Chapa Mário Viana e Chico Bandeira será formalizada nesta sexta

Suspeitos foram presos acusados de querer desviar água para encher reservatório

Prezado  Nill Júnior,

O Ministério da Integração Nacional vem a público informar que:

1. Equipes deste órgão identificaram, na tarde de sábado (11), um rompimento pontual no canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco. Técnicos já estão no local atuando para recuperação da estrutura que deverá ser normalizada em até 48 horas.

2. Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores.

3. Há evidências de que tenha sido um ato criminoso. A Polícia Militar de Pernambuco prendeu, poucas horas depois, suspeitos de terem cometido o dano ao trecho.

4. Relatos de moradores que vivem no entorno afirmam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, num trecho no município de Cabrobó (PE).

5. O Ministério da Integração Nacional já adotou todas as providências para o reparo da estrutura e contará com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do fato.

A pesquisa EXAME/IDEIA ouviu 1.000 pessoas do estado de Pernambuco entre os dias 3 e 8 de junho

EXAME

A disputa pelo governo de Pernambuco traz, pela primeira vez, duas mulheres liderando as intenções de voto em um primeiro turno. Segundo a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA divulgada nesta quinta-feira, 9, Marília Arraes (Solidariedade) tem 24%, e Raquel Lyra (PSDB) aparece com 18%, em uma pesquisa estimulada, com os nomes apresentados previamente. Considerando a margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos, as duas estão empatadas no limite.

Logo depois de Marília e Raquel estão dois ex-prefeitos de cidades do interior pernambucano. Miguel Coelho (União Brasil), ex-prefeito de Petrolina, e Anderson Ferreira (PL), ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, estão com 12% cada.  Eles estão tecnicamente empatados com Raquel Lyra, dentro da margem de erro. Danilo Cabral (PSB), pré-candidato governista, aparece com 8%.

Para a pesquisa, foram ouvidas 1.000 pessoas do estado de Pernambuco entre os dias 3 e 8 de junho. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. O registro no Tribunal Superior Eleitoral tem o número PE-03117/2022. A EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.

Cila Schulman, vice-presidente do instituto de pesquisa IDEIA, destaca a importância do estado ter duas mulheres liderando as intenções de voto em Pernambuco.

“Na primeira e segunda posições, tanto na espontânea como na estimulada, a deputada Marília Arraes, e a ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se distanciam do pelotão dos demais candidatos nas mais diversas faixas do eleitorado. Raquel se destaca entre os mais jovens e os mais escolarizados, enquanto Marília tem os votos dos mais pobres e da capital”, explica.

Quando a pergunta é feita de forma espontânea, quando o eleitor precisa lembrar o primeiro nome que lhe vem à mente, Marília tem 11%, Raquel, 9%, Coelho tem 6%, e Ferreira, 5%. Tanto na estimulada quanto na espontânea, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB) fica em quinto lugar.

Vale lembrar que Cabral é o nome da sucessão ao governo de Pernambuco, indicado pelo atual governador, Paulo Câmara, também do PSB. O partido está no comando do estado há 16 anos. Atualmente também governa a capital, Recife, com João Campos.

Segundo turno: Marília tem vantagem

A pesquisa EXAME/IDEIA testou oito possíveis cenários de segundo turno. A deputada federal Marília Arraes venceria todos, incluindo contra Raquel Lyra (40% a 36%). A ex-prefeita de Caruaru venceria todos os confrontos, com exceção da disputa com Marília. O sucessor do atual governador, Danilo Cabral, ficaria em segundo lugar em todos os cenários testados.

“Apesar de ser apresentado como o candidato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Pernambuco, Cabral enfrenta a concorrência neste campo da deputada Marília Arraes, que recentemente trocou o PT pelo Solidariedade, mas continua sendo a postulante mais identificada com o ex-presidente. Não faltará na narrativa da campanha também o fato de que ele votou pelo impeachment de Dilma Rousseff, apesar de hoje reconhecer que seu partido cometeu um ‘equívoco histórico’”, avalia Cila Schulman.

Senado em Pernambuco: indefinido

Se a disputa ao governo do estado está mais clara na mente do eleitor, a disputa ao Senado em Pernambuco parece estar mais longe de uma definição. Em uma pergunta espontânea, os nomes mais lembrados são de Marília (13%) e de Raquel (7%). Entre os entrevistados, 52% dizem que ainda não sabem.

Já quando é feito de forma estimulada há um cenário bastante indefinido, com boa parte dos nomes empatados. Os pré-candidatos com maior número de intenção de voto são: André de Paula (PSD), com 8%, Teresa Leitão (PT), com 7%, e Gilson Machado (PL), também com 7%. Os que disseram que não sabem somam 47%.

A indefinição é tamanha que mesmo sem ser citadas, Marília e Raquel aparecem de forma espontânea (ambas com 2%) quando o eleitor diz que vai votar em um outro candidato que não foi apresentado e precisa indicar um nome.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.

Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Mulheres e negros

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Cláusula de desempenho

Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.

Fidelidade partidária

Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.

Incorporação de partidos

O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.

Regulamentos eleitorais

Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular

O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse

Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito antecipado

O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Nesta quinta-feira (27), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), julgou embargo de declaração (ED) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que requereu o indeferimento da candidatura do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, a deputado estadual no pleito deste ano. 

Pouco após o primeiro turno das eleições, em decisão liminar emitida por um dos desembargadores do TJPE, Lula Cabral (Solidariedade) havia conseguido decisão favorável do TRE para deferir seu registro de candidatura. 

A decisão liminar parcial emitida pelo plenário do TRE-PE, nesta quinta-feira, restabelece os efeitos da inelegibilidade de Lula Cabral. 

Com isso, a vaga permanece para o deputado Diogo Moraes, do PSB. Ainda pode haver algum tipo de mudança, até 19 de dezembro, prazo final para recurso. As informações são do Blog do Magno Martins.

O vereador Marcos Crente desmentiu a informação de que  a obra do Curral do Gado estaria paralisada.

A nota da prefeitura informou que  o Prefeito Sebastião Dias estaria cobrando providencias ao Governo do Estado.

Mas, garantiu o vereador falando a Anchieta Santos, para o  Programa Radio Vivo da Super Pajeú,  que a verdade é outra.

“A mesma empresa que está construindo o novo Curral do Gado, está construindo uma grande obra na cidade de Jupi e fazendo uso da estrutura para confeccionar as cancelas do Curral do Gado de Tabira”, afirmou.

Segundo Crente, até a próxima semana as cancelas estarão sendo colocadas, pois esta é a fase da obra. “Não parou nada. O prefeito está desinformado”, concluiu o vereador.