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MPT aponta condições de trabalho irregulares em prefeitura no Agreste

Por Nill Júnior
O prefeito Edson e a vice, Clarisse
O prefeito Edson e a vice, Clarisse

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho em dependências da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Entre elas, condições inadequadas de trabalho; falta de pagamentos de adicionais e jornada diferenciada sem compensação salarial.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, a prefeitura não tem “programas de prevenção e controle de riscos no ambiente laboral, nem para o hospital nem para qualquer outra unidade de administração municipal”. O prazo para elaborá-los é de 180 dias e foi estabelecido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Por meio de nota, o departamento de Comunicação da prefeitura informou ao G1 que o órgão irá cumprir os prazos estabelecidos. “Em relação aos equipamentos, será aberto o processo licitatório para empresas apresentarem suas propostas e ao final do processo, a vencedora irá prontamente iniciar os trabalhos”.

As investigações começaram após denúncias feitas em 2015 por servidores da enfermagem do Hospital Municipal José Carlos Santana, ainda segundo o MPT. A prefeitura também deve pagar o adicional de insalubridade; realizar exames admissionais, demissionais e periódicos; além de manter em estoque os equipamentos de proteção.

Caso as obrigações sejam descumpridas, o documento assinado prevê multa de R$ 5 mil para cada item, acrescida de R$ 1 mil para cada trabalhador.

Não bastasse isso, o município ainda vive há meses um clima de insegurança jurídica. Uma disputa judicial terminou em agosto do ano passado quando os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram a cassação dos diplomas e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos imposta ao prefeito José Edson de Sousa, e à sua vice, Clarice Correa de Oliveira Teixeira, por suposta prática de abuso de poder econômico e político.

Outras Notícias

Humberto exige permanência da Hemobras em Pernambuco

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo […]

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo senador ao próprio Barros na noite dessa quarta-feira (5), ao exigir do Ministério da Saúde mais informações sobre o projeto.

Humberto, juntamente com outros deputados e senadores de Pernambuco, está atento à movimentação, que pode prejudicar o funcionamento da unidade de produção da Hemobras em Goiana (PE), na Mata Norte, na qual já foi investido mais de R$ 1 bilhão, e perdeu prioridade para o governo federal.

“A bancada do Estado decidiu, nessa quarta-feira (5) em reunião, de forma unânime, ir até o ministro para defender a fábrica pernambucana, que gera empregos e renda ao nosso povo. Queremos saber qual o objetivo da construção de uma unidade no Sul do país e a quais interesses essa movimentação atende”, afirmou.

O líder da Oposição disse que não é contra a construção da fábrica no Paraná, desde que as regras fiquem claras para que não haja qualquer prejuízo a Pernambuco, tanto do ponto de vista da produção dos produtos e tratamento de hemofílicos quanto em relação aos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a questão.

Com cerca de 48 mil metros quadrados, a fábrica de hemoderivados em Goiana tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa.

O senador lembrou que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) também está preocupado com a negociação no Ministério da Saúde que prevê a construção de uma unidade em Maringá (PR). Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado para que o ministro apresente as justificativas legais, técnicas e as vantagens econômicas do acordo.

Afogados: Conferência Municipal de Saúde tem início nesta quinta-feira

A Prefeitura de Afogados e o Conselho Municipal de Saúde promovem nos próximos dias 9 e 10 de setembro, a 10ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “O SUS é de todos: garantia de acesso e melhoria da qualidade em todos os níveis de atenção à saúde”.  A conferência será realizada no colégio normal. […]

A Prefeitura de Afogados e o Conselho Municipal de Saúde promovem nos próximos dias 9 e 10 de setembro, a 10ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “O SUS é de todos: garantia de acesso e melhoria da qualidade em todos os níveis de atenção à saúde”. 

A conferência será realizada no colégio normal. A abertura, na quinta, será às 19h. Na sexta, os trabalhos começam às 8h. 

Em decorrência das restrições impostas pela pandemia, a população poderá acompanhar os debates e apresentações pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Youtube. 

Em preparação aos debates da conferência, a Secretaria Municipal de saúde promoveu uma série de pré-conferências para ouvir a população e os seus diversos segmentos. 

“A conferência é um espaço democrático, transparente, onde iremos debater com a população, as instituições da sociedade civil e os trabalhadores em saúde, os rumos da política pública de saúde em nosso município,” destacou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.

Iguaracy inicia preparação para pavimentação asfáltica

Teve inicio hoje no município de Iguaracy o projeto topográfico para a pavimentação asfáltica do centro da cidade. O serviço que se iniciou na praça Antônio Rabelo, também será realizado na avenida José Bezerra Câmara e na rua Antônio Santana. O asfalto terá inicio no trevo da Academia da Saúde, até o Posto Vale e […]

Teve inicio hoje no município de Iguaracy o projeto topográfico para a pavimentação asfáltica do centro da cidade.

O serviço que se iniciou na praça Antônio Rabelo, também será realizado na avenida José Bezerra Câmara e na rua Antônio Santana. O asfalto terá inicio no trevo da Academia da Saúde, até o Posto Vale e toda a Praça Antônio Rabelo.

“Hoje se inicia o projeto que é um sonho de todos. Esse asfalto além de melhorar a qualidade das nossas vias, vai deixar o centro da nossa cidade mais belo. Em alguns dias o projeto estará pronto, faltando apenas a liberação do recurso para o início das obras”, disse o prefeito Zeinha.

Pajeú na campanha para coleta de DNA em busca de desaparecidos

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos. A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir […]

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos.

A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir posteriormente na Unidade que fica na Área Integrada de segurança, por trás da delegacia.

Quem tiver familiar desaparecido pode procurar a unidade pra que se proceda a coleta e posteriormente comparação no banco de DNA nacional.

As amostras serão processadas e os perfis genéticos obtidos serão inseridos no banco de dados do instituto e de toda a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que iniciou uma campanha para identificação de pessoas desaparecidas em todo o país.

De forma totalmente voluntária, a doação deverá ser feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe, filhos e irmãos. Esse trabalho rende ótimos resultados em muitos países.  Crimes são desvendados,  reencontros após anos, com vasta documentação na imprensa.

Prefeito de Solidão reclama de perdas com descontos dos tributos dos combustíveis

Anchieta Santos – especial para o blog Entendendo que ainda não se faz necessário a decretação de situação de emergência o Prefeito de Solidão, Djalma Alves adotou algumas medidas para enfrentar o momento de dificuldades que os municípios passam com a crise dos combustíveis. Dos carros da saúde, só ambulâncias atuando.  As UBS foram fechadas em […]

Anchieta Santos – especial para o blog

Entendendo que ainda não se faz necessário a decretação de situação de emergência o Prefeito de Solidão, Djalma Alves adotou algumas medidas para enfrentar o momento de dificuldades que os municípios passam com a crise dos combustíveis.

Dos carros da saúde, só ambulâncias atuando.  As UBS foram fechadas em São Francisco e Pelo Sinal. Em funcionamento apenas o da sede. As aulas estão asseguradas até esta quarta. A coleta de lixo segue normal em Solidão.

Djalma Alves disse à Cidade FM que manteve contatos com a PM e com o Prefeito José Patriota de Afogados da Ingazeira, integrante do Conselho Gestor para conseguir viabilizar a liberação de dois caminhões do município que já estariam carregados em Suape.

Ele alertou para a conta que os municípios pagarão com redução de ICMS,PIS,COFINS dos combustíveis. “Essa conta vai terminar sobrando par nós que fazemos os municípios”, disse o prefeito.  Ontem Solidão iniciou o pagamento dos seus servidores.

O programa ouviu também Lino Morais, de Ingazeira. O prefeito disse ter decretado emergência. As aulas vão até hoje. As ambulâncias estão abastecidas para atender prioritariamente emergências e as UBSs estão atuando normalmente. A coleta de lixo não sofreu alteração. Ele confirmou o pagamento dos funcionários do município.

Já em Iguaraci, o Prefeito Zeinha Torres assegurou ter recebido uma cota de combustível para ambulâncias que estão sendo usadas apenas em casos de urgência. Os PSFs estão atuando apenas entre 7 e 13h.

O serviço de hemodiálise para Arcoverde continua nas segundas, quartas e sextas. A coleta de lixo teve um dia reduzido.

A Prefeitura suspendeu a recuperação de estradas, transporte escolar e as aulas. O Governo Zeinha Torres também liberou o pagamento dos servidores municipais.