Michel Temer apresenta defesa ao TSE

Por: Renata Bezerra de Melo / Folha Política

Na terça (20) pela manhã, o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, foi à mesa com associados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), acompanhados de seu advogado. Na pauta, a tributação de 2% a mais sobre produtos que o secretário define como “não essenciais”, entre eles “carros com valor acima de R$ 50 mil e motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm³”. Nesses casos, a cobrança do ICMS passa de 12% para 14%.

Diante do alerta já feito pela Fenabrave e registrado pela Folha, de que Pernambuco perderia vendas para Estados vizinhos, o secretário tratou de telefonar para o secretário executivo da Paraíba. “Quando disseram que as pessoas iam começar a comprar carros na Paraíba, que, hoje, cobra 15%… Isso a gente fez com advogado da Fenabrave e o secretário executivo da Paraíba para desmistificar, Pernambuco não vai ter o carro mais caro do País”.

À Fenabrave, o secretário argumentou que Pernambuco faz um movimento ao contrário ao nacional. Segundo ele, 60% dos pernambucanos, que adquiriram veículos de janeiro a outubro, não seriam penalizados, caso essa medida já tivesse sido tomada. “São 60% do total de consumidores que compram veículos abaixo de R$ 50 mil e 40% compram acima de R$ 50 mil reais”, relatou Bernardo D’Álmeida em entrevista à coluna digital No Cafezinho.

A Fenabrave alertara para números inversos que davam conta de que a maioria compraria carros acima de R$ 50 mil. Os carros são apenas um dos itens que sofrerão tributação de 2% a mais no ICMS como meio para que o Governo do Estado possa viabilizar a Nota Fiscal Solidária, que equivaleria ao o 13º do Bolsa Família, prometido pelo governador Paulo Câmara na campanha eleitoral.

O que a oposição vem tachando de “aumento de imposto” Bernardo D’Álmeida define como “transferência de renda para pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza”. Em outras palavras, Bernardo realça: “Estamos devolvendo aos pobres, que são aqueles que pagam mais impostos nos países da América Latina, inclusive o Brasil”.

A metodologia da devolução é através da nota fiscal eletrônica. Leia-se: para conseguir os R$ 150 reais, que seria o 13º do Bolsa Família, a pessoa terá que consumir, segundo as contas da própria Secretaria da Fazenda, R$ 500 ao mês em produtos da cesta básica. “A família pernambucana é trabalhadora, não pega bolsa família e deixa de trabalhar”, aposta o secretário executivo.

Vai começar no dia 17 de agosto a Caravana Lula Pelo Nordeste. De acordo com o site Brasil 247, no sábado, 05, foi distribuído à imprensa e militância a programação completa, com locais, horários e encontros que Lula terá em mais uma passagem pela região, onde percorrerá 28 cidades. Lula receberá nesta passagem pelo Nordeste 4 títulos de Doutor Honoris Causa.

O ex-presidente chegará ao Recife na quinta-feira, 24 de agosto, onde participará às 19h de um ato Ato de filiação de dirigentes sindicais cutistas ao PT (com presença de prefeitos, parlamentares e dirigentes do PT) – Sindicato dos Bancários, já no dia 25 participará de Ato na Parque Dona Lindú, as 17h.

No Sábado, 26, vai para o Porto de Suape participar de ato dos trabalhares em Defesa da Indústria Petroquímica e Naval – Abreu e Lima – denúncia dos desmontes. Após o ato Lula segue de ônibus para João Pessoa.

O ex-presidente voltará a passar por Pernambuco no dia 31 de agosto, quando chegará em Ouricuri, onde almoçará e participará de ato às 16h. Antes de chegar em Ouricuri, Lula passará por Juazeiro do Norte, no Ceará. Após deixar Ouricuri, a Caravana segue para Marcolândia, no Piauí.

Segundo o Blog de Juliana Lima, apesar das expectativas de nomes do PT local, como o prefeito Luciano Duque, de que o ex-presidente passaria por Serra Talhada, a cidade ficou fora do roteiro.

O prefeito de Flores, Giba Ribeiro, cumprindo agenda em Brasília, onde participa do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, aproveitou esta quarta-feira (12), para se reunir com a senadora Teresa Leitão (PT-PE) para discutir a destinação de emendas e a viabilização de novos investimentos para o município. Acompanhado do secretário de Governo, Marconi Santana, o gestor destacou a importância do encontro para o desenvolvimento da cidade.

“Hoje, novamente acompanhado do secretário de Governo, Marconi Santana, tivemos a honra de visitar o gabinete da senadora da República, Teresa Leitão. Durante nosso encontro, discutimos importantes emendas que podem trazer benefícios significativos para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

“Na ocasião, também pleiteamos a implantação de um CAPS para atender as demandas da nossa população, uma ação fundamental para a promoção da saúde mental em Flores”, ressaltou.

O prefeito também agradeceu à senadora pela parceria e reforçou o papel do secretário Marconi Santana na articulação de recursos. “Agradeço à senadora Teresa Leitão pela parceria e atenção dedicada ao nosso município. E não posso deixar de destacar a importância do trabalho de Marconi Santana, que segue firme em nossa gestão, estreitando cada vez mais essas parcerias que são essenciais para o crescimento e o bem-estar da nossa cidade. Juntos, seguimos fortes na busca por mais avanços para Flores!”, concluiu Giba Ribeiro.

Os 25 secretários, entre municipais e executivos, e as cerca de 820 pessoas que ocupavam cargos comissionados na cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR) foram exonerados nesta terça (05) pelo prefeito, Vado da Farmácia (PTB). Embora a prefeitura não tenha se pronunciado oficialmente, nos bastidores a informação é de que a medida extrema foi até agora a última de uma série que tem o objetivo de otimizar a administração que segue com dificuldades para fechar as contas. O comunicado da exoneração foi feito no Centro de Administração municipal (CAM) às 11h, com a presença de parte do secretariado, que continuou trabalhando durante o dia de ontem.

Mesmo com toda incerteza, os únicos que seguiriam mais “garantidos” são os que ocupam as pastas mais importantes, como da Defesa Social, Educação, Saúde e Fazenda, mas mesmo esses não tiveram a certeza de que serão chamados de volta.

Segundo informações do JC, desde o ano passado o prefeito vem tomando medidas econômicas, tendo vetado o uso de carros pagos com dinheiro da prefeitura pelos secretários e, posteriormente, cortado em 20% o vencimento dos secretários e 15% dos comissionados. Atualmente, os 12 secretários municipais recebem cada  R$ 10 mil de salários, e os 12 executivos em torno de R$ 7 mil. De acordo com o portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, a receita arrecadada da cidade sofreu uma queda grande nos últimos dois anos. Tendo caído R$ 119 milhões entre 2014 e 2015. No entanto, este último ano ainda não foi consolidado e só conta com os valores até 31 de outubro. Em 2014, o valor foi na casa dos R$ 520 milhões.

Com informações do JC

Ao cumprir agenda pelo Sertão pernambucano na última semana, a governadora Raquel Lyra percorreu mais de 2.800 quilômetros.

Raquel esteve em Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Araripina e Bodocó. Desse giro, seguiu para o Pajeú.

Chamou a atenção a intensidade da agenda na sexta. Raquel esteve em Triunfo no início da tarde, seguiu para Tuparetama e de lá,  para Sertânia,  em agendas emendadas. Em Sertânia,  a agenda terminou à noite. Ela ainda seguiu para o São João de Petrolina e amanheceu na importante cidade sertaneja.

Segundo nota da comunicação institucional do governo,  nessas agendas foram entregues mais de R$ 100 milhões em obras ligadas a água, educação e segurança.

Na educação, mais uma creche foi entregue em Tuparetama, com investimento de R$ 5,7 milhões, além da autorização para início de obras de uma escola em tempo integral no município de Orocó, que contará com aporte de R$ 23,7 milhões.

Na segurança pública, a gestora inaugurou uma Central de Videomonitoramento e o novo hangar que funcionará como base avançada do Grupamento Tático Aéreo (GTA), ambos em Petrolina.

Houve avanço da obra da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Cabrobó, que beneficiará diretamente 34 mil moradores. Em parceria com o Porto Digital, a chefe do Executivo Estadual ainda autorizou o início das obras do Armazém da Criatividade, em Petrolina, para atender estudantes, profissionais da tecnologia e empreendedores. Duas importantes estradas também foram inauguradas, melhorando a qualidade da malha viária sertaneja: a PE-560, aguardada por mais de 60 anos pelo povo de Bodocó, e a PE-350, em Triunfo.