Gouveia, Coelho, Moraes, Cayo, Aragão, Duque, Lupércio, Regina: veja mais citados para Estadual

O distrito de Algodões, distante pouco mais de 40 km da sede do município de Sertânia, comemorou, no último sábado (21), a festa de São Sebastião. A noite principal dos festejos do padroeiro local, que já duravam mais de uma semana, contou com a presença de artistas, que realizaram shows culturais para a comunidade.

O prefeito Ângelo Ferreira marcou presença e assistiu à apresentação de César Amaral, cantor sertaniense de destaque estadual. Quem encerrou a noite foi a banda de forró, Vaqueiro Matuto.

A comunidade encerrou as homenagens ao padroeiro neste domingo, 22, com procissão e missa de encerramento. O dia de São Sebastião é comemorado em 20 de janeiro.

A Secretária de Saúde do município de Tabira, Zeza Almeida, lamentou a denúncia feita à imprensa de que um médico estaria encaminhando, por conta própria, os pacientes para realizarem exames no setor privado. A denúncia foi publicada na Coluna do Domingão. “Nunca houve isso. Todos os encaminhamentos que fazemos são preferencialmente para o setor público, nesse caso, a UPA-E”, disse Zeza.

Ainda segundo a secretária, o médico em questão, conforme foi apurado, orientou a paciente a procurar a Secretaria de Saúde para ver se havia alguma parceria com o setor privado para a realização do exame solicitado, coisa que a paciente não fez.

“Infelizmente pelo SUS existe a fila de espera, isso acontece no Brasil inteiro. O paciente tem a opção de decidir se quer esperar ou quer fazer mais rápido. Caso deseje a última opção, nós temos uma parceria com a Clínica Samed e a Clínica do Dr. Robério onde o paciente tem descontos, mas é opcional. O paciente é quem vai decidir”, afirmou Zeza.

G1

O prazo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregar a sua defesa no Conselho de Ética, onde responde a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, termina nesta segunda-feira (21).

Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não tinha contas secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso.

No mesmo dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO). Questionado pelo G1 se pretendia apresentar a sua defesa nesta segunda, Cunha limitou-se a dizer que esse assunto deveria ser tratado com seus advogados.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Marcelo Nobre informou que entregará a defesa de Cunha no início da noite desta segunda.

Caso Cunha não apresente a sua defesa, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse que dará continuidade aos trabalhos do mesmo jeito. Uma sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo Araújo, terá início a etapa de coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos.

“Se ele não entregar a defesa, eu vou tocar o processo. A defesa pode ser entregue a qualquer tempo. Os dez dias eu tenho que esperar, mas, passados os dez dias, eu vou tocando o Conselho mesmo sem a defesa dele. Mais para a frente, se ele achar que deve entregar a defesa, ele entrega, o relator leva em consideração e tudo bem. Mas eu não vou parar o conselho para esperar a defesa dele, não”, afirmou Araújo.

Ao final, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

Nesta etapa de instrução do processo, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para realizar a investigação. Se não houver imprevisto, essa fase do processo se encerrará em 18 de maio.

Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretaras na Suíça e de que teria mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros.

Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no município. Segundo o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas, prejudica o descanso de moradores, incluindo idosos e crianças que vivem nas proximidades.

Assim, a Prefeitura deverá informar se o alvará de funcionamento desses locais permite o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora e encaminhar um relatório ao MPPE no prazo de 60 dias. Além disso, deverá inspecionar com regularidade todos os estabelecimentos e empreendimentos localizados na cidade, principalmente à noite e nos finais de semana, adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, observando os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno), cabendo às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente essa fiscalização.

Já a PM deverá realizar rondas ostensivas na localidade, observando se os motoristas que estiverem com sons em seus carros seguem as regras específicas de utilização desses equipamentos regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, solicitando também o apoio do Detran-PE para essa operação. Requisitando ainda a licença ambiental para a aparelhagem de som dos estabelecimentos comerciais. Em caso de flagrante de poluição sonora, tomar as providências necessárias.

Caberá ainda à Prefeitura e à Polícia Militar autorizarem o funcionamento de estabelecimentos que estejam em dia com o respectivo Alvará de Funcionamento expedido pelo município, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros; estabelecerem limitação de horário de funcionamento desses empreendimentos; não permitirem que qualquer dos eventos festivos, seja promovido pelo Poder Público ou por Particulares, se estendam em horário além de 2h.

Por fim, os donos de bares, restaurantes e clube deverão providenciar o Alvará Municipal, encerrando suas atividades conforme o documento informa. Se responsabilizar, também, em colocar um cartaz com os termos: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”, acionando a PM caso os donos de veículos não respeitem.

O promotor lembrou ainda, no texto da recomendação, que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, se configura como crime, de acordo com o artigo 42, inciso III, da Lei n° 3.688/1941. A pena para a infração é de um a quatro anos de reclusão e multa.

O petista Emídio Vasconcelos é o convidado do Debate das Dez desta segunda (26) na Rádio Pajeú, para fazer uma avaliação do ano político em Afogados da Ingazeira, quando foi o candidato da oposição à Prefeitura municipal.

Emídio obteve 2. 650 votos, ou 14,11% dos votos válidos, sendo derrotado pelo prefeito José Patriota, que alcançou 15.639 votos, ou 83,25%.

Emídio,  que fala em vitória política, também avalia o ano para o PT, sem dúvidas o de maior dificuldades para a legenda, que viu a queda de Dilma Rousef em abril e a prisão de parte de seus membros mais influentes, sob acusação de participação no esquema da Lava Jato.  O partido alimenta a possibilidade de Lula disputar a presidência em 2018.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.