Em reviravolta, Câmara de Arcoverde livra Luciano Pacheco da cassação

do Estadão Conteúdo

Em seu primeiro pronunciamento como ministro indicado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) reconheceu que o Brasil enfrenta elevados custos e tem um sistema tributário complexo, o que onera investimentos e exportações do País. Monteiro também colocou como obstáculo “um excesso de regulamentação e procedimentos burocráticos que desestimula o desenvolvimento das atividades produtivas”.

Diante disso, Monteiro, confirmado nesta segunda-feira (1º) como substituto de Mauro Borges no MDIC, classificou a promoção da competitividade como o desafio central, objetivo que envolve a redução de custos sistêmicos e a elevação da produtividade. “A agenda da competitividade envolve várias áreas do governo e demanda intensa coordenação. É papel primordial do MDIC realizar essa tarefa e colocar o tema no centro da atenção política”, declarou. “O MDIC será um polo de identificação dos problemas que afetam a competitividade e um proativo agente de promoção das medidas para a sua superação”, acrescentou.

Eleito em 2010 senador por Pernambuco, Monteiro pediu a colaboração do Congresso Nacional para que se possa avançar na agenda proposta e afirmou que há disposição para uma estreita e cooperativa parceria com “todos os segmentos do setor privado”.

Participando do Debate do Sábado na Gazeta FM, o vereador Vicente de Vevéi defendeu o nome de Alberto de Zé Loló para presidir a Câmara de São José do Egito, depois da decisão que tirou novamente o mandato de João de Maria.

Com o reingresso da vereadora Patrícia de Bacana, a base governista volta a ter maioria na casa e, se mantiver unidade, pode fazer o presidente novamente.

Perguntado se quer encabeçar a chapa, Alberto disse que importante é que haja uma escolha conjunta, sem imposição de nomes. Agradeceu a lembrança e disse que, se for o nome, aceita a indicação.

Essa semana, o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência. A ação foi de Vicente de Vevéi e de Alberto de Zé Loló.

Durante o Radar das Treze, dentro do A Tarde é Sua desta segunda-feira (06), na Rádio Pajeú, o ex-prefeito de Itapetim e coordenador da campanha de João Campos ao Governo de Pernambuco, Adelmo Moura, falou sobre a agenda do pré-candidato na região.

Segundo Adelmo, João Campos cumpre agenda em Serra Talhada na próxima quarta-feira (08) e há a possibilidade de passagem por Afogados da Ingazeira no sábado, 11 de abril.

A visita ao município, no entanto, ainda é tratada como pré-agenda e deve ser confirmada após alinhamento com o prefeito Sandrinho Palmeira e outras lideranças locais, segundo Adelmo.

Quarta, Campos estará em Serra Talhada ao lado da prefeita Márcia Conrado e do marido e pré-candidato a Estadual Breno Araújo.

Aniversário de Anchieta Patriota 

O ex-prefeito de Carnaíba e liderança histórica do PSB, Anchieta Patriota,  comemora seu aniversário no sábado. Ele também confirmou a presença de João Campos na celebração.

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, nesta quarta-feira (21), ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a instalação da 13ª Gerência Regional de Saúde (GERES) no sertão do Itaparica. “Esta é uma grande conquista para a região, que atualmente se divide em três gerências”, comentou o parlamentar. Participou da reunião, o secretário de Saúde do Estado, Dr. Iran Costa.

Para o vice-líder do governo, é fundamental a implantação desta GERES, que dará suporte e fortalecerá todos os serviços saúde de municípios como Floresta, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. “Serão feitos os encaminhamentos e ações de prevenção, regulação dos pacientes, além da instalação posterior de Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) para atendimento a população”, relatou.

O projeto da implantação da GERES será apresentado ao governo do Estado na próxima segunda (26). “Nos próximos dias devemos ter uma definição. Pela manifestação positiva e imediata do governador ao nosso pedido, estou convicto de que dará certo. Vamos continuar trabalhando para que isso aconteça o mais breve”, finalizou.