Morre Emídio Vasconcelos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado aprovou dois projetos de decreto legislativo que renovam a concessão para serviços de radiodifusão a entidades de Pernambuco. A aprovação atende à Rádio Comunitária Alternativa FM, de Agrestina; e à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio. A concessão é válida por 10 anos, podendo ser renovada.

A relatora foi a senadora Teresa Leitão (PT-PE). Nos pareceres, ela observou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2018, referente à outorga à rádio comunitária em Agrestina; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2019, referente à rádio em Afrânio, atenderam a todos os critérios para a concessão. “Não havendo reparos quanto aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, opinamos pela aprovação do ato que renova a autorização”.

Marcos Filho, diretor de programação da Rádio Alternativa FM, comemorou a aprovação. “A Alternativa FM tem 23 anos no ar. Agradecemos o relatório e o empenho da senadora Teresa Leitão na renovação dessa concessão. São mais 10 anos que nós vamos ter para continuarmos nosso projeto, essa ação comunitária que leva cultura e informação para a cidade de Agrestina e sua zona rural. Toda nossa equipe agradece de coração pelo apoio”.

Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens (Constituição Federal, art. 223). O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional. No Senado, cabe à CCT avaliar os processos, por meio de projetos de decretos legislativos.

Os projetos agora seguem para votação em plenário.

Colisão aconteceu próximo a Bom Nome, na BR 232

As estradas sertanejas continuam sendo palco de graves acidentes. Esta tarde, na BR 232 a uma colisão envolvendo três carros causou ao menos uma morte. Oi próximo ao Distrito de Bom Nome, município de São José do Belmonte.

No acidente, um caminhão da empresa Nato, um Cobalt branco  e um Gol se chocaram. O local é uma reta e há condições de ultrapassagem, mas a manobra de um ou outro veiculo pode ter sido mal executada, casando o acidente. O Gol pegou fogo após o choque.

Três feridos foram levados para Serra Talhada. Nenhum deles é natural do Sertão. O nome da vítima fatal não foi identificado ainda. Ele não estava no carro incinerado e sim no Cobalt e ficou preso às ferragens.

Os motoristas são de Recife, 43 anos, Abreu e Lima, também 43, e o terceiro é de Belo Jardim, 36 anos.

Como consequência de um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, e supervisionado pelo TCE da Paraíba, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para ampliar as ações de enfrentamento e combate à desertificação do semiárido pernambucano. A iniciativa foi proposta pelo deputado Diogo Moraes.

A auditoria coordenada regional foi apresentada pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo no TCE-PE, em reunião com representantes da Sudene e do Banco do Nordeste, no último dia 15 de fevereiro. O trabalho apontou o crescimento do processo de desertificação no Nordeste, e a deficiência nas políticas públicas adotadas pelos municípios, e pela União, para solucionar o problema.

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves na ocasião. 

“A adoção de medidas preventivas e de mitigação é essencial para garantir a sustentabilidade e resiliência da região frente aos desafios do clima e do desenvolvimento”, destacou o deputado Diogo Moraes, ao justificar a abertura da Comissão Parlamentar. 

Durante os 120 dias de sua vigência, a Comissão, formada por 10 deputados (titulares e suplentes), fará reuniões periódicas e visitas aos locais mais afetados para encontrar soluções que minimizem os efeitos da degradação ao meio ambiente e à vida das pessoas.

Para Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia do TCE-PE, “a ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”.

O semiárido brasileiro é uma região que abrange parte dos estados do Nordeste, como o sertão da Bahia, o Agreste de Pernambuco, o Cariri paraibano, dentre outros.

Conheça aqui os resultados da fiscalização regional.

Visita é para estudar potencial aquícola do submédio e do baixo São Francisco

Pesquisadores da Universidade de Auburn, sediada no estado do Alabama, nos Estados Unidos, foram recebidos na manhã desta segunda-feira (4/4) no gabinete do presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Felipe Mendes. Ao longo das próximas duas semanas, a equipe de especialistas fará visita técnica ao submédio e ao baixo São Francisco com o objetivo de conhecer e realizar diagnóstico sobre o potencial de pesca e aquicultura dessas regiões. A ideia é montar um protocolo de indução de reprodução, desova e larvicultura do Pirá (Conorhynchos conirostris), espécie endêmica e considerado peixe-símbolo do bacia do rio São Francisco, além de avaliar alternativas visando otimizar e dinamizar as potencialidades dos recursos pesqueiros da região.

O grupo de pesquisadores é formado por cinco dirigentes e especialistas ligados à Escola de Pesca, Aquicultura e Ciências Aquáticas: Dennis DeVries, professor e diretor assistente do programa de pesquisas; John Jensen, professor visitante e diretor; Russel Wright, especialista em extensão e professor; William Walton, especialista em malacologia e professor, e Fernando Kubitza, especialista em aquicultura e pesquisador visitante da Universidade de Auburn. “Essa é mais uma importante parceria que a Codevasf firma com instituições internacionais dentro da sua missão de promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco e do Parnaíba”, afirmou Felipe Mendes durante as boas-vindas aos pesquisadores norte-americanos.O assessor do Ministério da Integração Nacional Irani Ramos representou no encontro o ministro Gilberto Occhi.

Ainda durante a manhã foi realizada a primeira reunião de trabalho, com exposição por parte dos visitantes e outra do diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Eduardo Motta; ele falou sobre os sete Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura mantidos pela Codevasf na bacia do São Francisco. John Jensen, professor visitante e diretor da Escola de Pesca, Aquicultura e Ciências Aquáticas, da Universidade de Auburn, apresentou as ações realizadas pela instituição; ele também ressaltou a importância da parceria com a Codevasf.

“Estamos aqui continuando nossos trabalhos com a Codevasf e o Ministério da Integração Nacional para identificar oportunidades na bacia do São Francisco. Certamente, existem problemas a serem superados, mas temos que vê-los como oportunidades. Vejo, entre elas, a pesca desportiva, comercial, comércio de produtos pesqueiros, entre outras. O Brasil tem oportunidades espetaculares nessa área”, ressaltou Jensen.

A visita faz parte do acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado em abril de 2015 com a Codevasf. A parceria, que não envolve desembolso de recursos, prevê intercâmbio de conhecimento nas áreas de aquicultura, gestão de pesca, ecologia aquática, meio ambiente e gestão de recursos hídricos e de espécies ameaçadas ou em perigo de extinção. O prazo de vigência é de cinco anos.

Sobre o acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado com a Universidade de Auburn, Eduardo Motta afirmou: “É de fundamental importância para darmos continuidade ao trabalho que a Codevasf vem realizando na sua área de atuação em relação ao domínio tecnológico das espécies nativas, seja no São Francisco, no Parnaíba e, futuramente, no Itapecuru e no Mearim para a recuperação da ictiofauna com vistas à revitalização das bacias hidrográficas. Além de estabelecer condições de inclusão produtiva para a população ribeirinha”.

Roteiro – Durante onze dias – de 04 a 14 de abril –, o grupo, que estará acompanhado de técnicos da Codevasf, conhecerá de perto projetos e unidades da Companhia ligados a aquicultura e pesca em Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe.

O roteiro terá início em Petrolina (PE) e Sobradinho (BA). Na cidade baiana, está prevista visita ao terminal pesqueiro, hidroelétrica e a projetos de aquicultura no reservatório de Sobradinho. De lá, ainda na Bahia, a equipe segue para Remanso e Pilão Arcado, onde reúne-se com pescadores da Colônia de Pescadores desses municípios. Em Pilão Arcado, haverá visita ao “porto de passagem”, à fábrica de gelo e ao entreposto de comercialização de pescado.

Em Petrolina (PE), os pesquisadores norte-americanos conhecerão o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, mantido pela Codevasf. No deslocamento para Cabrobó (PE), está prevista visita à estação de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), eixo norte. Ainda em Pernambuco, serão visitados projetos de piscicultura no reservatório de Itaparica, em Itacuruba, Petrolândia e Jatobá.

No baixo São Francisco, em Sergipe, está programada visita à usina hidroelétrica e a projetos de aquicultura no reservatório de Xingó, em Canindé do São Francisco; projetos de piscicultura e de carcinicultura no Perímetro Irrigado de Propriá e à Unidade de Beneficiamento de Pescado e ao Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, em Neópolis.

Em Alagoas, está programada reunião para discutir diretrizes para o projeto Pirá e para programas de repovoamento, além de ações para preservar espécies nativas, reforçar a pesca e outras iniciativas no âmbito do acordo de cooperação entre Codevasf e a Universidade de Auburn. O encontro terá a participação de professores e pesquisadores e representantes da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), da Embrapa e do Sebrae.

Ainda em Alagoas, os pesquisadores visitarão o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, projetos de piscicultura nos perímetros irrigados de Itiúba e Boacica, projetos de ostreicultura na foz do São Francisco e no Estado de Alagoas. Está prevista, também, uma discussão com equipes do Centro de Aquicultura de Três Marias e de Itiúba para montagem de protocolo de indução da reprodução, desova e larvicultura do Pirá; e participação em workshop sobre ostreicultura em Maceió (AL), uma parceria entre Codevasf, Sebrae e Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas.

A Prefeitura de Flores anunciou nas suas redes sociais o trabalho de asfaltamento em Distrito de Sítio dos Nunes, o contemplado da vez.

“Mais mobilidade, mais ação e muito trabalho de verdade para a nossa gente. Esse avanço é fruto da parceria com o Governo do Estado, trazendo investimentos que mudam a vida de quem mora aqui”, diz em nota.

Segundo a prefeitura, serão asfaltadas mais ruas em Sítio dos Nunes, além do trabalho no Distrito de Fátima e pavimentação chegando também em Flores sede.

“A gente garante a infraestrutura e você ganha mais qualidade de vida e dignidade no dia a dia. Flores avançando com força total”, diz a prefeitura em nota.