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Em São José, Justiça determina recolhimento de material publicitário da prefeitura 

Por André Luis

ParqueSaiu uma das primeiras decisões jurídicas desde o início do processo eleitoral do Pajeú. E vem de São José do Egito, onde a campanha já começou judicializada.

A Juiza Ana Marques Veras acatou ação do PSB, que ajuizou Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o a Prefeitura e o gestor Romério Guimarães. O pano de fundo da ação, propaganda institucional, através de material publicitário denominado “Prestação de Contas 2013-2016”, em período eleitoral, após 02.07.2016, em infringência aos termos da legislação eleitoral.

Ana Marques atendeu parcialmente procedente o pedido, determinando a suspensão da fabricação e distribuição do material de propaganda institucional intitulado “Prestação de Contas 2013-2016 – Avante São José”.

Também mandou recolher o material de propaganda institucional dos órgãos, secretarias ou quaisquer estabelecimento de oferta ao público, ainda que particular. A juíza não aplicou multa ao gestor, por não considera-lo reincidente.

Outras Notícias

Férias: Prefeitura de Afogados promove atividades na biblioteca

A Prefeitura de Afogados promove, a partir desta quinta (18), atividades direcionadas às crianças e adolescentes nesse tradicional mês de férias escolares. O objetivo principal é atrair essa faixa etária de público para o espaço da biblioteca pública municipal e incentivar o gosto pela leitura. As atividades tem início às 15h, com contação de histórias […]

A Prefeitura de Afogados promove, a partir desta quinta (18), atividades direcionadas às crianças e adolescentes nesse tradicional mês de férias escolares. O objetivo principal é atrair essa faixa etária de público para o espaço da biblioteca pública municipal e incentivar o gosto pela leitura.

As atividades tem início às 15h, com contação de histórias direcionadas para crianças de até 09 anos. Na sexta, às 9h, “Entre duendes e fadas” (roda de leitura) e às 15h, oficinas e hora do conto, para crianças até 12 anos de idade. À noite, ainda na sexta (19), a partir das 19h, a atividade “bebê e livros”, oficina com mães e pais, e crianças até 04 anos de idade.

A programação tem continuidade na próxima terça (23), com mais oficinas de leitura e contação de histórias. A participação é gratuita e cada atividade está limitada à participação de até 20 pessoas, priorizando a ordem de chegada. A biblioteca pública municipal é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, e funciona no prédio-sede da Prefeitura, com entrada pela Rua Barão de Lucena.

Um dia após assumir a Amupe, Gouveia vai a Brasília

Nas primeiras 24 horas como novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou, em Brasília, da Mobilização Municipalista convocada para este dia 06 de março, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os gestores e gestoras municipais presentes pediram a manutenção de uma conquista municipalista: a redução da alíquota […]

Nas primeiras 24 horas como novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou, em Brasília, da Mobilização Municipalista convocada para este dia 06 de março, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os gestores e gestoras municipais presentes pediram a manutenção de uma conquista municipalista: a redução da alíquota previdenciária paga pelos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A pauta, defendida pela Amupe, é de que a alíquota do INSS seja reduzida de 20% para 8% nos municípios com menos de 142 mil habitantes, o que geraria uma economia de R$ 11 bilhões em todo o país, segundo a CNM. Aprovada pelo Congresso Nacional, a matéria foi vetada pelo governo federal, mas em seguida os deputados e senadores confirmaram a conquista com a derrubada do veto e a promulgação da Lei 14.784/2023.Ainda na sede da CNM, foi convocada uma mobilização nacional de prefeitos e prefeitas para o dia 26 de março. Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a união entre nossos gestores e gestoras já mostrou que podemos alcançar grandes conquistas. Eu tenho certeza que desta vez não será diferente. No dia 26 de março, Pernambuco e todo o Brasil estarão unidos para que  a gente possa manter essa conquista tão importante, que trará uma economia significativa aos cofres municipais”.Congresso NacionalPela tarde, os prefeitos e prefeitas seguiram até o prédio do Congresso. Reunido na área de acesso ao Salão Verde da Câmara dos Deputados, o grupo dialogou com parlamentares e apresentou a nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha dos Municípios.

Daniel Coelho troca o PSDB pelo PPS

Em nota, o agora ex-tucano Daniel Coelho confirmou seu ingresso no PPS. “Hoje, deixo o PSDB para me filiar ao PPS. Junto com jovens idealistas, com aqueles que fazem e fizeram o partido, além de movimentos de renovação da política como Agora, Livres, RenovaBR e Acredito, estamos construindo a transição para uma nova legenda. Com […]

Em nota, o agora ex-tucano Daniel Coelho confirmou seu ingresso no PPS.

“Hoje, deixo o PSDB para me filiar ao PPS. Junto com jovens idealistas, com aqueles que fazem e fizeram o partido, além de movimentos de renovação da política como Agora, Livres, RenovaBR e Acredito, estamos construindo a transição para uma nova legenda. Com novo nome, renovada em ideias, práticas e processo democrático”.

Daniel destacou que  o partido já deliberou pela sua renovação e mudança de nome, a ser concretizada nos próximos 30 dias. A proposta já apresentada para que o partido passe a se chamar Movimento 23 está em curso de implementação.

“Nossos compromissos com a pauta ambiental, o direito dos animais, a ética, o combate à corrupção, uma economia mais liberal e com menos interferência estatal, o apoio ao empreendedorismo, defesa intransigente da democracia, respeito à diversidade e às liberdades individuais e o combate a qualquer tipo de preconceito ou discriminação continuarão sempre a nos guiar como princípios em nossa atuação política”, acrescentou.

Opinião: aposentados são tratados de forma desumana no FUNAPE

É lamentável que em nome da pandemia o aposentado na sede da FUNAPE – Fundação de Aposentaria e Pensões dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, na Rua Henrique Dias, no Derby, Recife, seja desrespeitado no que existe de mais elementar, receber as informações básicas para procedimento de perícia médica. Apesar de, precariamente, disponibilizarem algumas poucas […]

É lamentável que em nome da pandemia o aposentado na sede da FUNAPE – Fundação de Aposentaria e Pensões dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, na Rua Henrique Dias, no Derby, Recife, seja desrespeitado no que existe de mais elementar, receber as informações básicas para procedimento de perícia médica.

Apesar de, precariamente, disponibilizarem algumas poucas informações, nada dispensa a presença humana. Após bater em três portas fechadas com cadeado, aparece uma vigilante sem máscara que friamente pede para aguardar. Espera-se em pé mais de 20 minutos e aparece um servidor que explica como proceder. Este, Jadson Afonso de Albuquerque, até atendeu bem, apesar das péssimas condições de espera e do aspecto físico do prédio.

O ambiente é mal higienizado, o teto em situação precária, fiação exposta, dando a qualquer pessoa de bom senso a impressão de total abandono. O FUNAPE está abandonado sob discurso da pandemia.

Registre-se, o atendimento telefônico é péssimo. Quando finalmente atende o vigilante não sabe informar nada. Nem poderia, já que não é sua missão e não há quem possa passar uma informação  em respeito ao cidadão que precisa de seus serviços.

Os canais da Internet oferecidos e disponíveis são vagos em suas informações. Perguntamos ao Governo de Pernambuco: o servidor aposentado e mesmo na ativa merece esse tratamento? Justifica-se em nome da pandemia o atendimento não presencial de forma desumana?

Monsenhor João Carlos Acioly Paz – servidor aposentado e sacerdote católico 

De zero, Arcoverde já pula pra quatro candidatos “da terra”

De cidade com zero nomes da terra, Arcoverde virou a cidade com mais nativos candidatos por metro quadrado. Já Morreu (Estadual pelo PSB), Olavo Bandeira (Estadual pelo PSDB), Warton Brito (Federal pelo PT) e por fim, Luciano Pacheco, a ser anunciado candidato a Federal pelo PRD. O movimento não tem a bênção dos principais nomes […]

De cidade com zero nomes da terra, Arcoverde virou a cidade com mais nativos candidatos por metro quadrado.

Já Morreu (Estadual pelo PSB), Olavo Bandeira (Estadual pelo PSDB), Warton Brito (Federal pelo PT) e por fim, Luciano Pacheco, a ser anunciado candidato a Federal pelo PRD.

O movimento não tem a bênção dos principais nomes da cidade. O prefeito Zeca Cavalcanti apoia os irmãos Gouveia,  Marcelo e Gustavo. A movimentação recente de Luciano Pacheco inclusive gerou o afastamento entre eles.

Já a ex-prefeita Madalena Brito apoia Diogo Moraes para Estadual e Felipe Carreras para Federal.