Pleno do TCE mantém ilegalidade de contratações da gestão Sebastião Dias em 2013, bem como multa
Por Nill Júnior
De nada adiantou o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, recorrer da decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) que julgou ilegais algumas contratações temporárias (total de 28) realizadas pelo prefeito no ano de 2013.
O Pleno do Tribunal julgou Recurso do prefeito e decidiu manter a ilegalidade nas contratações, negando o registro dos respectivos atos dos servidores e mantendo a multa de R$ 7 mil ao prefeito. A informação é do Afogados On Line. O Conselheiro foi Marcos Loreto.
Julgamento: “Os Membros do Pleno desta Corte, acatando o Parecer TC nº 0163/15 do MPCO, acompanhando o voto do Relator, à unanimidade, conheceram do presente recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento, mantendo, em todos os seus termos, o Acórdão TC nº 1530/14”.
Do JC Online Em ano de ajuste fiscal e aperto nas contas, o governo federal estuda aumentar a taxa de inscrição do Enem 2015. Desde 2004, o valor cobrado é de R$ 35 -se considerada a inflação oficial no período, o montante hoje chegaria a pouco mais de R$ 62. Segundo a reportagem apurou, o […]
Em seu primeiro discurso como ministro, no mês passado, Renato Janine, afirmou que o MEC também faria “sua contribuição ao ajuste”
Do JC Online
Em ano de ajuste fiscal e aperto nas contas, o governo federal estuda aumentar a taxa de inscrição do Enem 2015.
Desde 2004, o valor cobrado é de R$ 35 -se considerada a inflação oficial no período, o montante hoje chegaria a pouco mais de R$ 62.
Segundo a reportagem apurou, o tema foi debatido no encontro entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro Renato Janine (Educação) na última quinta-feira (7), no Palácio do Planalto. Questionado na segunda-feira (11) pela reportagem, o ministro disse que ainda não há definição sobre o aumento.
O edital do Enem 2015 deve ser publicado até a próxima semana. A expectativa é que a prova seja realizada no fim de semana de 24 e 25 de outubro. Procurado, o MEC disse que as informações estarão disponíveis no edital.
O aumento da taxa tem impacto sobre um público restrito: a grande maioria dos candidatos está isenta do pagamento. É o caso de alunos da rede pública do último ano do ensino médio e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.182).
No ano passado, do total de 8,7 milhões de inscritos, 26,48% foram pagantes, o que corresponde a uma arrecadação de R$ 80,8 milhões. Ao mesmo tempo, toda a operação para a realização do Enem 2014 teve um custo de R$ 52 por aluno, ou R$ 453,5 milhões no total.
Assim, o valor cobrado do estudante pagante ficou abaixo do custo individual da prova, principal porta de entrada em instituições federais de ensino superior do país.
A taxa de R$ 35 contrasta com os valores cobrados por outros vestibulares do país. O preço da inscrição na edição mais recente da Fuvest, por exemplo, foi de R$ 145. O vestibular 2015 da Unicamp cobrou R$ 140.
Em seu primeiro discurso como ministro, no mês passado, Renato Janine, afirmou que o MEC também faria “sua contribuição ao ajuste”.
“Até porque o ajuste não é um fim em si mesmo, mas sim o caminho para prosseguirmos no projeto de inclusão social e de melhoria dos serviços públicos, em especial da educação”, afirmou.
Programas como Fies e Pronatec já sentiram o impacto do aperto fiscal iniciado no segundo mandato da presidente Dilma. Até aqui, o número de novos financiamentos firmados neste ano corresponde a pouco mais da metade dos realizados no mesmo período do ano passado. Ainda não há definição se haverá abertura do Fies no próximo semestre.
Já o Pronatec, programa de qualificação técnica e profissional, teve o início de suas aulas adiado por duas vezes.
Farol de Notícias Uma idosa de 75 anos, residente no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, faleceu no último domingo (27) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, vítima do novo coronavírus. Ela residia no bairro da Encruzilhada, e a testagem foi realizada no próprio hospital. Este foi o 31º óbito por Covid-19 no município. […]
Uma idosa de 75 anos, residente no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, faleceu no último domingo (27) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, vítima do novo coronavírus.
Ela residia no bairro da Encruzilhada, e a testagem foi realizada no próprio hospital. Este foi o 31º óbito por Covid-19 no município.
Ainda no final de janeiro, o prefeito do município, Luciano Bonfim, emitiu decreto suspendendo todos os eventos alusivos ao Carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações e similares públicos ou privados. Também está proibida a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, vaquejada, pega de boi ou similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos.
O decreto proíbe também a prática de esportes coletivos nos espaços públicos e particulares e o banho em açudes, barragens, cachoeiras, rios, riachos, cacimbas e similares, não se aplicando a proibição aos proprietários.
Num ato criminoso, na calada da noite, a Rádio Vale FM, de Buíque, no Agreste, virou pó, recentemente. Um incêndio, que a polícia ainda não descobriu o autor (ou autores), destruiu todos os equipamentos da emissora. Por isso, o canal, que presta um grande serviço a Buíque e região, está fora do ar. O crime […]
Num ato criminoso, na calada da noite, a Rádio Vale FM, de Buíque, no Agreste, virou pó, recentemente. Um incêndio, que a polícia ainda não descobriu o autor (ou autores), destruiu todos os equipamentos da emissora.
Por isso, o canal, que presta um grande serviço a Buíque e região, está fora do ar. O crime foi um golpe na liberdade de imprensa e na democracia.
Sem condições materiais de repor em tempo hábil os equipamentos que viraram fuligem, os responsáveis pela emissora começaram uma campanha para arrecadar fundos para a compra dos bens destruídos.
O Blog do Magno encampou este movimento de solidariedade a Ricardo Resende, dirigente da emissora, para que possa voltar a colocá-la no ar.
Aos que desejam ajudar a emissora segue a conta corrente: Bradesco, Agência 2592-5, Conta Corrente 0561419-8 em nome de José Inaldo Ricardo. Telefone para contato: (87) 9.9906-3046
Lideranças de vários partidos e de todas as regiões de Pernambuco reuniram-se, nesta sexta-feira (16), durante a confraternização da Executiva estadual do PTB. Sob o comando do senador Armando Monteiro (PTB), a festa foi bastante prestigiada e contou com a participação de mais de mil pessoas no Caxangá Golf Country Club, no Recife. “Quero agradecer […]
Lideranças de vários partidos e de todas as regiões de Pernambuco reuniram-se, nesta sexta-feira (16), durante a confraternização da Executiva estadual do PTB. Sob o comando do senador Armando Monteiro (PTB), a festa foi bastante prestigiada e contou com a participação de mais de mil pessoas no Caxangá Golf Country Club, no Recife.
“Quero agradecer a presença expressiva de todos vocês. Vamos nos manter juntos. Vamos estar juntos. Não vamos nos dispersar porque Pernambuco precisa dessa união e de todos vocês”, convocou Armando, em seu discurso.
Ao avaliar o cenário nacional, o senador Armando Monteiro destacou que é preciso que as lideranças se unam para encontrar uma saída para a crise existente no Brasil. “A nossa responsabilidade é muito grande. Temos que colocar de lado os nossos interesses partidários e distinguir aquilo que é de interesse de nosso País. Não podemos ser sócios da instabilidade. Temos que ter o equilíbrio para o País fazer a travessia e retomar o nosso crescimento”, afirmou.
Armando Monteiro frisou ainda que, em Pernambuco, é preciso unir as todas as forças que se opõem ao atual governo para oferecer uma alternativa de governo e colocar o Estado em um novo patamar de desenvolvimento. “Pernambuco vive um vácuo de liderança. Temos a responsabilidade de convocarmos as forças independentes de nosso Estado para que possamos, juntos, discutir o futuro do Estado. E nessa perspectiva, poderemos oferecer um projeto alternativo ao que aí está”, disse o senador.
Para o presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti, a festa foi uma demonstração de força do partido no Estado. “Essa foi uma festa que transcende a questão dos partidos. É uma festa plural, que reuniu as principais lideranças de nosso Estado que cultivam e fazem a boa política em nosso Estado”, destacou o dirigente petebista.
Entre as lideranças que marcaram presença na confraternização do PTB estavam os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Roberto Magalhães (DEM); o senador Humberto Costa (PT) e o suplente Douglas Cintra (PTB); diversos prefeitos eleitos e reeleitos, como Mário Ricardo (Igarassu/PTB) Izaías Régis (Garanhuns/PTB), Raquel Lyra (Caruaru/PSDB), Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes/PR), Vavá Rufino (Moreno/PTB), Demóstenes Meira (PTB/Camaragibe), entre outros; o ex-prefeito João Paulo (PT); os deputados federais Silvio Costa (PTdoB), Daniel Coelho (PSDB), Jorge Côrte Real (PTB), Zeca Cavalcanti (PTB), Ricardo Teobaldo (PTN); os estaduais Silvio Costa Filho (PRB), Joel da Harpa (PTN), Priscila Krause (DEM), Teresa Leitão (PT), Bispo Ossésio (PRB), Álvaro Porto (PSD), Augusto César (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e José Humberto Cavalcanti.
Não é apenas a Presidente Nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR) que admite um possível boicote à eleição 2018 em caso do Presidente Lula não poder ser candidato. Em Tabira o único vereador do partido, Aristóteles Monteiro, disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que este seria o melhor caminho, pois Lula é […]
Não é apenas a Presidente Nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR) que admite um possível boicote à eleição 2018 em caso do Presidente Lula não poder ser candidato.
Em Tabira o único vereador do partido, Aristóteles Monteiro, disse durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que este seria o melhor caminho, pois Lula é hoje a única luz no final do túnel para tirar o país da crise.
Sobre a sucessão estadual, Monteiro voltou a defender o nome de Marília Arraes como candidata própria do PT e já descartou votar outra vez em Armando Monteiro. “Armando se perdeu na história. Hoje ele integra a base aliada de Temer”.
Sobre uma provável divisão no palanque do Prefeito Sebastião Dias(PT) para 2018, o vereador petista afirmou que o gestor é compreensivo e que um racha na eleição estadual não afetará a convivência no município onde PT e PTB são aliados.
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