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A pedido de Humberto, comissão do São Francisco fará audiência em Petrolina 

Por Nill Júnior
Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT
Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

Relator da comissão temporária do Senado de acompanhamento das obras da transposição e revitalização do Rio São Francisco, o líder do PT na Casa, Humberto Costa, teve aprovado requerimento, nesta quarta-feira (23), para realizar uma audiência pública em Petrolina, no Sertão pernambucano, a fim de discutir os impactos dos trabalhos nas comunidades dos municípios localizados na bacia hidrográfica.

A data da audiência ainda será definida. O parlamentar quer abrir uma discussão sobre as etapas, as consequências, os ganhos e os problemas para quem mora nas áreas impactadas pelo projeto de transposição do Velho Chico. Quase 80% das obras já estão concluídas.

“Em Pernambuco, o sertão representado estrategicamente por Petrolina tem limite com cidades marcos dessas obras de transposição (Cabrobó, Sertânia, Custódia, Salgueiro, etc.). Daí, a importância de se discutir em um local em que o maior número de impactados possam comparecer e discutir os ganhos e problemas do projeto para suas vidas”, explicou.

O senador ressaltou que o Plano de Trabalho na Dimensão Cidadania traz como indicadores efetividade, equidade e transparência, que visam aferir o impacto sobre as cidades e o cotidiano dos cidadãos, a consolidação de assentamentos e alavancagem de economias regionais.

“Diante disso, a audiência pública é o instrumento mais apropriado para se avaliar as informações, pois se trata de um amplo fórum de discussão e do debate sobre o projeto”, afirma.

No requerimento, Humberto convida para a audiência pública o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, representantes do Governo de Pernambuco; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)  e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf); de movimentos ambientalistas da região e de movimentos sindicais rurais e urbanos da região.

Além disso, ele sugeriu a participação de representantes de associações de empresários e industriais da região, de municípios impactados pelas obras e outras entidades e pesquisadores.

“Como relator dessa comissão especial do Senado, estamos trabalhando para o cumprimento do cronograma com total responsabilidade com o desenvolvimento sustentável. Não queremos nem que o rio morra nem que a população fique desassistida”, ressaltou.

No fim de agosto, Humberto visitou Cabrobó (PE), junto com a presidenta Dilma Rousseff, para acompanhar o funcionamento do motor da primeira estação de bombeamento do eixo norte do projeto. Na ocasião, a bomba começou a puxar a água do Velho Chico e a despejá-la no canal por onde vai percorrer 45,9 quilômetros.

A comissão da transposição do São Francisco também aprovou nesta quarta-feira requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) para a realização de uma audiência no Rio Grande do Norte, um dos estados contemplados pelo empreendimento.

Outras Notícias

Queda de homicídios em Pernambuco supera taxa nacional

Dados de 2018, comparados com 2017, foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Redução média nacional foi de 10,4% Folha PE Os homicídios registrados em Pernambuco tiveram uma queda de 30% em 2018, comparados ao ano de 2017. Trata-se de uma taxa maior do que a nacional, uma vez que o Brasil registrou, neste […]

Dados de 2018, comparados com 2017, foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Redução média nacional foi de 10,4%

Folha PE

Os homicídios registrados em Pernambuco tiveram uma queda de 30% em 2018, comparados ao ano de 2017. Trata-se de uma taxa maior do que a nacional, uma vez que o Brasil registrou, neste mesmo período, uma redução de 10,4% nas mortes violentas intencionais. Enquanto foram contabilizados 64.021 casos em todo o País, em 2017, no ano passado esse número caiu para 57.341.

Os dados fazem parte do 13° Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça (10). Levando em consideração a taxa de homicídios, no recorte por unidades federativas, as maiores taxas de assassinatos estão em Roraima (66,6 mortes por cem mil habitantes), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6). Já as menores foram registradas em São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e no Distrito Federal (16,6).

Com relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em Pernambuco foram contabilizados 5.140 homicídios dolosos em 2017 e 4.022 em 2018. A quantidade de latrocínios registrados no Estado também apresentou retração, registrando uma queda de 47% em um ano. Foram somados 250 casos em 2017 e 131 no ano passado. Já a taxa de feminicídios caiu 3,3%. Enquanto em 2017 o número dessas ocorrências foi de 76, em 2018 chegou a 74. A proporção de feminicídios em relação aos homicídios de mulheres (praticados por qualquer motivo) foi de 32,5% no Estado.

As mortes decorrentes de intervenção policial em serviço ou fora de serviço foram de 122 em 2017 e 116 em 2018. Apesar da queda da violência em algumas áreas, subiu o número de policiais civis e militares vítimas de CVLI em Pernambuco. Ao todo foram registrados 14 casos em 2017, contra 21 crimes desta natureza em 2018. Também chama a atenção que, embora os dados ainda pareçam ser subnotificados, nota-se que em Pernambuco o número de estupros da população LGBTI+ caiu de 57 casos, em 2017, para 33, no ano passado.

De acordo com o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, a redução dos homicídios e outras modalidades criminosas foi iniciada no segundo semestre de 2017, quando investimentos importantes foram feitos nas forças de segurança em Pernambuco. Ele destaca que houve mais de 7 mil servidores contratados para as polícias Civil, Militar, Científicos e Corpo de Bombeiros, abertura de batalhões, delegacias, grupamentos e unidades do IC e IML em todas as regiões do Estado, aprimorando e agilizando as investigações.

“Era preciso atacar a motivação principal dos homicídios, o tráfico de drogas, associado a 70% das mortes. Por isso, foram abertas nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico no Estado. Operações de Repressão Qualificada foram uma estratégia intensificada para desarticular quadrilhas e grupos com atuação no extermínio”, disse Pádua, por meio de nota. O secretário destaca que a aquisição de equipamentos e veículos, especialmente 1.300 viaturas e 700 motocicletas, deram mais mobilidade ao policiamento ostensivo.

Sobre o aumento no número de policiais civis e militares vítimas de CVLI em Pernambuco, o gestor da SDS disse lamentar “profundamente a morte de cada um dos policiais pernambucanos vítimas da violência, entre aqueles assassinados por motivações diversas, ou aqueles que tombaram no cumprimento do dever, combatendo a criminalidade. Números, melhores ou piores, não dão a dimensão do sofrimento dos familiares que perderam seus entes queridos. E nem da falta que esses profissionais fazem para a segurança pública e sociedade”, disse.

Feminicídios aumentam no País

Em 2018, houve um aumento de 4% na taxa de feminicídios no Brasil, passando de 1.151 casos, em 2017, para 1.206, no ano passado. Em relação aos homicídios de mulheres, a proporção de feminicídios é de 29,6%. Nos registros em que é possível identificar onde a mulher foi assassinada, 65,6% aconteceram na residência, o que remete ao contexto de violência doméstica. A relação entre vulnerabilidade social e violência também pode ser percebida a partir da escolaridade: 70,7% das vítimas cursaram até o ensino fundamental, enquanto 7,3% têm ensino superior.

A partir da análise dos microdados de 1.959 feminicídios, foi possível traçar um perfil dos registros deste tipo de crime no País. Mulheres negras são as mais vulneráveis e são 61% das vítimas, contra 38,5% de brancas, 0,3% indígenas e 0,2% amarelas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é de se supor que este dado seja ainda maior, pois o estado da Bahia, que concentra a maior proporção de população negra do País, não enviou os dados para a análise.

Ainda segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, o Brasil registrou 8.111 mortes “a esclarecer”, o que representa um aumento de 7% em relação a 2017, quando foram computadas 7.537 mortes do tipo. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, isso significa que há mortes que podem ter sido motivadas por violência fora das estatísticas oficiais de assassinatos.

Irlando confirma realização da Feira da Rapadura

doNa sua caminhada por Brasília desde a última segunda-feira (2), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, anunciou que buscou angariar mais recursos para a XXVI Feira da Rapadura. Segundo nota, diversas frentes estão abertas, para captar recursos no setor privado e público, nas esferas  estadual e federal. A data ainda não está […]

doNa sua caminhada por Brasília desde a última segunda-feira (2), o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, anunciou que buscou angariar mais recursos para a XXVI Feira da Rapadura.

Segundo nota, diversas frentes estão abertas, para captar recursos no setor privado e público, nas esferas  estadual e federal. A data ainda não está definida, mas o gestor confirmou que o evento acontece ainda este ano.

“Sabemos da importância que a Feira da Rapadura tem para o município e para a região. Ninguém mais do que eu, tem buscado alternativas, para que o evento ocorra dentro das condições esperadas. A situação financeira atual do município não permite que tomemos atitudes que prejudiquem ainda mais o caixa. Neste momento temos que ter responsabilidade. Porém, estamos aguardando respostas do Governo do Estado, do Governo Federal e de algumas empresas privadas”, disse.

E concluiu: “mas uma coisa posso afirmar: teremos a realização da XXVI Feira da Rapadura. Em breve vamos anunciar a data e a programação”, afirmou Irlando.

Estrada que liga Ingazeira ao KM 49, foi pauta de encontro de secretário, desembargador e advogado

Do blog do Finfa O advogado Roberto Morais em contato com o Blog do Finfa confirmou, que teve uma reunião com o Secretário dos Transportes Sebastião Oliveira, juntamente com o Desembargador Dr. Bartolomeu Bueno, para tratar da estrada que liga Ingazeira ao Km 49.  Segundo Dr. Roberto, o secretário Sebastião Oliveira, garantiu que como o […]

Do blog do Finfa

O advogado Roberto Morais em contato com o Blog do Finfa confirmou, que teve uma reunião com o Secretário dos Transportes Sebastião Oliveira, juntamente com o Desembargador Dr. Bartolomeu Bueno, para tratar da estrada que liga Ingazeira ao Km 49. 

Segundo Dr. Roberto, o secretário Sebastião Oliveira, garantiu que como o Governador Paulo Câmara, já tinha prometido, em breve estará na cidade da Ingazeira, para se reunir com o prefeito e lideranças. 

Sebastião Oliveira ainda confirmou que antes da sua ida ao município, terá uma reunião com o prefeito Lino Morais no seu gabinete, para acertarem os últimos detalhes.

Ouro Velho conquista Selo Ouro em transparência pública

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial. Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município de Ouro Velho é destaque ao obter Selo Ouro em transparência pública no […]

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município de Ouro Velho é destaque ao obter Selo Ouro em transparência pública no ranking Turmalina, após preencher todos os requisitos.

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Sobre o Turmalina Schema

É uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis para mecanismos de busca e web crawlers.

Os tipos abrangem propriedades sobre licitações, receitas orçamentárias e extra orçamentárias, despesas orçamentárias e extra orçamentárias, convênios, documentos de pagamento, entre outros.

Vereadores de Itapetim participam da Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente em Brasília durante a Marcha dos Legislativos Municipais, evento que reuniu vereadores de todo o país para o debate de pautas relacionadas ao fortalecimento dos municípios. A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, vereador Júnio Moreira, e contou com a participação da vereadora Cleúbia Nascimento, do vereador […]

A Câmara Municipal de Itapetim esteve presente em Brasília durante a Marcha dos Legislativos Municipais, evento que reuniu vereadores de todo o país para o debate de pautas relacionadas ao fortalecimento dos municípios.

A comitiva foi liderada pelo presidente da Casa, vereador Júnio Moreira, e contou com a participação da vereadora Cleúbia Nascimento, do vereador Alexandre Lopes e do assessor jurídico Mateus Rangel. Além de acompanhar as atividades da programação, os representantes do Legislativo de Itapetim aproveitaram a oportunidade para apresentar solicitações e reforçar demandas junto a parlamentares federais.

Entre os pedidos protocolados estão: emenda para a saúde municipal, solicitada à senadora Tereza Leitão; dez tratoritos para apoiar pequenos agricultores, demanda levada ao deputado federal Felipe Carreras; um ônibus para o transporte de estudantes universitários e uma van para pacientes de hemodiálise, reivindicações apresentadas ao deputado federal Carlos Veras.