Definidos candidatos a vice governistas em Itapetim e Tabira

Oliveira diz que houve “pequenês” na denúncia

O Presidente Estadual do PR e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, emitiu nota sobre a denúncia de distribuição de material irregular de campanha, cuja distribuição foi proibida pela Justiça Eleitoral ontem. Também comentou um vídeo anexado à denúncia com um menor fazendo distribuição de material. Leia:

1- A peça publicitária produzida pelo PR não se tratava de peça eleitoral e sim de uma prestação de contas de obras importantes e estruturantes no município de Serra Talhada . Tanto que todos os agentes na peça são do PR . Não há fotos ou menção a Marquinhos Dantas sd ou apoiadores da pre candidatura do nosso partido

2 – O PR nega contrato de qualquer pessoa pra distribuir essa peça , a referida propaganda institucional estava à disposição de qualquer cidadão que entra na sede de nosso partido , refiro que dezenas de pessoas frequentam diariamente nossa sede e levam materiais de nosso partido espontaneamente .

3- O PR irá recorrer da sentença em instâncias superiores e acredita que a verdade e a justiça vira à tona com as devidas investigações em curso .

4- O PR está perplexo e indignado com tamanha pequenês das denúncias ! O que comprova que há sintomas de desespero por parte dos nossos adversários e convicção que querem levar esta eleição no campo da judicializacao e da interdicao do debate e das ideias

5- O PR continuará firme na procura da nova política , que privilegia o debate , as ideias , a participação popular e rechaça as velhas práticas rasteiras da velha política . O nosso projeto já ecoa em som de novos tempos ! Um tempo de oportunidades pra todos e não só pra políticos e seus apadrinhados !

6- Quero agradecer ao povo de serra talhada que sempre foi generoso com os nossos candidatos ao longo da história e reafirmar que não vamos cair na vala comum da baixaria e do vale tudo na política .

7- Temos forte indícios que os acusadores foram os próprios arquitetos dessa armação e vamos em busca da verdade incansavelmente !  Nossos opositores nunca quiseram eleições , fizeram todo artificie pra cooptar o PR , que não se rendeu aos encantos do fisiologismo e da inhaca do poder corroído que habita o controle da prefeitura municipal de serra talhada . Novos tempos virão , o vento sopra uma brisa de esperança ! Um abraço fraterno

Deputado Sebastião Oliveira
Presidente Estadual do PR PE

Em Serra Talhada, a presença do líder do governo Luciano Duque (PT) no ato de lançamento da pré-candidatura de Nena Magalhães (PTB) fez com que ele tivesse que se explicar.

O sempre folclórico Manoel enfermeiro disse que a presença no ato do último domingo não foi por alinhamento político com o projeto muito menos só pra pegar a orelha do porco na feijoada.

Ele negou estar em cima do muro. “Sou amigo particular de Dr. Nena. Sou amigo dele a  33 anos. Mas ele sabe que eu não voto. Sou do PT, voto em Luciano. Não vou ficar em cima do muro”.

O encontro de domingo sacramentou a apoio do irmão de Luciano Duque, o empresário João Duque Filho, o Duquinho e do PMDB. Para Duque, além de não ter o irmão no palanque, perder também o enfermeiro seria o fim da picada…

A solenidade de abertura da maior mobilização municipalista em número de autoridades do mundo é encerrada – tradicionalmente – com o discurso do chefe do Executivo. No final da manhã desta terça-feira, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e anunciou a intenção do governo federal de lançar novas etapas de programas nas áreas da Saúde e da Habitação.

Lula destacou, sem dar mais detalhes, novos recursos para a execução de uma nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Segundo o presidente, a medida tem como objetivo atender o déficit habitacional que, na sua avaliação, chega a 7 milhões de moradias e também representa, conforme o seu discurso, uma demanda dos prefeitos de todo o país. Ainda sobre esse assunto, o presidente informou que o governo federal vai oferecer acesso ao crédito para o cidadão interessado em realizar a reforma da sua casa. 

“O que está em jogo é a necessidade dos moradores dessas casas. Vamos anunciar logo, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, uma política de crédito de reforma da casa. A gente vai fazer esse programa por ser uma necessidade das pessoas”, disse sem explicar como ocorreria a execução da política pública e o respectivo cronograma.  

Já na área da Saúde, o presidente sinalizou a intenção de oferecer mais serviços ao cidadão que necessita de atendimento na rede pública. Nesse sentido, segundo o chefe de Estado, o governo federal também vai lançar mais uma etapa do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), iniciativa do Ministério da Saúde que visa facilitar o acesso a consultas e exames especializados no Serviço Único de Saúde (SUS). 

A medida deve atender a população que carece de acompanhamento mais detalhado pelos profissionais de saúde, com foco também na realização de exames médicos. Para o presidente da República, esse programa só terá avanço com o apoio dos prefeitos. “A gente não vai conseguir fazer isso sem as prefeituras”, considerou. 

Atualizações dos ministros

O presidente ainda indicou que outras ações devem ser informadas pelos ministros de Estado ao longo da programação da XXVI Marcha, prevista para ocorrer até a próxima quinta-feira, 22 de maio. “É importante que vocês saibam que eu não vou ler aqui as coisas que o pessoal do meu governo acha que eu deveria entregar para vocês porque eu estou aqui com 25 ministros e muitos deles irão falar. Então, eu acho que é correto e louvável que cada ministro quando vier aqui (falar), diga, com muita exclusividade, o que cada um está fazendo ou o que vai fazer até o final do nosso mandato para atender às demandas feitas em vários momentos pelas prefeituras do país”, informou.    

Sede da CNM 

Ainda na solenidade, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, assinaram uma portaria que autoriza a venda, com dispensa de licitação à Confederação, do terreno onde fica a sede da entidade municipalista, a casa dos prefeitos em Brasília. 

O líder municipalista aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância do ato de compra definitiva do terreno da sede da CNM. “Agradeço ao presidente Lula, que em uma das edições da Marcha nos disse para ver uma sede própria para os prefeitos e nos repassou o terreno. Agora nós estamos comprando esse terreno e esse é um gesto físico que mostra a nossa autonomia ”, enfatizou o presidente da CNM ao convidar Lula a visitar a sede. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou, na manhã desta segunda-feira, que o seu secretariado contará com a participação de integrantes do Tribunal de Contas do Estado, uma tradição nas últimas gestões do PSB em Pernambuco – primeiro com o ex-governador Eduardo Campos e depois com o prefeito do Recife, Geraldo Julio. O governador eleito é auditor concursado do TCE.

Paulo disse que irá conversar com o presidente da instituição, o conselheiro Valdecir Pascoal, para solicitar a cessão de funcionários do TCE. Ele disse que já tem interesse em alguns nomes, mas preferiu não adiantar quem seria. O gestor sinalizou para uma oxigenação na equipe que integrará o secretariado no próximo governo. Contudo, se dispensar a equipe que já auxilia nas gestões socialistas.

Segundo Paulo, é natural que haja uma troca de funções na nova gestão. “Eu vou fazer uma estruturação com gente nova, aproveitando pessoas que já estão dentro da máquina pública. Vai ter oxigenação sim. Isso é fundamental. As pessoas têm que estar bem dispostas a enfrentar novos desafios”, disse.

Paulo realizou uma visita ao Tribunal de Contas na manhã desta segunda-feira. Foi a primeira agenda institucional do gestor eleito. O presidente do TCE, Valdecir Pascoal, disse que não há problema na cessão de nomes técnicos do tribunal. Ele, no entanto, fez um alerta para o número de servidores que podem ser cedidos ao Executivo.

PT

Vice-presidente nacional do PSB, o governador eleito não deixou claro sua posição a respeito da postura que o PSB deve adotar em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, o socialista adotou um tom ameno ao falar sobre a relação entre os dois partidos. “O partido quer o bem do Brasil, quer que o Brasil volte a crescer, combata a inflação, que tenha políticas sociais que ajudem a todos. Então o partido vai se posicionar no sentido de ajudar o que for de interesse do País, disse.

O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e municipal) a elaboração, publicação e divulgação dos planos de operacionalização da vacinação.

O prazo para divulgação dessas informações nos portais de transparência, que devem ser atualizadas periodicamente, se encerrou no último dia quatro de março. 

”Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.

A resolução entrou em vigor no último dia 25 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do TCE.

De acordo com o Artigo 3º, a publicação e as respectivas atualizações precisam incluir:

I – Plano de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19; 

II – Quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal e enviadas a cada um dos Municípios, no caso do Estado, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição entre as entidades municipais; 

III – Quantitativo de doses adquiridas, de forma direta, pelo Estado e Municípios, detalhando o fabricante; 

IV – Quantitativo distribuído pelo Estado para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

V – Quantitativo de vacinas recebidas do Estado, no caso dos Municípios, informando o fabricante; 

VI – Quantitativo distribuído pelos Municípios para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

VII – Dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo: a) CPF e nome completo do vacinado; b) circunstância (relativa a idade, condição física ou ocupação profissional) que justifica a pertinência de sua inclusão em grupo prioritário à luz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, descrevendo, no caso de ser trabalhador da saúde, a função exercida e respectivo local de trabalho; c) nome da vacina/fabricante; d) datas da vacinação (1ª e 2ª doses); e e) local da vacinação;

VIII – Recomendações e resoluções pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB-PE, cujas temáticas envolvam a vacinação contra a COVID-19.  

O TCE fiscalizará também a consistência das informações divulgadas na lista de vacinados e eventuais descumprimentos às diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Será verificado também se houve desrespeito às regras estabelecidas para vacinação de grupos prioritários. 

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE-PE, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600, de 14 de junho de 2004.