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Planalto adia anúncio de contingenciamento dos gastos no Orçamento de 2016

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O governo decidiu adiar para março o anúncio de contingenciamento (bloqueio) de parte das despesas do Orçamento Geral da União deste ano. No mês passado, a presidenta Dilma Rousseff limitou os gastos dos ministérios e órgãos do governo federal até que fosse editado um novo decreto com os valores dos cortes.

A decisão foi tomada hoje (11) durante reunião de Dilma com a Junta Orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão, e da Casa Civil, Jaques Wagner. A previsão inicial era de que o Palácio do Planalto anunciasse amanhã (12) o contingenciamento das despesas que foram aprovadas no fim do ano passado para o Orçamento de 2016.

“Hoje estamos fechando para poder fazer o relatório no mês de março e anunciar o contingenciamento”, disse Valdir Simão em entrevista após o encontro. Segundo ele, o valor dos cortes ainda não está definido.

Nesta sexta-feira, porém, deve ser publicada somente a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de cada pasta, que deverá seguir os moldes do decreto editado no mês passado. Legalmente, o governo tem até o fim de março para anunciar o contingenciamento definitivo.

Caso esse modelo seja mantido, o decreto provisório com a programação de gastos continuará a limitar as despesas de cada ministério e órgão do Poder Executivo entre 12 de fevereiro e 12 de março em um doze avos do orçamento anual. Assim como no decreto editado em janeiro, o teto valerá tanto para despesas discricionárias (não obrigatórias) quanto para gastos obrigatórios.

Outras Notícias

Tabira: presidente da Câmara entrega ambulância em parceria com Paulinho Tomé

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira e o ex-vereador Aldo Santana, solicitaram ao ex-deputado estadual Paulinho Tomé aquisição de uma ambulância para o município. O pedido foi atendido. Em nota, agradeceram a atenção do ex-deputado. A entrega foi realizada nesta quarta-feira (9). Djalma Nogueira, que preside a Câmara de Vereadores, enalteceu a ação […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira e o ex-vereador Aldo Santana, solicitaram ao ex-deputado estadual Paulinho Tomé aquisição de uma ambulância para o município.

O pedido foi atendido. Em nota, agradeceram a atenção do ex-deputado. A entrega foi realizada nesta quarta-feira (9).

Djalma Nogueira, que preside a Câmara de Vereadores, enalteceu a ação e afirmou estar buscando outras parcerias para o município. “Mesmo com limitações, buscamos fazer que a população seja atendida”, afirmou Djalma em nota.

Pleno do TCE-PE aprova voto de pesar pela morte de José Patriota

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um voto de pesar pelo falecimento do deputado estadual José Patriota, ocorrido nesta terça-feira (17). O conselheiro Ranilson Ramos, autor da homenagem, destacou a trajetória de Patriota, que atuou na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), foi prefeito de Afogados da […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um voto de pesar pelo falecimento do deputado estadual José Patriota, ocorrido nesta terça-feira (17).

O conselheiro Ranilson Ramos, autor da homenagem, destacou a trajetória de Patriota, que atuou na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), foi prefeito de Afogados da Ingazeira por duas ocasiões, Secretário Estadual de Articulação Regional, e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por seis mandatos, até chegar ao cargo de deputado estadual.

Ranilson ressaltou ainda a força de José Patriota na defesa do municipalismo. “O Sertão do Pajeú perdeu sua mais importante liderança política”, comentou.

O voto recebeu o apoio de todos os demais conselheiros presentes à sessão nesta quarta-feira (18). 

“Era uma referência de alguém que sabia lidar tanto com o homem mais humilde, quanto com o presidente, além de ter uma enorme capacidade de articulação”, disse o conselheiro Rodrigo Novaes. 

“Tinha uma grande capacidade resolutiva. Com isso, sempre procurava o Tribunal para tratar dos problemas que afligiam os municípios”, comentou Marcos Loreto. 

O conselheiro Dirceu Rodolfo lamentou “a perda de uma liderança de trato sincero e capacidade de articulação pouco vista”. 

O conselheiro Eduardo Porto definiu Patriota como “uma pessoa de grande conhecimento e visão de mundo, que escutava todos os lados, e andava em todos os rincões do estado”. 

“É fácil, no Brasil, ser defensor do federalismo. Difícil é botar a pauta do municipalismo debaixo do braço, ir para Brasília lutar para que o municípios tenham respeito nessa federação tão complexa como a brasileira”, disse o conselheiro Carlos Neves, que presidiu a sessão interinamente. 

“O Conselho, representando todos que fazem parte deste Tribunal de Contas, faz este registro de pesar”, concluiu Neves.

Em São Vicente Férrer, Raquel Lyra entrega restauração da PE-089 e autoriza convênio para nova escola

A governadora Raquel Lyra entregou, neste sábado (9), em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, a restauração de dez quilômetros da PE-089, no trecho entre o entroncamento com a PE-074, no distrito de Siriji, e a área urbana do município. Com investimento de quase R$ 40 milhões, a intervenção beneficia diretamente cerca de 250 mil […]

A governadora Raquel Lyra entregou, neste sábado (9), em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, a restauração de dez quilômetros da PE-089, no trecho entre o entroncamento com a PE-074, no distrito de Siriji, e a área urbana do município.

Com investimento de quase R$ 40 milhões, a intervenção beneficia diretamente cerca de 250 mil moradores do Agreste e da Zona da Mata do Estado. Na ocasião, a gestora também entregou quatro novos ônibus escolares ao município, e assinou um convênio com a Prefeitura para a construção de uma escola, com investimento de mais de R$ 11 milhões.

“Temos feito um investimento histórico nas estradas pernambucanas, conectando pessoas e garantindo o direito de ir e vir com segurança. A restauração da PE-089 era um sonho antigo do Agreste Setentrional e da Zona da Mata Norte. Agora, essa rodovia e tantas outras fazem parte de um conjunto de investimentos que resgata a autoestima do nosso povo e permite que as pessoas prosperem em sua própria terra. Hoje, também lançamos um convênio com a Prefeitura de São Vicente Férrer para a construção de uma nova escola. Tudo isso demonstra que o Governo de Pernambuco está presente, junto às prefeituras, promovendo transformação nos municípios e mudando a vida de quem mais precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A restauração da PE-089 contou com a recuperação completa do pavimento, recomposição estrutural e aplicação de novo revestimento asfáltico. A recuperação do trecho também incluiu intervenções em drenagem, sinalização vertical e horizontal, além de ações de proteção ambiental. As obras na rodovia garantem melhorias nas condições de trafegabilidade, reduzem o tempo de deslocamento e fortalecem a mobilidade e a integração entre os municípios das regiões. “Essa é mais uma obra de muita qualidade do PE na Estrada. No total, são mais de R$ 5 bilhões investidos pelo Governo do Estado somente neste programa, desde 2023. É uma mudança histórica nas rodovias pernambucanas”, destacou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves.

Juiz nega influência externa no Poder Judiciário

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que confirmou a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão, afirmou à coluna que não entende haver influências externas sobre o Poder Judiciário “Absolutamente”, diz ele. “Os julgamentos têm sido feitos com transparência. Desde o Império, […]

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que confirmou a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão, afirmou à coluna que não entende haver influências externas sobre o Poder Judiciário

“Absolutamente”, diz ele. “Os julgamentos têm sido feitos com transparência. Desde o Império, ao contrário de outros países, no Brasil os julgamentos são públicos”, afirmou.

Na sexta (29), ele deu palestra num evento do Instituto dos Advogados de SP.

Já a Justiça de SP negou um recurso em que a marca de brinquedos Mattel pede a anulação da multa de R$ 407 mil aplicada pelo Procon-SP por propaganda abusiva direcionada ao público infantil. A empresa não se pronunciou.

O processo reúne reclamações de consumidores sobre comerciais das bonecas Barbie e Little Mommy Real Baby e uma denúncia feita pelo Instituto Alana em 2009 referente a uma publicidade do brinquedo Max Steel Turbo Mission. Segundo o Procon-SP, neste caso a propaganda podia fazer a criança achar que o boneco se mexe sozinho, o que não ocorre. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Serra: Educação repassa rateio do FUNDEB 60

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST). Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo. Quem […]

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST).

Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo.

Quem também acompanhou a agenda foi o líder do governo na Câmara Municipal, Nailson Gomes. O valor já foi depositado e está disponível para a categoria, segundo nota.