Acidente mata afogadense da família Mariano e radialista em Petrolândia

A cinco dias de o plenário do Senado analisar a admissibilidade do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6), em evento no Palácio do Planalto, que resistirá “até o último dia”. Se os senadores autorizarem a instauração do processo de impeachment, Dilma será afastada da Presidência por até 180 dias para ser julgada pelo Senado.

Nesta sexta, os integrantes da comissão especial do impeachment irão votar o relatório apresentado pelo senador Antonio Anastasia(PSDB-MG) que recomenda a continuidade do processo. A previsão é de que o plenário doSenado analise na próxima quarta-feira (11) se instaura ou arquiva o pedido de afastamento.

Em um discurso no qual voltou a se dizer vítima de um “golpe”, Dilma disse, mais uma vez, que não pretende renunciar ao mandato de presidente. Ela reiterou que não cometeu nenhum crime de responsabilidade.

“Sabemos que a história deixará bem claro quem é quem neste processo. Por isso, queriam que eu renunciasse. Sou muito incomoda, primeiro porque sou a presidenta eleita. Segundo, porque não cometi nenhum crime. Terceiro, porque sou a prova viva de um golpe sem base legal que tem por objetivo ferir interesses e ferir conquistas adquiridas ao longo dos últimos 13 anos.

“Tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, enfatizou.

Zeinha solicitou um novo dessalinizador para a comunidade do Monte Alegre.

Na tarde desta segunda-feira (27.01), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve com o Secretário Executivo de Infraestrutura do Governo de Pernambuco, Tarcísio Ribeiro, onde solicitou um novo dessalinizador para a comunidade do Monte Alegre, e assim sanar a forte carência de água potável na comunidade, fato que dificulta a vida dos moradores.

“Nosso objetivo maior, é oferecer mais qualidade de vida aos trabalhadores rurais, com água de qualidade para todos”, disse o prefeito em suas mídias sociais.

Por André Luis

Em um episódio lamentável, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi vítima de uma agressão por parte de três brasileiros no aeroporto de Roma, na Itália. O fato aconteceu no dia 14 de julho de 2023. 

Alexandre Moraes estava em viagem com sua família e foi alvo de ofensas e ameaças pelos brasileiros. A Polícia Federal identificou os três agressores: uma mulher, identificada como Andreia Mantovani, e dois homens, identificados como Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta. Roberto Mantovani, chegou a atacar fisicamente o filho do ministro. 

Esta não é a primeira vez que o ódio bolsonarista agride, ameaça e encurrala alguém. Cenas como está se espalharam e se tornaram corriqueiras desde que Bolsonaro assumiu o poder. Porém, se intensificaram durante a campanha política de 2022.

Cobertos com o véu fino do falso cristianismo e sobre o lema: Deus, pátria e família, pregam o ódio e a destruição dos rivais, destroem reputações por meio de mentiras e com um entendimento distorcido de versículos bíblicos destilam ódio por onde quer que passem.

O bolsonarismo é uma ideologia política de extrema direita caracterizado por sua defesa do autoritarismo, do nacionalismo e da ultraconservação. O bolsonarismo também é conhecido por suas posições anti-imigração, anti-LGBTQIAP+ e anti-ambientalismo. O movimento foi fundado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que assumiu o poder em 2019.

O bolsonarismo é caracterizado por seu discurso de ódio e violência, bem como por seu ataque às instituições democráticas. O movimento também é responsável por uma série de ataques a minorias, como indígenas, negros e LGBTQIAP+.

Existem uma série de maneiras de combater o bolsonarismo. Uma delas é através da educação. É importante que as pessoas sejam informadas sobre os perigos do bolsonarismo e sobre os valores democráticos. Outra forma de combater o bolsonarismo é através da organização política. É importante que as pessoas se organizem para defender a democracia e os direitos humanos.

O combate ao bolsonarismo é um desafio, mas é essencial para o futuro do Brasil. O movimento representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, e precisa ser combatido.

Agência Brasil – Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisam submeter o texto a dois turnos de votação. A tarefa, no entanto, não será fácil. Após o resultado da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a dizer que pessoalmente é contrário a proposta.

“Eu não sou a favor, mas não significa que a matéria não vá tramitar no Senado Federal, que já votou a atualização do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que eu acho que, do ponto de vista da sociedade, é uma resposta mais consequente”, disse.

Renan se referia ao PLS 333/15, que altera o ECA, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que teve o substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) aprovado pela Casa. O texto aumenta o tempo de internação de jovens infratores que tenham cometido crimes hediondos dos atuais três para até dez anos. Aprovada em julho pela Casa, a matéria seguiu para análise da Câmara.

O mesmo texto prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a praticá-lo. A pena do maior será de dois a cinco anos, mas poderá dobrar para os casos de crimes hediondos.

Outro ponto proposto por Pimentel prevê que os adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. Assim, o magistrado poderá analisar e optar por liberar antecipadamente, se for o caso, o jovem da reclusão. Nos centros de internação, os jovens também terão que estudar até concluir o ensino médio profissionalizante e não mais somente o ensino fundamental, como é previsto no ECA hoje.

Já a PEC aprovada pelos deputados, prevê redução da maioridade nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

José Pimentel criticou a proposta de mudar a Constituição e ressaltou que com a alteração no ECA, o Senado já antecipou sua posição sobre o assunto, sinalizando que a proposta dos deputados deve ficar estacionada no Senado. “O texto que a Câmara aprovou simplesmente pega esse menor e leva direto para dentro de um presídio, não tem a obrigação nem de educar e nem de dar uma profissão. Já com o adulto que utiliza a mão de obra desse menor na consumação de um crime, continua tudo como está. São visões diferentes para enfrentar o mesmo problema”, defendeu.

 Para o líder do PMDB no Senado,  Eunício Oliveira (CE) , o destino da PEC na Casa  é claro: “aqui engaveta!”.  Outro líder, o do PT, senador Humberto Costa (PE),  tem uma avaliação parecida. Ele acha difícil o texto de redução da maioridade aprovado na Câmara avançar no Senado. “Não acredito que essa PEC prospere no Senado. Meu sentimento é de que a ampla maioria dos senadores se opõe a ela. Então não creio que essa PEC que veio da Câmara, que é um retrocesso, com toda oposição da bancada do PT, vá andar no Senado. E, se andar, e vier a plenário, acredito que será derrotada. Não conseguirá 49 votos favoráveis”, disse o líder.

A proposta aprovada pelos deputados também enfrenta resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A redução da maioridade penal é inconstitucional, viola princípios de Direito Internacional, portanto ela é inconvencional e além de tudo isso, não vai reduzir a criminalidade. Portanto, ela é materialmente ineficaz. Por esses motivos todos a OAB é contra a redução da maioridade penal”, explicou o presidente da comissão de Direito Penal do Conselho Federal da OAB, Pedro Paulo de Medeiros.

Sobre o texto aprovado pelo Senado, o advogado disse que a entidade ainda não tem uma opinião formada porque ainda não foi provocada sobre o assunto, mas lembrou que nas discussões sobre o tema na entidade, foi dito que um aprimoramento do ECA sobre o assunto talvez fosse mais aconselhável do que a redução da maioridade penal.

Para a Secretaria de Direitos Humanos, não há necessidade de uma nova legislação para jovens infratores. “A gente é pioneiro no mundo em relação a ter uma legislação própria para crianças e adolescentes. Temos que reconhecer isso. Obviamente que ajustes são necessários em alguns aspectos, mas os mais importante é preservar o melhor interesse da criança e do adolescente. O que precisamos é dar condições aos entes federados para que eles apliquem a Lei”, ponderou o secretário substituto da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres.

De 1993 até hoje, o Congresso acumula mais de 60 propostas envolvendo jovens infratores. Algumas alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas nesses casos, outras sugerem a redução da maioridade penal.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, é convidada de hoje do programa Revista da Cultura, às 11h, na Cultura FM 92,9.

Ela fala do anúncio de recapeamento de estradas na região que tem sido alvo de questionamentos, como a PE 365, no trecho de Serra Talhada a Santa Cruz da Baixa Verde, além da obra de expansão da rede da Compesa, para ampliar o abastecimento de água na localidade.

Outro anúncio foi da reestruturação das rodovias PE 337, que corta a cidade até Sítio dos Nunes.

Para a PE 337, foi assinada a ordem de serviço de requalificação de 41,7 quilômetros, na extensão que vai do entroncamento da BR 232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a sede de Flores. Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a expectativa é que as intervenções sejam iniciadas agora em abril e concluídas em até um ano, beneficiando mais de 30 mil moradores da cidade e do entorno, que precisam circular diariamente pela rodovia.

Sobre o projeto para requalificação da PE 365, no segmento entre os municípios sertanejos de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, a secretária Fernandha Batista explicou que o trabalho deve ser concluído até o final de abril, com a reestruturação de 32,4 quilômetros da rodovia.

No pesquisão do programa, em quem você votaria se as eleições presidenciais fossem hoje? Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.