MPT aponta condições de trabalho irregulares em prefeitura no Agreste

G1

As contas do setor público consolidado, que incluem o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais, registraram rombo recorde para meses de setembro e também para o acumulado dos nove primeiros meses deste ano, informou nesta sexta-feira (31) o Banco Central.

Em setembro, foi registrado um déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 26,64 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com pagamento de juros da dívida pública. Até então, o pior resultado para o mês havia ocorrido em 2014: rombo de R$ 25,49 bilhões.

Já no acumulado dos nove primeiros meses de 2016, o déficit, ainda no conceito que não contabiliza os juros da dívida pública, atingiu expressivos R$ 85,5 bilhões. No ano retrasado, o pior resultado até então, houve um déficit primário de R$ 15,28 bilhões neste período. A série histórica das contas públicas tem início em dezembro de 2001.

Em doze meses até setembro deste ano, informou o Banco Central, as contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 188,32 bilhões – o equivalente a 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Em doze meses até agosto, o rombo havia somado R$ 169 bilhões – o equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB).

O fraco desempenho das contas públicas acontece em meio à forte recessão da economia brasileira, que tem reduzido as receitas da União com impostos. Entretanto, apesar da menor arrecadação, os números do Tesouro Nacional mostram que as despesas públicas, impulsionadas pelos gastos obrigatórios, continuam crescendo em 2016.

A situação das contas públicas seria pior ainda se não fossem os estados que, de janeiro a setembro, arrecadaram mais do que gastaram. De acordo com o Banco Central, o superávit dos estados, somado, foi de R$ 10 bilhões no período. O governo federal e as estatais, entretanto, registraram déficit de R$ 94,47 bilhões e R$ 1,04 bilhão, respectivamente.

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, que é utilizado para comparação internacional, houve déficit nas contas do setor público consolidado de R$ 67,1 bilhões no mês passado e de R$ 380 bilhões nos nove primeiros meses do ano, o equivalente a 8,29% do PIB.

Em doze meses até setembro deste ano, o resultado negativo somou R$ 576,82 bilhões, o equivalente 9,42% do PIB. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores. Nesta comparação, o patamar do déficit brasileiro é bem mais alto do que outros países emergentes.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, sancionou, nesta quinta-feira (22), uma Lei Complementar que estabelece incentivos fiscais voltados à atração de novas empresas e ao fortalecimento da economia local. 

A medida contempla empreendimentos das áreas de comércio atacadista, indústria, centrais de distribuição, prestação de serviços e outras atividades que contribuam para o desenvolvimento do município. 

A nova legislação tem como objetivos principais fomentar a geração de empregos e renda, estimular a inovação tecnológica, promover a qualificação profissional e incentivar o desenvolvimento sustentável. 

As empresas interessadas poderão receber isenção ou redução de tributos municipais, como a Taxa de Localização, a Taxa de Licença de Funcionamento, a Taxa de Publicidade, a Taxa para Execução de Obras e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A concessão dos benefícios será feita mediante análise técnica e deliberação do Poder Executivo, observando os princípios da legalidade, transparência, eficiência e interesse público. 

“A proposta é tornar Arcoverde um ambiente mais atrativo para novos investimentos, promovendo dinamismo econômico e ampliando a arrecadação municipal de forma sustentável”, destacou a assessoria de comunicação.

O feriadão é marcado por acidentes nas rodovias estaduais.

Um deles foi registrado na PE 320, à altura da comunidade de Santo Antônio e envolveu três veículos.

Até agora não há muitos detalhes sobre as circunstâncias do choque.

O ocupante de um Pálio, identificado como José Antonio, que seria cabelereiro morreu no local.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi acionada para socorrer as vítimas.  O estado dos demais envolvidos não foi divulgado.

Sepultamento acontecerá nesta sexta em Belmonte. Antes, será velado e homenageado na Câmara de Serra

O vereador Cícero Fernandes (PRP)  conhecido por “Cição”, morreu após ser baleado no final desta manhã  no bairro São Cristóvão, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Serra Talhada. De acordo com informações preliminares, o carro foi crivado de balas e o vereador saiu muito ferido. Operado no Hospam devido à gravidade dos ferimentos – não havia como transferi-lo – Cição morreu por volta das três da tarde.

Segundo a PM à Rádio Líder do Vale, Cição estava com outra pessoa no carro, um sobrinho, que não ficou ferido. Foram vários disparos, mais de vinte, feitos por uma pessoa na carona de uma moto Titan Honda, placa não informada. Cição teve passagem pelos quadros  PM. Era reformado.

O setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) informou que  o vereador passou por uma cirurgia em virtude dos ferimentos, mas não resistiu. A tentativa dos médicos Ferdinando Feitosa e Oli Melo era de estabilizar o paciente, para então leva-lo a uma UTI. Pelo menos cinco disparos atingiram o vereador.

O clima é de muita comoção entre os familiares, que chegaram a cogitar em transferir o vereador para uma outra unidade de saúde. Mas não havia outra opção diante da gravidade a não ser tentar salvá-lo no Hospam. Ele não resistiria a uma transferência.

Ainda houve, com base em pedido do Hospam, campanha de doação de sangue que mobilizou a cidade. Em Serra Talhada a notícia tem grande repercussão neste momento.

O parlamentar Cicero Fernandes da Silva ira completar 47 anos dia 17 de julho próximo. Natural de  Floresta,  Casado, era Policial Militar reformado. Recebeu 1.573 votos na eleição passada pela Coligação Frente Popular de Serra Talhada.

Era ligado politicamente ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Ele chegou a ser convidado para  a base de Duque, mas negou  em janeiro que estivesse migrando para o grupo governista.

Luto oficial, velório e sepultamento: A  Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores decretaram luto oficial sobre seu falecimento. Foi confirmado que o vereador será velado na Câmara de Vereadores de Serra Talhada e sepultado nesta sexta-feira (13). Esta noite, entretanto, o velório acontece na área do BM, no centro da cidade.

O velório acontece na Câmara de Vereadores na manhã desta sexta, a partir das oito da manhã. Também está confirmada uma sessão solene pela manhã, pela memória do parlamentar.

Apesar de ser natural de Floresta, o corpo de Cição será sepultado em São José do Belmonte, onde tinha um irmão. O sepultamento está confirmado para as 16h no cemitério da cidade.

Deve assumir seu lugar na Câmara o vereador  Paulo Melo (PR).

Da Ascom

A Prefeitura de Afogados e o SEBRAE tem promovido reuniões com os empreendedores locais para discutir a organização e estrutura da segunda edição da feira municipal do empreendedorismo.

Tendo em vista o sucesso da primeira feira, o SEBRAE decidiu instalar, além de mesas e toldos, stands para os expositores. De início seriam 10, mas tendo em vista a grande procura, esse número passou para 20. Já estão todos reservados, faltando quase um mês para a realização do evento.

“A procura tem sido grande e a animação dos empreendedores também. Mas ainda temos mesas que podem ser reservadas. Basta procurar a sala do empreendedor,” informou a secretária de administração e responsável, na gestão, pelo empreendedorismo, Flaviana Rosa.

A 2ª feira municipal do empreendedor acontece de 28 de novembro a 02 de dezembro, na praça Alfredo de Arruda Câmara. Oficinas, palestras, cursos e feira de negócios estão dentre as atividades da feira.

“Estamos nesse começo de mês, dando início a cursos de atendimento ao cliente e de inovação. Quem desejar participar é só nos procurar e fazer sua inscrição,” finalizou Flaviana. As reuniões têm acontecido tanto na sala do empreendedor, como no auditório do centro tecnológico.

CERTIFICADOS – nas reuniões com os empreendedores para debater a feira, a Prefeitura também está entregando, junto com o SEBRAE, os certificados de participação da primeira feira do empreendedor.