Pleno do TCE mantém ilegalidade de contratações da gestão Sebastião Dias em 2013, bem como multa

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (17),  para compartilhar uma conquista para o município: a assinatura de emendas impositivas estaduais no valor de R$1,1 milhão. O anúncio foi feito em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior.

As emendas serão destinadas a três principais projetos no município: a perfuração de 60 poços artesianos, a reforma da nova sede da Prefeitura Municipal e a construção do Centro de Especialidades Médicas. Essas obras são vistas como fundamentais para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos oferecidos aos cidadãos de Ouro Velho.

Em sua declaração, Augusto Valadares agradeceu ao governador João Azevedo, ao vice-governador Lucas Ribeiro e aos deputados estaduais Wilson Santiago Filho, Tovar Correia Lima e Cida Ramos pelas emendas parlamentares que viabilizaram esses projetos. 

“Estivemos nesta tarde em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior assinando a liberação das emendas impositivas estaduais da nossa cidade. Conseguimos R$1,1 milhão que serão destinados para a perfuração de 60 poços artesianos, reforma da nova sede da Prefeitura Municipal e construção do Centro de Especialidades Médicas. Obrigado ao governador João Azevedo e vice-governador Lucas Ribeiro e aos deputados estaduais Wilson Santiago Filho, Tovar Correia Lima e Cida Ramos pelas destinações de emendas parlamentares”, disse o prefeito em sua postagem.

A perfuração de poços artesianos é uma iniciativa crucial para a região, especialmente em períodos de seca, garantindo acesso à água potável para a população. A reforma da sede da Prefeitura Municipal visa proporcionar um ambiente mais adequado para a administração pública, enquanto a construção do Centro de Especialidades Médicas deverá ampliar e qualificar o atendimento de saúde no município.

As tradicionais Festas de Março movimentam os municípios de Ingazeira e o distrito de Irajaí, em Iguaracy, com atrações musicais e estrutura organizada para receber o público. 

Em Ingazeira, a programação desta terça-feira (18) conta com os shows de Natanzinho Lima e Forró Pegado, prometendo atrair um grande público para a praça de eventos. Para garantir a organização, não será permitida a instalação de mesas na área da festa, apenas na calçada dos quiosques. O uso de garrafas de vidro também é proibido, sendo substituídas por versões plásticas fornecidas pela prefeitura.

O prefeito Luciano Torres (PSB-PE) enfatizou a importância das medidas adotadas: “Estamos comprometidos em proporcionar uma festa segura e agradável para todos, e contamos com a compreensão de todos para seguir essas orientações”. Ontem, a programação foi cancelada devido às fortes chuvas que atingiram o município. Os shows estão programados para começar às 22h.

Em Irajaí, distrito de Iguaracy, a programação segue com apresentações diversificadas. Nesta terça-feira (18), o cantor Teto Fonseca é a atração principal com um show religioso. No próximo sábado (22), a festa continua com Baú das Meninas e Juarez. 

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), e o secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, destacaram a relevância do evento: “Estamos muito felizes em promover eventos que celebram nossa cultura e reúnem as famílias de Irajaí. Convidamos todos a virem e aproveitarem a festa”.

A Feira do Gado de Tabira está entre as três maiores do Estado de Pernambuco. Todas as quartas-feiras a cidade recebe milhares de comerciantes de várias cidades e regiões que compram e vendem gados e outros animais nos currais da feira.

Atendendo aos pedidos dos boiadeiros que reclamavam que muitos deles não encontravam lugar para comercializar, a Prefeitura de Tabira, com recursos próprios, investiu cerca de R$ 15  mil para construir mais 14 novos currais.

A ampliação aconteceu no lugar conhecido como “Pátio Boi na Corda” e cada curral tem em torno de 5m² com capacidade para receber 30 animais para serem comercializados. Para o secretário de Agricultura, Beto Santos, o investimento foi importantíssimo e corresponde às expectativas dos boiadeiros.

“Nossa gestão não mede esforços para investir em nossa cidade. Mesmo em meio às dificuldades a gente continua trabalhando na captação de recursos para a realização de obras, e aquilo que é possível a gente fazer com recursos próprios, com certeza faremos, como aconteceu na Feira do Gado”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para que regularize a situação dos cemitérios públicos do município. O documento, assinado pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, foi formalizado no último dia 10 de novembro no âmbito do Procedimento Administrativo nº 02328.001.059/2021.

A medida foi tomada após denúncia encaminhada pela então vice-prefeita Edna Gomes, que apontou a falta de espaço para novos túmulos e outras irregularidades nos cemitérios municipais. Segundo o MPPE, a situação atual representa risco ambiental e sanitário.

Risco de contaminação

A promotoria destacou que cemitérios são atividades sujeitas a licenciamento ambiental obrigatório, conforme normas do CONAMA. A ausência de estrutura adequada pode gerar infiltração de substâncias da decomposição cadavérica, como o necrochorume, que contém microrganismos capazes de provocar doenças como hepatite A, leptospirose, escarlatina e tuberculose.

O MPPE alerta que muitos cemitérios são instalados em áreas sem estudos geológicos suficientes, o que amplia o risco de contaminação do solo e das águas.

O que o MPPE recomendou

A Prefeitura e as secretarias responsáveis receberam uma lista de medidas com prazos definidos. Entre elas:

Licença ambiental válida para o Cemitério de Ponte dos Carvalhos, no prazo de 270 dias;

Instalação de sistema de tratamento de necrochorume em até 180 dias;

Impermeabilização de novas sepulturas e adaptação das antigas, também em 180 dias;

Pavimentação, reorganização das quadras e drenagem superficial no mesmo prazo;

Plano de readequação dos ossuários em até 90 dias;

Reparo de muros, grades e portões em até 60 dias.

A promotoria também determinou que o município informe, em 10 dias, se acata a recomendação e apresente um cronograma detalhado. A ausência de resposta será tratada como recusa e poderá resultar em ação judicial.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania do Cabo, que atua nas áreas de meio ambiente, urbanismo, idoso e segurança do trabalho.

O candidato do PRTB à prefeitura de Serra Talhada, Marquinhos Dantas, fez sua convenção e acabou com um mistério: o nome do seu candidato a vice.

Trata-se de Jesus Mourato, que tinha até então o nome cotado para ser candidato a vereador.  Como já informado, Marquinhos tinha sondado outros nomes, mas terminou com uma opção doméstica .

Dantas tem feito sua campanha pregando que a rivalidade entre os grupos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira tem feito mal à Serra Talhada.

Disse que os nomes de Socorro Brito e Márcia Conrado podem até ter boas intenções, mas que há uma cultura de favorecimento de aliados.

Também voltou a dizer que há um ciclo prejudicial a Serra quando os grupos de Carlos, Sebastião Oliveira e Luciano Duque brigam pelo quanto pior, melhor.

Na primeira pesquisa divulgada pelo Instituto Múltipla para o blog, realizada há uma semana, ele largou com 9% das intenções de voto.