Queda de homicídios em Pernambuco supera taxa nacional

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirma que votará favorável ao Projeto de Lei 2927/20 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais.

“Quem como eu, constituinte, que lutou para que a sociedade brasileira tivesse a liberdade de se expressar, de denunciar, eu vi o Senado aprovar um projeto que nós vamos votar e aprovar na Câmara também sobre Fake News. Não é possível que alguém pegue um celular, coloque um chip sem identificação e denigra outra pessoa e fique por isso mesmo. Vamos defender o direito de imprensa, de liberdade de expressão, mas jamais aceitar a calúnia, a difamação. As pessoas que fazem esse tipo de coisa e corrobora com o compartilhamento de Fake News precisam sofrer consequências por esse ato irresponsável”, explica.

Entre as principais mudanças sugeridas pelo texto aprovado estão:  As plataformas serão obrigadas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

O projeto determina também que as empresas limitem o número de envios de uma mesma mensagem e o número de membros por grupo. Além disso, elas devem verificar se o usuário autorizou sua inclusão no grupo ou na lista de transmissão e desabilitar a autorização automática para inclusão em grupos e em listas de transmissões.

Outra exigência é a de que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam.

Dou razão aos bolsonaristas 

Os bolsonaristas têm razão quando argumentam que a imprensa não deve se ocupar com a noticiada falsificação do cartão de vacinação do ex-presidente e seus aliados, alvo de operação essa semana.

O crime já é muito grave partindo de um chefe de estado. Bolsonaro com apoio de Mauro Cid, seu ajudante de ordens e outros enroscados, teve seu cartão de vacinação adulterado. Declaradamente não vacinado, o cartão de Bolsonaro o colocava como imunizado.

Mas, façamos justiça aos bolsonaristas.  Não há porque se agarrar ao episódio como se fora “o grande ato” capitaneado pelo ex-presidente. Sejamos corretos.

Não podemos esquecer a tentativa de apoderamento por Jair das joias árabes de R$ 17,4 milhões. A investigação da Polícia Federal sobre a conduta do ex-presidente pode levar ao indiciamento pelo crime de peculato.

Bolsonaro foi incluído no rol de investigados em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a responsabilidade pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O inquérito 4.921, que apura a invasão das sedes dos Três Poderes, é o que pode ter as consequências mais graves para o líder da extrema direita brasileira.

Na visão do grupo de procuradores da PGR, Bolsonaro fez incitação pública à prática de crime ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022. A postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro. Ele culpou uma medicação que o teria dopado antes da postagem.

Ainda afrontou o sistema eleitoral em inúmeras possibilidades.  Peça chave, Anderson Torres, seu ex-ministro da Justiça, tinha uma minuta de um golpe de estado em casa.

Ainda a eventual responsabilidade de Bolsonaro e de ações de seu governo pela tragédia yanomami também está sob apuração no Brasil e no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Autoridades apuram se agentes do governo Bolsonaro e o então presidente teriam praticado crimes de genocídio e delitos ambientais que colocaram sob ameaça a vida, saúde a segurança diversas comunidades de povos originários. Bolsonaro tinha deixado clara sua ideia de invasão e não reconhecimento de áreas indígenas e se reuniu com grileiros e invasores.

Negacionismo na pandemia: a política de defesa dos tratamentos ineficazes tendo Bolsonaro como garoto propaganda matou cerca de 400 mil pessoas a mais no Brasil. Ele não só defendeu como relutou contra a vacinação,  recusando propostas de imunizantes e se agarrando à falsa promessa da cloroquina.

Só aí pesam contra ele prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico; se serviu do descarado apoio e constrangimento religioso produzido por pastores evangélicos contra fiéis; foi beneficiário das centenas de casos de assédio patronal-eleitoral de empresários criminosos Brasil afora; valeu-se como nunca antes visto das fake news; e usou a Polícia Rodoviária Federal para na última hora impedir eleitores nordestinos de votar.

A relação promíscua com Fabrício Queiroz e os milicianos,  envolvendo até os R$ 89 mil em cheques de Michelle,  a ponto de o presidente fazer de tudo através de advogados como Frederick Wassef, cujo imóvel virou esconderijo.

O desmonte da fiscalização aos nossos ecossistemas,  o direcionamento de verbas da educação para pastores a mando de Bolsonaro na conhecida troca por barra de ouro com prefeitos.

Tem mais: as interferências na Polícia Federal para favorecer amigos e parentes,  como o filho Flávio Bolsonaro, os sigilos de cem anos pouco a pouco derrubados.

Por falar em mansão e prosperidade, os 51 imóveis pagos totalmente ou parcialmente em dinheiro vivo ao longo de 30 anos pelo clã, numa operação derivada de rachadinhas, para não deixar rastros. Superfaturamento de despesas como Deputado,  como denunciou Ciro Gomes: “roubava dinheiro da gasolina, tinha funcionários fantasmas,  ensinou essas práticas aos filhos. É só pedir as notas com base na Lei de Acesso à Informação”.

Isso sem contar o que o aperto legal a seu entorno pode revelar sobre um dos crimes políticos de maior repercussão no mundo: a morte da vereadora Marielle Franco,  ainda com muito a esclarecer.

Concluindo,  é injusto se agarrar apenas ao escândalo das vacinas com tamanha voracidade.  Nossas desculpas aos bolsonaristas…

Voto do poeta

Delmiro Barros tem dito que o candidato dele será o que estiver do lado do prefeito Evandro Valadares. Questionado entre Augusto Valadares e Eclériston Ramos, reiterou que, sendo o nome de  Evandro, “qualquer um”.

Zig zag

Em Afogados,  Douglas Eletricista foi do PEN e do PSD.  Em 2022,  anunciou votou em Bolsonaro,  Marília,  André de Paula, José Patriota e Waldemar Oliveira, chapa com bom desalinhamento ideológico. Zeca Cavalcanti chegou a dizer que havia fechado com ele pra Estadual e não cumpriu. Douglas negou, mas no vai e vem, no fim, apoiou Zeca. Mal esfriou a eleição, está ingressando no partido de Raquel Lyra, o PSDB.

Eles sabem

A prefeita Márcia Conrado diz não estar preocupada com a pesquisa Opinião divulgada essa semana.  Mas seu staff sabe que a queda de 15% na avaliação positiva tem causas: erros na negociação e judicialização com professores,  gestão das demandas de infraestrutura como manutenção de asfaltamento e calçamento e falhas na estratégia da comunicação.

Queda esperada

A queda de João do Skate da Arcotrans era uma das mudanças dadas como certas na gestão Wellington Maciel.  Com uma bonita história de vida, de quem na deficiência se reinventou locomovendo-se com um skate, não reunia experiência para um fardo tão complexo  como o trânsito de Arcoverde.

Susto

O presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres, passou por um susto quinta, quando seu carro bateu em animal na pista. Além de uma lesão no braço,  só danos materiais. No mais, reascendeu o alerta para o risco que seguimos correndo em nossas rodovias.

Cerca mortal

A cerca às margens da pista no entroncamento das PEs 292 e 275 fica na área territorial de Sertânia,  do prefeito Ângelo Ferreira e do ad eternum diretor do DER, Luis de Castro.

Repúdio

A OAB Pernambuco repudiou em nota a ameaça sofrida pelo advogado e diretor da OAB São José do Egito, Rênio Líbero, quando estava no exercício da sua atividade profissional. A agressão aconteceu durante sessão do Tribunal do Júri, no dia 4 de maio de 2023, na Comarca de São José do Egito.

Como foi?

Rênio Líbero sofreu ameaças de familiares da vítima do crime que estava sendo julgado. “A OAB Pernambuco repudia a agressão ao mesmo tempo em que presta apoio e solidariedade ao advogado. A advocacia é essencial à administração da Justiça e as suas prerrogativas são asseguradas por Lei”.

Bala trocada 

É praticamente certo,  como a Coluna já havia antecipado,  que Luciano Bonfim não vai disputar a reeleição em 2024 na cidade de Triunfo: quer passar de novo o bastão pra João Batista.  João fez o inverso em 2020: abriu mão da reeleição para apoiar Bonfim.

Frase da semana:

“Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara, tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”.

Relato da Polícia Federal (PF) na Operação Venire, Cid articulou a emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19.

Por André Luis

Neste sábado (3), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento anunciou uma série de investimentos para o município. Os anúncios aconteceram durante a Festa de Vila de Fátima.

Neste domingo (4), Gilson Bento usou as suas redes sociais para compartilhar o anúncio de mais de R$ 14 milhões em projetos que segundo ele irão melhorar a qualidade de vida dos moradores de Brejinho.

Gilson destacou a construção de um hospital novo, que receberá um investimento de R$ 3 milhões.

“Essa notícia trouxe esperança e alegria aos moradores da região, que há tempos aguardavam por um centro de saúde mais completo e moderno. Tenham certeza de que essa conquista representa um importante avanço na área da saúde, proporcionando um atendimento de qualidade e ampliando os serviços disponíveis para toda a população”, destacou o prefeito.

Ele também anunciou um investimento de R$ 10 milhões para a pavimentação asfáltica de Brejinho à Vila de Fátima. E ainda a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) nível 4 em Vila Mariana, onde serão investidos R$ 1,6 milhão.

Assaltos a moto voltaram a ser registrados da semana passada pra cá em Afogados da Ingazeira. Os relatos que chegaram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indicam que o modus operanti é o mesmo.

São dois homens, um deles armado, que tem feito tocaias entre 7 e oito da noite. Um dos relatos foi de Janaína Silva. Ela, o marido e um filho de dois anos e meio seguiam na estrada do Sítio Curral velho quando foram abordados. Chamou a atenção a violência e a truculência mesmo diante de um casal com uma criança. “Botaram arma na cabeça do meu marido. Levaram dinheiro, documentos, tudo dele”.

Dia 23, uma tentativa foi registrada na mesma área com um morador da Vila Bom Jesus também na estrada de Curral Velho. Ele só não perdeu a moto porque percebeu e acelerou o veículo, fugindo dos bandidos. Ações também foram registradas na comunidade de Santo Antonio I.

Ontem, à noite, mais uma ação. Guilherme Santos, 25 anos, trabalha numa pizzaria em Tabira. Voltava para sua casa em Barreiros quando a partir da comunidade de Cajazeira dos Marques começou a ser perseguido por dois homens em uma moto. Chegou a imaginar tratar-se de amigos que o seguiam. Mas ao chegar em casa no Sítio Barreiros viu uma arma apontada por um dos homens e teve sua moto, uma FAN 150 preta placa PVJ 7628 levada.

A Polícia Civil do Estado do Ceará e a perícia concluíram o laudo das mortes da presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte Yanny Brena Alencar, 26, e do namorado dela, Rickson Pinto Lucena, 27.

O caso foi um feminicídio seguido de suicídio. Yanny foi assassinada por Rickson. Os resultados dos laudos periciais e os detalhes da investigação serão divulgados nesta quinta (23), informou a Secretaria da Segurança Pública.

Relembre o caso

O casal foi encontrado morto no dia 3 de março, na casa onde moravam no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do norte, por uma funcionária que cuidava da residência. As marcas nas vítimas indicavam luta corporal, conforme um laudo a que a TV Globo teve acesso. Não havia sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo.

Uma amiga de Yanny disse à polícia que a vereadora não queria continuar a pagar as contas do namorado. A informação foi obtida pela TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo.