Itapetim: Prefeitura conclui construção da UBSF Amelânia Rocha

Uma manhã de integração e aprendizado define o seminário ‘Os novos tempos da Assistência Social’, que contou com a participação de toda equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). A atividade teve o objetivo de qualificar a gestão dos serviços, além de incentivar práticas profissionais mais proativas.

A ação foi realizada neste sábado (25) e a solenidade de abertura contou com a participação da vice-prefeita, Luska Portela, do secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, das secretárias executivas da pasta e do titular, Jorge Assunção. “O prefeito Miguel Coelho nos deu a missão de conhecer a realidade da população e transformá-la. Isso só é possível conquistar através de um trabalho entrosado, onde os membros da equipe entendem e colaboram uns com os outros. É isso que estamos trabalhando com nossos profissionais neste seminário”, pontuou o secretário Jorge Assunção.

A programação contou com uma mesa redonda, que envolveu o tema do seminário, incluindo: os avanços de Petrolina; as últimas leis e decretos que envolvem a assistência e as expectativas para a Assistência Social no município. Também foi realizada uma palestra motivacional, sobre como superar as dificuldades na rotina de trabalho e potencializar os resultados profissionais.

Durante o evento, o palestrante, Alessandro Brito, destacou a importância de capacitações deste tipo para manter a equipe de trabalho motivada. “Todo profissional pode ser melhor do que já é, mas é preciso colocar em prática algumas qualidades que são inerentes à atividade que faz. Foi o que busquei mostrar hoje”, afirmou.

O evento encerrou com um sorteio de brindes para os profissionais que participaram do seminário ‘Os novos tempos da Assistência Social’.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

O deputado Danilo Cabral afirmou, em entrevista a Rádio Folha nesta sexta-feira (4), que a hora é de olhar para frente. “A população espera, fechada a eleição, que a gente desarme os palanques e olhe para o futuro, cuidando dos desafios que estão postos para Pernambuco e para o Brasil”, frisou. O comentário foi em resposta às declarações da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) de que “abrirá a caixa preta”.

Mais uma vez, Danilo destacou que o estado está com a casa arrumada. “Quem atesta isso é a Secretaria do Tesouro Nacional, que mostra que Pernambuco hoje é um estado equilibrado. Nós elevamos a nossa avaliação para captação de operação de crédito. Só em 2023, o governo do estado poderá ter um empréstimo de R$ 3 bilhões”, disse.

O deputado também lembrou que a nova gestão receberá um grande volume de obras em andamento, com recursos em caixa. “Nossa leitura é de que Raquel Lyra terá condições de cumprir os compromissos firmados com a população pernambucana”, acrescentou.

Danilo enfatizou que o governador Paulo Câmara já nomeou a equipe de transição, com coordenação do secretário da Casa Civil, José Neto, e aguarda a indicação dos nomes pela tucana. O parlamentar acredita que será um processo republicano, tranquilo, com a disponibilização de todas as informações necessárias para a instalação do novo governo.

“Agora, vamos olhar para frente, cada um cumprindo o seu papel. A nós enquanto oposição, que foi o papel nos destinado pela população, vamos trabalhar de forma responsável, contribuindo para o desenvolvimento de Pernambuco, torcendo para que as transformações que a Frente Popular fez no estado avancem. Não fazemos parte daqueles que torcem pelo ‘quanto pior melhor’. Torcemos para que dê certo”, comentou.

Na entrevista, o deputado também falou sobre a transição do governo federal, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

“O presidente Lula deu uma sinalização de que vai alargar o governo dele, com a participação das forças políticas que estiveram com ele ao longo dessa caminhada. As primeiras indicações são de que ele fará um governo amplo, porque sabe que temos um grande desafio neste momento, inclusive para garantir a governabilidade”, opinou Danilo.

Na manhã desta segunda-feira (19) foi a vez do prefeito do Brejinho, Gilson Bento, fazer o balanço das ações de seu governo em 2022 e falar sobre as projeções para 2023.

O prefeito frisou ações em todas as áreas e disse que seu governo tem feito muitas obras no município, na zona rural e urbana, com destaque para pavimentações em asfalto.

Bento anunciou em primeira mão a conquista dos recursos que vão ser investidos em construção de calçamentos. Ao todo, 34 ruas serão calçadas.

Destacou também ações na Saúde e disse que pequenas cirurgias não precisam mais ser encaminhadas para Afogados da Ingazeira como se fazia antigamente porque hoje já são realizadas no próprio hospital de Brejinho que conta com médico todos os dias.

Na Agricultura enfatizou os serviços de manutenção das estradas rurais, a aração de terras de todos os agricultores e o incentivo à produção leiteira.

Como já era previsto, quando o tema foi Educação o prefeito foi muito cobrado e questionado pelo fato de não ter concedido aos professores a porcentagem integral do piso nacional. Gilson alegou que o município de Brejinho conta, na sua maioria, com professores efetivos e não contratados e não tem condições financeiras de pagar o valor integral.

“Os professores merecem, mas eu não vou tirar dinheiro de outra pasta para pagar a eles. Não sei qual é a mágica que outros municípios estão fazendo, mas Brejinho não tem condições”, disse Gilson Bento.