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Danilo Cabral lança Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social

Por Nill Júnior

Em ato político contra os cortes no orçamento da Assistência Social, hoje (7), na Câmara dos Deputados, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A iniciativa do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente, em parceria com o Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), reuniu mais de 100 pessoas no Salão Nobre.

O evento contou com a presença de senadores, deputados federais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, gestores públicos, secretários de estado, trabalhadores e usuários do SUAS.  “Isso mostra que a Frente é ampla e está acima das lutas políticas. O que nos une é um objetivo comum: proteger o SUAS como política pública essencial para garantir a cidadania e os direitos de milhões de brasileiros e brasileiras”, defendeu Danilo.

O deputado ressaltou a importância da Frente Parlamentar como um espaço de mobilização. “É necessário recompor o orçamento que foi cortado de forma criminosa. É urgente restabelecer a funcionalidade do SUAS. Vamos fazer desta Frente um espaço de diálogo, de interlocução com o Poder Executivo, com o Congresso Nacional e a sociedade. A mobilização de todos é muito importante, seja no parlamento, na Câmara, no Senado, juntamente com aqueles que operam o SUAS nos estados e municípios”.

Danilo criticou o argumento de que os cortes são necessários devido à crise fiscal.  “Eu não vi falar em falta de recurso quando foi para gastar bilhões de reais para preservar o Michel Temer na cadeira de Presidente da República na época das votações das denúncias”, disse o deputado, seguido de aplausos.

Um momento muito aguardado pelos participantes foi a fala do relator do Orçamento Geral da União de 2018, o deputado Kaká Leão. A convite de Danilo Cabral, o relator fez questão de participar do lançamento da Frente. Ele garantiu que é sensível à pauta e que a Frente Parlamentar pode contar com seu apoio.

“Podem ter certeza que vocês têm um parlamentar aliado à causa da assistência social e que está na função de relator do Orçamento da União para 2018. Dinheiro para tudo eu sei que não vai ter, mas tenho certeza que vocês estarão sentados comigo defendendo as prioridades”, falou o relator, reafirmando o compromisso de continuar o debate com o presidente da Frente, Danilo Cabral, e entidades representativas da Assistência Social.

O presidente do FONSEAS, Josbertini Clementino, elogiou a iniciativa de criar a Frente em Defesa do SUAS. “O Sistema atende mulheres que sofrem violência, jovens, crianças com direitos violados, pessoas com deficiência, população em situação de rua, quilombolas, população ribeirinha. O SUAS é uma conquista do povo brasileiro. No momento, a principal arena desse debate é aqui, na Casa do Povo”, falou Josbertini.

Outras Notícias

Professor rejeita convite para ir à Globo News e resposta viraliza na web

De Fabrício Falcheti Uma imagem está viralizando nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (22), envolvendo a Globo News e o telejornal “Edição das 16h”, de Christiane Pelajo. Nela, o professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Reginaldo Nasser, rejeita um convite via WhatsApp para participar do noticiário de Pelajo. Na […]

De Fabrício Falcheti

images-cms-image-000488098Uma imagem está viralizando nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (22), envolvendo a Globo News e o telejornal “Edição das 16h”, de Christiane Pelajo.

Nela, o professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Reginaldo Nasser, rejeita um convite via WhatsApp para participar do noticiário de Pelajo.

Na conversa, a produtora Gisela convida o profissional para participar do “Edição das 16h” para falar sobre os ataques que ocorreram na Bélgica na manhã de hoje. Cerca de 40 pessoas tiveram mortes confirmadas e outras 130 ficaram feridas em explosões no aeroporto de Bruxelas.

print-professor-ataca-globo-whatsappSó que Reginaldo rejeitou o convite e deu como motivo a cobertura que a Globo News tem feito sobre a situação da presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de protestos contra e a favor de sua permanência na presidência do Brasil.

“Bom dia Gisela, obrigado pelo convite, mas eu não dou entrevista para um canal que, além de não fazer jornalismo, incita a população ao ódio, num grave momento como esse. Saudações”, afirmou o professor.

O próprio compartilhou a imagem da conversa em sua página no Facebook, que já tem mais de 15 mil compartilhamentos, além de grande repercussão no Twitter.

Nos comentários, a grande maioria o parabenizava pelo ato. “Tô de pé batendo palmas”, disse uma internauta. “Parabéns professor pela recusa e pela forma educada com o fez”, comentou outra.

Congresso pode votar mudança do ICMS sobre combustíveis nesta semana

Diário de Pernambuco O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor. Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço […]

Diário de Pernambuco

O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor.

Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje.

O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel.

Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.

Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas.

“A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou.

O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou.

Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence.

Entrada de Santa Cruz da Baixa Verde será requalificada

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado. “É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado.

“É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais este pleito. Iniciamos a preparação para dentro de 30 dias começar a colocar o asfalto, vai ficar muito bonito e bastante acessível. Vamos alargar a via e garantir espaço também para o pedestre”. Afirmou o prefeito do município, Tássio Bezerra.

Tássio ainda disse que futuramente outras ruas da cidade também receberão asfalto. “Nós temos emendas parlamentares destinadas para isso, mas como elas só entram no caixa do governo ano que vem, vamos ter que esperar mais um pouco, mas vamos fazer”. Garantiu.

Chapas definidas em Triunfo

Em Triunfo, o cenário político para as próximas eleições está definido. O prefeito e pré-candidato à reeleição, Luciano Bonfim (PSDB), definiu o enfermeiro e ex-secretário Municipal de Saúde, Daniel Antas, como seu pré-candidato a vice-prefeito. Essa escolha marca uma mudança na composição da chapa de Bonfim, que anteriormente contava com João Hermano como vice. João […]

Em Triunfo, o cenário político para as próximas eleições está definido.

O prefeito e pré-candidato à reeleição, Luciano Bonfim (PSDB), definiu o enfermeiro e ex-secretário Municipal de Saúde, Daniel Antas, como seu pré-candidato a vice-prefeito.

Essa escolha marca uma mudança na composição da chapa de Bonfim, que anteriormente contava com João Hermano como vice.

João Hermano, que já integrou a chapa de Bonfim em três ocasiões, decidiu disputar uma vaga no legislativo municipal nesta eleição.

A mudança na formação da chapa governista reflete uma estratégia para fortalecer a candidatura de Bonfim, trazendo para a disputa o reconhecimento e a experiência de Daniel Antas na área da saúde.

Na oposição, Edvaldo do Nascimento, conhecido como Nego Rico (Republicanos), também fez um anúncio importante.

Por meio de suas redes sociais, revelou que a professora Stella será sua pré-candidata a vice-prefeita.

A escolha de Stella destaca a importância da educação na plataforma política de Nego Rico e busca atrair eleitores que valorizam esse setor crucial.

Resta a definição em torno da composição completa do nome tido como principal opositor, o ex-prefeito Eduardo Melo, que apareceu liderando uma pesquisa recente do Instituto DataTrends. O nome do pré-candidato a vice ainda não foi revelado.

São José do Egito realiza audiência pública para discutir LDO 2025 nesta quarta-feira

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 de São José do Egito, será apresentada e discutida em uma audiência pública que acontecerá nesta quarta (31), as 19h no auditório da Secretaria de Educação. No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e […]

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 de São José do Egito, será apresentada e discutida em uma audiência pública que acontecerá nesta quarta (31), as 19h no auditório da Secretaria de Educação.

No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.

As audiências públicas são momentos para se debater o orçamento do município, e planejar como será feito para o ano seguinte. Qualquer pessoa pode e deve participar desses momentos importantes de discussão.