O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto

Da Agência Estadão

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. O resultado já era esperado devido à configuração do colegiado. O parecer segue agora para apreciação do plenário do Senado, onde deve ser votado na próxima terça-feira, 9. O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto.

Apenas o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que foi vice-líder do governo Dilma no Senado, não participou da votação. Ele votou favoravelmente ao impeachment na primeira fase do processo e é o atual relator do orçamento de 2017, cargo concedido a ele já na gestão Temer. De acordo com a assessoria, o senador não pôde comparecer por questões particulares.

A sessão correu com tranquilidade, apesar das falas de caráter político. Os discursos seguiram ordem de inscrição, mas os senadores favoráveis ao impeachment foram os primeiros a falar. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado irá fazer justiça ao afastar definitivamente a presidente. “Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu. Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na história do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou.

O senador tucano pontuou os problemas econômicos que o País enfrenta atualmente e colocou sobre a presidente a responsabilidade pela dívida pública e o desemprego.

Em defesa da presidente Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo da petista, colocou dúvidas sobre a legitimidade do processo e comparou o relatório de Anastasia à chave do golpe militar de 1964.

“Com todo respeito, o relatório de vossa excelência equivale a uma senha para o golpe. Ninguém consegue acreditar que se conseguiu prova que a presidente cometeu qualquer crime”, disse Humberto.

Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jurídicas para tentar justificar o afastamento ilegítimo de Dilma Rousseff. Ele citou o resultado da perícia e de decisão do Ministério Público Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais.

“Isso é um mero formalismo. Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constituição para atender um projeto político. Há alguém que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a buscar pelo crime cometido”, afirmou.

Um pequeno desentendimento aconteceu em relação à retirada de termos dos discursos dos senadores das notas taquigráficas do Senado Federal. Assim como em outras ocasiões, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), mandou que fossem retiradas as expressões “relatório fraudulento”, em referência ao parecer do relator, e “criminosa”, em referência à Dilma. A iniciativa, entretanto, foi entendida como censura por alguns senadores.

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, vai ser absolvida perante a história. Em pronunciamento na Comissão Especial do Impeachment, ele disse que não há crime de responsabilidade cometido pela petista e que os senadores que votarem pela condenação de Dilma vão ser considerados golpistas, assim como aqueles que apoiaram a ditadura militar em 1964.

Lindbergh Farias disse que o governo do hoje presidente em exercício, Michel Temer, não vai durar um dia caso o ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas apostam numa delação premiada de Cunha para desestabilizar a gestão Temer.

Essa foi a 31ª e última reunião da Comissão Especial do Impeachment do Senado. Na abertura da sessão, Raimundo Lira fez um balanço das reuniões e do processo. De acordo com ele, o grupo de senadores ouviu 44 testemunhos, apreciou 135 requerimentos e os registros do processo no Senado já constam com mais de 13 mil páginas distribuídas em 31 volumes.

Próximos passos – O relatório de Anastasia precisa passar ainda pelo plenário do Senado. A votação, conhecida como pronúncia do réu, está prevista para a próxima terça-feira. Caso a maioria dos senadores seja favorável ao relatório, acontecerá um julgamento final da presidente.

O agendamento do julgamento cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro divulgou nota no último fim de semana informando que a primeira data possível para o início do julgamento seria em 29 de agosto. Entretanto, houve movimentações para que essa data fosse antecipada. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou pelo início do julgamento em 26 de agosto.

O julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Tanto defesa quanto acusação poderão indicar testemunhas a serem interrogadas pelo conjunto de senadores no plenário. A quantidade de depoimentos ainda não foi definida, mas Lewandowski demonstrou que deve seguir os moldes do Tribunal do Júri, com cinco testemunhas para a defesa e outras cinco para acusação.

200 vagas serão preenchidas por nível técnico e 98 por nível superior

Os 298 alunos selecionados pelo Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS) – ensino superior e técnico – serão acolhidos nesta quinta-feira (04/08), às 14h, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES), localizado no Recife, no bairro do Bongi. O objetivo é dar as boas-vindas aos estudantes que, agora, terão a possibilidade de realizar uma formação na área de saúde, no curso de escolha do estudante, com gratuidade integral nas mensalidades. Participaram da seleção, alunos que realizaram o ensino médio em escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas de Pernambuco.

“Durante o acolhimento, vamos apresentar aos alunos detalhes da Política do FormaSUS, os setores da SES que eles precisam conhecer e, principalmente, estimulá-los a se dedicarem na graduação, para que possamos atingir nosso objetivo principal: ter mão de obra qualificada para atuar nas unidades do Sistema Único de Saúde”, comenta a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da SES, Ricarda Samara.

Nesta edição, o FormaSUS teve uma ampliação no número de cursos na área de saúde e ofereceu bolsas integrais em medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, biomedicina, farmácia, psicologia, serviço social e odontologia, além de tecnólogo em radiologia, técnico em radiologia, enfermagem, farmácia, análises clínicas e instrumentação cirúrgica (novo). As instituições de ensino ficam nos municípios do Recife, Araripina, João Alfredo, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Caruaru, Olinda, Vitória de Santo Antão, Escada, Carpina, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Palmares, Goiana, Camaragibe, Garanhuns, Arcoverde e  Serra Talhada.

As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas que formam seus estudantes na rede pública de saúde estadual. As instituições de ensino privadas que ofertam as bolsas são conveniadas com a SES para a realização de estágio curricular obrigatório nos serviços de saúde da rede estadual.

PROGRAMA – Criado por meio de decreto em 2011 e transformado em lei estadual em 2013, o Formasus está no seu quinto ano de existência. Entre 2012 e 2014, foram ofertadas 252 vagas em instituições de ensino superior para os estudantes. A cada dois anos, também é aberto processo seletivo para cursos de ensino médio. Em 2012 e 2014, foram 532 vagas nessa categoria.

O PTB realiza nesta sexta, dia 5, na Câmara de Vereadores, a convenção que vai formalizar a chapa Mário Viana prefeito e  Chico Bandeira para vice. Mário volta a disputar como candidato a prefeito depois de oito anos.

Em 2008, Mário protagonizou a oposição e obteve 1.334 votos. Mas foi vencido pelo atual prefeito, Luciano Torres, que chegou aos 1.448. Em 2012, foi candidato a vice na chapa encabeçada por Zé Veras.

Agora, como principal nome oposicionista, enfrenta o candidato governista Lino Veras, que tem Juarez Ferreira, como candidato a vice.

O vice na chapa de Mário Viana, Chico Bandeira, foi escolhido em junho. A convenção acontecerá às 18h na Câmara de Vereadores. Mário questiona a gestão Luciano Torres e o projeto de eleger o vereador Lino.

Em junho, no Debate das Dez, afirmou que a escolha de Lino Morais e Juarez Ferreira pelo bloco governista criou um grande problema para eles.  resolverem. “O Prefeito brincou com o sentimento do grupo”, disse.

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a prestação de contas do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB) relativas ao Convênio 03854/2009, celebrado com o Ministério do Turismo – MTur no valor de R$ 187.000,00 que tinha como objeto a realização do evento “Festa de São João de Afogados da Ingazeira/PE”.

Acontece que ao invés de gastar o dinheiro nas festividades juninas, como foi firmado no objeto do convênio, o recurso foi aplicado na contratação de artistas para a V Expoagro, sobre este fato, fala o relator André Luís Carvalho: “No presente caso concreto, verifica-se a inequívoca alteração do objeto originalmente avençado, com a perda do nexo de causalidade entre os recursos federais repassados e as despesas efetivamente incorridas, já que os recursos federais não teriam sido aplicados na festa de São João, como havia sido pactuado, tendo eles sido supostamente aplicados na V Expoagro e na comemoração do aniversário do município em datas coincidentes com o período da festa de São João, estendendo-se de 30 de junho a 2 de julho de 2009″.

O relator ainda afirma: “Como visto no Relatório, a prestação de contas não foi aprovada pelo órgão concedente, diante da aplicação dos recursos federais em objeto distinto do pactuado, tendo os valores sido aplicados na “V Expoagro” e no aniversário do Município de Afogados da Ingazeira, e não na festa de São João, como havia sido pactuado, para piorar a situação, vê-se que os recursos foram repassados em 10/9/2009, ou seja, bem após todo esse período dos eventos, prejudicando ainda mais a plena demonstração do aludido nexo de causalidade”.

A defesa do ex-prefeito alegou que nenhum dispositivo constante do Decreto 6170/2007 e da Portaria Interministerial 127/2008 veda, de qualquer forma, a realização de evento em comemoração ao aniversário do município, não sendo razoável que tal vedação, que atualmente consta da Portaria deste Órgão Ministerial de n° 112/2013, seja capaz de incidir sobre convênio realizado sob a égide de norma diversa. Alegação que não foi aceita pelos membros do TCU.

Para finalizar, o TCU informa:

Acordaram os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, diante dos fatos expostos pelo Relator, em:

9.1. rejeitar parcialmente as alegações de defesa apresentadas por Antônio Valadares de Souza Filho;

9.2. julgar irregulares as contas do Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas ‘b’ e ‘c’, 19, caput, e 23, inciso III, da Lei 8.443, 1992, para condená-lo ao pagamento da importância a seguir especificada e fixando-lhe o prazo de 15 dias para que comprove perante este Tribunal, nos termos do art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno do TCU, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora calculados da data indicada até a data do efetivo recolhimento e com o abatimento de valores acaso já satisfeitos, nos termos da legislação vigente:

VALOR ORIGINAL: (R$): R$ 187.000,00

DATA DA OCORRÊNCIA: 10/9/2009

9.3. aplicar ao Sr. Antônio Valadares de Souza Filho a multa prevista no art. 57 da Lei 8.443/1992 no valor de R$ 30.000,00, fixando o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para que, nos termos do art. 214, inciso III, alínea ‘a’, do Regimento Interno do TCU, comprove perante este Tribunal o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente na forma da legislação em vigor.

Aos leitores

Em virtude de problemas técnicos e melhorias no servidor, estivemos com uma pausa para atualização. Contribuiu para tanto o número elevado de acessos nas últimas horas, questão já equacionada para evitar problemas futuros, principalmente quando nos aproximamos de uma grande cobertura das eleições deste ano.

Da Redação

Saiu uma das primeiras decisões jurídicas desde o início do processo eleitoral do Pajeú. E vem de São José do Egito, onde a campanha já começou judicializada.

A Juiza Ana Marques Veras acatou ação do PSB, que ajuizou Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o a Prefeitura e o gestor Romério Guimarães. O pano de fundo da ação, propaganda institucional, através de material publicitário denominado “Prestação de Contas 2013-2016”, em período eleitoral, após 02.07.2016, em infringência aos termos da legislação eleitoral.

Ana Marques atendeu parcialmente procedente o pedido, determinando a suspensão da fabricação e distribuição do material de propaganda institucional intitulado “Prestação de Contas 2013-2016 – Avante São José”.

Também mandou recolher o material de propaganda institucional dos órgãos, secretarias ou quaisquer estabelecimento de oferta ao público, ainda que particular. A juíza não aplicou multa ao gestor, por não considera-lo reincidente.

Por Anchieta Santos

Depois de muitas reuniões o grupo governista liderado pelo Prefeito Delson Lustosa(PSB) definiu esta semana pela candidatura de Dada de Aderval.

Nome anunciado e as insatisfações começaram a aparecer. O PR de Vaninho de Danda Martins, que também desejava ser o candidato do bloco, rompeu e colocou o nome pela oposição. Aderval, que é o vice atual e pai de Dada, se revoltou e retirou o nome do filho. O ex-prefeito Teogenes Lustosa (PMDB), mesmo com pendencias jurídicas, passou a admitir sua candidatura ou da esposa.

Pra tentar unir o grupo, surgiu o nome de Glauber Despachante. Correndo contra o tempo, o prefeito Delson Lustosa segue pressionado para definir o seu candidato a Prefeitura de Santa Terezinha. As convenções dos blocos de situação e oposição acontecem amanhã. Só falta uma coisinha importante: os candidatos.

Tarcisio Carlos Rodrigues Gomes, de 31 anos, foi detido no início da tarde desta quarta-feira (3) pela Força Nacional de Segurança ao longo do percurso em que conduzia a Tocha Olímpica na rua do Livramento, zona portuária do Rio.

O condutor usava uma calcinha de oncinha e tinha um “Fora Temer” escrito nas nádegas.

“A calça caiu”, brincou Tarcísio, que aproveitou o momento de visibilidade da Olimpíada, que começou oficialmente nesta quarta-feira (3) com o jogo da seleção feminina de futebol.

Em um vídeo divulgado pelo Estadão, é possível ver e ouvir outras pessoas gritando “Fora Temer” enquanto o condutor é detido pela Força Nacional.

A organização dos Jogos Rio 2016 informou que todo condutor de Tocha Olímpica assina um termo de compromisso em que são vetadas as manifestações políticas ao longo da condução.

Na reunião plenária desta quarta-feira (03), o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre a insegurança no Estado. O parlamentar afirmou estar preocupado com os rumo que a segurança pública está tomando. “Na verdade, não há rumo. Está, simplesmente, desgovernado”, afirmou.

Júlio destacou a pesquisa divulgada pelo Sindicato dos Rodoviários, que aponta que o número de assaltos a ônibus no Grande Recife foi de 1002 até a última segunda, uma média de cinco por dia.

O parlamentar destacou, ainda, as ocorrências nos caixas eletrônicos. “Os ladrões se sentem tão seguros, mas tão seguros, que explodem até equipamentos que estão dentro de prédios públicos, como aconteceu na terça, na Procuradoria Regional da Fazenda. Ora, senhoras e senhores, se um bandido se sente à vontade para fazer isso num instituição pública, é porque o desgoverno desse barco é, realmente, muito grande”, afirmou.

Outro ponto da fala do deputado foi o grande assalto à agência dos correios de Sirinhaém, que fez a gerente de refém. E, no mês de julho, Sirinhaém também ganhou destaque na mídia por ter sido palco de um assalto cinematográfico: duas agências bancarias invadidas, quatro caixas eletrônicos destruídos, tiros e bombas, e carros queimados.

A Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com a AMUPE e com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu um dia inteiro de debates e capacitações sobre o assunto. Com o tema “Mulheres na Política”, a Secretária Estadual das Mulheres, Cristina Buarque, apresentou números e discutiu estratégias de fortalecimento da participação feminina nos cargos eletivos.

Aberto às pré-candidatas do Pajeú, o encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e reuniu mulheres de toda região, independente da filiação partidária. A coordenadora da mulher de Afogados, Risolene Lima, destacou a importância de eventos do tipo. “Acho que esse debate deve ser permanente. Precisamos pautar uma agenda prioritária para fortalecer a nossa participação na política,” avaliou a coordenadora.

As mulheres também participaram de uma capacitação sobre as novas regras eleitorais, a comunicação e o poder da oratória com o comunicador Aldo Vilela (da Rádio CBN/Recife) e o Professor de oratória, Gilberto Silva. O encontro contou, além das pré-candidatas, com a presença da Vice-Prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte.

O secretário geral do Partido Social Democrático – PSD, Charles Ribeiro, esteve em floresta, no sertão do Estado, acompanhando o governador Paulo Câmara (PSB), e o presidente e vice-presidente do PSD Estadual, respectivamente, deputado federal André de Paula e deputado estadual Rodrigo Novaes.

Juntos, estiveram na convenção que oficializou o nome de Obadias Novaes (PSD) e Izabella Maniçoba (PSB), para prefeito e vice-prefeita, respectivamente.

O ato que também foi acompanhado pela prefeita Rorró Maniçoba (PSB) e do deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), aconteceu na sede do PSD, consagrando a coligação “Floresta Unida”.

No pleito de 2016, o PSD disputará a eleição com cerca 65 candidatos majoritários buscando ampliar ainda mais seu espaço no estado. Atualmente, o partido está à frente de 26 prefeituras pernambucanas.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como absolutamente inaceitável a tentativa de interferência do presidente interino Michel Temer (PMDB) para encurtar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) que tramita na Casa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, havia marcado o início da votação no plenário do Senado para o dia 29 de agosto, mas o Palácio do Planalto tem procurado interlocutores no Senado, especialmente do PMDB, para reduzir o prazo, conforme noticiou a imprensa.

Humberto afirmou nesta quarta-feira (3), durante sessão da Comissão Especial do Impeachment destinada a discutir o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que a pressão de Temer sobre o Senado é clara e completamente indevida.

“Os jornais trazem a informação de que Temer quer que a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só ocorra após a votação do impeachment de Dilma. E essa pressa tem uma justificativa: o presidente está com medo porque Cunha pode provocar uma hecatombe no seu governo biônico, denunciando todas as falcatruas que sabe sobre ele e seus integrantes”, disse.

O parlamentar acredita que o Senado não vai, de forma alguma, ceder a esses caprichos do governo, “até porque todos nós sabemos o que está por trás disso tudo”. Segundo Humberto, o argumento de que a “demora” na apreciação da denúncia contra Dilma agrava a crise do país é falsa, porque a única coisa que a oposição fez desde a eleição de Dilma, na avaliação dele, foi agravar a crise.

“Não deram a ela um dia de tranquilidade para que pudesse governar este país. Por outro lado, não se trata de votar logo o impeachment para que Temer possa ir ao G-20 no começo de setembro. Isso é uma bobagem. Ele pode ir como interino. O que está por trás disso é um acordão que envolve Eduardo Cunha, porque Temer tem medo da delação dele”, ressaltou.

O vereador Augusto Martins (PR), negou que tenha qualquer relação com as críticas veiculadas na imprensa ao pré-candidato a vice, Alessandro Palmeira, bem como ao prefeito e pré-candidato a reeleição, José Patriota, que geraram uma onda de manifestações nas redes sociais.

Augusto teve o nome implicitamente ligado ao episódio porque a crítica partiu do jornalista Magno Martins, seu irmão, sobre a condução do prefeito José Patriota, que segundo ele, estava para escolher Palmeira, nome do bolso, para que  continuasse conduzindo prefeitura e com mandato legislativo, já que pode ser candidato em 2018.

“Primeiro, a nota não trata de tradição familiar, fala em (falta de) tradição política. Não se discriminou nenhuma família. Isso foi deturpado na nota (da Rede)”. Ele disse ainda assim ter ligado para o prefeito José Patriota, para Alessandro Palmeira e para o próprio Magno, dizendo não ser essa sua posição sobre o processo.

“Meu nome foi colocado no debate como pré-candidato a vice por questão de história também, por um projeto de desenvolvimento. Tenho patrimônio de história, não econômico. Mas não posso tolher a opinião de meu irmão como jornalista. É o trabalho dele. Como família somos muito unidos. Mas todos tem independência pessoal e profissional”.

Blog do Fernando Rodrigues

E-mails anexados à 33ª fase da Lava Jato mostram o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide discutindo o que parecem ser doações de campanha para o Partido Progressista (PP) e para o PMDB. Segundo a Polícia Federal, trata-se de propina “disfarçada” de doação. Zanoide foi preso na operação de 3ª feira.

Um dos e-mails foi enviado em 23.set.2010, ano em que foram realizadas eleições gerais no Brasil. Na mensagem, Othon Zanoide dirige-se a Alberto Youssef. “Primo … A seguir, a relação dos recibos faltantes, desde já agradeço a ajuda”. Em seguida, há uma relação de nomes seguidos de valores.

Aparecem na lista os diretórios do PP da Bahia (“500.000″) e de Pernambuco (“250.000″) e do PMDB de Rondonia (“300.000″), além do Diretório Nacional do PP (“2.040.000″). As cifras não aparecem acompanhadas de nenhuma descrição. Também são citados políticos individuais, todos do PP. São eles o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e os ex-deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Aline Corrêa (PP-SP).

Em outro e-mail anexado aos autos, Youssef encaminha a um funcionário da Queiroz Galvão (cujo e-mail é [email protected]) os endereços de Meurer e de Roberto Teixeira, no Paraná e em Pernambuco, respectivamente. Uma terceira mensagem, desta vez de Youssef para Othon, traz a informação sobre uma conta no Banco do Brasil atribuída ao diretório nacional do PP.

PMDB, PP e os políticos mencionados negam o recebimento de propina ou de qualquer irregularidade. A Queiroz Galvão diz estar colaborando com a apuração.Leia aqui a íntegra das 3 mensagens.

O contexto das mensagens não deixa claro do que se tratam os valores. Para a Polícia Federal, porém, trata-se de pagamento de propina disfarçada sob a forma de doações eleitorais oficiais.

Atualizado às 12h30

Um grave acidente próximo a cidade de Belém de São Francisco matou o afogadense Alfredo Mariano esta manhã. Alfredo estava organizando um Festival de Prêmios que aconteceria na cidade de Petrolândia. Foi na comunidade de Venezuela, em trecho da PE 316.

Além dele, o profissional que faria a locução do evento, identificado como Caio Locutor, também faleceu.  Caio Santos é responsável pela CS Locução e Publicidade.

Segundo o Blog do Robson Cordeiro, o  Fiat Strada da cidade de Itacuruba, em que estavam Alfredo e Caio, teria colidido frontalmente com um carro modelo Siena.  Os feridos foram socorridos para o Hospital Dr. José Alventino Lima em Belém do São Francisco.  O Fiat Strada pegou fogo após a colisão.

No Blog do Elvis, é possível ver detalhes da dimensão do acidente, mostrando que não havia o que fazer pelas vítimas que faleceram, pois o carro pegou fogo logo após a colisão e não houve como retirá-los das ferragens. Clique aqui e veja mais detalhes. Alertamos, as imagens são relativamente fortes, pois mostram o carro sendo consumido pelas chamas.

Alfredo é irmão do ex-vereador afogadense Hamilton Marques, do contador Adeilton Marques, de Aécio Marques, PM,   Flávia e Airton Marques. Realizava Festivais de prêmios em várias cidades do Estado. Foi também presidente do Diretório Acadêmico da Fafopai.

Em São José do Egito, o assunto que rende desde o fim de semana é o de um áudio divulgado amplamente nas redes sociais, onde supostamente o candidato do PT à reeleição, Romério Guimarães, mais um candidato a vereador estariam oferecendo vantagem indevida a um eleitor.

No áudio, supostamente Romério e Belo Leão conversam com uma eleitora sobre a doação de óculos e outras formas de ajuda. O áudio virou pivô de uma guerra jurídica.

De um lado, a representação da coligação de Evandro Valadares para que a Justiça puna os candidatos com base na Lei Eleitoral, que considera crime “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

Do outro, a coligação de Romério tenta impedir a divulgação e compartilhamento do áudio, alegando não haver materialidade ou crime eleitoral. A palavra final será da Justiça.

Ouça o áudio clicando aqui e tire suas conclusões

O MP tem brigado, mas uma  das questões que ainda causa gargalos e precisa ser respondida com mais velocidade pelos agentes públicos é a necessidade de um plano sério  de tratamento de resíduos sólidos, na busca de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, cujo prazo inicial já foi descumprido e prorrogado.

Em Afogados,  moradores afetados na área não sabem mais o que fazer com o problema que se arrasta a anos da queima de material no lixão da cidade.

Tal problema tem causado sérios danos  ao meio ambiente e às famílias do entorno, com destaque para comunidades de Poço de Pedra e Residencial Miguel Arraes. São vários moradores, principalmente crianças e idosos, sofrendo com toda sorte de problemas de saúde, principalmente respiratórios.

Chama a atenção que, provocada, a prefeitura local alega não haver o que ser feito, diante da dificuldade de parcerias e captação de recursos para implementação do plano acordado com o MP. Admite que a questão deverá se arrastar para a próxima gestão.

Com base nesses relatos, há reconhecimento de que alguns passos foram dados, como projeto embrionário de coleta seletiva, mas, em nome de moradores daquela área, enquanto não há cumprimento da política de resíduos sólidos, ação emergencial é necessária em nome da qualidade de vida das pessoas daquela área.

A Prefeitura de Tuparetama,  informou em nota que o Concurso Público, que objetivava preencher 52 vagas, foi suspenso. O documento de suspensão tem base na recomendação do TCE – PE, até o dia 9 de janeiro de 2017, segundo a nota.

Segundo a prefeitura, mais informações podem ser obtidas nos editais disponíveis no site da Prefeitura. O fato de só disponibilizar a informação na internet e não informar um telefone gera confusão e reclamações.

Também registre-se que a informação mais detalhada deveria estar também no site da prefeitura. Mas no banner que traz a informação da suspensão, há um direcionamento para o Diário Oficial da Amupe. E lá, nem o blog conseguiu ver o edital.

A promessa de acordo com a prefeitura é de, no Diário Oficial da Amupe, divulgar novas datas para realização das provas e outras providências administrativas ligadas ao certame. vale lembrar que geralmente há ampla mídia para divulgar o concurso, mas toda essa dificuldade agora que foi cancelado em soltar nota à imprensa, dando publicidade ao que os candidatos devem fazer.

Jovens como Daniel Soares, de São José do Egito, reclamam da falta de esclarecimentos. “Nem empresa organizadora nem prefeitura não se manifestam. Tentei entrar em contato com a empresa várias vezes por email. Há muita falta de informação”.

Por Anchieta Santos

Mesmo não sendo unanimidade,  prometendo jogar farinha no ventilador se não fosse o escolhido, o empreiteiro Zé Amaral (PSDC) será o candidato a vice-prefeito da chapa de Sebastião Dias em Tabira.

Isso pouco depois de o Presidente da CUT Carlos Veras dizer que o PT não aceitaria imposição. Ficou claro que, o Partido dos Trabalhadores engoliu o discurso direitinho.

Zé Amaral bateu o pé e acabou sendo o escolhido para disputar a eleição ao lado do Poeta. Assim a eleição de Tabira terá um capítulo à parte: enquanto Zé Amaral será o vice governista, o seu irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB) apoiará a chapa Zé de Bira e Edgley Freitas.

Uma perguntinha apenas: Zé Amaral pode ser candidato, sendo proprietário de empresas que estão trabalhando na construção de obras da Prefeitura de Tabira ? Perguntar não ofende.

Em Tabira, Zé Amaral será o candidato a vice com Sebastião Dias. Em Itapetim, Arquimedes e Adelmo mantiveram Júnior Moreira

Mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas. Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Moura.

Arquimedes disse ter ouvido vereadores da base e lideranças políticas. O nome foi acamado por cerca de 300 pessoas que acompanham o anúncio. O fato não deixa de ser curioso: ao contrário do que acontece em muitas cidades, mudou o nome para prefeito, manteve-se o candidato a vice.

Em Tabira, após encontro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi fechada a chapa encabeçada pelo prefeito petebista Sebastião Dias. O empresário do ramo de construção José Amaral (PSDC), irmão do prefeito Josete Amaral, foi escolhido como candidato a vice.

Detalhe é que Josete decidiu apoio à chapa socialista Zé de Bira e Edgley Freitas. A indicação de Zé Amaral tem como finalidade tentar minar parte do grupo do ex-prefeito. Segundo aliados do prefeito, houve ampa discussão e não deve haver defecções. Até o PT de Carlos Veras, que ameaçou romper se houvesse goela abaixo, acatou a definição.

O médico Nena Magalhães (PTB) confirmou o apoio ao prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque, do PT. A informação foi confirmada ao Caderno 1.

“Fiquei sem opção e tive que abandonar o projeto de concorrer à prefeitura. Diante do tratamento que recebi das oposições,  vi que o melhor caminho era marchar junto com Luciano Duque”, disse, acrescentando que o apoio era a Duque individualmente e não à legenda.

O anuncio será oficializado ainda nesta quarta-feira (3) em um  encontro de Duque com seus pré-candidatos a vereadores, do qual estará fazendo parte. “Daí vamos para sua casa (do prefeito) onde faremos o anúncio oficial“, informou.

Em Pimenta Bueno, Rondônia, um sertanejo de Afogados da Ingazeira vai tentar ser prefeito nas eleições deste ano.  O PC do B lançou Beto Alcântara para prefeito e Valdnei do Posto como candidato a vice, pelo PMN. A aliança poderá contar ainda com reforço do PSDB.

A decisão de ter candidatura própria ao cargo de prefeito em Pimenta Bueno é parte da estratégia do PC do B de estender as bases eleitorais do Partido e buscar o crescimento da votação nas próximas eleições.

Beto Alcântara é pai do Juiz Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Vagner Alcântara, que já foi notícia neste blog e do advogado Kleber Freitas Pedrosa, casado com Cleonice Alcântara.

Ele prometeu uma campanha propositiva e de baixo custo. “Vou conversar pessoalmente com cada eleitor, expor minha visão sobre os problemas e potencialidades do município. Tenho experiência, motivação e militância política suficiente para liderar um grande movimento de transformação econômica, política e social nos próximos quatro anos em Pimenta Bueno.

Até hoje, o político sertanejo que voôu mais alto foi Iradilson Sampaio. De São José do Egito, foi para Roraima em 1976, quando aprovado no concurso público para a Associação de Crédito e Assistência Rural de Roraima (Acar-RR).

Assumiu a prefeitura de Boa Vista no dia 31 de março de 2006, após Teresa Jucá ter renunciado ao cargo para se candidatar como senadora. Iradilson Sampaio foi reeleito em Boa Vista como prefeito, em 2008, com 54% dos votos.

O governador Paulo Câmara direcionou, nesta terça-feira (02.08), um aporte de R$ 53 milhões para fortalecer o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep). O repasse foi assegurado através da assinatura do novo contrato de gestão do órgão, em uma cerimônia, na sede do Itep, no Recife.

O recurso será aplicado na estruturação da entidade, que tem 74 anos e trabalha na criação soluções tecnológicas e multidisciplinares para os setores produtivos. Paulo afirmou que o recurso vai oferecer mais condições de trabalho para o instituto.

Além de garantir novos investimentos em laboratórios, pesquisas e capacitação de pessoal, os R$ 53 milhões serão ainda destinados à interiorização de ações propostas pelo instituto. Quatro dos principais arranjos produtivos do Estado – gesso, moda, vinhos e leite – receberão apoio do Itep para o desenvolvimento de projetos no segmento. O investimento será nos polos de Caruaru, Garanhuns, Araripina e Petrolina, compreendendo as principais atividades econômicas da região.

Dos R$ 53 milhões disponibilizados para o Itep, R$ 22 milhões são do Tesouro Estadual. Já os outros R$ 31 milhões fazem parte de uma linha de crédito do Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) cobrou que o presidente eleito da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque em votação o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha o quanto antes. Para o parlamentar pernambucano, não existe motivos para postergação da sessão que analisará o caso.

“Esse é o principal ponto da pauta que a sociedade brasileira deseja para o Congresso Nacional”, afirmou Danilo Cabral em discurso na manhã desta terça-feira (2).

A posição de Danilo Cabral se somou ao esforço de vários parlamentares, como Henrique Fontana (PT) e Julio Delgado (PSB-MG), que pressionam o comando da Câmara dos Deputados para encerrar o processo contra Eduardo Cunha. “Só assim poderemos fechar esse ciclo que fez muito mal ao Congresso brasileiro”, frisou o parlamentar.

Para que o processo entre na pauta de votação, é preciso que haja a leitura em Plenário do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que negou recurso da defesa de Cunha contra o processo de cassação no Conselho de Ética, comissão na qual o processo foi protocolado. Só a partir dessa leitura, começa a contagem dos prazos regimentais que permitem a votação do pedido de cassação de Cunha em Plenário.

Por Anchieta Santos

As duas chapas que vão disputar a Prefeitura de Quixaba deixaram as suas convenções para a última semana. Nesta quarta-feira dia 03 de agosto, ocorrerá a Convenção do PSB, no horário de 08h às 22h na quadra de esportes José Carlos Pereira Cabral, no Bairro São Sebastião.

No evento será oficializada  a candidatura do médico, Jailson Paixão, para prefeito e Cícero Grande vice, além dos candidatos proporcionais. PMDB, PSL e PROS também apoiam o socialista.

Do lado governista o Prefeito Zé Pretinho está prometendo um grande público para a homologação dos nomes de Tião de Gaudêncio para prefeito e Francisco Cabral, o Fanca para vice, na tarde da sexta-feira, dia 05 de agosto.

Mauricio Bezerra (Mauricio do Sindicato) para vice-prefeito e Aristóteles Monteiro para disputar a reeleição como vereador. Este foi o resultado da reunião do Partido dos Trabalhadores que aconteceu domingo na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira.

Falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Presidente da CUT Carlos Veras disse que no pleito passado o PT  havia retirado o nome que tinha sugerido para vice de Sebastião Dias.

Agora, pela fidelidade durante todo mandato, “até mesmo quando a Câmara armou um golpe para derrubar o gestor”, o PT se manteve fiel. Num claro recado ao empreiteiro Zé Amaral (PSDC), Carlos Veras disse que o PT nem impõe candidatura e nem aceita imposição.

Sobre as críticas do Coordenador Geral do Sinduprom Josenildo Vieira de Melo, que reclamou da falta de apoio da CUT no processo de negociação dos professores, dizendo que o Presidente não serve pra nada, pois priorizou o PT e o prefeito aliado, Carlos Veras rebateu.

“Ele (Josenildo), usou o espaço errado. Se queria reclamar que procurasse as instancias da central. Ele queria que Sebastião liberasse a servidora Dinalva. Eu solicitei, mais não posso dar esta garantia”.

Sobre a volta de Dilma ao governo, Carlos Veras disse que “enquanto há vida há esperança”. 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), acatou liminar impetrada pela defesa do candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim (PT), acabando de vez com as dúvidas sobre a elegibilidade do parlamentar para a disputa eleitoral desse ano.

A defesa de Odacy solicitou alteração da Decisão exarada no Processo nº 0705402-6, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à auditoria especial, exercício 2001, que julgou irregulares as suas contas. O principal motivo, uso de combustível sem devida comprovação, quando era vereador da Casa. A defesa argumentou que  a Corte de Contas impõe que a Administração deve utilizar formulário específico de requisição para gastos com combustíveis.

“Mas isso viria a ser uma exigência do TCE/PE e, não um imperativo normativo. No presente caso, houve sim o atendimento do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/64, pois  o valor utilizado em combustível em 2001, foi de R$ 13.669,68 (Treze mil, seiscentos e sessenta e nove Reais e sessenta e oito centavos) ao ano, o que gira em torno de R$ 1.139,14 (hum mil, cento e trinta e nove Reais e quatorze centavos) ao mês. Frisando que, à época, o suplicante residia no distrito de Rajada, localizado a cerca de 70 km (setenta quilômetros) do centro de Petrolina. Também acrescentou que a prerrogativa de autorização era do Presidente, não dele.

A decisão do TCE define que, se verifica a existência do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o prazo para registro dos candidatos se encontra próximo, e, a não concessão da tutela pode ensejar no perecimento definitivo do direito do autor.

Por outro lado, apresenta-se neste momento processual o requisito “probabilidade do direito do autor”, vez que na peça inicial os fundamentos ali colocados podem ser acolhidos numa decisão que passe em julgado mais tarde. Ao final, declarou suspensos os efeitos da Decisão TCE nº 0705402-6 até o trânsito em julgado desta Ação ou qualquer ato judicial expressamente revogatório desta decisão.

O êxito do programa Academia da Saúde Itinerante em Afogados da Ingazeira chamou a atenção dos coordenadores do programa em Brasília. O município foi convidado para apresentar a experiência durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro.

Com tudo pago pela organização do evento, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edgar Santos, embarca nesta quarta (03), com mais dois representantes de Recife e Carnaíba, para a capital fluminense.

O programa promove atividades físicas regulares para centenas de idosos de todos os bairros de Afogados. Todos eles participaram de testes de avaliação física, de condicionamento, e tem suas taxas monitoradas. “O resultado tem sido expressivo. Temos tido importantes avanços e melhorias na saúde dos participantes, sobretudo aqueles que tem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial,” avaliou Edgar.

Profissionais de saúde e idosos envolvidos com o programa receberam na manhã desta terça (02), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, uma visita do Prefeito José Patriota. Ele foi desejar sucesso ao Secretário na missão de representar Afogados em tão importante evento.

As olimpíadas terão início na próxima sexta (05), e contará na abertura com a pentatleta Yane Marques, encarregada de conduzir a bandeira do brasil durante o desfile da nossa delegação de atletas. Edgar ficará no Rio durante oito dias a contar da abertura das competições. A experiência de Afogados será apresentada a turistas e competidores em dois locais: Museu do Amanhã e Vila Olímpica.

G1

O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela Internet.

Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

A comissão especial do impeachment abriu no início da tarde desta terça-feira (2) a sessão destinada à leitura do relatório do senador. O documento tem 440 páginas.

Na conclusão do relatório, Anastasia diz que seu voto é “pela procedência da acusação e prosseguimento do processo”. Ele justifica o parecer citando o que entedeu terem sido as irregularidades cometidas pela presidente afastada: a “abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional” e a “realização de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União”.

Chamada de “pronúncia”, a fase atual do processo de afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Anastasia terá de ler a íntegra do parecer aos colegas da comissão especial do impeachment. Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista coletiva (mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).

Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será votado no plenário do colegiado.

Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).