Em São José, Justiça determina recolhimento de material publicitário da prefeitura
Por André Luis
Saiu uma das primeiras decisões jurídicas desde o início do processo eleitoral do Pajeú. E vem de São José do Egito, onde a campanha já começou judicializada.
A Juiza Ana Marques Veras acatou ação do PSB, que ajuizou Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o a Prefeitura e o gestor Romério Guimarães. O pano de fundo da ação, propaganda institucional, através de material publicitário denominado “Prestação de Contas 2013-2016”, em período eleitoral, após 02.07.2016, em infringência aos termos da legislação eleitoral.
Ana Marques atendeu parcialmente procedente o pedido, determinando a suspensão da fabricação e distribuição do material de propaganda institucional intitulado “Prestação de Contas 2013-2016 – Avante São José”.
Também mandou recolher o material de propaganda institucional dos órgãos, secretarias ou quaisquer estabelecimento de oferta ao público, ainda que particular. A juíza não aplicou multa ao gestor, por não considera-lo reincidente.
Neste domingo (7), a Coluna do Domingão trouxe uma informação relevante sobre os bastidores políticos em Serra Talhada, sugerindo uma possível estratégia do bloco governista: a rejeição das contas do atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao ano de 2016, quando ocupava a posição de prefeito na cidade. Segundo a Coluna, após o afastamento de […]
Neste domingo (7), a Coluna do Domingão trouxe uma informação relevante sobre os bastidores políticos em Serra Talhada, sugerindo uma possível estratégia do bloco governista: a rejeição das contas do atual deputado estadual Luciano Duque, referentes ao ano de 2016, quando ocupava a posição de prefeito na cidade.
Segundo a Coluna, após o afastamento de Rosimério de Cuca de Luciano Duque, com manifestação pública expondo seu posicionamento nas redes sociais, acredita-se que as contas do deputado, que receberam indicação de rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), podem enfrentar dificuldades na Câmara Municipal, onde a maioria é favorável à prefeita Márcia.
Por outro lado, de acordo com informações colhidas pela redação do blog, Rosimério já vinha atuando na base da prefeita, e que o anúncio de rompimento com Duque seria apenas uma jogada de mídia.
A estratégia, segundo a Coluna, já estaria delineada. O objetivo seria utilizar a maioria governista na Câmara para rejeitar as contas de Luciano Duque, impedindo sua participação na disputa pela Prefeitura nas próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.
Em julho de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou os Embargos de Declaração apresentados por Luciano Duque em relação às contas de 2016. O Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara recomendou a rejeição das contas, e os conselheiros, à unanimidade, negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição.
A possível estratégia levantada pela Coluna visa tirar Luciano Duque da disputa eleitoral, aproveitando a maioria na Câmara de Vereadores. Dos 17 parlamentares, treze são alinhados à base de Márcia, enquanto a oposição conta com apenas quatro vereadores, entre eles André Maio, que anunciou rompimento com o governo na semana passada, e Ronaldo de Dja, que figura como pré-candidato pelo bloco de Luciano Duque.
Do Uol Movimentos sociais e partidos políticos ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem nesta quarta-feira (16), em 22 cidades, uma série de atos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, os manifestantes vão pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Operação Lava Jato e […]
Movimentos sociais e partidos políticos ligados às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem nesta quarta-feira (16), em 22 cidades, uma série de atos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além disso, os manifestantes vão pedir o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Operação Lava Jato e de um processo no Conselho de Ética da Casa, além de mudanças na política econômica do governo federal. “Não será um ato chapa branca”, disse Raimundo Bonfim, da CMP (Central de Movimentos Populares).
O maior evento será em São Paulo, onde a concentração começa às 17h no vão livre do Masp. Os organizadores evitam fazer previsões de público, mas têm como meta bater os 30 mil que foram à avenida Paulista no domingo pedir o afastamento de Dilma. “Para os defensores do impeachment, a mobilização não é fundamental, serve só para dar um ar de apoio popular. Para a gente é o contrário”, disse o coordenador da CMP.
Entre os principais grupos engajados na manifestação estão a CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Intersindical e partidos políticos como PT, PC do B, PDT, PCR e PCO.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na semana passada chegou a dizer que estava à disposição para as manifestações em defesa do mandato de Dilma, não deve participar. Os presidentes nacional e estadual do PT, Rui Falcão e Emidio de Souza, chegaram a sondar os organizadores sobre a presença de Lula, mas diante da possibilidade de que alguns deles fossem contrariados, abandonaram a ideia. Lula chegou a cogitar participar de um ato da Juventude do PT à noite, em Brasília, mas também desistiu.
A defesa do mandato de Dilma rachou a Frente Povo Sem Medo, criada para agrupar movimentos contrários à participação de partidos políticos em seus atos. Movimentos ligados ao PSOL, como o Juntos, se recusaram a participar do ato. Guilherme Boulos, coordenador do MTST, tentou minimizar a divergência. “Não há nenhum tipo de racha. O que houve é que alguns movimentos sociais não vão participar do ato, fizeram a opção de não participar do ato. Mas isso não significa nenhum racha na frente Povo sem Medo ou na esquerda”, disse.
Boulos, também bateu na tecla de que o ato não é a favor do governo. “Temos feito uma demarcação muito clara de que o fato de sermos contra o impeachment não quer dizer que é um ato de defesa deste governo, muito menos da política que este governo tem implementado, o que no nosso ponto de vista é indefensável. Não dá para dar um cheque em branco para Dilma depois deste ajuste fiscal.” Amanhã, os movimentos serão recebidos por Dilma em Brasília. Na pauta, mais apelos por mudanças na política econômica.
Em São Paulo a manifestação seguirá até a Praça da República, onde será lido um manifesto. “Não há nenhuma comprovação de crime por parte de Dilma, e o impeachment sem base jurídica, motivado pelas razões oportunistas e revanchistas de (Eduardo) Cunha é golpe (…) Ao mesmo tempo, entendemos que ser contra o impeachment não significa necessariamente defender as políticas adotadas pelo governo”, diz o texto.
Antes, às 15h, um grupo de juristas contrários ao impeachment faz um ato em defesa da legalidade na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Por Joel Gomes* Após a derrota sofrida pela Chapa 1, que tinha a frente o candidato a reeleição Biu Farias, para a Capa 2 encabeçada por Josinaldo Barbosa, o que se atribui foi uma disputa heterogênea, composta pelos mais diversos partidos, onde PTB votava com o PSB e vice-versa. Em diversas leituras que fizemos postadas […]
Joel discorda da leitura da imprensa sobre o processo na UVP
Por Joel Gomes*
Após a derrota sofrida pela Chapa 1, que tinha a frente o candidato a reeleição Biu Farias, para a Capa 2 encabeçada por Josinaldo Barbosa, o que se atribui foi uma disputa heterogênea, composta pelos mais diversos partidos, onde PTB votava com o PSB e vice-versa.
Em diversas leituras que fizemos postadas e divulgadas na mídia, estipula-se, e aí é o fato diferenciado, de que o PSB, enquanto Governo de Pernambuco, foi o derrotado e/ou que o PTB, enquanto oposição saiu-se vitorioso. Pura dissonância democrática de quem especula impor à União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, submissão a quem está no Palácio do Campo das Princesas ou mesmo a ‘comandantes’ de partidos.
A UVP hoje é uma instituição com credibilidade, que representa o político mais próximo do povo – o Vereador – este sim é o suporte real da democracia; que esclarece os direitos e deveres do Parlamentar Municipal, aquele que olha no dia-a-dia no olho do eleitor; foi construída com o caráter e a coragem de todos os seus ex, atuais, e com certeza, futuros Diretores assim procederão.
A UVP é fruto de união, de lutas, de consenso, de diálogo, de Vereadores(as) fortes, mas, também de mudanças. E terá que mudar para se oxigenar, como virão outras mudanças futuras.
A UVP é dos vereadores(as) e não dos partidos políticos.
* É Vereador do PR em Tuparetama e atual Diretor Financeiro da UVP
Já está em vigor o Decreto Municipal Nº 002/2022 que adota novas medidas no município de Carnaíba, no sentido de conter o avanço do novo Coronavírus. O novo decreto segue as orientações do Estado e alerta a população para a necessidade de manter os cuidados, evitando aglomerações e o uso imprescindível da máscara. No último […]
Já está em vigor o Decreto Municipal Nº 002/2022 que adota novas medidas no município de Carnaíba, no sentido de conter o avanço do novo Coronavírus.
O novo decreto segue as orientações do Estado e alerta a população para a necessidade de manter os cuidados, evitando aglomerações e o uso imprescindível da máscara.
No último boletim desta segunda-feira (17) foram registrados 14 novos casos, diferente do cenário dos últimos três meses onde o município estava zerado por vários dias e com poucas notificações.
“É hora de nos mantermos alertas, tomar as doses de vacina disponíveis de acordo com as datas e obedecermos aos novos protocolos”, destaca a Prefeitura em postagem nas redes sociais.
Entre as novas medidas está a necessidade de apresentar comprovante de esquema vacinal completo para acesso a restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive os localizados em feiras de negócios e feiras de animais.
Entende-se por esquema vacinal completo a comprovação da imunização com duas doses para pessoas com até 54 anos de idade, e com dose de reforço para aquelas com idade igual ou superior a 55 anos.
Permanece permitido o acesso aos parques, praças, trilhas culturais e demais equipamentos públicos sociais em todo o município, sem aglomeração, permanecendo proibida a utilização de som.
Fica proibido em todo o município a realização de eventos públicos econômicos e festivos até o dia 31 de janeiro de 2022, com exceção aos que estejam legalmente regularizados diante os protocolos a ser repassado pela Vigilância Sanitária, obedecendo às novas regras de restrições.
Permanece obrigatório, em todo território do município de Carnaíba, o uso de máscaras pelas pessoas em locais públicos e onde houver circulação de pessoas.
O senador Humberto Costa defendeu que haja um posicionamento do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco em relação ao governo de Raquel Lyra (PSDB). Durante entrevista aos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima na Rádio Cultura FM 92,9, o senador disse que o PT não pode abrir mão de ter uma posição política no estado, devendo […]
O senador Humberto Costa defendeu que haja um posicionamento do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco em relação ao governo de Raquel Lyra (PSDB). Durante entrevista aos comunicadores Tony Alencar e Juliana Lima na Rádio Cultura FM 92,9, o senador disse que o PT não pode abrir mão de ter uma posição política no estado, devendo permanecer no campo da oposição, porém com responsabilidade.
“Nenhum partido que tenha a feição que o PT tem pode abdicar de ter uma posição política sobre um governo estadual, municipal, nacional. E apesar de nós termos um bom relacionamento com a governadora, apesar de ter a parceria do governo Lula com o governo estadual, mas o partido precisa ter um posicionamento muito claro. Qual a avaliação que o PT faz sobre esses seis primeiros meses Raquel Lyra? Então eu concordo no sentido de que o partido precisa se posicionar e eu tenho convicção que vai se posicionar. […] O PT é um partido que nunca ficou em cima do muro, e não é bom para o próprio partido, para esse desejo de se colocar como alternativa ao governo do estado e ao Senado “, afirmou.
Perguntado se o PT deverá formalizar oposição ao governo Raquel ainda neste ano, Humberto disse que vem lutando por uma definição do partido.
“Eu não somente acredito, como tenho lutado para isso. Eu tenho ouvido prefeitos do partido preocupados se o PT assumir essa posição será se não vai haver algum tipo de tratamento discriminatório por parte do governo do estado? Eu não acredito nisso, primeiro porque uma decisão do partido de ir para a oposição não significa qualquer tipo de proibição de os nossos prefeitos, os nossos parlamentares terem relação com o governo do estado. Segundo porque seria uma grande contradição com o que está acontecendo em nível nacional. Apesar da governadora ser de oposição ao presidente Lula, o presidente tem procurado fazer o maior número de parcerias com o governo Raquel”, acrescentou o senador. As informações são do Sertão Notícias PE.
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