Governo trabalha no edital para conclusão do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Morreu esta madrugada aos 92 anos o ex-vereador e ex vice-prefeito Expedito Araújo da Silva.

Ele faleceu de causas naturais.  O velório acontece em sua residência na Avenida Arthur Padilha e será sepultado às 17h no Cemitério São Judas Tadeu.

Expedito Araújo foi vereador por cinco mandatos vice-prefeito do também falecido ex-prefeito João Alves Filho e aliado do ex-prefeito e ex-deputado Antonio Mariano de Brito, também falecido.

Aliás,  Araújo teve como uma de suas características a lealdade ao líder político,  de quem foi aliado por décadas. Ele já vinha debilitado pelo peso da idade e alguns problemas de saúde.

O presidente da Câmara,  Rubinho do São João e o prefeito Sandrinho Palmeira externaram pesar por conta de seu falecimento.

As lideranças dos grupos de bois, ursos e similares de Arcoverde se reuniram nesta quarta-feira, dia 13, à noite, no auditório da Secretaria de Educação, com o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, e o diretor de produção da Secretaria de Cultura e Comunicação, Gustavo Azevedo. No encontro, ficaram definidas a questão da subvenção do carnaval, a ordem do desfile e a chegada de novas troças.

O Carnaval Folia dos Bois 2019, promovido pela Prefeitura de Arcoverde com o apoio do Governo de Pernambuco, vai acontecer do dia 02 a 05 de março, na Praça da Bandeira, mantendo a tradição do polo principal conhecido como Boiódromo. Também haverá pontos de animação espalhados pela cidade.

No domingo, dia 03, vão desfilar os ursos e os grupos de acesso e na terça, dia 05, o grupo especial. Este ano, surgiram muitas inscrições de novas troças carnavalescas. Para definir as que vão se apresentar durante o carnaval, na próxima quarta-feira, dia 20, serão selecionadas as que vão entrar no grupo de acesso. A avaliação será aberta ao público e vai acontecer na Praça Winston Siqueira.

A Prefeitura vai manter a subvenção para os grupos que vão desfilar na Folia dos Bois. O dinheiro será entregue a Liga Cultural dos Bois e Similares da Cidade de Arcoverde – Licbois, que vai repassar para cada grupo.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara explica que os valores só podem ser usados após o início da campanha

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

Por conta do feriado, parte dos municípios não divulgaram boletim epidemiológico.

Por André Luis – Atualizado às 7h38

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quarta-feira (21), a região registrou apenas 28 novos casos positivos, 13 recuperados e nenhum novo óbito por Covid-19. O baixo número, se dá por conta da prática da maioria dos municípios não divulgarem os boletins em feriados e aos finais de semana.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.094 casos confirmados, 22.182 recuperados (96,07%), 432 óbitos e  480 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira não registrou nenhum caso positivo, mas recuperados foram 2. O município conta com 3.736 casos confirmados, 3.556 recuperados, 50 óbitos e 130 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim. O município permanece com 498 casos confirmados, 485 recuperados, 9 óbitos e 4 casos ativos. 

Calumbi  não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município permanece com 390 casos confirmados, 382 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Carnaíba  não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município permanece com 1.203 casos confirmados, 1.129 recuperados, 26 óbitos e 48 casos ativos da doença. 

Flores não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município permanece com 830 casos confirmados, 768 recuperados, 29 óbitos e 33 casos ativos. 

Iguaracy não registrou novos casos positivos, nem recuperados. O município permanece com 579 casos confirmados, 549 recuperados, 18 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira registrou 8 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 239 casos confirmados, 220 recuperados, 2 óbitos e 17 casos ativos.

Itapetim não divulgou boletim. O município permanece com 874 casos confirmados, 839 recuperados, 18 óbitos e 17 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município permanece com 326 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 413 casos confirmados, 386 recuperados, 9 óbitos e 18 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim. O município permanece com 742 casos confirmados, 715 recuperados, 24 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito não registrou novos casos positivos, nem recuperados. O município permanece com 1.714 casos confirmados, 1.658 recuperados, 30 óbitos e 26 casos ativos. 

Serra Talhada não divulgou boletim. O município permanece com 8.043 casos confirmados, 7.800 recuperados, 131 óbitos e 112 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 8 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 385 casos confirmados, 373 recuperados, 2 óbitos e 10 casos ativos.

Tabira registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperados. O município conta com 2.061 casos confirmados, 2.015 recuperados, 27 óbitos e 19 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e nenhum recuperado. O município conta com 715 casos confirmados, 688 recuperados, 24 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 346 casos confirmados, 307 recuperados, 19 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.