Danilo Cabral cobra votação do processo de cassação de Eduardo Cunha‏

Por Anchieta Santos

O vereador e Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, disse ontem a Cidade FM porque mudou o voto do primeiro para o segundo turno das contas do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), exercício 2012.

Marcos disse que o ex-gestor desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao deixar de pagar R$ 227 mil da folha de pessoal referente ao mês de dezembro.

Por outro lado, na sessão da segunda-feira, o vereador Zé de Bira surpreendeu ao dizer na Tribuna, que nunca mais votará contra a recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

Ao ouvir a afirmação de Zé de Bira, um eleitor bem humorado perguntou: “E o Tribunal de contas é Deus, que não erra?”

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.

Em entrevista, prefeito pediu paciência a servidores.

O prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos, falou nesta sexta-feira (27) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, excepcionalmente apresentado pelo comunicador Júnior Alves. Sempre se dizendo verdadeiro e direto naquilo que fala, Adarivan disse que o prefeito eleito, Delson Lustosa, vai receber o governo melhor do que passou há quatro anos.

Com oito dias úteis à frente do governo municipal, ele assumiu após a morte do prefeito Vanin de Danda, Adarivan disse que tem encontrado muitas dificuldades com a burocracia dos bancos, mas mesmo assim contou com a ajuda de uma das agências onde a prefeitura tem conta para pagar, mesmo que atrasado, o duodécimo da Câmara.

As dificuldades não ficam só por aí. Ainda com Vanin prefeito a gestão recebeu o que o atual gestor considera como sendo o maior baque: recursos do município chegaram a ser bloqueados por conta de uma decisão judicial em favor de um precatório de uma servidora. Segundo o prefeito, o jurídico teve o prazo de 15 dias para fazer a defesa e não fez.

O governo municipal já tem uma folha de pagamento atrasada e agora vai fechar a segunda, além de outros débitos, como por exemplo, de abastecimentos que tiveram que ser negociados com o proprietário do posto para não parar os serviços essenciais.

“Eu estou herdando tudo e não vou atribuir culpa a ninguém. Estou assumindo o compromisso que vou lutar e priorizar pagamento porque o pai de família tem conta para pagar como eu tenho. É uma situação terrível, mas eu peço paciência”, disse Adarivan.

Em meio a tantos problemas financeiros, Adarivan comemorou o fato de metade do 13º já ter sido pago a servidores da secretaria de Educação. Disse também que já alertou o prefeito eleito sobre mais precatórios que cairão em seu colo para resolver. E sobre os concursados que estão aguardando a posse em seus cargos, Adarivan afirmou que essa missão ele passará para a próxima gestão.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que só uma situação confortável em uma pesquisa de opinião o faria pensar em disputar novamente a Prefeitura do município. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Totonho foi perguntado sobre rumores em torno do seu afastamento do prefeito José Patriota, em virtude do apoio a candidato distinto. Totonho apoio Waldemar Borges e Patriota, Anchieta Patriota. “Já expliquei o que me fez não votar em Anchieta e votar em Waldemar, mas isso não quer dizer afastamento do gestor”. Segundo ele, Patriota é candidato natural à reeleição e só um quadro muito favorável o faria disputar o pleito em 2016. “Já disse a ele inclusive que só uma posição muito favorável em uma pesquisa me faria disputar novamente”, afirmou.

Denúncia ao TCE “veio de um frouxo”: Totonho também voltou a falar da denúncia ao TCE pelo pagamento de diárias a seus assessores,  cuja decisão do TCE foi de ressarcimento das diárias, da qual cabe recurso. Totonho afirmou que a denúncia foi anônima e acusou de “frouxo e se coragem” quem fez a denúncia ao TCE.

“Todos os assessores do meu governo que precisam receberam diárias”, disse, citando por exemplo nomes de Luiz Odon, Maria José Acioly e Maria José de Assis Cerquinha Maranhão. “Porque ele só questionou esses assessores?” – perguntou.

Totonho afirmou que só a defesa das diárias de Gilvan Menelau não foram aceitas, reclamou que a mídia enfocou muito os nomes de Paulo e Daniel Valadares por serem seus familiares.

“Não cometi irregularidade nenhuma pois era uma prerrogativa minha. Foram colaboradores do governo da mesma forma e tinham o mesmo direito dos outros Secretários”, defendeu. Ainda afirmou que até hoje todas as contas de seus três mandatos foram aprovadas.

A Prefeitura de Brejinho realiza, nesta quarta-feira (16), a entrega de 4.600 kits alimentares para famílias do município, dentro da programação da Semana Santa. A iniciativa, chamada de “O Desjejum da Semana Santa”, integra as ações anuais da gestão municipal.

Os kits são compostos por arroz, macarrão, flocos de milho, óleo de soja, açúcar, sardinha e biscoito, itens que ajudam a complementar a alimentação das famílias durante o feriado religioso.

De acordo com a Prefeitura, o investimento na ação é de aproximadamente R$ 170 mil. O prefeito Gilson Bento destacou a importância da iniciativa. “Nossa prioridade é cuidar das pessoas. Esse investimento representa mais do que alimentos: é uma forma de acolhimento e respeito com as famílias brejinhenses, para que todos possam vivenciar a Semana Santa com dignidade”, declarou.

“A gestão municipal reforça que a ação também contribui para preservar tradições culturais e religiosas locais, além de fortalecer políticas voltadas à segurança alimentar”, destacou a assessoria de comunicação.