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MPPE recomenda transição de governo transparente em Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adote todas as medidas necessárias para garantir uma transição de governo organizada e sem prejuízos para a população, assegurando que a nova gestão eleita tenha pleno acesso às informações e condições para dar continuidade aos serviços públicos. 

A recomendação também foi estendida aos municípios de Itacuruba, Belém do São Francisco, Pombos, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Cabo de Santo Agostinho.

Em até 15 dias, a Prefeitura de Arcoverde deve disponibilizar à equipe de transição todos os documentos e informações previstos na Lei Complementar Estadual nº 260/2014, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrativos financeiros, inventário de bens municipais, relação de obras em andamento, e dados sobre os servidores. A recomendação reforça ainda que é proibido aumentar a despesa com pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato.

Especificamente para Arcoverde, Pombos, Cabo de Santo Agostinho e Belém do São Francisco, o MPPE estipulou um prazo de cinco dias para a criação de uma equipe de transição mista, composta por representantes tanto da atual gestão quanto da gestão eleita. As prefeituras deverão informar ao MPPE, em até 15 dias, os nomes dos participantes das comissões de transição de ambos os lados.

O MPPE também destacou as responsabilidades dos atuais gestores, que incluem: realizar a prestação de contas de convênios e contratos até o final do mandato; assegurar a continuidade de contratos e atos administrativos; garantir a operação ininterrupta de serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza pública; impedir que empresas prestadoras de serviço removam informações cruciais para a continuidade da gestão pública; e manter a prestação de serviços essenciais e contínuos à população.

À nova gestão cabe avaliar a regularidade da prestação dos serviços públicos e adotar medidas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para corrigir eventuais irregularidades nas contas do município.

A formação de uma comissão de transição é um direito garantido pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que visa assegurar o conhecimento detalhado da situação da administração pública, evitando interrupções nos serviços essenciais.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 22, 23, 24 e 30 de outubro e 5 de novembro.

Outras Notícias

Raquel Lyra reúne prefeitos eleitos em novembro

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas […]

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades. 

“Sou municipalista e já quero receber esses gestores, independentemente de partido político, para trabalharmos juntos. Já temos muitas ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, como as cozinhas comunitárias, creches, transporte escolar e acesso à água. Vamos reunir todos eles e apresentar nossos programas, abrindo às portas do Governo de Pernambuco para permitir que possamos ser mais eficientes na entrega de prestação de serviços à população do nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A consolidação das cozinhas comunitárias, entre outras ações, tem sido um marco da parceria da gestão estadual com os municípios. Atualmente, Pernambuco conta com 164 equipamentos. Desses, 109 foram entregues na gestão da governadora Raquel Lyra, sendo 70 apenas neste ano. A iniciativa distribui, diariamente, refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. 

Já na educação, a gestão estadual tem feito um incremento de 630 veículos escolares, proporcionando uma maior segurança para os alunos se deslocarem até as unidades educacionais. Também serão licitadas até o fim do ano 250 creches que serão construídas pelo Governo do Estado e entregues aos municípios.

Sertão do Pajeú notifica 11 novos casos de Covid

Região conta com 33.385 casos confirmados, 32.665 recuperados, 656 óbitos e 64 casos ativos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (14), nas últimas 24h, foram notificados 11 novos casos positivos, 5 casos recuperados e nenhum novo óbito. Nas últimas […]

Região conta com 33.385 casos confirmados, 32.665 recuperados, 656 óbitos e 64 casos ativos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (14), nas últimas 24h, foram notificados 11 novos casos positivos, 5 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 72h, doze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Flores não divulgou boletim epidemiológico. Itapetim, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama registram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.385 casos confirmados, 32.665 recuperados (97,84%), 656 óbitos e 64 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.470 casos confirmados, 5.398 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 769 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 1 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 745 casos confirmados, 734 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.232 casos confirmados, 2.192 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 837 casos confirmados, 808 recuperados, 28 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.499 casos confirmados, 1.449 recuperados, 33 óbitos e 17 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.572 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 3 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 10.265 casos confirmados, 10.064 recuperados, 185 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.004 casos confirmados, 969 recuperados, 29 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 608 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 3 casos ativos da doença.

OAB Serra Talhada entrega brinquedos a crianças em instituições

A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional. Foram escolhidas crianças das  instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a […]

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A OAB Serra Talhada realizou neste dia das crianças uma grande entrega de brinquedos para crianças carentes. Os brinquedos doados pelos advogados para a campanha do dia das crianças promovido pela Subseccional.

Foram escolhidas crianças das  instituições Centro Espírita Cícero, Centro Esperança e Renovação e Propac. “Agradecemos aos colaboradores da campanha que contribuíram para fazer uma criança feliz”, dia a OAB Serra em nota.

Câmara de Serra Talhada discute projeto de interligação dos rios Tocantins e São Francisco

O deputado federal Gonzaga Patriota, em sua incansável luta para salvar o “Velho Chico”, participou nesta quarta-feira (11) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, de uma audiência pública que trata da Interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. A audiência teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua […]

O deputado federal Gonzaga Patriota, em sua incansável luta para salvar o “Velho Chico”, participou nesta quarta-feira (11) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, de uma audiência pública que trata da Interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

A audiência teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua autoria, que trata da transposição do rio Tocantins, que já foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

No projeto, o canal da transposição tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km de obras e 513 km por gravidade, a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar à região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco tem por objetivo garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios do Nordeste Setentrional, distribuídos nos estados de PE, PB, RN e CE. De acordo com o governo federal, 390 cidades serão abastecidas pelas águas da transposição até 2025.

Além do deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto, participaram da audiência pública na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque, o vereador que indicou o encontro, André Maio, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, mais os vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel e Paulo Melo.

Ainda o ex-vereador de Serra Talhada, Pessival Gomes, o presidente do sindicato Rural de Serra Talhada, Flaviano Marques (Fabinho), o presidente do clube lojista de Serra Talhada, Marcos Godoy, alem do médico Dr. Fonseca.

Também estavam presentes Ronaldo Sousa e Pastor Alex de Jesus, vereadores de Petrolina, o pré-candidato a Deputado Alvinho Patriota e a vereadora de Salgueiro, Paizinha Patriota, além de demais e lideranças políticas.

Vital Farias vive!

O cantor e compositor paraibano Vital Farias morreu nesta quinta-feira (6), aos 82 anos. Ele estava internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, em virtude de um problema cardíaco. De acordo com nota oficial divulgada pelo hospital onde Vital Farias estava internado, ele deu entrada na unidade […]

O cantor e compositor paraibano Vital Farias morreu nesta quinta-feira (6), aos 82 anos. Ele estava internado no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, em virtude de um problema cardíaco.

De acordo com nota oficial divulgada pelo hospital onde Vital Farias estava internado, ele deu entrada na unidade na quarta-feira (5) em decorrência de um infarto agudo do miocárdio. O artista chegou a passar por exames e procedimentos de emergência, mas não resistiu na manhã desta quinta (6).

Em 2021, Vital Farias chegou a ficar internado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em João Pessoa, em virtude da Covid-19. Ele recebeu alta hospitalar pouco tempo depois e se recuperou em casa.

A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) divulgou uma nota oficial em que se solidariza com a perda do artista, afirmando que ele “deixa um legado artístico-cultural de valor inestimável e que haverá de sobreviver ao tempo”.

Vital Farias nasceu na zona rural da cidade de Taperoá, no Cariri da Paraíba, em 1943. Na década de 1970, ele se mudou para o Rio de Janeiro, onde se formou em Música.

Em 1978, gravou o seu primeiro disco, intitulado apenas Vital Farias. Sua primeira composição gravada foi “Ê mãe”, em parceria com o saudoso Livardo Alves e gravada por Ari Toledo.

A Prefeitura Municipal de Taperoá, cidade onde Vital Farias nasceu, deve decretar luto oficial de três dias. Uma parte do velório e o sepultamento do corpo do artista deve acontecer no município.

Compositor nato, Vital ficou conhecido nacionalmente por músicas como “Canção em Dois Tempos” e pelas famosas cantorias, com ar de humor e nordestinidade. Ao longo da carreira, ele também fez parcerias com nomes como Geraldo Azevedo, Xangai e Elomar.

Músicas como “Ai, Que Saudade D’Ocê”, sucesso na voz da também paraibana Elba Ramalho, e “Veja”, conhecida pela interpretação de Geraldo Azevedo, também foram compostas por Vital Farias.

Em 2013, quando completou 70 anos, ele concedeu entrevista ao Jornal da Paraíba (leia na íntegra), e relatou momentos de sua vida e carreira.

“É importante que se diga para saber que o músico não precisa fazer só música. Ele tem que pensar e também aprender a pensar! Fazer música só para dançar, se divertir ou se iludir, Vital Farias não está aí”, disse o músico.