Aeroporto de Serra Talhada: ministro assina convênio de R$ 20 milhões

Do blog Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco arquivou Inquérito Civil Público que tramitava contra a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama, no exercício de 2009, Andrezza Albertina Guimarães e Silva.

À época, o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres referentes ao Fundo Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2009 mediante o processo TC n° 1070127-8.

Conforme o MP, no Ofício 0098/2016 constavam indícios de apropriação indébita previdenciária, sonegação previdenciária, além de atos de improbidade administrativa possivelmente cometidos pela investigada. No entanto, o processo foi arquivado em virtude do prazo transicional.

“Como os fatos ocorreram em 2009 e considerando que o prazo prescricional aplicável é de 12 anos, sem qualquer causa interruptiva ou suspensiva constatada até o presente momento, verifica-se que o prazo prescricional transcorreu integralmente no ano de 2024. Dessa forma, encontra-se prescrita a pretensão punitiva do Estado, conforme dispõe o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, que declara extinta a punibilidade nos casos de prescrição da pretensão punitiva”, diz o MP.

“Quanto à possibilidade de promoção de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, entende esta representante Ministerial, que, infelizmente, encontra-se atingida pela prescrição, na medida em que a representação em comento se refere a irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2009, referentes a contas de governo daquele mesmo ano”.

“Destarte, já se passaram mais do que os 05 anos necessários para se configurar a prescrição, conforme previsto no artigo 23, inciso I, da Lei 8.429/92, in verbis: “Art. 23: As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei podem ser propostas: I – até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança”.

Começa nesta quarta (28) o maior e mais importante evento do calendário festivo de Afogados da Ingazeira: a 13ª Expoagro. E para garantir a plena participação dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início ao pagamento do seu funcionalismo.

“A expectativa para este ano é superar as edições anteriores, movimentando ainda mais a nossa economia e aquecendo o nosso comércio. Expoagro não é despesa, é investimento que gera renda para a cidade. E nesse contexto não podíamos deixar de, fazendo um grande esforço, iniciar o pagamento de quem tanto contribui para o desenvolvimento de nossa querida Afogados,”destacou o Prefeito José Patriota.

A partir desta quarta (28), serão injetados R$ 2.030.724,21 referentes ao pagamento de 1.364 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. Confira o calendário:

28 de Junho – Secretarias de Assistência Social e Saúde

29 de Junho – Secretarias de Administração, Agricultura, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Procuradoria, Coordenadoria da Mulher e Ouvidoria

30 de Junho – Aposentados e Pensionistas.

No esforço de amenizar os impactos sofridos pela população vítima das enchentes que acometeram municípios da Zona da Mata Sul e de parte do Agreste do Estado, o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú já arrecadou centenas de peças de roupas em menos de 24 horas do início da campanha.

A ação é fruto de um esforço dos nossos colaboradores, amigos e cidadãos afogadenses que se solidarizam com todas as famílias que perderam seus bens materiais e seus entes queridos.

Quem quiser contribuir com a campanha, pode trazer as doações para a sede do CIMPAJEÚ, que fica localizada na Avenida Manoel Borba, 267-  1º andar – Centro – Afogados da Ingazeira – Pernambuco.

Por André Luis

A Prefeitura de São José do Egito firmou parceria com o SEBRAE e o SENAI para levar cursos ao município.

A parceria foi firmada em uma reunião nesta quarta-feira (11), na sede da Prefeitura. Estiveram presentes na reunião a gerente da Unidade de Atendimento Serra Talhada do SEBRAE, Leila Rose, o analista do SEBRAE, Henrique Malaquias, a secretária acadêmica do SENAI Petrolina, Clésia Moreira, a gestora do SENAI Petrolina, Carolina Campos, o secretário de Planejamento de São José do Egito, Paulo Jucá, a secretária de Administração de São José do Egito, Patrícia de Bacana, e o consultor do município, Pedro Lira.

Segundo a Prefeitura, ainda este ano, São José do Egito receberá a carreta da culinária e da mecânica automotiva do SENAI.

Os cursos de culinária serão voltados para pessoas que desejam aprender a preparar pratos típicos da região. Os cursos de mecânica automotiva serão voltados para pessoas que desejam aprender a consertar carros.

A parceria entre a Prefeitura, o SEBRAE e o SENAI é uma importante iniciativa para promover a qualificação profissional na cidade.

O professor e escritor, Paulo César Gomes, lança nesta quarta-feira (11), às 19h30, no Museu do Cangaço, em Serra Talhada, o livro “Setenta anos da Festa de Algodão de Serra Talhada (1953-2023)”.  

A publicação resgata informações e fatos ocorridos antes, durante e depois do evento que é considerado um dos maiores já realizados na cidade em todos os tempos.

“A Festa do Algodão realizada em 1953, na Fazenda Saco, entre os dias 15 e 16 de agosto daquele ano, foi o maior evento cultural,social e político, realizado no início da segunda metade do século XX. Estiveram presentes ao evento o Ministro da Agricultura, João Cleophas; o Governador do Estado, Etelvino Lins; o secretário de Agricultura, Eudes Pinto; os Senadores Apolônio Sales, Assis Chateaubriand e Plínio Pompeu; os empresários do ramo fabril Adriano e Antônio Seabra; o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Romeu Ferraz e por diversas outras autoridades vindas do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife”, destaca Paulo César Gomes.

Segundo o escritor, vários órgãos da imprensa nacional cobriram a Festa, a exemplo da extinta TV Tupi, a revista O Cruzeiro (que enviou o jornalista Carlos Gaspar e o fotógrafo Luciano Carneiro), o jornal Diário de Pernambuco e a Rádio Tamandaré, coincidentemente, todos esses veículos de comunicação eram ligados ao conglomerado de empresas jornalísticas dos “Diários Associados”, pertencentes a Assis Chateaubriand, também conhecido como o ‘rei do algodão’.              

SOBRE O LIVRO – O livro também trás detalhes da escolha da Rainha do Algodão, uma espécie de concurso de Miss Pernambuco do interior, vencido pela serra-talhadense Tereza Bené, além dos bastidores do imbróglio envolvendo Assis Chateaubriand e o prefeito Moacir Godoy. 

A obra literária é recheada de fotos históricas, depoimentos de quem viveu de perto as festividades na Fazenda Saco, bem como, textos de jornais e de revistas da época.

COMO ADQUIRIR – Os interessados em adquirir o livro “Setenta anos da Festa de algodão de Serra Talhada (1953-2023)”, devem entrar em contato com o autor pelo número (87) 9.99938-0839 (WhatsApp). A publicação do trabalho de pesquisa de Paulo César Gomes contou com o financiamento público,através da Lei Paulo Gustavo.