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Deputado estadual quer redução do IPVA para as autoescolas e isentar o imposto aos portadores de doenças raras

As duas emendas do Deputado William Brigido (Republicanos/PE) foram protocoladas na Assembleia Legislativa. A primeira propõe a redução da alíquota do IPVA em 1% para os veículos pertencentes a autoescolas, desde que os estabelecimentos ofereçam uma bolsa integral para aluno inscrito ou dependente de beneficiário do cadastro Único (CadÚnico).

“A minha proposta é oferecer esse desconto no IPVA para a autoescola que ofertar uma bolsa integral, a cada 100 alunos matriculados na unidade de ensino, explica o deputado William Brigido.

A outra emenda apresentada pelo republicano amplia a isenção do IPVA também para os portadores de doença rara, limitando a um veículo por beneficiário. “A isenção prevista no Projeto original do Governo prevê esse benefício para pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e portadores de transtorno do espectro autista.  O que fizemos foi incluir os portadores de doença rara”, disse o deputado William Brigido.

Os encontros programados para esta sexta-feira com o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal, Antonio José Ferreira em cidades da região do Pajeú foram cancelados por motivo de força maior.

Antonio está enfermo e não poderá comparecer aos encontros agendados para Serra Talhada e São José do Egito que por isso foram adiados.

Antonio é responsável pela execução de projetos como o  Plano Viver sem Limite, organizado em 4 eixos: Acesso à Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde e Acessibilidade. Sua pasta é ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Antonio é sertanejo de São José do Egito e tinha agenda para esta sexta articulada com o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. A agenda será remarcada em data a ser anunciada.

O Presidente da Comissão Externa para acompanhar as ações do Governo Federal no combate à seca no semiárido nordestino, Deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), vai cobrar da Codevasf, em Brasília, o pagamento das faturas de energia elétrica dos projetos de irrigação Apolônio Sales, Brígida e Rodelas, entre as regiões do São Francisco e Itaparica.

“Vou demonstrar meu descontentamento, minha Indignação. Vou cobrar o pagamento imediato dessa dívida. O povo sertanejo não pode pagar essa conta”, afirmou o parlamentar, lembrando que  esses três projetos de irrigação tiveram suas energias cortadas ontem (25),  por causa de um débito da Codevasf.

O parlamentar pernambucano vai discutir esse assunto com os integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados. “Vamos acompanhar de perto esse absurdo. Vou marcar de imediato uma audiência com a Presidência da Codevasf. Esse assunto vai ser discutido na Câmara dos Deputados”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Para ser ter uma ideia, os contratos operacionais da Codevasf oriundos do antigo termo de cooperação com a Chesf estão sem pagamento desde novembro de 2014. A interrupção no fornecimento de água, em todas as parcelas agrícolas dos perímetros da região, prejudicará a irrigação de 18 mil hectares de culturas, que geram um PIB agrícola de R$ 200 milhões de reais para a região.

Caso foi tema de fala de Daniel Siqueira na Câmara

Em São José do Egito, o vereador Daniel Siqueira (PODEMOS) criticou a não aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico pela gestão Evandro Valadares.

O município recebeu repasse de mais de R$ 226.307 mil do Ministério da Saúde em 2023. O Blog teve acesso a um ofício, de número 604, do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária e Coordenação-Geral de Saúde Bucal, afirmando que o Município de São José do Egito foi habilitado a receber recurso para a aquisição do aparelho de Raio X Panorâmico, necessário para a realização de tomada radiográfica panorâmica, por meio da Portaria GM/MS n° 2418, de 18 de dezembro de 2023.

“Para tal aquisição o Fundo Nacional de Saúde realizou a transferência de R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete reais), na data de 12/04/2024, por meio da Ordem Bancária 008656, Banco 104, Agência 012963, Conta 0066240430. Desse modo, a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, estabelece que o prazo para execução dos recursos financeiros repassados será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses contados do efetivo recebimento do recurso pelo ente federativo beneficiário”.

A gestão municipal assumiu os compromissos com os custos referentes às instalações/adequações do ambiente físico para receber o aparelho de Raio Panorâmico. “Ademais, são de responsabilidade também da gestão beneficiaria arcar com o custeio, como as despesas com a força de trabalho, insumos e manutenção dos equipamentos”.

Ao final, alerta que, caso o ente federativo beneficiário desse incentivo financeiro não realize tal aquisição estará sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros repassados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, mas apenas em relação aos recursos que foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o respectivo fundo de saúde e não executados nos termos da Portaria.

“Assim, como o prazo para essa aquisição está próximo ao fim, esta Coordenação-Geral de Saúde Bucal solicita informações sobre a aquisição desse aparelho impreterivelmente no prazo de 30 dias”. pelo apurado,  dinheiro entrou dia 12 de abril do ano passado. A gestão Fredson apurou que o recurso foi aplicado em outra finalidade, que não a pactuada.

De acordo com o vereador, como o equipamento não foi comprado, o recurso está sendo cobrado de volta, com acréscimos de juros e correção monetária. Daniel Siqueira acusou o ex-secretário Paulo Jucá de agir com conflito de interesses ao destacar que, apenas uma clínica na cidade, de propriedade dele, possui esse tipo de aparelho.

Evento, dia 27 de novembro, terá com foco em tendências e expansão das energias renováveis

A cidade de Serra Talhada recebe no dia 27 de novembro, das 14h às 20h, o APERENOVÁVEIS Summit 2025, encontro que deve reunir empresas, especialistas, representantes governamentais e estudantes para discutir os rumos do setor de energias renováveis em Pernambuco.

A edição ocorre em um momento em que o estado subiu do 13º para o 11º lugar no ranking nacional de produção de energia renovável, indicador que reforça o peso do segmento na economia pernambucana.

O evento vai debater os principais movimentos do setor em 2025 e projetar as tendências que devem marcar 2026, incluindo temas como energia solar, energia eólica, mobilidade elétrica, armazenamento energético, além do impacto das Medidas Provisórias 1300 e 1304 no mercado. A expansão da geração solar no Sertão e o desenvolvimento da cadeia eólica no litoral também devem integrar as discussões.

Serra Talhada no mapa da transição energética

Escolhida como regional da APERENOVÁVEIS, Serra Talhada é apontada pela entidade como um ponto estratégico para impulsionar o crescimento da energia renovável em cidades do Sertão central. A região se destaca pelo alto índice de radiação solar e pela intensidade dos ventos, fatores que favorecem novos projetos fotovoltaicos e eólicos.

A expectativa é que o Summit atraia profissionais interessados em atualizar conhecimentos, mapear oportunidades e fortalecer conexões com empresas e instituições do setor.

Conteúdos e oportunidades

A programação inclui painéis, debates e espaço para estandes com empresas que atuam no mercado de energia limpa. Temas como novos modelos de negócio — entre eles geração distribuída compartilhada e comunidades de energia — estarão em discussão, além de painéis voltados para inovação e soluções híbridas.

A organização destaca que o evento também será uma oportunidade de networking com representantes de toda a cadeia produtiva. As últimas edições contaram com nomes como Laura Foltz, Rudinei Miranda, Thiago Chinen, Vinicius Ayrão, Fernando Fagundez e Lucas Pimentel.

Associação reforça protagonismo do setor

A Associação Pernambucana de Energias Renováveis (APERENOVÁVEIS), responsável pela realização do Summit, atua desde 2016 na promoção do setor no estado. Segundo o presidente da entidade, Rudinei Miranda, a proposta é ampliar o alcance das energias renováveis e fortalecer o ecossistema empresarial.

“Conduzir uma gestão baseada em planejamento estratégico e práticas profissionalizadas torna cada esforço mais válido. Seguiremos atentos às melhores práticas de gestão orientada a resultados e comprometidos em gerar valor real para todo o ecossistema”, afirmou.

Rudinei destaca que o mercado pernambucano cresce ano após ano e que o Summit reforça o papel do estado na transição energética do Nordeste e do Brasil.

Como participar

As inscrições e atualizações sobre o evento serão divulgadas nas redes sociais da APERENOVÁVEIS. A entidade também disponibiliza diferentes cotas de patrocínio para empresas interessadas em apoiar a edição de 2025.

Mais informações podem ser obtidas pelos contatos [email protected] e fones (81) 9.9823-0155, (81) 9926-8989 (Josemi Ferreira) e (81) 9268-9897.