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Michel Temer apresenta defesa ao TSE

Por Nill Júnior

michel_temerDo Estadão Conteúdo

O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite dessa quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral.

Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

Outras Notícias

Sertânia iniciará volta às aulas da Rede Municipal na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciará o ano letivo 2022 presencial da Rede Municipal de Ensino no dia 14 de fevereiro do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano).  No dia 7 de março é a vez da Educação Infantil (Creche, Pré I e Pré II).  Já nestes dias 10 […]

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciará o ano letivo 2022 presencial da Rede Municipal de Ensino no dia 14 de fevereiro do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano). 

No dia 7 de março é a vez da Educação Infantil (Creche, Pré I e Pré II).  Já nestes dias 10 e 11/02 é o momento de planejamento dos professores. 

Devido às restrições à Covid-19, o Prefeito Ângelo Ferreira e a Secretária de Educação Simoni Laet gravaram um vídeo institucional dando as boas-vindas aos estudantes e profissionais da rede.

Todas as escolas do município estão higienizadas e preparadas para receber os alunos e continuar seguindo as medidas que visam assegurar a saúde de todos neste início de ano. 

Desde agosto de 2021 a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Educação, elaborou um documento com várias medidas preventivas à Covid-19. 

A Prefeitura ressalta a importância de todos continuarem mantendo a segurança com o uso constante das máscaras e a higienização correta das mãos.

“Queremos saudar todos que fazem a Rede Municipal de Ensino em Sertânia. O pessoal da Secretaria de Educação, os professores, as professoras, os gestores escolares, os educadores de apoio, secretarias de escolas, merendeiras, zeladoras, todos que fazem as nossas escolas funcionarem no dia a dia. Vamos continuar usando máscaras, higienizando as mãos, evitando maiores aglomerações, fazer o que for possível para vencermos essa etapa”, disse o Prefeito Ângelo Ferreira.

De acordo com a Secretária de Educação, Simoni Laet, o município entregará neste início o kit do aluno contendo itens necessários para utilização em sala de aula, como cadernos, lápis, caneta, e também o material da Educação Infantil, como massa de modelar, tintura, lápis de cores, réguas, etc. 

Além disso, este ano o município traz uma novidade, a distribuição do fardamento escolar com uma sandalinha para os alunos da Creche e uma Squeeze (garrafa de água) para todos os alunos da rede.

“Queremos recebê-los com todo carinho e atenção, entusiasmando-os a enfrentar com coragem os novos desafios, para promover um ano letivo de muito aprendizado. Um dos maiores desafios agora a vencer é buscar combater o déficit de aprendizagem, que aconteceu nesses últimos dois anos. Para isso, estamos preparando um projeto de reforço escolar para todos os alunos do 2º ano do Fundamental I até o 6º ou 7º ano se precisar”, disse a Secretária Simoni Laet.

Após queixas, Raquel anuncia envio de projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (10) o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais. Segundo Raquel, o governo decidiu suspender temporariamente as inscrições do […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta sexta-feira (10) o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais. O comunicado foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais.

Segundo Raquel, o governo decidiu suspender temporariamente as inscrições do concurso público unificado para incluir a medida no edital. “Estamos encaminhando hoje um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para garantir cotas raciais em concurso público. Por isso, nós estamos suspendendo as inscrições do nosso concurso público unificado”, explicou.

A governadora destacou a grande procura registrada logo no primeiro dia de inscrições. “Imagina que no primeiro dia, em 24 horas, foram 8.500 inscritos”, afirmou.

Raquel pediu celeridade à Alepe na apreciação do projeto para que o processo seletivo possa ser retomado ainda neste ano. “A gente pede à Assembleia que tramite isso com a maior urgência possível para que a gente, depois, no mesmo edital, retome com a cota racial e a gente possa fazer o nosso concurso ainda durante o mês de dezembro”, disse.

De acordo com a governadora, a expectativa é que o concurso resulte na convocação de 469 novos servidores públicos estaduais já em 2026. “Se Deus permitir, no ano que vem, 469 servidores de Pernambuco trabalhando junto com a gente. Vamos embora”, concluiu.

Justiça atende prefeitura de Serra Talhada e determina fim da greve dos professores

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada. A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil. Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de […]

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada.

A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil.

Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.

A notícia da ação foi dada com exclusividade ontem pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa do mérito, que ainda será avaliado. As entidades ainda não se manifestaram, mas destacaram o direito ao piso para fundamentar a ação.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e veja adecisão do Desembargador Carlos Moraes.

Fardamento novo é entregue nas escolas municipais de Tuparetama

Mais de 2 mil estudantes da rede municipal de ensino de Tuparetama vão receber o novo fardamento escolar. Os uniformes começaram a ser entregues na quinta-feira (12), durante o evento de acolhida das famílias nas escolas. A solenidade da Escola Municipal José Agostinho, aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), e contou com a presença do […]

Mais de 2 mil estudantes da rede municipal de ensino de Tuparetama vão receber o novo fardamento escolar. Os uniformes começaram a ser entregues na quinta-feira (12), durante o evento de acolhida das famílias nas escolas.

A solenidade da Escola Municipal José Agostinho, aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), e contou com a presença do prefeito Sávio Torres, da secretária de Educação, Rafaely Leite, e dezenas de alunos, pais, professores e gestores.

Sávio destacou a importância dos investimentos na educação e as estratégias que têm viabilizado diversas ações na área. “Graças as articulações, garantimos aquisições importantes, a exemplo da obra da nova escola, aquisição de três novos ônibus escolares, laboratório da plataforma Google, instalação de ar condicionado nas salas de aula, além de tantos outros investimentos que estamos prevendo para este ano.”, afirmou o gestor.

A previsão da Secretária de Educação é que as novas fardas devem chegar aos demais alunos até a próxima segunda-feira.

Por falta de água, lavatório da Agência dos Correios é retirado de praça

Agência diz que ficou responsável só de guardar equipamento. Secretário diz que pactuou que agência colocasse água A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, através do seu Secretário Arthur Amorim que retirou da praça em frente aos Correios o lavatório de prevenção á Covid. Motivo? Mesmo […]

Agência diz que ficou responsável só de guardar equipamento. Secretário diz que pactuou que agência colocasse água

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, através do seu Secretário Arthur Amorim que retirou da praça em frente aos Correios o lavatório de prevenção á Covid.

Motivo? Mesmo após pactuação, a contrapartida da agência, que era colocar água, não era cumprida, gerando reclamações na emissora. A Prefeitura dava papel, sabão e a agência não municiava de água.

“Vamos retirar”, disse Arthur, porque as queixas de clientes da agência também chegavam à prefeitura. Lavar as mãos é uma das principais indicações preventivas para evitar a Covid-19.

“Cabe aos Correios agora ter a responsabilidade de colocar álcool na agência para os clientes”, disse Arthur.

Agência nega: um servidor da agência dos Correios disse à Rádio Pajeú que a responsabilidade da agência era apenas de guardar o equipamento. “Não sabíamos nem fomos informados dessa atribuição”, disse. Segundo ele, cabia à agência guardar e recolocar o equipamento. Mas o Secretário Arthur Amorim garante que Vigilãncia e Infraestrutura informaram dessa contrapartida. “A equipe disse que tinha conversado com todo mundo”.