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MPT aponta condições de trabalho irregulares em prefeitura no Agreste

Por Nill Júnior
O prefeito Edson e a vice, Clarisse
O prefeito Edson e a vice, Clarisse

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho em dependências da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Entre elas, condições inadequadas de trabalho; falta de pagamentos de adicionais e jornada diferenciada sem compensação salarial.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, a prefeitura não tem “programas de prevenção e controle de riscos no ambiente laboral, nem para o hospital nem para qualquer outra unidade de administração municipal”. O prazo para elaborá-los é de 180 dias e foi estabelecido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Por meio de nota, o departamento de Comunicação da prefeitura informou ao G1 que o órgão irá cumprir os prazos estabelecidos. “Em relação aos equipamentos, será aberto o processo licitatório para empresas apresentarem suas propostas e ao final do processo, a vencedora irá prontamente iniciar os trabalhos”.

As investigações começaram após denúncias feitas em 2015 por servidores da enfermagem do Hospital Municipal José Carlos Santana, ainda segundo o MPT. A prefeitura também deve pagar o adicional de insalubridade; realizar exames admissionais, demissionais e periódicos; além de manter em estoque os equipamentos de proteção.

Caso as obrigações sejam descumpridas, o documento assinado prevê multa de R$ 5 mil para cada item, acrescida de R$ 1 mil para cada trabalhador.

Não bastasse isso, o município ainda vive há meses um clima de insegurança jurídica. Uma disputa judicial terminou em agosto do ano passado quando os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram a cassação dos diplomas e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos imposta ao prefeito José Edson de Sousa, e à sua vice, Clarice Correa de Oliveira Teixeira, por suposta prática de abuso de poder econômico e político.

Outras Notícias

Márcia Conrado comemora aprovação das contas de 2022 pela Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou, nesta terça-feira (25), as contas da prefeita Márcia Conrado referentes ao exercício de 2022. Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) já havia aprovado por unanimidade a prestação de contas de Márcia Conrado e emitido um parecer prévio recomendando a aprovação […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou, nesta terça-feira (25), as contas da prefeita Márcia Conrado referentes ao exercício de 2022.

Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) já havia aprovado por unanimidade a prestação de contas de Márcia Conrado e emitido um parecer prévio recomendando a aprovação à Câmara Municipal.

Esta recomendação foi acolhida pelos vereadores. “A aprovação reforça o nosso compromisso com a eficiência e transparência em Serra Tallhada. É gratificante ver esses princípios sendo reconhecidos tanto pelo nosso povo quanto por órgãos fiscalizadores”, frisou a prefeita Márcia Conrado.

“Essa é a diferença de fazer gestão de verdade, com trabalho e dedicação. Gerir o dinheiro público da melhor maneira. O nosso trabalho é reconhecido mais uma vez pelos vereadores e Tribunal de Contas. Nossos investimentos em educação, saúde, segurança, assistência social, em todas as áreas são sempre realizados com transparência. Seguiremos neste caminho, em prol de resolver todos os desafios de Serra Talhada”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Como foi o placar? Foram 15 votos a favor e duas ausências, de Vandinho da Saúde e Antonio da Melancia. Pela o oposição, Ronaldo de Dja votou a favor da aprovação, assim como André Maio, auto declarado neutro. Vandinho da Saúde participou da sessão, mas se ausentou da votação das contas.

Prefeito Wellington entrega quatro ruas calçadas e saneadas no Peri-Peri

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu no final da tarde desta terça-feira (20), a entrega de quatro novas vias calçadas e saneadas no Peri-Peri, localizado no bairro Santa Luzia. As ruas Amaro Galdino, 02 de Março, Conselheiro João Alfredo e a Travessa Conselheiro João Alfredo agora estão inseridas no conjunto de obras concluídas nos […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu no final da tarde desta terça-feira (20), a entrega de quatro novas vias calçadas e saneadas no Peri-Peri, localizado no bairro Santa Luzia.

As ruas Amaro Galdino, 02 de Março, Conselheiro João Alfredo e a Travessa Conselheiro João Alfredo agora estão inseridas no conjunto de obras concluídas nos últimos quatro anos, que somam aproximadamente 150 ruas devidamente calçadas e saneadas pela Prefeitura de Arcoverde, através das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

“Nós vivíamos submetidos a lama e a poeira, dependendo da época do ano”, afirmou um morador da Rua Amaro Galdino, celebrando na ocasião a conquista possibilitada com os calçamentos em sua comunidade.

De acordo com o prefeito Wellington, a requalificação das vias públicas representam a meta da gestão municipal, sendo atingida até o final de 2024.

“Mais quatro calçamentos que favorecem não somente a população em geral, mas especialmente as localidades periféricas, atendendo antigos pedidos feitos por moradores e comerciantes”, destaca o gestor.

Sem licitação, Siqueirinha gasta R$ 25 mil em medalhas

Sem alarde, o Presidente da Câmara de Arcoverde e do diretório do Podemos no município, Siqueirinha, gastou R$ 25.000,00 adquirindo 50 medalhas para entrega a homenageados escolhidos pela Câmara, do setor privado, com atuação na economia da cidade. É o que aponta o empenho n° 344/23, que pagou a empresa Ana Laura TV Lemos Sinalização, […]

Sem alarde, o Presidente da Câmara de Arcoverde e do diretório do Podemos no município, Siqueirinha, gastou R$ 25.000,00 adquirindo 50 medalhas para entrega a homenageados escolhidos pela Câmara, do setor privado, com atuação na economia da cidade.

É o que aponta o empenho n° 344/23, que pagou a empresa Ana Laura TV Lemos Sinalização, com sede em Arcoverde, o valor total, que corresponde a R$ 500,00 por medalha, que foi entregue numa festa suntuosa realizada no início do mês, por ocasião do aniversário da cidade.

A festa, que foi considerada como uma noite de luxo na cidade, contou ainda com rica ornamentação, com lustres e ambientes variados e alimentação de alto nível aos convidados, contando com bebidas importadas no serviço do evento.

Vale lembrar que, a Câmara de Vereadores de Arcoverde recebe quase R$ 800 mil reais por mês, repassados pela Prefeitura, para manutenção do Poder Legislativo, sendo um dos mais altos valores do sertão de Pernambuco, administrado pelo Vereador Siqueirinha. O valor pago pelas medalhas poderia comprar 250 cestas básicas, a um valor médio de R$ 100,00.

IFPE convoca candidatos da lista de espera do Sisu

Confirmação presencial de interesse pela vaga ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Pernambuco (IFPE), por meio da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest) divulgou, nesta terça-feira (11), a  lista de candidatos convocados para manifestação presencial de interesse, a partir da lista de espera do Sisu […]

Confirmação presencial de interesse pela vaga ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Pernambuco (IFPE), por meio da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest) divulgou, nesta terça-feira (11), a  lista de candidatos convocados para manifestação presencial de interesse, a partir da lista de espera do Sisu 1ª Edição de 2020. São ofertadas vagas nos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design Gráfico, Engenharia Civil, Gestão Ambiental, Gestão de Turismo, Radiologia, Enfermagem, Engenharia Elétrica e Física.

Os candidatos listados deverão realizar confirmação presencial de interesse à vaga nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, no campus em que a vaga à qual concorre foi ofertada, portando original e cópia de documentação e CPF, para assinatura do Termos de Confirmação Presencial de Interesse pela ocupação da vaga. O endereço e os horários de funcionamento de cada campus estão indicados no anexo B do Edital n° 01/2020.

Mais informações na Página SiSU IFPE

Acesse:

Quadro de Vagas Remanescentes da Chamada Regular

Lista Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Lista Design Gráfico

Lista Engenharia Civil

Lista Gestão Ambiental

Lista Gestão de de Turismo Matutino

Lista Gestão de Turismo Noturno

Lista Radiologia

Lista Enfermagem

Lista Engenharia Elétrica

Lista Física

Depois de quase guerra, sessões da Câmara em Tuparetama serão a portas fechadas

Em Tuparetama, o clima de guerra gerado pela votação das contas do Fundo Previdenciário de Tuparetama (Funpretu), com militâncias querendo se gladiar durante a votação, gerou uma decisão radical. Naquela oportunidade, a polícia teve que ser chamada para evitar uma tragédia. A justiça confirmou a candidatura de Sávio Torres, porém o clima de guerra ficou instaurado […]

thiagolimaEm Tuparetama, o clima de guerra gerado pela votação das contas do Fundo Previdenciário de Tuparetama (Funpretu), com militâncias querendo se gladiar durante a votação, gerou uma decisão radical.

Naquela oportunidade, a polícia teve que ser chamada para evitar uma tragédia. A justiça confirmou a candidatura de Sávio Torres, porém o clima de guerra ficou instaurado na cidade.

Com receio de novos episódios, a Mesa Diretora, através do seu presidente, vereador Thiago Lima, determinou oficialmente que as próximas reuniões até o término da campanha eleitoral serão realizadas a portas fechadas, sem acesso da população,sem a presença do povo nas galerias.

As reuniões dos vereadores poderão ser acompanhadas através de rádio da cidade e via internet. A decisão também dividiu opiniões. Para uns, sensata diante do clima estabelecido. Para outros, um exagero que veda acesso à Casa do Povo.