Em São José, Justiça determina recolhimento de material publicitário da prefeitura
Por André Luis
Saiu uma das primeiras decisões jurídicas desde o início do processo eleitoral do Pajeú. E vem de São José do Egito, onde a campanha já começou judicializada.
A Juiza Ana Marques Veras acatou ação do PSB, que ajuizou Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o a Prefeitura e o gestor Romério Guimarães. O pano de fundo da ação, propaganda institucional, através de material publicitário denominado “Prestação de Contas 2013-2016”, em período eleitoral, após 02.07.2016, em infringência aos termos da legislação eleitoral.
Ana Marques atendeu parcialmente procedente o pedido, determinando a suspensão da fabricação e distribuição do material de propaganda institucional intitulado “Prestação de Contas 2013-2016 – Avante São José”.
Também mandou recolher o material de propaganda institucional dos órgãos, secretarias ou quaisquer estabelecimento de oferta ao público, ainda que particular. A juíza não aplicou multa ao gestor, por não considera-lo reincidente.
Dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito – SNT, que tem como slogan “No trânsito, o sentido é a vida”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Prefeitura de Olinda, Região Metropolitana do Recife – RMR, a Coordenadoria de Educação de Trânsito […]
Dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito – SNT, que tem como slogan “No trânsito, o sentido é a vida”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Prefeitura de Olinda, Região Metropolitana do Recife – RMR, a Coordenadoria de Educação de Trânsito participou da VII Feira de Educação de Trânsito, que aconteceu em Olinda, na Praça do Carmo.
O DETRAN-PE levou o Caminhão da Turma do Fom-Fom. Lançado este ano, o veículo que conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches, foi visitado pelo Prefeito de Olinda, Professor Lupércio Nascimento, que estava acompanhado da Coordenadora de Educação de Trânsito, Luciana Carvalho. A ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.
Tendo como objetivo atender o público infantil, ou seja, os condutores do amanhã, no evento, os visitantes tomarão conhecimento sobre a prevenção de acidentes, entre orientações para pedestres, condutores, transporte de crianças em veículos, uso de equipamentos de proteção individual em bicicletas, ciclomotores e motocicletas.
Este ano, o Órgão de trânsito lançou o Caminhão da Turma do Fom-Fom. O veículo, que estará na Feira de Educação de Trânsito de Olinda, conta com televisão, som, jogos educativos, material de folheteria, pufes, cadeiras e teatro de fantoches. Coordenado pela Educação para o Trânsito do Órgão, a ação tem como objetivo sensibilizar crianças e adultos sobre as regras de segurança e condutas adequadas para a promoção de um trânsito seguro e humano.
No Caminhão do Fom-Fom, pais e filhos participaram de diversas atividades. Enquanto as crianças assistirão um esquete encenada com fantoches, adultos serão abordados em blitzen educativas e convidados a verem alguns vídeos. Além disso, agentes de trânsito e especialistas da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, conversarão sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre a legislação.
Estiveram presentes no evento, o vice-prefeito de Olinda, Márcio Antony, e o Secretário de Trânsito e Transporte Municipal, Jonas Ribeiro.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 04 de maio, foi confirmado um novo óbito de Covid-19, com mais dois recuperados e um descartado. São cinco óbitos em Arcoverde, com oito suspeitos em investigação, sessenta descartados, vinte e nove confirmados e nove recuperados. “É importante lembrar, que dos 29 confirmados, 15 foram […]
Pacientes de Arcoverde tem sido acompanhados no Hospital Ruy de Barros
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 04 de maio, foi confirmado um novo óbito de Covid-19, com mais dois recuperados e um descartado.
São cinco óbitos em Arcoverde, com oito suspeitos em investigação, sessenta descartados, vinte e nove confirmados e nove recuperados.
“É importante lembrar, que dos 29 confirmados, 15 foram realizados com testes rápidos”, diz a nota. Os dados da vítima fatal não foram informados. As barreiras sanitárias nas entradas da cidade abordaram 3.532 veículos.
A secretaria de Saúde de Sertânia informou nesta segunda-feira (4) que o paciente que testou positivo e estava internado no Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, foi a óbito.
Esse é o segundo caso de morte por Covid-19 no nosso município. Além desse caso, mais um profissional de saúde testou negativo, após realização de teste rápido no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.
“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que os resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária. No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam […]
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária.
No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam no Congresso Nacional.
A proposta do Comitê prevê a manutenção da carga tributária, sem ocasionar um eventual aumento, sendo possível através da simplificação dos tributos da União (IPI, PIS e Cofins), do Estado (ICMS) e dos municípios (ISS) no Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS).
A medida também visa criar uma legislação nacional única, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios; melhorar a distribuição de riqueza, levando a contribuição da origem para o consumo; findar a política de benefício fiscal; combater a regressividade e manter o funcionamento da Zona Franca de Manaus.
Silvio afirma que a proposta apresentada pelos secretários dialoga com a que está sendo discutida no Congresso.
“O secretário Décio tem desempenhado um papel fundamental na discussão do tema no âmbito nacional e junto ao Comsefaz na construção da melhor proposta. Infelizmente, já pagamos uma alta carga tributária, que representa mais de 33% do Produto Interno Bruto, 23% acima da média dos países da América Latina. São mais de 27 legislações de ICMS, mais de 200 legislações de ISS. Isso cria, infelizmente, um manicômio tributário e engessa a economia do Brasil. A proposta do Comitê se aproxima da PEC 45, que propõe substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um tributo federal, simplificando a forma de arrecadação ao IBS. Além disso, a sugestão traz a devolução de uma parcela da contribuição para quem mais precisa”, destacou Silvio.
“Temos um sistema tributário com muitas legislações, decretos, portarias e instruções normativas. Por isso, é fundamental avançar em uma reforma que não aumente a carga tributária no Brasil. O deputado Silvio Costa Filho tem colaborado para construção de uma reforma que atenda às necessidades de equilíbrio fiscal do País, focada na simplificação dos tributos e na defesa dos entes federativos”, declarou Padilha. A expectativa é que Silvio Costa Filho e Décio Padilha participem de um encontro, nos próximos dias, com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a proposta da Comsefaz. “Com a aprovação da reforma tributária, não tenho dúvida de que vamos voltar a crescer, gerar emprego e renda para a população e atrair o investidor internacional e nacional”, frisou Silvio.
O Agregador de Pesquisas JC, atualizado com os números divulgados pela pesquisa eleitoral Ipec divulgada nesta semana, mostra como está a corrida pelo Governo de Pernambuco. Os dados agregados indicam acirramento da disputa pelo segundo lugar, que convergem para o mesmo patamar. Antes do Ipec desta semana, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estavam ‘descolados’ de Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho […]
O Agregador de Pesquisas JC, atualizado com os números divulgados pela pesquisa eleitoral Ipec divulgada nesta semana, mostra como está a corrida pelo Governo de Pernambuco.
Os dados agregados indicam acirramento da disputa pelo segundo lugar, que convergem para o mesmo patamar.
Antes do Ipec desta semana, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estavam ‘descolados’ de Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (UB). Os respectivos ex-prefeitos de Caruaru e Jaboatão tinham vantagem acima da margem de erro com relação aos adversários por uma vaga no segundo turno.
Agora, a intenção de voto agregada dos dois candidatos começa a cair e se aproximar de Danilo e Miguel, que estão num momento de alta. Isso acontece num momento em que a artilharia marilista se volta contra Raquel Lyra. Marília Arraes (SD) lidera com folga a corrida eleitoral.
Neste momento, a margem superior de Miguel Coelho já atinge a margem inferior de Anderson Ferreira. Eles disputam, em Pernambuco, o voto bolsonarista e conservador. O primeiro o faz de maneira velada, enquanto o segundo assume para si a figura do presidente, junto com seus votos e sua rejeição.
Desta forma, a atualização desta sexta-feira do Agregador de Pesquisas JC/Oddspointer indica o seguinte cenário:
Marília Arraes (SD): 33,64%; Raquel Lyra (PSDB): 12,28%; Anderson Ferreira (PL): 11,79%; Miguel Coelho (UB): 10,45%; Danilo Cabral (PSB): 9,51%; Jones Manoel (PCB): 0,92%; João Arnaldo (PSOL): 0,92%; Brancos e nulos: 10,34%.
Prezado Nill Júnior, Em relação à nota emitida pelo PSB de São José do Egito é importante esclarecer: 1 – É direito de qualquer partido político ou coligação exercer o seu direito de fazer a publicidade que é legal dentro do período de campanha eleitoral. O uso de carros de som não foge à regra. […]
Em relação à nota emitida pelo PSB de São José do Egito é importante esclarecer:
1 – É direito de qualquer partido político ou coligação exercer o seu direito de fazer a publicidade que é legal dentro do período de campanha eleitoral. O uso de carros de som não foge à regra. Cabe a cada grupo utilizar-se desses equipamentos de forma disciplinar e atendendo aos requisitos exigidos;
2 – Percebemos que é, realmente, da boca pra fora a proposição do PSB local, pois ajuízam que não desejam utilizar de carros de som e o que mais se vê nos atos da sua coligação é o uso de paredões – com som imensamente superior aos carros – e, inclusive, fogos de artifício. São carreatas, motocadas e arrastões já realizados em diversas vias – com uso de paredões, afins e foguetões – e que tornam, de fato, o discurso do PSB demagógico;
3 – Ao contrário da nossa coligação, que protocolou na Justiça Eleitoral desde o início de campanha a agenda de atividades, o PSB vem promovendo atos todos os dias sem ter comunicado aos órgãos competentes. Em agosto não consta nenhum ofício informando locais e/ou eventos a serem promovidos;
4 – A nossa coligação (Unidade das Forças Populares) tem todo um cronograma informado e todas as possíveis alterações, o que é normal em campanha, são comunicadas em tempo aos órgãos competentes;
5 – Prezando exatamente pelo segurança, a nossa agenda especifica datas, horários, locais e eventos. Os nossos opositores não se deram, inclusive, ao trabalho de apurar o que foi por nós protocolado. A averiguação é importante para não haver encontros de militâncias distintas. Bastaria apenas solicitar certidão no Cartório Eleitoral;
6 – Tendo em vista os argumentos mencionados, quem realmente deve ser responsabilizado por qualquer confusão ou confronto de militantes de grupos opostos deve ser o PSB.
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