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MPPE recomenda transição de governo transparente em Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adote todas as medidas necessárias para garantir uma transição de governo organizada e sem prejuízos para a população, assegurando que a nova gestão eleita tenha pleno acesso às informações e condições para dar continuidade aos serviços públicos. 

A recomendação também foi estendida aos municípios de Itacuruba, Belém do São Francisco, Pombos, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Cabo de Santo Agostinho.

Em até 15 dias, a Prefeitura de Arcoverde deve disponibilizar à equipe de transição todos os documentos e informações previstos na Lei Complementar Estadual nº 260/2014, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrativos financeiros, inventário de bens municipais, relação de obras em andamento, e dados sobre os servidores. A recomendação reforça ainda que é proibido aumentar a despesa com pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato.

Especificamente para Arcoverde, Pombos, Cabo de Santo Agostinho e Belém do São Francisco, o MPPE estipulou um prazo de cinco dias para a criação de uma equipe de transição mista, composta por representantes tanto da atual gestão quanto da gestão eleita. As prefeituras deverão informar ao MPPE, em até 15 dias, os nomes dos participantes das comissões de transição de ambos os lados.

O MPPE também destacou as responsabilidades dos atuais gestores, que incluem: realizar a prestação de contas de convênios e contratos até o final do mandato; assegurar a continuidade de contratos e atos administrativos; garantir a operação ininterrupta de serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza pública; impedir que empresas prestadoras de serviço removam informações cruciais para a continuidade da gestão pública; e manter a prestação de serviços essenciais e contínuos à população.

À nova gestão cabe avaliar a regularidade da prestação dos serviços públicos e adotar medidas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para corrigir eventuais irregularidades nas contas do município.

A formação de uma comissão de transição é um direito garantido pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que visa assegurar o conhecimento detalhado da situação da administração pública, evitando interrupções nos serviços essenciais.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 22, 23, 24 e 30 de outubro e 5 de novembro.

Outras Notícias

Prefeito de Tracunhaém anuncia apoio a Rogério Leão

O deputado estadual Rogério Leão continua ampliando sua base eleitoral em Pernambuco, segundo nota. A confirmação de apoio vindo do prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez, do vice-prefeito, Deca de André e de mais oito vereadores aconteceu na manhã desta sexta-feira(6) em um grande evento no município. Durante a solenidade, o deputado estadual Rogério Leão anunciou […]

O deputado estadual Rogério Leão continua ampliando sua base eleitoral em Pernambuco, segundo nota.

A confirmação de apoio vindo do prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez, do vice-prefeito, Deca de André e de mais oito vereadores aconteceu na manhã desta sexta-feira(6) em um grande evento no município.

Durante a solenidade, o deputado estadual Rogério Leão anunciou também uma Emenda Parlamentar para compra de uma UTI móvel que garantirá o transporte de pacientes dentro e fora do município e contribuirá para melhoria da qualidade dos serviços de saúde para população.

Foi assinada também a Ordem de Serviço que garantirá a pavimentação de oitenta e seis ruas na sede do município de Tracunhaém.

O prefeito Belarmino Vasquez, o vice-prefeito Deca de André e mais oito vereadores – dos nove eleitos – anunciaram apoio ao deputado estadual Rogério Leão e ao deputado federal Sebastião Oliveira.

Obras hídricas para Pesqueira e região solicitadas a Governador por Deputado

O deputado João Eudes entregou ao governador Paulo Câmara, ofício com relação em anexo de grandes e pequenas obras reivindicadas pela população das cidades de Pesqueira, Alagoinha, Poção, Sanharó e Venturosa. Na conversa,  a grave seca que castiga a região, João Eudes listou as obras mais urgentes e vitais, incluindo a barragem de Comorongo, que beneficia […]

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O deputado João Eudes entregou ao governador Paulo Câmara, ofício com relação em anexo de grandes e pequenas obras reivindicadas pela população das cidades de Pesqueira, Alagoinha, Poção, Sanharó e Venturosa.

Na conversa,  a grave seca que castiga a região, João Eudes listou as obras mais urgentes e vitais, incluindo a barragem de Comorongo, que beneficia Pesqueira e Sanharó, a Adutora de Mutuca, o projeto da Adutora de Pesqueira/Papagaio/Salobro, a recuperação de poços artesianos, além de liberações de carros pipa para Alagoinha.

O deputado ainda entregou um relatório ao governador, sobre a precipitação pluviométrica de Pesqueira, apontando que há quatro anos a região sofre com a falta de chuvas.

Pai de adolescente morta a facadas diz que acusada agiu por ciúmes

G1 Caruaru O pai da jovem Tays Rafaela Alves, de 15 anos, que foi morta a facadas na última quinta (30) em São José do Egito, lamentou a morte da filha e disse que a responsável por cometer o crime agiu por ciúmes da menina. A jovem foi esfaqueada em frente a uma casa no […]

G1 Caruaru

O pai da jovem Tays Rafaela Alves, de 15 anos, que foi morta a facadas na última quinta (30) em São José do Egito, lamentou a morte da filha e disse que a responsável por cometer o crime agiu por ciúmes da menina.

A jovem foi esfaqueada em frente a uma casa no Conjunto Júnior Valadares, por volta das 17h.

José Ronivon, pai de Tays, disse em entrevista à TV Asa Branca que a acusada perseguiu a filha e acabou flagrando ela em uma traição, o que teria motivado o ciúme.

“Ela [a suspeita] abordou ela e deu dois golpes de faca. É triste, interrompeu o sonho da minha filha que batalhou a vida inteira”, disse José Ronivon.

Tays Rafaela Alves, que era aluna do 1º ano ‘A’ do curso de Meio Ambiente, foi esfaqueada pela outra adolescente e chegou a ser socorrida no Hospital Maria Rafael de Siqueira, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A Polícia Civil informou que a suspeita foi encaminhada pela Polícia Militar, junto à mãe, para a delegacia de Afogados da Ingazeira e, após a aplicação dos procedimentos administrativos, foi encaminhada para o Ministério Público de Pernambuco.

Vídeo mostra risco de desabamento no prédio do Lojão Popular em Tabira

Vídeos enviados à redação do blog pelo jornalista Zé Ivan revela a gravidade da situação no prédio do Lojão Popular, que apresenta sinais claros de risco de desabamento. As imagens mostram rachaduras na base do imóvel que pegou fogo e no imóvel ao lado que servia de depósito e residência do proprietário no primeiro andar. […]

Vídeos enviados à redação do blog pelo jornalista Zé Ivan revela a gravidade da situação no prédio do Lojão Popular, que apresenta sinais claros de risco de desabamento. As imagens mostram rachaduras na base do imóvel que pegou fogo e no imóvel ao lado que servia de depósito e residência do proprietário no primeiro andar.

No registro é possível ouvir Zé Ivan narrando a situação do imóvel que ficou destruído pelas chamas.

Em outro vídeo, é possível ouvir populares ordenando que todos deixem imediatamente o local. A orientação é para que a área seja completamente evacuada, já que qualquer permanência no interior do prédio representa perigo.

O Corpo de Bombeiros segue no local avaliando os danos e adotando medidas de segurança para evitar uma tragédia. Ainda não há informações oficiais sobre o que teria causado o incêndio que acabou com o comprometimento da estrutura.

Zé Ivan relatou ainda que bombeiros chegaram a passar mal por conta da quantidade de fumaça que inalaram desde a madrugada no combate as chamas. 

 

Integração Nacional repassa R$ 25 milhões para Adutora do Agreste

O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta segunda-feira (10), R$ 25 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada em Pernambuco. Executada pelo governo estadual, o empreendimento vai ampliar o abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. A primeira fase da obra vai beneficiar mais de 1,3 […]

adutora-colocacao-de-tubos-dsc_0306-1O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta segunda-feira (10), R$ 25 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada em Pernambuco.

Executada pelo governo estadual, o empreendimento vai ampliar o abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. A primeira fase da obra vai beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.

O início da Adutora do Agreste está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia. Atualmente, essa etapa está 37% executada, com 68% dos tubos instalados.

Além desse trecho, a Adutora do Agreste possui três interligações que vão assegurar água para 14 municípios dos 23 previstos, são elas: à bacia do Jatobá em Tupanatinga (PE) e em Ibimirim (PE) e à adutora Moxotó. A etapa de Ibimirim (PE) já garante o abastecimento do município de Arcoverde (PE), desde 2015.

Por meio da interligação à Adutora Moxotó, a água do Projeto São Francisco beneficiará os municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Uma e Tacaimbó. Com a entrega do Eixo Leste do PISF no final deste ano, a água do Velho Chico percorrerá os canais no primeiro trimestre de 2017 até chegar a essas sete cidades pernambucanas.

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A outra interligação da Adutora do Agreste em Tupanatinga (PE) permitirá o abastecimento de água em mais sete municípios: Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa. A previsão é concluir o trecho em dezembro deste ano.

A Adutora do Agreste é considerada um empreendimento estruturante para a garantia do fornecimento de água para Pernambuco, porque vai melhorar a qualidade de vida da população com a distribuição do recurso na região que sofre com a maior irregularidade de chuva no Estado. Ao todo, o projeto completo da Adutora do Agreste atenderá 68 cidades e beneficiará mais de dois milhões de habitantes. A obra também será conectada ao Ramal do Agreste do Projeto São Francisco – atualmente em fase de licitação pelo Governo Federal.