Chapa Mário Viana e Chico Bandeira será formalizada nesta sexta

O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o líder em exercício da bancada do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), protocolaram na manhã desta quinta-feira (20) uma representação no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro parlamentar.

A representação do PSB acusa Bessa de “ação incompatível com o mandato parlamentar”, por ofender publicamente o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. A iniciativa contou com o apoio integral da bancada socialista na Câmara.

Na última segunda-feira (17), Laerte Bessa tentou participar de reunião no Palácio do Buriti com representantes da polícia civil do DF que reivindicam aumento salarial. Impedido, o deputado reagiu com insultos pessoais e palavras de baixo calão contra o governador.

No mesmo dia, Bessa ocupou a tribuna da Câmara e repetiu as ofensas de forma grosseira. O Palácio do Buriti informou que o governador não permitiu que ele entrasse porque o deputado o desrespeitou publicamente durante a assembleia da polícia civil, também com palavras de baixo calão. O governador só vai retomar o diálogo com o parlamentar quando ele pedir desculpas publicamente.

Segundo Tadeu Alencar, trata-se de uma iniciativa para preservar o zelo por uma política feita em patamar elevado. “A política já vem sofrendo desgaste muito grande perante a sociedade brasileira, e reclama que nós tenhamos postura e decoro parlamentar. O regimento interno da Câmara diz claramente o que é decoro parlamentar”, disse o líder socialista em exercício. “As agressões são absolutamente inaceitáveis e ofensivas à imagem do Parlamento. Não se tratam de agressões apenas ao governador Rollemberg, mas também a um partido que tem 70 anos de história, e, principalmente, à democracia, ao Parlamento e à política”, acrescentou.

No entendimento de Tadeu Alencar, essa representação é instrumento legal para que o Conselho de Ética faça sua parte. “O Supremo Tribunal Federal tem dito que a imunidade parlamentar não vai ao ponto de poder desrespeitar alguém. Fizemos um estudo técnico e jurídico e com razões amparadas pelo STF, e entendemos que a gravidade dessas agressões justificaria uma penalização justa”, afirmou.

Ontem o blog trouxe a queixa do Internauta Repórter Almir Rodrigues sobre horários de atendimento na Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira, ao passo em que aferiu que um dos graves problemas é a falta de defensores em quantidade compatível com a necessidade.

São 278 defensores hoje em Pernambuco e a prioridade é de fato para audiências, que consomem tempo a depender da complexidade. Em Pernambuco, já foram mais de 400 defensores.

A Defensora Isbela Cristina Apolinário enviou a seguinte nota ao blog:

Ilustríssimo senhor Nill Júnior

Em resposta a matéria veiculada no Blog Nill Junior, em data de 07/08/2019, informa a V. Senhoria que além dos atendimentos que são prestados nos dias de segundas, quartas e sextas-feiras no Núcleo da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE, essa Defensora Pública tem sob sua responsabilidade: 1 ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Regional da Infância e Juventude, Vara Criminal e CEJUSC, bem como as audiências de Custódia, portanto com uma carga de trabalho que deveria ser feita por 04 (quatro) Defensores, sendo a única na Comarca de Afogados da Ingazeira -PE, desde o mês de Janeiro de 2019.

Outrossim, as pessoas com agendamento para o dia de ontem 07/08/20119, foram atendidas após essa Defensora realizar as audiências designadas pelo Juiz na Vara da Infância e Juventude, pelo que o Sr. Almir Rodrigues, infelizmente não pôde aguardar o atendimento, o que foi cientificado ao mesmo pelos assessores da Defensoria, que a mesma só poderia realizar o atendimento após as audiências.

Reitero o pedido a V. Senhoria, só veicular as reclamações após verificar se realmente procedem em termos de responsabilidade e cumprimento dos deveres, incluídos, agendamento dessa Defensora Pública, que sempre vem primando em defender e garantir os interesses e os direitos dos menos favorecidos, juntamente com sua equipe de trabalho.

Ademais, informo ainda que na cidade de Carnaíba -PE, não há Defensor atuante, pelo que também vem se responsabilizando em atender os que a procuram em Afogados da Ingazeira – PE, sem mencionar a população de Iguaracy-PE, que também é atendido no núcleo.

Sem mais para o momento, renovo os protestos de estima e consideração.

Isbela Cristina C. B. Apolinário

Defensora Pública

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 195 anos neste domingo (13/8). Para celebrar a data, o Judiciário realiza atividades que vão desde homenagem a magistrados, servidores e personalidades a ações de orientação à população, além de apresentações culturais e divulgação de práticas sustentáveis. Com a campanha ‘Juntos construiremos uma realidade mais justa para todos’, a programação é voltada para o público externo. “A atual gestão tem como lema ‘Justiça célere, direito do cidadão’. Esse objetivo só pode ser alcançado se estivermos unidos em prol da sociedade, prestando um serviço eficiente e eficaz”, declara o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo.

As ações tiveram início há exato um mês do aniversário, em 13 de julho, quando foi lançado o edital do concurso para o provimento dos cargos de servidor público do TJPE. As inscrições para o certame, que oferece 109 vagas e cadastro de reserva, seguem até o dia 24 de agosto no site www.ibfc.org.br. Já na quinta-feira (10/8), no Edifício Paula Baptista, no Recife, aconteceu a palestra ‘Viver e conviver em paz’, com o psicólogo, filósofo, teólogo e professor Luiz Schettini Filho. Nas redes sociais onde o TJ de Pernambuco possui perfil, começou a ser veiculada campanha com informações sobre os serviços oferecidos pelo Judiciário estadual à população.

Comemoração – A partir do sábado (12/8), o Palácio da Justiça, no Recife, será iluminado nas cores azul e vermelha, presentes na bandeira do Judiciário pernambucano. Já na segunda-feira (14/8), acontecem quatro solenidades. São elas: a missa de agradecimento, na igreja da Ordem Terceira de São Francisco, às 9h; a entrega a personalidades do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário e da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Salão do Pleno do Palácio, às 10h30; o plantio simbólico pela data de uma muda na calçada do Edifício Paula Baptista, às 14h30; e o recital comemorativo do Coral do TJPE e da Orquestra Criança Cidadã, além do corte do bolo de aniversário, no Salão dos Passos Perdidos, 1º andar da sede do TJ pernambucano, às 17h.

Entre os agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, estão: o desembargador Demócrito Filho; o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello Filho; o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell; o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Antônio Rulli Júnior; o juiz federal Sérgio Moro; a Associação Comunidade Obra de Maria; o vice-governador Raul Henry; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Também recebem a maior honraria do TJPE, a secretária estadual da Mulher, Sílvia Maria Cordeiro; o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Brandão Ramos; o educador, orador e escritor espírita Divaldo Franco; o padre Francisco Caetano Pereira; os advogados José Henrique Wanderley júnior Filho e Márcio José Alves de Souza; a Orquestra Criança Cidadã; a secretária de Esportes do Recife e desportista olímpica do pentatlo moderno, Yane Marques; e o conselheiro distrital de Fernando de Noronha, Milton Luna da Silva. Confira a lista completa com os nomes de autoridades, magistrados e servidores homenageados pelos serviços prestados ao Judiciário e à sociedade disponível AQUI.

À tarde, às 14h30, ainda em 14 de agosto, o desembargador-presidente Leopoldo Raposo faz o plantio simbólico de uma muda de ‘cássia de sião’ na calçada do Edifício Paula Baptista. Isso será possível porque o TJ pernambucano recebeu 90 mudas de palmeiras imperial e indiana e de cássia, vindas da Sementeira da Prefeitura do Recife, para ornamentação do Palácio. As demais serão plantadas em fóruns do TJPE. Ainda no campo da sustentabilidade, banners e demais materiais de divulgação do evento serão destinados ao Movimento Catamisto, para reutilização e reciclagem das peças. Membro do grupo, o artista plástico terá peças feitas a partir desses materiais expostas no Palácio e no Fórum do Recife. Nos dois locais, também haverá distribuição de cartão-comemorativo com sementes de ipê-amarelo.

Para encerrar as atividades na segunda-feira (14/8), de volta ao Palácio, o Coral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que retomou as atividades por incentivo do desembargador Leopoldo Raposo após dez anos longe dos palcos, realiza um recital comemorativo. A apresentação, no Salão dos Passos Perdidos, conta com o acompanhamento dos músicos da Orquestra Criança Cidadã. Por fim, acontece o corte do bolo de aniversário de 195 anos do TJPE.

Fórum da Capital – Ainda dentro da programação pelos 195 anos do Tribunal, na quarta-feira (16/8), das 10h às 16h, o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, recebe equipes do Tribunal e parceiros com orientações sobre sustentabilidade, conciliação, negociação de dívidas, cidadania, adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência contra a mulher e pesquisa no campo da história do Judiciário. Os estandes ficarão no Hall Monumental do prédio.

Pelos parceiros, equipe da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) prestará esclarecimentos sobre doação de sangue e de medula óssea; com o pessoal da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), acontecerá atividade educativa sobre eficiência energética. O grupo teatral Rosa dos Ventos realizará intervenções a respeito de coleta seletiva; a ONG Moradia e Cidadania fará distribuição de papel semente; e os grupos Dona Jardineira e Cosméticos Natureba terão exposição de flores e cosméticos, respectivamente; além de lanches naturais com a Mimi Cozinha.

História, cultura e cidadania – Nos finais de semana seguintes, o Memorial da Justiça oferece oficina para confecção de bonecas Abayomi, símbolo de resistência com foco na formação de cidadania, igualdade e gênero; e o Cerimonial realiza edição especial do Portas Abertas, com a estreia da Trupe do Faz e Conta, grupo teatral do TJ pernambucano, que volta às atividades após mais de 15 anos sem apresentações. No Memorial, a atividade será realizada em 19 de agosto. No Palácio da Justiça, em 26 do mesmo mês. As duas ações são gratuitas e com vagas limitadas.

No sábado (19/8), a partir das 9h30, o Memorial da Justiça oferece uma oficina de bonecas Abayomi, no prédio da instituição, localizado na avenida Alfredo Lisboa, s/n, próximo ao Forte do Brum, no Recife. São oferecidas 35 vagas, sendo 20 para adultos e 15 para crianças maiores de 7 anos de idade. Para se inscrever, os interessados já podem enviar um e-mail para [email protected], informando nome completo, idade, contato telefônico e se possuem algum tipo de deficiência. Um ônibus sairá do Palácio da Justiça, na Praça da República, às 9h, com destino ao local.

Já a edição ‘Portas Abertas para a História’ será realizada na manhã de 26 de agosto, a partir das 9h, no Palácio da Justiça, com entrada pela Praça da República. O grupo teatral do TJPE, Trupe do Faz e Conta, levará os visitantes a conhecer os principais ambientes da sede do Poder Judiciário estadual, com informações a respeito da história e das decisões tomadas no local. O passeio terá aproximadamente uma hora e meia de duração.

Para participar, é preciso ter mais de 7 anos de idade e se inscrever através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato. Os 40 primeiros inscritos também serão presenteados com um exemplar do livro ‘A Justiça de Pernambuco e seu Palácio: inventário do acervo museológico dos bens móveis’, edição reimpressa por iniciativa do desembargador Leopoldo Raposo.

Palestras – No dia 30 de agosto, o TJPE – em parceria com a Escola Judicial (Esmape) e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe) – promove o fórum ‘A síndrome congênita do Zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão’. São oferecidas 100 vagas para o público externo. As inscrições podem ser feitas de 15 a 23 de agosto através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.

Entre os palestrantes, os médicos Pedro Pires, Luiza Menezes e Simone Santana; a empreendedora Daniela Rorato; os advogados Mateus Pereira e Paulo Perazzo; e a procuradora Virgínia Pimentel. No local, também haverá doação de leite para as crianças. O evento, que acontece das 8h às 17h30 no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, encerra o ciclo de ações em razão do aniversário da instituição.

Programação – Aniversário de 195 anos do TJPE

12 de agosto
Iluminação da fachada do Palácio da Justiça, à Praça da República, no Recife

14 de agosto
9h – Missa de agradecimento na Ordem Terceira de São Francisco
10h30 – Entrega do Diploma de Honra ao Mérito Judiciário e da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Salão do Pleno do Palácio da Justiça
14h30 – Plantio de árvore simbólica pelos 195 anos do TJPE, na calçada do Edifício Paula Baptista
17h – Recital comemorativo com o Coral do TJPE e a Orquestra Criança Cidadã; e corte do bolo de aniversário, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça

Endereço: Região da Rua do Imperador Dom Pedro II, bairro de Santo Antônio, no Recife

16 de agosto
Das 10h às 16h
Orientações sobre sustentabilidade, conciliação, negociação de dívidas, cidadania, adoção e apadrinhamento de crianças e adolescentes, enfrentamento à violência contra a mulher e pesquisa no campo da história do Judiciário. Atividade no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.

Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife

19 de agosto
Oficina de bonecas Abayomi, no Memorial da Justiça de Pernambuco
Inscrições abertas através do e-mail [email protected], informando nome completo, idade, contato telefônico e se possuem algum tipo de deficiência.
São 35 vagas, sendo 20 para adultos e 15 para crianças maiores de 7 anos de idade.
9h – Saída de ônibus do Palácio da Justiça (bairro de Santo Antônio) com destino ao Memorial da Justiça (Brum)
9h30 – Início da oficina

26 de agosto
Portas Abertas para a História com grupo de teatro Trupe do Faz e Conta, no Palácio da Justiça
Inscrições abertas através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.
São 40 vagas. Podem participar pessoas a partir de 7 anos de idade.
9h – Início da visita guiada ao Palácio da Justiça

30 de agosto
Das 8h às 17h30
Fórum ‘A síndrome congênita do Zika vírus e o novo olhar sobre o direito de inclusão’, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife
São oferecidas 100 vagas para o público externo. As inscrições podem ser feitas de 15 a 23 de agosto através do e-mail [email protected], informando nome completo e telefone para contato.

As atividades pelos 195 anos são organizadas pelo Gabinete da Presidência e pelas assessorias de Cerimonial e de Comunicação Social do TJPE. As ações contam com o apoio da Diretoria Geral; das secretarias Judiciária, de Gestão de Pessoas, de Administração e de Tecnologia da Informação e Comunicação; da Diretoria do Foro da Capital e das administrações do Palácio da Justiça e do Rodolfo Aureliano; da Assistência Policial Militar e Civil; do Memorial da Justiça de Pernambuco; do Núcleo de Sustentabilidade; do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; da Coordenadoria da Infância e Juventude; e das diretorias de Infraestrutura e de Engenharia e Arquitetura do Tribunal.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), informou em nota ao blog que conseguiu pela segunda a vinda do projeto Incra Itinerante ao município, parceria com Incra, através do superintendente Heleodoro Daltino.

A abertura do evento e atendimento ao Público aconteceram no CEMUPE Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy.

Dentre os tipos de atendimento: esclarecimentos acerca da Regularização de Parcelas, bem como, realizar Desbloqueios, Liberar Créditos, emitir Declaração de Aptidão ao PRONAF/DAP’s, entregar Contratos de Concessão de Uso – CCU’s.

Ainda realizar Atualizações Cadastrais, tais como: inclusão de cônjuge e óbitos, junto ao Sistema de Informações do Programa de Reforma Agrária – SIPRA, recepcionar Termos de Desistência, entre outros serviços.

Na agenda dos projetos de assentamento, Riacho Seco – Nossa Senhora do Carmo – Capim e Queimada Nova no dia de hoje.

Cachoeira do Guilherme – Nossa Senhora de Fátima – Jatobá – Ramada da Quixabeira e Caldeirões quarta-feira 05/09 das 8h as 17h. Mata Verde – Socorro – Malhada do Riachão e Bom Nome quinta-feira 06/09 das 8h as 17h.

Cedro Branco – Lagoa da Outra Banda – Riacho dos Negros e Açudinho segunda-feira 10/09 das 8h às 17h.

Boqueirão – Araras e Borborema terça-feira 11/09 das 8h as 17h. Sítio Jorge – Riacho dos Bois e Riacho da Onça quarta-feira 12/09 das 8:00h as 17:00h.

Resolução de Pendências quinta-feira, dia 13, das 8:00h as 17h e sexta , dia 14, das 8h as 12h.