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Vereador Jayme Asfora protocola pedido de CPI contra Geraldo Julio na Câmara do Recife

Por André Luis

Blog de Jamildo

O vereador Jayme Asfora revelou nesta sexta-feira que protocolou um pedido de uma CPI para apurar a gestão do prefeito Geraldo Julio no período da pandemia, na capital pernambucana.

Hoje no Cidadania, do candidato a prefeito Daniel Coelho, Asfora já foi secretário municipal de Geraldo Julio, antes de migrar para a oposição.

O vereador disse que a CPI era para investigar “as graves irregularidades” encontradas nos contratos – que somam R$ 480 milhões – firmados pela Prefeitura do Recife para combater a pandemia, com dispensas de licitações pela gestão Geraldo Júlio.

“A administração Geraldo Julio tem sido, reiteradamente, alvo de operações de busca e apreensão pela Polícia Federal que investiga uma série de contratos assinados nesse período e que estão eivados de vícios e indícios do cometimento de crimes – o que mostra os prejuízos que essas compras, serviços e obras, podem estar causando ao erário público da capital. Sobre eles, pairam suspeitas de peculato, direcionamento de licitações, quantitativos superfaturados, atos de improbidade e uso de empresas laranjas. Tudo isso precisa ser minunciosamente investigado e uma CPI terá a prerrogativa de convocar testemunhas, exigir documentos e quebrar sigilos bancários e fiscais”, defendeu Jayme Asfora.

Asfora cita como exemplo dois casos, em especial o tal Caso Juvanete.

“O primeiro deles foi a compra de 500 respiradores, no valor de R$ 11,5 milhões e que se tornou um escândalo nacional. A contratante, a Micro Empresa Individual (MEI) Juvanete Barreto Freire era um pequeno pet shop e tinha um capital social de apenas R$ 50 mil, o que já poderia ser um impeditivo para que fizesse jus a um contrato dessa magnitude. Um Inquérito Civil sobre o caso já foi aberto pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-PE), com o objetivo de investigar possível superfaturamento de preços e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, segundo o próprio órgão. “Apesar de esta situação ter virado um caso de polícia, até agora, não se tem notícia de que tenha sido instaurado, no âmbito da Prefeitura, nenhum processo administrativo para apurar as eventuais responsabilidades”, disse o parlamentar.

O segundo caso citado pelo vereador são de 14 contratos sem licitação – que somam R$ 81 milhões – realizados junto a uma única empresa: a FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, objeto de recente operação da PF na Prefeitura do Recife esta semana.

“A operação da PF foi feita a pedido do MPF e contou com apoio da Controladoria Geral da União. Segundo os órgãos de controle, chamou a atenção o fato de a empresa ter um capital social de R$ 500 mil e apenas um funcionário registrado. As apurações dos referidos órgãos indicam que outras pessoas podem ser os reais proprietários. Segundo a PF, está sendo apurado se foram cometidos crimes como dispensa indevida de licitação, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica através do uso de laranjas como falsos sócios da empresa.”, comentou

Aprovação pelos pares

De acordo com o artigo 133 do Regimento Interno da Câmara do Recife, uma Comissão Parlamentar de Inquérito poderá ser instituída “para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação previstos em lei e neste Regimento”.

No parágrafo 1º, complementa: “considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica e social do município, que deverá estar devidamente caracterizado no requerimento de constituição da comissão”.

“Todos os preceitos previstos no Regimento Interno estão postos e acredito que iniciaremos o trabalho da CPI em breve, afirma Jayme Asfora que conclui que a sociedade também vai precisar apoiar a medida, pressionando para que a proposta seja aprovada no Legislativo Municipal”.

“O mal uso da prerrogativa de dispensar licitações mostra que o Prefeito do Recife tem muita explicação a dar para toda a sociedade. Mas, desde o começo, Geraldo Júlio tem se recusado a responder ou esclarecer todo e qualquer questionamento, crítica ou denúncia”, afirma.

“Até mesmo a lei municipal que permitiu essas contrações já foi alvo de uma representação apresentada pelo MPF-PE à Procuradoria Geral da República, com o propósito de que ela seja alvo de uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a norma, juntamente com a falta de transparência, está permitindo, em palavras do MPF, “gastos vultosos e procedimentos administrativos ilegais”.

Outras Notícias

Paulo admite iniciar discussão sobre desativação do Complexo

Governador, no entanto, acha que o processo levará alguns anos Do JC Online O governador Paulo Câmara admitiu que é possível iniciar a discussão sobre a desativação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da cidade, mas que se trata de um processo de longo prazo. “Não pode ser para agora. Não há […]

paulo-CamaraGovernador, no entanto, acha que o processo levará alguns anos

Do JC Online

O governador Paulo Câmara admitiu que é possível iniciar a discussão sobre a desativação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da cidade, mas que se trata de um processo de longo prazo. “Não pode ser para agora. Não há para onde transferir tantos presos e nem como construir unidades menores e afastadas dos centros urbanos”, disse, em entrevista à Rádio CBN.

Câmara afirmou que é preciso um planejamento específico para o assunto, devido às muitas variáveis envolvidas. “A construção de unidades prisionais demanda muitos recursos, e é preciso pensar com cuidado sobre a área do Complexo. A discussão fica para um futuro mais amplo”.

O governador ainda disse que está empenhado em esclarecer o caso da fuga de 40 detentos do Complexo do Curado, na tarde do último sábado. “A Polícia foi rápida e eficiente ao capturar os fugitivos, mas ainda falta descobrir quem está por trás do ocorrido”.

Paulo Câmara chama de “precipitada” decisão do PSB sobre Reforma

O Governador Paulo Câmara falou em nota sobre a decisão do PSB de fechar questão contra a Reforma da Previdência. “O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste. Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, […]

O Governador Paulo Câmara falou em nota sobre a decisão do PSB de fechar questão contra a Reforma da Previdência.

“O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste.

Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, que não avalia corretamente o impacto que a ausência dessa  reforma terá sobre o futuro do Brasil”.

O Governador acrescenta que o Governo não dimensionou corretamente a reação contrária à Reforma, ao enviar uma proposta ao Congresso Nacional antes de estabelecer diálogo com setores importantes da sociedade, que poderiam ter evitado esse desgaste atual. “É verdade que as alterações promovidas pelo Governo na proposta original foram importantes, corrigiram problemas evidentes, mas ainda necessita de mais diálogo”.

E conclui: “A decisão do PSB reflete muito essas questões. Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo. Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência. Insisto: sem diálogo será impossível o Brasil superar os atuais desafios nacionais”.

FETAPE elogia: já a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE), classificou como “muito importante” a decisão da Executiva Nacional do PSB. “Essa postura demonstra respeito às mobilizações que vêm ocorrendo em todo o País contra essas propostas que violam direitos históricos da classe trabalhadora”.

A Federação diz esperar que os quadros do PSB de Pernambuco na Câmara dos Deputados, “numa atitude socialista e partidária”, votem conforme orientação do seu partido e dos Movimentos Sindicais e Sociais do estado.

Raquel Lyra destaca potencial científico e inovador de Pernambuco 

Durante participação na etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, a governadora Raquel Lyra ressaltou o potencial de desenvolvimento científico do Estado. A gestora ainda aproveitou a ocasião para anunciar a liberação de R$ 4 milhões para o lançamento de edital sobre energias renováveis pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia […]

Durante participação na etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, a governadora Raquel Lyra ressaltou o potencial de desenvolvimento científico do Estado. A gestora ainda aproveitou a ocasião para anunciar a liberação de R$ 4 milhões para o lançamento de edital sobre energias renováveis pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). 

Organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento é a etapa regional da Conferência, segue até esta sexta-feira (3), e nesta quinta (2) também contou com a presença da ministra titular da pasta, Luciana Santos. A Conferência tem o objetivo de construir coletivamente a estratégia nacional do setor para os próximos dez anos.

“Parabenizo o Ministério de Ciência e Tecnologia, comandado pela pernambucana Luciana Santos, por este evento feito em parceria com o Governo do Estado. O mundo enxerga no Nordeste a potencialidade para desenvolver energias renováveis e a nova industrialização. Por isso, precisamos que haja o posicionamento correto para captar essas oportunidades. Estamos garantindo R$ 4 milhões para o lançamento do edital da Facepe sobre energia renovável. Além disso, vamos destinar R$ 10 milhões para o programa Cientista Arretado, que lançaremos em breve, para pesquisadores produzirem inovação no serviço público”, antecipou Raquel Lyra.

Pernambuco foi o primeiro estado a receber a Conferência e agora encerra a etapa regional do evento. A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou os recursos que já foram destinados ao estado. “Recebi das mãos da governadora e da secretária Mauricélia um conjunto de investimentos e de pedidos para fortalecer o sistema pernambucano de ciência e tecnologia, que é muito pujante e resolutivo. No ano passado nós conseguimos trazer, só para Pernambuco, R$ 68 milhões em investimentos da Finep para as universidades, para a recuperação e expansão da infraestrutura da ciência e tecnologia em Pernambuco”, apontou.

O encontro de hoje reuniu a sociedade civil, empresários e agentes públicos dos nove estados do Nordeste, que elencaram políticas públicas prioritárias para a região nos próximos 10 anos. As escolhas serão apresentadas na etapa nacional da Conferência, que acontecerá de 4 a 6 de junho, em Brasília, no Distrito Federal.

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, o evento é uma oportunidade de desenvolver o trabalho científico no Estado. “É importante que esta etapa seja realizada aqui para atrairmos mais recursos para cá. Pernambuco é o oitavo estado mais inovador do Brasil, o estado mais inovador do Nordeste, então o nosso potencial é enorme. Estamos unidos para construir políticas públicas mais efetivas que tragam o desenvolvimento justo, econômico e sustentável”, disse.

Anunciada durante o evento, a liberação do recurso para o edital que será lançado pela Facepe foi comemorada pela presidente do órgão. “O edital é voltado para a temática de energias renováveis e descarbonização. A ideia é promover ações sinérgicas entre os pesquisadores dos diversos níveis, nos mais diferentes locais de Pernambuco, com base em algumas linhas que são prioritárias para o Estado”, detalhou Fernanda Pimentel.

Estiveram presentes no evento a deputada federal Iza Arruda, o secretário estadual Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, além de secretários estaduais de todos os estados do Nordeste.

Dom Pedro Casaldáliga morre aos 92 anos.

Bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT), Dom Pedro Casaldáliga morreu neste sábado (8) aos 92 anos. Ele estava internado em Batatais (SP). O religioso ficou conhecido por suas posições políticas e pelo trabalho pastoral ligado a causas como a defesa de direitos dos povos indígenas e o combate à violência dos conflitos agrários. A morte de Casaldáliga […]

Bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT), Dom Pedro Casaldáliga morreu neste sábado (8) aos 92 anos.

Ele estava internado em Batatais (SP). O religioso ficou conhecido por suas posições políticas e pelo trabalho pastoral ligado a causas como a defesa de direitos dos povos indígenas e o combate à violência dos conflitos agrários.

A morte de Casaldáliga foi confirmada pela Prelazia de São Félix do Araguaia, Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Claretianos) e a Ordem de Santo Agostinho (Agostinianos).

Com problemas respiratórios agravados pelo Mal de Parkinson, Casaldáliga foi levado de Mato Grosso para o interior de São Paulo na noite de terça-feira (4) em uma unidade de terapia intensiva (UTI) montada dentro de um avião.

Um terceiro exame – complementar a outros dois realizados em Mato Grosso – descartou que o paciente tenha contraído Covid-19.
Na tarde de sexta-feira (7), segundo o último boletim médico divulgado, o paciente estava com infecção no pulmão, em um quadro clínico grave e ele respirava com ajuda de aparelhos.

Já nos primeiros anos no Brasil, Casaldáliga envolveu-se, ao lado de outros padres espanhóis, na defesa de povos indígenas, ameaçados pela violência dos conflitos agrários e pela expansão dos latifúndios na região.

Era de uma linha da Igreja conhecida como progressista, pela luta por direitos humanos, como Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

João Kosta sela parceria com Sebastião Oliveira

O presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, confirmou há pouco que selou parceria com o marketeiro João Kosta, que se destacou na gestão da comunicação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. A reunião que selou a parceria ocorreu na residência de Sebastião Oliveira, onde ambos definiram que Kosta ficará a cargo de tocar […]

O presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, confirmou há pouco que selou parceria com o marketeiro João Kosta, que se destacou na gestão da comunicação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

A reunião que selou a parceria ocorreu na residência de Sebastião Oliveira, onde ambos definiram que Kosta ficará a cargo de tocar as campanhas do Avante nas eleições deste ano, em Pernambuco.

João Kosta é reconhecido por seu trabalho à frente da campanha e gestão da prefeita Márcia Conrado e da Prefeitura de Serra Talhada. Durante três anos, ele foi responsável por estratégias que resultaram em altos índices de aprovação da prefeita. O marketeiro já assumiu trabalhos em mais de um terço dos municípios pernambucanos.

A contratação de João Kosta é vista como um movimento estratégico do Avante/PE para fortalecer suas campanhas e ampliar sua presença política no estado de Pernambuco.