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Vereador Jayme Asfora protocola pedido de CPI contra Geraldo Julio na Câmara do Recife

Por André Luis

Blog de Jamildo

O vereador Jayme Asfora revelou nesta sexta-feira que protocolou um pedido de uma CPI para apurar a gestão do prefeito Geraldo Julio no período da pandemia, na capital pernambucana.

Hoje no Cidadania, do candidato a prefeito Daniel Coelho, Asfora já foi secretário municipal de Geraldo Julio, antes de migrar para a oposição.

O vereador disse que a CPI era para investigar “as graves irregularidades” encontradas nos contratos – que somam R$ 480 milhões – firmados pela Prefeitura do Recife para combater a pandemia, com dispensas de licitações pela gestão Geraldo Júlio.

“A administração Geraldo Julio tem sido, reiteradamente, alvo de operações de busca e apreensão pela Polícia Federal que investiga uma série de contratos assinados nesse período e que estão eivados de vícios e indícios do cometimento de crimes – o que mostra os prejuízos que essas compras, serviços e obras, podem estar causando ao erário público da capital. Sobre eles, pairam suspeitas de peculato, direcionamento de licitações, quantitativos superfaturados, atos de improbidade e uso de empresas laranjas. Tudo isso precisa ser minunciosamente investigado e uma CPI terá a prerrogativa de convocar testemunhas, exigir documentos e quebrar sigilos bancários e fiscais”, defendeu Jayme Asfora.

Asfora cita como exemplo dois casos, em especial o tal Caso Juvanete.

“O primeiro deles foi a compra de 500 respiradores, no valor de R$ 11,5 milhões e que se tornou um escândalo nacional. A contratante, a Micro Empresa Individual (MEI) Juvanete Barreto Freire era um pequeno pet shop e tinha um capital social de apenas R$ 50 mil, o que já poderia ser um impeditivo para que fizesse jus a um contrato dessa magnitude. Um Inquérito Civil sobre o caso já foi aberto pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-PE), com o objetivo de investigar possível superfaturamento de preços e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, segundo o próprio órgão. “Apesar de esta situação ter virado um caso de polícia, até agora, não se tem notícia de que tenha sido instaurado, no âmbito da Prefeitura, nenhum processo administrativo para apurar as eventuais responsabilidades”, disse o parlamentar.

O segundo caso citado pelo vereador são de 14 contratos sem licitação – que somam R$ 81 milhões – realizados junto a uma única empresa: a FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, objeto de recente operação da PF na Prefeitura do Recife esta semana.

“A operação da PF foi feita a pedido do MPF e contou com apoio da Controladoria Geral da União. Segundo os órgãos de controle, chamou a atenção o fato de a empresa ter um capital social de R$ 500 mil e apenas um funcionário registrado. As apurações dos referidos órgãos indicam que outras pessoas podem ser os reais proprietários. Segundo a PF, está sendo apurado se foram cometidos crimes como dispensa indevida de licitação, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica através do uso de laranjas como falsos sócios da empresa.”, comentou

Aprovação pelos pares

De acordo com o artigo 133 do Regimento Interno da Câmara do Recife, uma Comissão Parlamentar de Inquérito poderá ser instituída “para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação previstos em lei e neste Regimento”.

No parágrafo 1º, complementa: “considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica e social do município, que deverá estar devidamente caracterizado no requerimento de constituição da comissão”.

“Todos os preceitos previstos no Regimento Interno estão postos e acredito que iniciaremos o trabalho da CPI em breve, afirma Jayme Asfora que conclui que a sociedade também vai precisar apoiar a medida, pressionando para que a proposta seja aprovada no Legislativo Municipal”.

“O mal uso da prerrogativa de dispensar licitações mostra que o Prefeito do Recife tem muita explicação a dar para toda a sociedade. Mas, desde o começo, Geraldo Júlio tem se recusado a responder ou esclarecer todo e qualquer questionamento, crítica ou denúncia”, afirma.

“Até mesmo a lei municipal que permitiu essas contrações já foi alvo de uma representação apresentada pelo MPF-PE à Procuradoria Geral da República, com o propósito de que ela seja alvo de uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a norma, juntamente com a falta de transparência, está permitindo, em palavras do MPF, “gastos vultosos e procedimentos administrativos ilegais”.

Outras Notícias

MP reunirá candidatos da região em Afogados e São José, dias 20 e 22

O Ministério Público confirmou esta tarde a realização de dois encontros com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição, dias 20 e 22 de setembro, para entrega de documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente. O documento é fruto de intenso debate com vários segmentos […]

Encontros temáticos são realizados com frequência pelo MP para monitoramento de ações. Alvo agora são os candidatos da região
Encontros temáticos são realizados com frequência pelo MP para monitoramento de ações. Alvo agora são os candidatos da região

O Ministério Público confirmou esta tarde a realização de dois encontros com candidatos a prefeito da área da 3ª Circunscrição, dias 20 e 22 de setembro, para entrega de documentos com propostas temáticas em áreas como Saúde, Educação, Assistência Social, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente. O documento é fruto de intenso debate com vários segmentos organizados da sociedade do Pajeú.

“Vamos colocar estas propostas fruto de ampla discussão no debate eleitoral. entregando um conjunto de propostas debatidas de forma ampla e intensa. Nada absurdo, não factível. Não se pode exigir o que alguém não pode dar”, disse o coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

O primeiro encontro, dia 20, terça-feira próxima, e acontecerá no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, a partir das 14h, com os candidatos de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Tabira, Sertânia e Carnaíba.

O segundo encontro, dia 22, quinta da semana que vem, reunirá os prefeituráveis do Alto Pajeú em São José do Egito, em local a ser definido. Serão convidados os candidatos de São José, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama.

“Será um momento simbólico de entrega. Que os candidatos  tirem um pedacinho da agenda para receber esse documento”, disse. O MP também articulará emissoras da região para transmitir o encontro. Haverá uma apresentação do documento e, em seguida, cada candidato terá tempo para firmar compromissos com as propostas apresentadas no documento.

Triunfo eleita uma das 20 cidades mais bonitas do Brasil

A Revista Bula, especializada em turismo, realizou uma enquete entre os meses de fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, com o objetivo de descobrir quais são, segundo os leitores, as mais belas cidades brasileiras. A consulta foi feita a colaboradores, assinantes — a partir da newsletter —, e seguidores da página da revista no […]

A Revista Bula, especializada em turismo, realizou uma enquete entre os meses de fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, com o objetivo de descobrir quais são, segundo os leitores, as mais belas cidades brasileiras.

A consulta foi feita a colaboradores, assinantes — a partir da newsletter —, e seguidores da página da revista no Facebook e no Twitter.

Mais de 10 mil participantes responderam a enquete. As cidades foram divididas em seis categorias, de acordo com o número de indicações.

Entre elas, destacam-se Campos do Jordão, em São Paulo; Paraty, no Rio de Janeiro; Diamantina, em Minas Gerais; Rio de Contas, na Bahia; e Alcântara, no Maranhão.

Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo, no Pajeú, aparece na 19ª posição.

Triunfo é a cidade mais alta do estado de Pernambuco e tem um clima ameno e chuvoso que contrasta com as cidades vizinhas, que possuem clima semiárido.

“A cidade preserva construções do século 19 e é cercada por mirantes, cachoeiras e grutas. Entre os passeios imperdíveis estão o Bico do Papagaio, o ponto mais alto de Pernambuco (1.260m), o Teatro Guarany e o Museu do Cangaço”, diz a revista.

Triunfo bateu cidades como Ilhabela, Búzios, Alcântara, Vinhedo, Penedo e Guararema. Merecido reconhecimento.

Prefeitura de Afogados promove debate sobre políticas de abrigamento para crianças e adolescentes

Afogados da Ingazeira é uma das poucas cidades do Sertão Pernambucano a contar com um abrigo público municipal para acolher crianças e adolescentes que precisam ser forçadamente retirados do convívio familiar, pelos mais diversos tipos de violação de direitos. O abrigo municipal João de Freitas Neto é mantido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira sob […]

Afogados da Ingazeira é uma das poucas cidades do Sertão Pernambucano a contar com um abrigo público municipal para acolher crianças e adolescentes que precisam ser forçadamente retirados do convívio familiar, pelos mais diversos tipos de violação de direitos.

O abrigo municipal João de Freitas Neto é mantido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Acolhe atualmente sete crianças e adolescentes. No abrigo, além das três refeições diárias e dos horários de lanche, eles têm uma rotina de estudos e momentos de lazer. Eles também têm acompanhamento médico e odontológico, além de cuidadores em regime de plantão 24 horas.

E na manhã desta quinta (25), a Secretaria de Assistência Social reuniu profissionais da área, os cuidadores e a coordenação do abrigo, além de profissionais de outras áreas, para debater a política pública municipal de acolhimento a crianças e adolescentes. O evento ocorreu no auditório da FASP.

Criado há dez anos, o abrigo era também conhecido como casa de passagem. Na atual gestão, a secretaria de assistência social reorganizou toda a estrutura física e de profissionais multidisciplinares para melhor acolher crianças e adolescentes, seguindo as diretrizes e normativas da política nacional de acolhimento para casos de violação de direitos.

O evento contou com profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e de educação, representantes do 23º Batalhão da Polícia Militar, Conselho Tutelar, além dos vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Raimundo Lima. O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, representou o Prefeito José Patriota.

“Estamos comemorando dez anos que foi criada a Casa de Passagem, e celebrando o esforço do Prefeito José Patriota em conseguir viabilizar recursos para transformar aquele espaço em um abrigo de fato, com todo equipamento necessário para que ali se tornasse um lar para as crianças que chegam. E é com políticas públicas como essa que vamos construindo um futuro para essas crianças e adolescentes que sofrem com o abandono das suas famílias”, afirmou Alessandro Palmeira.

Durante o seminário, os participantes puderam assistir às palestras “Qualidade do Serviço de Acolhimento Institucional: Desafios e Possibilidades”, ministrada pela Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Estado de Pernambuco, Viviane Santos, e “A Relação do Poder Judiciário com o Serviço de Acolhimento Institucional”, ministrada pela representante da Vara da Infância e Juventude, Dra. Denize Duarte. Também foram entregues certificados a aqueles que fizeram parte da história do Abrigo João de Freitas Neto, a senhora, Janice Ferreira (primeira coordenadora), Videlma Pires (in memorian), e Isabel Moura (coordenadora em 2014).

Eleitor sertanejo leva entre um minuto e meio e dois minutos para votar no Sertão

Em média, eleitores sertanejos tem levado de um minuto e meio a dois minutos para votar nas sessões eleitorais no Sertão do Estado. O tempo é justificado pela quantidade de candidatos que o eleitor terá que escolher, cinco no total. No Pajeú, em linhas gerais as eleições transcorrem com tranquilidade. Dentre os problemas registrados, o […]

biometriaEm média, eleitores sertanejos tem levado de um minuto e meio a dois minutos para votar nas sessões eleitorais no Sertão do Estado. O tempo é justificado pela quantidade de candidatos que o eleitor terá que escolher, cinco no total.

No Pajeú, em linhas gerais as eleições transcorrem com tranquilidade.

Dentre os problemas registrados, o mais comum é de falha na máquina que faz a leitura biométrica, em cidades onde esta é a novidade da votação. A identificação do eleitor por foto no caderno dos mesários por outro lado, tem garantido segurança.

São casos isolados, mas onde tem ocorrido, atrapalham e causam alguma lentidão. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, onde a votação biométrica estreia, as sessões 45 (Eremaps) e 110 (Secretaria de Educação) estão entre as que tem este problema.

Coluna do domingão

Debates marcados por baixo nível Os debates realizados até agora no Pajeú em via de regra estão com nível abaixo do esperado, segundo avaliação do ouvintes e da população. É mais preocupante do que possa se imaginar. O embate público entre candidatos é oportunidade única e revela o tom de toda uma campanha em uma, […]

img_20160919_104220768_hdr-600x338Debates marcados por baixo nível

Os debates realizados até agora no Pajeú em via de regra estão com nível abaixo do esperado, segundo avaliação do ouvintes e da população. É mais preocupante do que possa se imaginar. O embate público entre candidatos é oportunidade única e revela o tom de toda uma campanha em uma, duas, três horas. O que foi revelado até agora pelos candidatos, como aconteceu com os postulantes de São José do Egito e Ingazeira indica que, vença quem vencer, o sentimento de que há de se governar para todos a partir de 1º de janeiro pode cair por terra. Desmontados os palanques – a regra é clara – o gestor tem a missão de comandar a cidade para os que optaram e para os que não vestiram sua camisa. O recado dos candidatos a se levar o tom das declarações é de que vão gerir estimulando a divisão, favorecendo mais a parte da sociedade que mostrou a cara nos seus eventos, rasgando a constituição e o princípio da impessoalidade. Para os candidatos que adotaram esse tom, o alerta de que há muito o que rever nos princípios. Aos candidatos que ainda virão, o exemplo de que a sociedade está reprovando o que aconteceu até aqui.

17h-matematicaBom humor indica quem venceu debate em São José

Perguntado sobre quem ganhou o debate entre Romério e Evandro em São José do Egito, um filho da terra saiu com essa : “ainda estão calculando. Pelo que cada um falou, estão subtraindo o dinheiro que Evandro diz que Romério tem que pagar de multas e condenações e o valor que o petista diz que o socialista foi obrigado a ressarcir ao erário. Quem gastou menos, ganhou…”

img_20160919_104220768_hdr-600x338Duvido!

Secretário de Guga Lins, Álvaro Góis duvida que os números das últimas pesquisas Múltipla na cidade, encomendadas pelo blog,  estejam corretas. “Guga Lins não perde essa eleição. O povo cansou de Ângelo”, disse a esse blogueiro. Para tirar a prova dos nove, o blog decidiu contratar uma contraprova ao Múltipla, para esta reta final da campanha.

Último ato

Candidatos à Prefeitura de Serra Talhada, Luciano Duque, Victor Oliveira e Otoni Cantareli participam do último debate nesta quinta, promovido pela Cultura FM e mediado por Anderson Tennens. Vai ser a última oportunidade de debaterem propostas para Serra Talhada. Expectativa é se Victor conseguirá apresentar desempenho e fato capaz de mudar a tendência pró Duque, aferida nas últimas pesquisas.

Sem cumprimento

Não houve aperto de mão entre os candidatos Emídio e Patriota no evento promovido pelo MP na última sexta-feira. Os dois chegaram a ficar bem próximos quando Emídio foi assinar o termo de adesão às propostas, passando na bancada onde estava Patriota. Detalhe: o laço das famílias de um e do outro é umbilical. Pais de Emídio tem Patriota como um “quase filho” e são correspondidos. Se a política vai interferir neste campo, ninguém sabe.

dsQuente, propositivo, morno…

Da série de debates que vem por aí, apesar da sinalização de que sempre seja propositivo, a maior expectativa é sobre como será a linha adotada entre Dêva e Sávio Torres (Tuparetama), a se considerar o nível pesado da campanha. Um gesto de condução mais amena faria bem nesta reta final. Já nos embates de Iguaracy e Afogados, “babalorixás políticos” preveem nível melhor, amém. Carnaíba, incógnita…

Debate decoreba

d418e1c0-8b51-43f1-b7ea-ddba5ce604b5Que Nicinha de Dinca (PMDB) treinou a semana toda e foi cheia de assessores com respostas prontas ao debate da Cidade FM ninguém duvida, nem seus aliados negam. Que vai ser explorado por Sebastião e Zé de Bira, também não. Que ficou evidente a forma mecânica, muito menos. Mas, do outro lado, a descaracterização do apelido de muda (ela fala) e o oba oba nas ruas pós sabatina, além da dificuldade de mudança de opinião do eleitor “amo Dinca de paixão” não dão certeza do real impacto no eleitorado.

Frase da semana: “Foi tudo comunicado à Justiça e foi imediatamente demitido o pastor”. Nicinha de Dinca, respondendo pergunta sobre geração de renda em ato falho no Debate da Cidade FM.