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TCE-PE confirma Odacy apto a disputar as eleições de 2016

Por Nill Júnior

ODACY OKO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), acatou liminar impetrada pela defesa do candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim (PT), acabando de vez com as dúvidas sobre a elegibilidade do parlamentar para a disputa eleitoral desse ano.

A defesa de Odacy solicitou alteração da Decisão exarada no Processo nº 0705402-6, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à auditoria especial, exercício 2001, que julgou irregulares as suas contas. O principal motivo, uso de combustível sem devida comprovação, quando era vereador da Casa. A defesa argumentou que  a Corte de Contas impõe que a Administração deve utilizar formulário específico de requisição para gastos com combustíveis.

“Mas isso viria a ser uma exigência do TCE/PE e, não um imperativo normativo. No presente caso, houve sim o atendimento do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/64, pois  o valor utilizado em combustível em 2001, foi de R$ 13.669,68 (Treze mil, seiscentos e sessenta e nove Reais e sessenta e oito centavos) ao ano, o que gira em torno de R$ 1.139,14 (hum mil, cento e trinta e nove Reais e quatorze centavos) ao mês. Frisando que, à época, o suplicante residia no distrito de Rajada, localizado a cerca de 70 km (setenta quilômetros) do centro de Petrolina. Também acrescentou que a prerrogativa de autorização era do Presidente, não dele.

A decisão do TCE define que, se verifica a existência do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o prazo para registro dos candidatos se encontra próximo, e, a não concessão da tutela pode ensejar no perecimento definitivo do direito do autor.

Por outro lado, apresenta-se neste momento processual o requisito “probabilidade do direito do autor”, vez que na peça inicial os fundamentos ali colocados podem ser acolhidos numa decisão que passe em julgado mais tarde. Ao final, declarou suspensos os efeitos da Decisão TCE nº 0705402-6 até o trânsito em julgado desta Ação ou qualquer ato judicial expressamente revogatório desta decisão.

Outras Notícias

Carlos Evandro lança o “Márcio Oliveira 2028”

Na solenidade de transmissão de governo que aconteceu nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o ex-prefeito Carlos Evandro fez declarações que levantaram especulações sobre o futuro político de Marcio Oliveira. Ao se dirigir à prefeita Márcia Conrado, que entrou em férias, Evandro destacou a importância do momento para o vice-prefeito Márcio Oliveira. […]

Na solenidade de transmissão de governo que aconteceu nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o ex-prefeito Carlos Evandro fez declarações que levantaram especulações sobre o futuro político de Marcio Oliveira.

Ao se dirigir à prefeita Márcia Conrado, que entrou em férias, Evandro destacou a importância do momento para o vice-prefeito Márcio Oliveira. Ele afirmou que a experiência adquirida nesse período pode ser um “princípio de um treinamento para um futuro prefeito”.

“A vida da gente é uma escola e talvez aqui seja o princípio de um treinamento para um futuro prefeito, efetivamente, se depender de mim”, disse Evandro. Ele também expressou seu desejo de um bom descanso para Márcia e ressaltou a confiança que ela deposita em Márcio. “Você como aliado conhece os trâmites da prefeitura, porque Márcia é uma parceira e confia plenamente em você”, completou.

As declarações de Evandro geraram discussões sobre a possibilidade de Márcio Oliveira ser o candidato a prefeito nas eleições de 2028.

Quanto a Carlos,  também gerou especulação uma fala sobre seu vice, quando prefeito, o hoje Deputado Estadual Luciano Duque. Carlos chegou a dizer que “se vice deu conta do recado”. Apesar do racha entre ele e Luciano,  a relação entre os dois sempre foi respeitosa.

Exibição de filme sobre Olavo de Carvalho acaba em confronto na UFPE

Do Estadão Conteúdo Depois de ter sido boicotado por cineastas no Cine PE, o documentário O Jardim das Aflições, que retrata as ideias do filósofo conservador Olavo de Carvalho, virou novamente motivo de confusão. Dirigido por Josias Teófilo, o filme era exibido na noite da sexta-feira, 27, em auditório da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), […]

Do Estadão Conteúdo

Depois de ter sido boicotado por cineastas no Cine PE, o documentário O Jardim das Aflições, que retrata as ideias do filósofo conservador Olavo de Carvalho, virou novamente motivo de confusão. Dirigido por Josias Teófilo, o filme era exibido na noite da sexta-feira, 27, em auditório da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), no Recife, quando estudantes contrários às posições do filósofo cercaram o ambiente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Veja o vídeo abaixo:

Alguns dos alunos que assistiam ao filme deixaram a sala para ver o que ocorria no lado externo, e foram recebidos com gritos como “recua, direita, recua” e “fascistas”.

Dos dois lados, os estudantes passaram a trocar palavras de ordem. Foi quando um jovem vestindo uma camiseta com a imagem do deputado Jair Bolsonaro foi agredido por um dos manifestantes. Como mostram os registros, a partir disso, teve início a pancadaria entre os grupos, que resultou em feridos entre as duas partes.

Teófilo, que estava presente na exibição para um debate, registrou em vídeo toda a confusão, ao mesmo tempo que tentava apaziguar a situação e apartar os grupos. “Está havendo violência dos dois lados. Virou uma luta de guerra. Eu tentei trazer as pessoas de volta, mas a violência ficou seriíssima aqui”, relatou ao fim da gravação.

O cineasta contou ao jornal O Estado de S. Paulo que, antes mesmo da exibição, grupos de esquerda já se organizavam contra o evento. Segundo ele, mais de duzentos cartazes de divulgação já tinham sido rasgados. Além disso, a presença dos manifestantes no local se devia à exibição paralela, promovida em protesto à de seu filme, de um “cine-debate” do Comitê de Luta Contra o Golpe da UFPE.

Na descrição deste segundo evento no Facebook, a organização afirma que “a exibição do filme de Olavo de Carvalho no CFCH é claramente mais uma afronta à esquerda”. A reportagem entrou em contato com Rafael Lucas Brito, um dos organizadores, mas, até as 12h15, não obteve retorno.

“A gente está tendo que forçar a barra para ter um mínimo de voz divergente dentro da universidade. Para isso, a gente está precisado até se arriscar”, desabafou Teófilo, que considera que houve omissão da Guarda Universitária para impedir os confrontos

A reportagem não conseguiu contato com a UFPE.

Em sua página do Facebook, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lamentou o episódio e saiu em defesa da exibição. “Não há censura, intolerância, totalitarismo, ilegalidade ou ódio ‘do bem’. Viva a liberdade, a diversidade, o estado de direito, a tolerância e a democracia.”

Tuparetama: projeto de jiu-jitsu na rede municipal já garante medalhas

Estudantes das escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves, subiram ao pódio do 1º Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado pelo Sesc Campina Grande, no último dia 30 de janeiro. Os atletas trouxeram nove medalhas de ouro e uma de prata, após competirem pela primeira vez nas categorias Pré-mirim III, Infantil II e III, Infantojuvenil I e […]

Estudantes das escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves, subiram ao pódio do 1º Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado pelo Sesc Campina Grande, no último dia 30 de janeiro.

Os atletas trouxeram nove medalhas de ouro e uma de prata, após competirem pela primeira vez nas categorias Pré-mirim III, Infantil II e III, Infantojuvenil I e II e na Master V.

Os estudantes que venceram a competição, participam de um projeto piloto, coordenado pelo professor de artes marciais, Ederson Gomes, que ministra as aulas como atividade complementar nas escolas municipais  Padre Adelmo e Francisco Chaves.

Em 2021, Ederson apresentou o projeto à equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de prevenir a evasão escolar, colaborando para o desempenho físico e no disciplinamento que a prática do Jiu-Jitsu reflete na vida cotidiana.

“Foi um esforço conjunto para implantarmos esse projeto-piloto, que tem mostrado resultados promissores na vida das crianças e adolescentes que estudam na rede pública de ensino. Só tenho a agradecer o acolhimento dos profissionais da Educação Municipal, do prefeito, Sávio Torres, do vice-prefeito, Diógenes Patriota, do secretário de Cultura, Fernando Marques e do diretor de Esportes, Cassiano Feitoza, por acreditarem que essa modalidade esportiva pode transformar vidas.”, afirmou Ederson, que reforçou também, o apoio da secretária de Educação, Dione Véras, e das diretoras, Maria José Feitoza e Socorro. 

O resultado obtido na primeira competição, permitiu que o projeto fosse abrangido para outras escolas da rede municipal de ensino. De acordo com Edson, após o retorno das aulas, mais duas escolas serão contempladas com a ação. A partir de fevereiro, os alunos da Francisco Zeferino e da José Agostinho, localizada no sítio Logradouro, poderão se inscrever para as aulas de Jiu-Jitsu.

Confira a tabela de medalhas conquistadas pelos alunos das escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves:

Ouro- Categoria Pré-mirim III – Faixa Colorida- Pluma: Enzo Gabriel de Alcântara

Ouro- Infantil II- Faixa Branca- Super Pesado: Sara Samires de Oliveira

Ouro- Infantil III- Faixa Branca- Meio Pesado: Maria Eduarda

Ouro- Infantojuvenil I- Faixa Branca- Leve: José Adriel da Silva

Ouro- Infantojuvenil I- Faixa Branca- Pesado: Agda Maiara Barbosa

Ouro- Infantojuvenil II- Faixa Branca- Galo: Dênys de Oliveira Alves

Ouro- Infantojuvenil II- Faixa Branca- Leve: Guilherme Oliveira Alves

Ouro- Infantojuvenil- Faixa Branca- Leve: Rallen Haniel Santos Silva

Prata- Juvenil- Faixa Branca: José Edmar Leite Paulino

Ouro- Master IV- Faixa Preta- Peso Leve: Ederson Soares Gomes

Raquel Lyra comanda cerimônia de formatura das primeiras turmas do Qualifica PE

Depois de nove anos à procura de emprego, Dayse dos Santos, de 38 anos, conquistou a sonhada carteira assinada como servente de construção civil. Ela integra o grupo de alunos de 68 turmas que concluíram os cursos de qualificação empreendedora e técnica promovidos pelo Qualifica PE. Nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra e a […]

Depois de nove anos à procura de emprego, Dayse dos Santos, de 38 anos, conquistou a sonhada carteira assinada como servente de construção civil. Ela integra o grupo de alunos de 68 turmas que concluíram os cursos de qualificação empreendedora e técnica promovidos pelo Qualifica PE. Nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause comandaram a cerimônia de entrega dos certificados aos concluintes. O programa se divide entre as modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, com aulas ministradas por entidades que compõem o Sistema S, como o Sebrae, Senac e Senai.

“Começamos a virar o jogo do desemprego em Pernambuco e a formação dessas turmas demonstra isso. Estou muito feliz em celebrar as primeiras formaturas das turmas do Qualifica PE. Participaram desse programa jovens, estudantes de escola técnica, mas também pessoas mais experientes que não tinham oportunidade de trabalho nem de qualificação profissional. Somente no mês de agosto, Pernambuco alcançou mais de 18 mil novas carteiras assinadas, segundo o Novo Caged, demonstrando o avanço na geração de oportunidades para a nossa gente. É assim que estamos transformando a história de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

As 68 turmas que se formaram hoje participaram de cursos realizados pelo Qualifica PE nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. As aulas ocorreram no período de julho a setembro de 2024. Também haverá turmas em Caruaru, no Agreste, no final deste mês. Somando as duas modalidades, já foram qualificadas mais de seis mil pessoas pelo programa, em todo o Estado, apenas no primeiro ciclo, que durou de julho a setembro.

“Eu fazia alguns bicos como manicure para ajudar a completar a renda de casa. Mas quando apareceu a chance de fazer um curso, escolhi a construção civil por surgir mais vagas. Agora agradeço a Deus e à governadora Raquel Lyra por ter conseguido uma melhora de vida”, comentou Dayse dos Santos, moradora de Peixinhos, em Olinda.

As formações representam o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento sustentável e inclusivo, como lembra a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires. “Hoje comemoramos a formação de mais de mil pessoas pelo Qualifica PE. Ofertamos cursos voltados para a área de comércio e serviços, área industrial, além dos cursos orientados para o empreendedorismo. Nos diferentes municípios nós sempre observamos as demandas e potencialidades regionais. Então, enquanto Estado, estamos em parceria com o Sistema S para promover uma melhor trabalhabilidade e motivar os formandos para se consolidarem no mercado de emprego e de negócios”, explicou.

No primeiro eixo, foram oferecidos conhecimentos em áreas como formalização e gestão de negócios, marketing digital, vendas, relação com o cliente e microcrédito orientado. Já no segundo, foram ministradas as capacitações profissionais em setores como beleza, gastronomia, logística, serviços de hotelaria, tecnologia, moda, mecânica, construção civil, entre outros.

Para o diretor regional do Senac, Regivan Dantas, a iniciativa contribui para interiorizar as ações de qualificação. “É muito importante essa iniciativa da governadora de fechar essa parceria com instituições como Senac, Senai e Sebrae, pela qualidade do trabalho que nós executamos. É uma honra estarmos em 26 municípios, interiorizando a qualificação profissional. Os alunos do Qualifica PE estão tendo a oportunidade de estudar nas melhores escolas do mundo e com a oportunidade de se projetar para a empregabilidade”, apontou.

Participando da cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães parabenizou a iniciativa. “A gestão estadual demonstra que está cumprindo seu papel de expandir a vida das pessoas, oferecendo autonomia para quem mais precisa e dando chance para o empreendedorismo”, afirmou. O também federal Mendonça Filho disse que o programa melhora a qualidade de vida da população. “As oportunidades de emprego estão cada vez mais difíceis. Por isso programas como o Qualifica PE alarga os horizontes e oferece mais facilidade para acessar o mercado de trabalho, gerando mais renda para a população. Esse é um exemplo de política que impacta diretamente na qualidade de vida dos pernambucanos”, reforçou.

QUALIFICA PE – Lançado em maio deste ano, o maior e mais completo programa de qualificação de Pernambuco é dividido nas categorias Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, ambas com aulas ministradas pelo Sebrae, Senac e Senai. Até o fim de 2024, o Qualifica PE vai chegar em quase 70 cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. A projeção é que, até o fim de 2026, o programa tenha levado os cursos para a totalidade dos municípios pernambucanos e contemplado cerca de 150 mil pessoas com alguma das qualificações de Trabalho ou Empreendedora. Os interessados poderão se inscrever nos cursos através do site sedepe.pe.gov.br.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Juliana Gouveia (Mulher) e Paulo Nery (Turismo e Lazer). Também participaram a vice-procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Gabriela Maciel, o prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa, a diretora regional do Senai, Camila Barreto, e o superintendente do Sebrae em Pernambuco, Murilo Guerra.

Pesqueira: Cacique Marcos lidera última pesquisa Múltipla antes do pleito

Ele tem 56,6% contra 33,7% do Delegado Rossine  O candidato Cacique Marcos lidera a corrida sucessória em Pesqueira,  no Agreste,segundo levantamento do Instituto Múltipla. Na pesquisa estimulada, ele tem 56,6% das intenções de voto contra 33,7% do Delegado Rossine.  Nesse levantamento,  1,4% disseram votar branco ou nulo e 8,3% afirmaram estar indecisos ou não opinaram. Os […]

Ele tem 56,6% contra 33,7% do Delegado Rossine 

O candidato Cacique Marcos lidera a corrida sucessória em Pesqueira,  no Agreste,segundo levantamento do Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada, ele tem 56,6% das intenções de voto contra 33,7% do Delegado Rossine.  Nesse levantamento,  1,4% disseram votar branco ou nulo e 8,3% afirmaram estar indecisos ou não opinaram.

Os dois candidatos cresceram quase que na mesma proporção se comparada à pesquisa de 30 e 31 de julho. Àquela data, Cacique Marcos tinha 48,9% na estimulada. Foi a 56,6%,  crescendo 7,7%  Delegado Rossine tinha 25,4%. Foi a 33,7% crescendo 8,3%.

Na espontânea,  mostrando a consolidação do voto,  Cacique Marcos tem 52,3% contra 31,1% de Delegado Rossine.

Nesse cenário, 1,4% disseram votar branco ou nulo e 15,2% disseram votar em outro, indecisos ou não opinaram.

A pesquisa de hoje tem o número de identificação PE – 04683/2024. Contratada pelo blog, foi realizada ontem e hoje, dias 2 e 3 de outubro.

São 350 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,2%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).