Lucas Ramos prestigia tradicional Missa do Vaqueiro em Petrolina

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira (9), 1.163 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 86 óbitos, ocorridos desde o dia 21 de abril.

Do total de mortes no informe de hoje, 61 (71%) ocorreram de 21/04 a 05/07. As outras 25 (29%) ocorreram nos últimos três dias. Com isso, o estado totaliza 5.409 óbitos pela doença.

Entre os casos confirmados hoje, 1.050 (90,3%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 113 (9,7%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 68.767 casos já confirmados, sendo 20.688 (30%) graves e 48.079 (70%) leves.

A presidente Dilma Roussef afirmou nesta terça (16), que não reduzirá os direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. Segundo a presidente as férias e o décimo terceiro salário são algo que não se pode ser tirado do trabalhador para atender interesses de empresários.

“Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), hora extra, isso não mudo nem que a vaca tussa”, enfatizou a candidata, em entrevista após encontro com empresários na Associação Comercial e Industrial de Campinas, no interior paulista.

Ainda segundo Dilma, existe possibilidades de se mudar algumas coisas na Lei Trabalhistas, mas não reduzindo os direitos. Ainda foi lembrado pela candidata que a lei determina que os empresários paguem pela a formação dos aprendizes, e que ainda na última semana o governo anunciou que nesses casos, a formação poderá ser custeada com recurso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

Em virtude de muitos comentários sobre a minha postura de relator do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 079/2015, esclareço: 

O citado projeto visa tão somente a corrigir o valor nominal do piso salarial dos professores com formação de nível médio e em início de carreira, com jornada laboral de 200 horas/aula, o qual não atendia ao que regulamenta a Lei 11.738/2008 (Lei nacional do piso salarial), totalizando 4060 professores. 

O referido Projeto não tratou de aumento salarial, mas apenas de dar cumprimento ao piso nacional.  

Defendo veementemente todos os tipos de reajustes e incentivos aos profissionais de educação, principalmente aos professores, e é por isso que fiz questão de afirmar, ao final desse relatório, que esse reajuste não se trata de aumento, e sim de adequação a uma lei nacional e, além disso, as negociações por um aumento real devem continuar. 

Seguindo essa mesma linha de raciocínio, reafirmo o meu compromisso em apoiar os professores nas negociações com o Governo do Estado visando a um aumento real nos seus vencimentos, bem como reitero o meu compromisso com a maior bandeira por mim levantada desde o início da minha vida política: Educação. 

Por ser membro titular da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE e por ter sido escolhido para a relatoria do projeto em tela e mesmo sendo de iniciativa do Governo do Estado, mantive-me fiel aos compromissos assumidos com os professores na campanha eleitoral e com muito equilíbrio e responsabilidade apresentei o relatório conclusivo pela aprovação da correção do piso. 

Porém, declarações infelizes e mal intencionadas acabaram por confundir algumas pessoas, motivo pelo qual esclareço também os seguintes fatos: 

Apesar de ser da base de apoio do governo, concluí o parecer afirmando que o Governo de Pernambuco é devedor dos professores e que deve, na medida do possível, atender aos pleitos desses profissionais. Aparentemente de maneira proposital, isso foi omitido em todos os discursos e publicações que procuraram criticar o PLO em questão. 

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

Como o blog antecipou em nota assinada por Anchieta Santos, Edgley Freitas oficializou em sua página no Facebook que pediu exoneração da Prefeitura de Tabira. O estopim foi a participação do prefeito Sebastião Dias no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Ao  fazer um balanço das ações na Secretaria de Cultura e Esportes, o Prefeito tabirense citou o diretor de Esportes Diomedes Rocha, fez alusão aos eventos esportivos e não lembrou do titular da Edgley Freitas.

O contador José Augusto Freitas, irmão de Edgley, já havia cobrado uma posição do irmão.: “Ou é um hobbie do prefeito mentir ou quer esconder o que Edgley fez”. E completou: Se Edgley não saí desse desgoverno, não precisa mais me dirigir a palavra”.

Não adiantou o poeta Sebastião Dias admitir o equívoco e pedir desculpas. Como pra muitos a omissão do nome tem relação com a presença do nome de Edgley entre os “prefeituráveis em 2016”, o clima esquentou na prefeitura depois da entrevista, entre o Prefeito e o Secretário. Muita gente tentou apagar o fogo, mas o que ficou claro é que Edgley ficou sem clima para continuar.

Esta manhã, Edgley oficializou sua saída também pelo Face:  “Quero comunicar a todos os meus  amigos e irmãos tabirenses, que diante dos últimos acontecimentos ,  acabo de deixar as duas pastas de Cultura e Obras. Deixo o Governo de Sebastião Dias, na certeza do dever cumprido,  de ter contribuído com o melhoramento dessa terra que tanto amo”.

Edgley segue: “meu lema como todos sabem é trabalho  e sempre digo que quem sabe faz a hora,  não espera acontecer . Dei meu sangue nestes três anos, muitas vezes deixando de lado família, lojas e até minha vida, mas valeu a pena”.

E conclui: A vida segue e jamais deixarei de lutar por dias melhores para nossa Tabira, pois eu amo muito tudo isso!  Com essa linda imagem da igreja e esta placa da Semanarte,  quero dizer que valeu a pena. Abraço a todos, estamos juntos #ACREDITE” concluiu.