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Notícias

TCE-PE confirma Odacy apto a disputar as eleições de 2016

Por Nill Júnior

ODACY OKO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), acatou liminar impetrada pela defesa do candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim (PT), acabando de vez com as dúvidas sobre a elegibilidade do parlamentar para a disputa eleitoral desse ano.

A defesa de Odacy solicitou alteração da Decisão exarada no Processo nº 0705402-6, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à auditoria especial, exercício 2001, que julgou irregulares as suas contas. O principal motivo, uso de combustível sem devida comprovação, quando era vereador da Casa. A defesa argumentou que  a Corte de Contas impõe que a Administração deve utilizar formulário específico de requisição para gastos com combustíveis.

“Mas isso viria a ser uma exigência do TCE/PE e, não um imperativo normativo. No presente caso, houve sim o atendimento do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/64, pois  o valor utilizado em combustível em 2001, foi de R$ 13.669,68 (Treze mil, seiscentos e sessenta e nove Reais e sessenta e oito centavos) ao ano, o que gira em torno de R$ 1.139,14 (hum mil, cento e trinta e nove Reais e quatorze centavos) ao mês. Frisando que, à época, o suplicante residia no distrito de Rajada, localizado a cerca de 70 km (setenta quilômetros) do centro de Petrolina. Também acrescentou que a prerrogativa de autorização era do Presidente, não dele.

A decisão do TCE define que, se verifica a existência do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o prazo para registro dos candidatos se encontra próximo, e, a não concessão da tutela pode ensejar no perecimento definitivo do direito do autor.

Por outro lado, apresenta-se neste momento processual o requisito “probabilidade do direito do autor”, vez que na peça inicial os fundamentos ali colocados podem ser acolhidos numa decisão que passe em julgado mais tarde. Ao final, declarou suspensos os efeitos da Decisão TCE nº 0705402-6 até o trânsito em julgado desta Ação ou qualquer ato judicial expressamente revogatório desta decisão.

Outras Notícias

Mário Amaral deixa Obras admitindo que pasta está sem crédito no comercio tabirense

Assegurando que como vereador também pode contribuir com o progresso de Tabira, Mário Amaral justificou ontem a sua saída da Secretaria de Obras para assumir o mandato de vereador como Primeiro Suplente em lugar de Val do Bar, licenciado para tratamento de saúde. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário disse que a […]

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Assegurando que como vereador também pode contribuir com o progresso de Tabira, Mário Amaral justificou ontem a sua saída da Secretaria de Obras para assumir o mandato de vereador como Primeiro Suplente em lugar de Val do Bar, licenciado para tratamento de saúde.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário disse que a troca não tem nenhuma relação com o salário de vereador que é maior do que o de secretário. Também presidente do PTB, Mário negou o afastamento de seu irmão o ex-prefeito Josete Amaral do grupo do prefeito Sebastião Dias, mas deixou claro que se ele mudar para uma sigla governista vai com ele.

Amaral informou que o prefeito se equivocou ao dizer que ele não teria comunicado a volta depois dos 120 dias. Ao mesmo tempo que fez um relato de ações desenvolvidas na Secretaria de Obras, mas também fez queixas como redução de 50% de pessoal, caçamba sem motor, Patrol e Retro sem pneus, 95% do calçamento das ruas esburacadas e a secretaria sem crédito no comercio da cidade.

Mesmo diante das dificuldades, Mário acredita que a crise vai passar e não descartou voltar à pasta depois dos 4 meses. Ontem, Mário já assumiu seu mandato, sendo convidado a assumir a liderança do governo na Câmara de Vereadores. Didi da Borborema estava na liderança e de imediato repassou a missão.

Temer recebe Meirelles e Moreira Franco no Palácio do Jaburu

G1 O presidente da República, Michel Temer, recebeu os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria de Governo) neste domingo (1º) no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República. O encontro não conta na agenda oficial do presidente. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a conversa entre Temer e os dois […]

Foto: Dida Sampaio/Estadão

G1

O presidente da República, Michel Temer, recebeu os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria de Governo) neste domingo (1º) no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República. O encontro não conta na agenda oficial do presidente.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a conversa entre Temer e os dois ministros é uma agenda privada.

Moreira é um dos principais conselheiros do presidente, assim como o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que deverá seguir para o Jaburu assim que retornar de Porto Alegre no fim da tarde deste domingo.

Os três são alvos da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) por organização criminosa e obstrução de Justiça. A acusação que pode levar ao afastamento temporário de Temer da Presidência da República está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Temer, Moreira e Padilha foram notificados da chegada da denúncia à Câmara na última quarta-feira (27). A defesa deles terá prazo de até dez sessões do plenário para apresentar os seus argumentos à CCJ, que apreciará o caso antes de enviá-lo ao plenário da Casa.

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, o presidente da República decidiu intervir para assegurar a permanência do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na relatoria da denúncia na CCJ.

Ainda de acordo com a colunista, o peemedebsita está preocupado com o ambiente na Câmara e quer garantir um relatório favorável já na primeira discussão na CCJ, evitando a necessidade de articular um relatório paralelo, como ocorreu na primeira denúncia contra ele, em julho.

A indicação de Bonifácio de Andrada para a relatoria da nova denúncia gerou um desconforto dentro da ala da bancada tucana da Câmara que defende o desembarque do PSDB do governo. Atualmente, o partido comanda quatro pastas na Esplanada dos Ministérios: Secretaria de Governo, Cidades, Relações Exteriores e Direitos Humanos.

Na sexta-feira (29), Temer viajou a São Paulo para discutir a estratégia de defesa com defensores e conselheiros. Ele esteve na capital paulista com os advogados Antonio Claudio Mariz, que deixou sua defesa na semana passada, e Eduardo Carnelós, seu novo defensor. Embora tenha deixado a causa, Mariz segue como um de seus principais conselheiros.

PSL e Eliane Oliveira não renderam votos à oposição em ST

Farol de Notícias  O núcleo do Partido Social Liberal (PSL) e a candidata a vice-prefeita na chapa de Socorro Brito (Avante), Eliane Oliveira, não agregaram nada na disputa pelo voto em Serra Talhada. Esta é a análise de um integrante da cúpula da oposição, que lamentou a escolha do PSL como aliado na cabeça de […]

Farol de Notícias 

O núcleo do Partido Social Liberal (PSL) e a candidata a vice-prefeita na chapa de Socorro Brito (Avante), Eliane Oliveira, não agregaram nada na disputa pelo voto em Serra Talhada.

Esta é a análise de um integrante da cúpula da oposição, que lamentou a escolha do PSL como aliado na cabeça de chapa.

Sem querer culpar os neo-aliados, o oposicionista disse, também, que os integrantes do ex-partido de Jair Bolsonaro foram ausentes na campanha.

“Foi um desempenho pífio dos candidatos a vereadores nas urnas, e eu acho que a vice, Eliane Oliveira, não foi muito presente. Faltou sintonia entre Socorro e Eliane. Foi mais uma escolha equivocada nestas eleições”, disse um integrante do grupo de Sebastião Oliveira, pedindo anonimato.

No dia das eleições Socorro e Eliane Oliveira não foram vistas juntas. Informações que chegaram ao Farol é que a candidata passou parte do dia no distrito do Logradouro, na zona rural.

Após as eleições, apenas a candidata, Socorro Brito, emitiu nota reconhecendo a derrota. Eliane e o PSL silenciaram sobre o assunto.

Serra Talhada se aproxima dos 6,6 mil casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta terça-feira (02/02) que o município atingiu a marca dos 6.341 pacientes recuperados da Covid-19.  Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 24 testes rápidos, 14 resultados de Swab e 5 exames particulares, sendo 21 pacientes […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta terça-feira (02/02) que o município atingiu a marca dos 6.341 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 24 testes rápidos, 14 resultados de Swab e 5 exames particulares, sendo 21 pacientes do sexo masculino e 22 do sexo feminino, com idades entre 17 e 73 anos.

O município tem 139 casos em investigação, 29.332 descartados, 6.559 casos confirmados,       119 pacientes em isolamento domiciliar, 08 pacientes em internamento hospitalar, 127 casos ativos e 91 óbitos.

ALERTA 

A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus. 

Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.

Câmara de Afogados vai convocar Compesa para esclarecimentos

A câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu nesta terça-feira (24) para realizar a sua vigésima nona sessão ordinária. O tempo regimental foi marcado mais uma vez pelos discursos críticos a Compesa pelo péssimo serviço que vem prestando em Afogados da Ingazeira. O Presidente esclareceu: “Na próxima quinta-feira (26) os vereadores farão uma […]

A câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu nesta terça-feira (24) para realizar a sua vigésima nona sessão ordinária.

O tempo regimental foi marcado mais uma vez pelos discursos críticos a Compesa pelo péssimo serviço que vem prestando em Afogados da Ingazeira. O Presidente esclareceu: “Na próxima quinta-feira (26) os vereadores farão uma visita a Compesa, queremos tirar um data pra que seja realizada uma audiência pública, os representantes da empresa devem vir ao Poder Legislativo explicar as inúmeras reclamações que a população tem feito. É um problema generalizado, as demandas não estão mais setorizadas”, defendeu Igor.

Igor ainda reafirmou o compromisso do Legislativo com a causa, “Todas as sessões esse assunto tem sido levantado, os vereadores não estão parados e vamos continuar no pé, quando for marcada a audiência é importante que o povo venha a câmara e diga o que está acontecendo em cada localidade, essa audiência é para o povo expor os problemas e termos explicações formais da Compesa”, encerrou Mariano.