Moradores do entorno do lixão de Afogados: sofrendo e esquecidos
Por Nill Júnior
Queima do lixão continua sem ação de combate. e quando moradores do entorno terão a paz desejada…
O MP tem brigado, mas uma das questões que ainda causa gargalos e precisa ser respondida com mais velocidade pelos agentes públicos é a necessidade de um plano sério de tratamento de resíduos sólidos, na busca de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, cujo prazo inicial já foi descumprido e prorrogado.
Em Afogados, moradores afetados na área não sabem mais o que fazer com o problema que se arrasta a anos da queima de material no lixão da cidade.
Tal problema tem causado sérios danos ao meio ambiente e às famílias do entorno, com destaque para comunidades de Poço de Pedra e Residencial Miguel Arraes. São vários moradores, principalmente crianças e idosos, sofrendo com toda sorte de problemas de saúde, principalmente respiratórios.
Chama a atenção que, provocada, a prefeitura local alega não haver o que ser feito, diante da dificuldade de parcerias e captação de recursos para implementação do plano acordado com o MP. Admite que a questão deverá se arrastar para a próxima gestão.
Com base nesses relatos, há reconhecimento de que alguns passos foram dados, como projeto embrionário de coleta seletiva, mas, em nome de moradores daquela área, enquanto não há cumprimento da política de resíduos sólidos, ação emergencial é necessária em nome da qualidade de vida das pessoas daquela área.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota inaugurou, nesta sexta-feira (16) a nova Sala de Emergência do Hospital José Dantas Filho. O espaço conta com equipamentos de última geração para o atendimento de socorro em urgência e emergência, tendo agora todas as condições de estabilizar pacientes nesta situação antes de efetuar transferência (caso necessário) para os […]
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota inaugurou, nesta sexta-feira (16) a nova Sala de Emergência do Hospital José Dantas Filho.
O espaço conta com equipamentos de última geração para o atendimento de socorro em urgência e emergência, tendo agora todas as condições de estabilizar pacientes nesta situação antes de efetuar transferência (caso necessário) para os hospitais regionais.
“E em havendo essa necessidade, o hospital ainda conta com a UTI Móvel também equipada para essas ocorrências”, enfatizou o prefeito.
Equipamentos como monitor cardíaco, desfibrilador, respirador mecânico e leitos mecanizados foram acrescidos ao espaço. O investimento, com recursos próprios do município foi da ordem de R$ 280 mil.
O diretor Clínico do hospital, Dr. Hugo Lacava, parabenizou a gestão pela iniciativa.
“Já trabalhei em várias cidades da Região e posso afirmar que nenhuma dispõe de equipamentos desse porte e até a medicação para o atendimento do paciente crítico. Uma vida não tem preço, mas a Prefeitura de Carnaíba age de forma diferenciada, investindo nesse suporte essencial para salvar vidas”, elogiou.
Recentemente, toda a equipe de atendimento do Hospital passou por capacitação para a utilização dos novos equipamentos.
Acompanharam o prefeito nesta manhã, os vereadores Cícero Batista, José Ivan, Alex Mendes, Izaquele Ribeiro, Calango e Antônio Venâncio; o vice-prefeito Júnior de Mocinha, a secretária de Saúde Alessandra Noé e o secretário de Governo, Everaldo Patriota. Estavam presentes também, a diretora do Hospital Joelma Clementino e equipe de enfermagem.
Em uma reunião que começou no fim da tarde e terminou esta noite, articulada pela 3ª Circunscrição do Ministério Público, foram debatidos os chamados eixos principais de atuação dos promotores do Pajeú. O encontro contou com participação de prefeitos, promotores, além de representantes da Saúde, Polícias, Dnocs e Exercito´. O primeiro tema abordado foi a […]
Em uma reunião que começou no fim da tarde e terminou esta noite, articulada pela 3ª Circunscrição do Ministério Público, foram debatidos os chamados eixos principais de atuação dos promotores do Pajeú. O encontro contou com participação de prefeitos, promotores, além de representantes da Saúde, Polícias, Dnocs e Exercito´.
O primeiro tema abordado foi a segurança hídrica nos municípios que sofrem com a estiagem. Houve apresentação do novo Coordenador do Dnocs em Pernambuco, Aldízio Melo Siqueira. Na pauta a celeridade nas obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú, para socorrer os municípios na iminência de colapso no Alto Pajeú, mais os que já são abastecidos por carros pipa ou sistemas com caixas nas vias.
O quadro apresentado por Aldizio não foi animador, com contingenciamento de recursos federais e falta de material. A previsão para conclusão dos trabalhos era dezembro. Mas, após cobrança, foi pactuado que o Dnocs buscará dobrar os turnos de trabalho e cobrar mais celeridade no repasse dos recursos.
Com o MP, a missão de acionar as empresas fornecedoras de material para a obra e monitorar os trabalhos. Assim, caso haja cumprimento do sinalizado, a ideia é concluir essa etapa da Adutora até a segunda quinzena de novembro. “O representante do Dnocs ficou surpreso com nosso poder de articulação”, disse o promotor Lúcio Almeida.
Paralelamente, continua a pressão juto ao Ministério da Integração Nacional para acelerar os ramais da Adutora do Pajeú para Triunfo, Santa Cruz e Jericó, bem como incluir de novo no projeto cidades como Brejinho e Santa Terezinha, na ponta do Alto Pajeú.
Representando o Exército, o representante da 71ª BIMT2, que atende o Sertão, Luiz Eduardo Cabral, falou dos desafios da Operação Pipa, que já está recorrendo a reservatórios de cidades como Patos e Ibimirim para atender as cidades do Pajeú.
Outro debate que consumiu tempo foi o da Saúde. O MP cobrou e foi definida a criação de um Grupo de Trabalho articulado pela Geres, com Secretários de Saúde para distribuir entre unidades regionais e municípios cirurgias eletivas, fazendo com que hospitais como o Regional Emília Câmara e Hospam tenham suporte para tender emergências, mais uma cota de procedimentos eletivos.
A sugestão nasceu da constatação de que com a crise, tem faltado material para procedimentos eletivos. A cobrança é para que, enquanto o debate é travado, haja luta para retomar o nível e quantidade dos procedimentos anteriores.
Também foi duro o discurso para que a Central de Regulação funcione como prometido. Houve relatos de que pacientes do Emília Câmara não eram atendidos quando transferidos para o Hospam. A Diretora Leandra Saldanha relatou que o problema aparentemente foi sanado. Diretora da unidade serra-talhadense, Mauriciana Pereira acompanhou parte da reunião. Houve ameaça de processos contra médicos que negligenciam atendimento e solicitação de que se evite negar atendimento nas unidades regionais ou municipais sob ótica de que “não é do município”.
Na atenção básica, a cobrança foi para que cumpram o acordado na cobrança de carga horária para médicos nas UBS. O MP também quer participação efetiva dos Conselhos Municipais de Saúde, fiscalização da carga horária de agentes de endemias e ACSs além de pesquisa sobre a qualidade desse atendimento e fornecimento regular de medicamentos básicos e excepcionais na Farmácia do Estado.
Ao final, houve encontro entre o Delegado Regional Jorge Damasceno, o Capitão Vieira, pelo 23º BPM e Prefeitos, para pressão política no sentido de aumentar efetivos e condições de trabalho das policias Militar e Civil no Pajeú, hoje com defasagem importante.
Participaram os prefeitos José Patriota (Afogados/Amupe), Dêva Pessoa (Tuparetama/Cimpajeú), Zé Mário Cassiano (Carnaíba), José Vanderley (Brejinho), Dessoles (Iguaracy) e Romério Guimarães (São José do Egito), Mary Delânea (Geres), Jorge Damasceno (Polícia Civil), Leandra Barbosa (HR), Mauriciana Pereira (Hospam) além dos promotores, Lúcio Almeida (3ª Circunscrição), Fernando Della Lata, Maria Beatriz Gonçalves (Procuradora Federal) além de Secretários de Saúde e representantes de municípios da região.
Do Correio Braziliense A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de […]
A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.
A emenda estabelece ainda que nos contratos em que não estão definidos a retenção na fonte de alíquota de 11 % da fatura para os serviços de limpeza ou segurança, ou as alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a empresa contratante terá que reter o equivalente a 20% da folha de pagamento dos salários da terceirizada, descontando da fatura a ser paga. Pelo texto, caberá à contratada informar até o quinto dia útil do mês o montante da folha de salários referente ao serviço prestado no mês anterior.
A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. No entanto, Maia manteve no texto o dispositivo que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.
A emenda aprovada pelos deputados, também, torna a responsabilidade da contratante solidária em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Com a proposta, tanto a empresa terceirizada quanto a contratante são corresponsáveis e podem ser processadas pelo trabalhador no caso de dívidas trabalhistas e previdenciárias.
Os deputados analisam agora emenda do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que pretende incluir no texto do projeto o dispositivo que estende os direitos previstos na proposta que regulamenta a terceirização aos trabalhadores terceirizados da administração pública direta e indireta.
Na tentativa de encontrar um acordo em torno de alguns pontos a serem alterados no projeto de lei, principalmente na questão da tributação, reuniram-se na tarde de hoje com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Aviação Civil, Eliseu Padilha; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social e Cozinha Comunitária, realizou a entrega de mais 150 refeições no povoado de Vila de Fátima para as famílias inscritas em programas sociais. A primeira-dama do município e secretária de assistência social, Emília Carmem, esteve juntamente com servidores da Secretaria de Assistência […]
Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social e Cozinha Comunitária, realizou a entrega de mais 150 refeições no povoado de Vila de Fátima para as famílias inscritas em programas sociais.
A primeira-dama do município e secretária de assistência social, Emília Carmem, esteve juntamente com servidores da Secretaria de Assistência Social.
Esta iniciativa faz parte de um programa contínuo, incluído no calendário de entregas da cozinha comunitária. Semanalmente, mais de cem refeições são providenciadas e entregues nos diversos povoados de Brejinho.
O Secretário de Saúde da Terra dos Poetas Paulo Jucá, anunciou na tarde dessa terça (27), o avanço para mais uma faixa etária na vacinação contra a Covid-19. O município avançou para a faixa dos 27 anos ou mais, que já abriu o cadastramento para agendar e receber a primeira dose da vacina contra a […]
O Secretário de Saúde da Terra dos Poetas Paulo Jucá, anunciou na tarde dessa terça (27), o avanço para mais uma faixa etária na vacinação contra a Covid-19.
O município avançou para a faixa dos 27 anos ou mais, que já abriu o cadastramento para agendar e receber a primeira dose da vacina contra a Covid.
“Cada novo passo que damos no avanço da vacinação, nos faz acreditar que estamos perto de botar fim a pandemia do coronavírus. Rompemos a barreira dos trinta anos, e daremos início a partir de hoje, ao agendamento das pessoas com 27 anos ou mais”, informou Jucá.
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