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Em São José, Justiça determina recolhimento de material publicitário da prefeitura 

Por André Luis

ParqueSaiu uma das primeiras decisões jurídicas desde o início do processo eleitoral do Pajeú. E vem de São José do Egito, onde a campanha já começou judicializada.

A Juiza Ana Marques Veras acatou ação do PSB, que ajuizou Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o a Prefeitura e o gestor Romério Guimarães. O pano de fundo da ação, propaganda institucional, através de material publicitário denominado “Prestação de Contas 2013-2016”, em período eleitoral, após 02.07.2016, em infringência aos termos da legislação eleitoral.

Ana Marques atendeu parcialmente procedente o pedido, determinando a suspensão da fabricação e distribuição do material de propaganda institucional intitulado “Prestação de Contas 2013-2016 – Avante São José”.

Também mandou recolher o material de propaganda institucional dos órgãos, secretarias ou quaisquer estabelecimento de oferta ao público, ainda que particular. A juíza não aplicou multa ao gestor, por não considera-lo reincidente.

Outras Notícias

Por falta de verba, Polícia Federal suspende confecção de passaportes

A Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da meia noite deste sábado (19). Segundo a nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço […]

A Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da meia noite deste sábado (19).

Segundo a nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Ainda segundo a nota, para as pessoas que fizeram o pagamento da taxa, mas ainda não compareceram ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.

A PF também informa que os passaportes de emergência seguem sendo emitidos normalmente

“O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”.

Ainda de acordo com a nota: os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.

“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, pontua.

Justiça nega recurso e mantém bloqueio do WhatsApp

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou recurso do WhatsApp. Com isso, o bloqueio ao app está mantido. O bloqueio ao aplicativo de mensagens está previsto para durar 72 horas (contados a partir das 14h da segunda-feira, 2) e é válido para as operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel. […]

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O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou recurso do WhatsApp. Com isso, o bloqueio ao app está mantido. O bloqueio ao aplicativo de mensagens está previsto para durar 72 horas (contados a partir das 14h da segunda-feira, 2) e é válido para as operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

“O aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, justificou o desembargador em decisão proferida nesta madrugada.

Após ter dito que tinha cooperado com a Justiça brasileira e estava decepcionado com a suspensão, o WhatsApp entrou na segunda-feira com o recurso judicial contra o bloqueio. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no Brasil, a primeira foi em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”. A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Prefeitos de Afogados e Iguaracy discutem demandas educacionais com Secretaria Estadual

Sandrinho Palmeira e Zeinha Torres tratam sobre construção de creche e escola em agenda na Secretaria de Educação Os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, Sandrinho Palmeira e Zeinha Torres, respectivamente, estiveram reunidos nesta quarta-feira (13) com representantes da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco. A agenda, compartilhada nas redes sociais pelo prefeito de […]

Sandrinho Palmeira e Zeinha Torres tratam sobre construção de creche e escola em agenda na Secretaria de Educação

Os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, Sandrinho Palmeira e Zeinha Torres, respectivamente, estiveram reunidos nesta quarta-feira (13) com representantes da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco. A agenda, compartilhada nas redes sociais pelo prefeito de Iguaracy, destacou os principais temas discutidos durante o encontro.

Segundo Zeinha Torres, a reunião foi uma oportunidade para tratar de diversas demandas importantes para o município de Iguaracy, com destaque para a construção de uma nova Creche Municipal e uma nova Escola Municipal de Ensino Fundamental. O prefeito relatou que os projetos estão avançando significativamente, com os engenheiros responsáveis já tendo realizado a vistoria do terreno para a construção da creche. Além disso, em breve será encaminhada a documentação necessária para a construção da escola de Ensino Fundamental.

A presença do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, também foi mencionada durante a reunião, reforçando a importância do diálogo entre os municípios e o governo estadual para o avanço de projetos educacionais na região.

“Temos a agradecer à Governadora Raquel Lyra pelo suporte fundamental que tem proporcionado ao desenvolvimento da educação de Iguaracy”, escreveu Zeinha em sua postagem.

O medo do Brasil do futuro, diante dos acontecimentos do presente

Padre, professor e comunicadora falaram sobre o tema à Rádio Pajeú. Por André Luis No último domingo (31.05), vimos o levante de protestos em algumas capitais brasileiras, com duas bandeiras. O antirracismo e o antifascismo. A primeira bandeira, no Brasil, segue, além da onda dos protestos nos EUA, que foi provocado pela morte de George […]

Padre, professor e comunicadora falaram sobre o tema à Rádio Pajeú.

Por André Luis

No último domingo (31.05), vimos o levante de protestos em algumas capitais brasileiras, com duas bandeiras. O antirracismo e o antifascismo.

A primeira bandeira, no Brasil, segue, além da onda dos protestos nos EUA, que foi provocado pela morte de George Floyd – um segurança negro, que foi morto sufocado por um policial branco, em Minneapolis, no Minesota, mesmo após estar imobilizado com algemas, tem também o caso do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos – morto a tiro no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, dentro de casa, durante uma operação da polícia.

Já a segunda bandeira, teve origem como um contrapeso às manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que constantemente estão indo às ruas pedirem o fechamento de instituições democráticas como o STF e o Congresso Nacional.

Soma-se a isso, a forma como o presidente Jair Bolsonaro tem governado o país. Bolsonaro é acusado de autoritarismo, de usar o estado como fosse sua propriedade e de estar planejando um golpe. Frases ditas pelo presidente, seus filhos, alguns ministros e apoiadores, também, são vistas como estopim para explosão dessa bandeira.

Não se sabe se pelo fato de estarmos vivendo uma pandemia provocada pelo novo coronavírus, esta situação seja amplificada e tem gerado sentimentos de angústias e incertezas na população brasileira com relação ao futuro do país.

Pesquisa realizada no A Tarde é Sua da Rádio Pajeú da última segunda-feira (01.06), mostra que 85,4% dos ouvintes disseram estar com medo do Brasil do futuro, diante dos acontecimentos do presente. Apenas 14,6% se disseram confiantes.

E, é sobre esses sentimentos que conversarmos no programa desta quarta-feira (03.06). Nos estúdios o padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, pároco da Paroquia São Francisco de Assis, do bairro homônimo, aqui de Afogados da Ingazeira e membro do grupo Fé e Política Dom Francisco da Diocese. Por telefone conversamos com o professor e historiador Adelmo Santos e com a comunicadora Micheli Martins.

Padre Luizinho destacou a importância de se conversar sobre temas como estes, que segundo ele: “estão a flor da pelo do povo brasileiro, principalmente do povo que pensa, que reflete e que faz a sua reflexão a partir de dados concretos, porque o problema que nós vivemos na atualidade não é uma temática que aconteceu ou que pode acontecer, na verdade, o que nós estamos vendo no Brasil hoje, além da pandemia, que é mundial, nós temos que a partir dessa realidade repensar a nossa vida aqui no planeta de como vamos conviver, inclusive com o vírus, visto que não temos uma vacina”.

Ele disse que a sua visão é a mesma da igreja “a CNBB, já divulgou nota dizendo que defende a democracia, com tudo que lhe é legítimo. Primeiro ser eleito pelo povo, depois cumprir e obedecer às normas da democracia”, afirmou.

Padre Luizinho destacou que quando um político participa de um processo democrático, tem que saber que na democracia existe uma série de coisas, de valores, mas também existe limites, “como, por exemplo, a questão de da liberdade de expressão. Eu sou livre para expressar meu pensamento, mas não sou livre para mentir, levantar falso das pessoas e de forma criminosa, colocar mentira pra virar verdade no meio do povo, e isso é o que a gente tem visto deste o processo eleitoral”, destacou.

Para o professor Adelmo Santos, a educação deixa muito a desejar, “inclusive a escolaridade das pessoas, e nós temos aí mais da metade da população, que é analfabeta funcional e isso dificulta muito compreender a história do Brasil”, afirmou.

Segundo o professor nos últimos trinta e cinco anos “estamos vivenciando o pior período da história do Brasil, realmente a gente fica um pouco assustado com tudo que a gente está vendo. Acho que essa pesquisa reflete muito totalmente o que sente nesse momento a população brasileira em relação ao presente e ao futuro. Mas eu diria que como tudo é cíclico, tudo passa, acho que vamos superar essas dificuldades que enfrentamos no país”.

Para Adelmo a crise política atual é três vezes maior do que a crise sanitária, que estamos vivendo. “É muito preocupante, mas a gente acredita sempre no bom senso. Nós queremos de fato que as instituições possam funcionar plenamente, que a democracia possa voltar a funcionar plenamente”, destacou o professor.

Apesar de considerar o surgimento dos protestos legítimos, o professor se mostrou preocupado, mas quando questionado se havia a possibilidade do país entrar numa guerra civil partido do confronto dos manifestantes de lados opostos, disse que não. “Uma guerra civil é o ápice, o último estágio. A gente pode vivenciar alguns confrontos, que eu espero que não aconteçam, mas eu particularmente espero e acredito não ter guerra civil no Brasil”.

Adelmo lembrou a importância do futebol na luta pela democracia e criticou ‘craques da bola’ de hoje que não se posicionam politicamente para defende-la, nem aos menos favorecidos. “Falta as estrelas do futebol de nosso pais, no engajamento político nas pautas, principalmente em defesa da democracia e dos menos favorecidos”.

Mulher, negra e recentemente, mãe de gêmeos, a comunicadora Micheli Martins relatou as dificuldades de viver em uma sociedade machista e racista. Para ela, “é muito angustiante e realmente deixa a gente com muito medo do futuro. Eu tenho medo e ainda mais agora sendo mãe de duas crianças. Eu fico imaginando que mundo, que país os meus filhos vão ter daqui a 10, 20, 30 anos. A crise que a gente enfrenta hoje no nosso país é muito preocupante muito triste”, afirmou Micheli.

Micheli disse que o racismo está cada vez mais impregnado na sociedade. “A gente ainda hoje tem que ocupar os espaços para estar pedindo respeito, à nossa cor, somos seres humanos, somos iguais. Infelizmente o ódio está impregnado em algumas pessoas que não aceitam, que são intolerantes, a determinas coisas e pessoas. Acho que esse discurso de ódio está muito presente e a gente fica com muitas dúvidas com relação ao futuro” relatou.

Questionada sobre a frase ‘não consigo respirar’, dita por George Floyd, representava o sentimento dos negros do Brasil e do mundo, Micheli foi categórica. Com certeza. É uma frase muito forte, marcante, só de lembrar a gente já fica angustiada, essa frase machuca, ela dói e a gente fica sem respeitar também, só de pronunciar essa frase, e assim como ele outros negros já passaram por isso foram machucados dessa forma, tiveram suas vidas ceifadas por uma intolerância, por não aceitarem a sua cor negra, a gente vê isso diariamente”, afirmou.

“Eu sofri muito preconceito. Na escola principalmente. Mulher, negra, cabelo crespo… enfim você imagina aí tudo que ouvi na escola. Não é mimimi. O racismo existe e ele dói, machuca.” Revelou Micheli.

Trabalhadores já começam a sentir os efeitos cruéis da reforma, diz Humberto

Ao entrar em vigor neste sábado, a Reforma Trabalhista terá um efeito devastador para as relações de trabalho. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Algumas empresas e sindicatos patronais anunciaram alterações na contratação de profissionais, como a ampliação dos terceirizados, redução do horário de almoço e revisão da jornada […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Ao entrar em vigor neste sábado, a Reforma Trabalhista terá um efeito devastador para as relações de trabalho. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Algumas empresas e sindicatos patronais anunciaram alterações na contratação de profissionais, como a ampliação dos terceirizados, redução do horário de almoço e revisão da jornada de trabalho nos sábados, domingos e feriados.

“Já estamos sentindo os efeitos cruéis desta reforma, que é extremamente perversa para os trabalhadores e praticamente acaba com os direitos laborais dos brasileiros. A reforma beneficiou os mais ricos, os patrões e deixou os trabalhadores praticamente reféns dos empregadores.  Vivemos um dos períodos mais duros da nossa história, sem dúvida, o mais danoso para o povo desde a revogação da Lei Áurea”, afirmou.

No total, foram alterados mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entre as alterações mais polêmicas está a relacionada com o trabalho intermitente, ou seja, o emprego baseado em remuneração por hora. Alguns estabelecimentos já estão anunciando a contratação de trabalhadores por R$ 4,45 a hora.

“Do jeito que as coisas estão, as pessoas vão ter que pagar para trabalhar. Talvez pedindo esmola na rua, as pessoas consigam ganhar mais dinheiro do que neste tipo de trabalho. Não podemos permitir que a força de trabalho brasileira se desvalorize, se precarize tanto. Isto é inaceitável. Vamos  reforçar as mobilizações em todo país para denunciar o desmonte da CLT”, disse o senador.