Áudio com suposto crime eleitoral é “moído da semana” em São José do Egito

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se prepara para votar as contas de 2019 do ex-prefeito e Deputado Luciano Duque.

Nos bastidores,  a todo momento há especulações sobre a possibilidade de a bancada governista possa usar o episódio para a inelegibilidade do político.

Isso porque, assim como aconteceu com Carlos Evandro,  que não pôde disputar em 2020 e indicou a mulher, Socorro Brito, a rejeição de contas pela Câmara joga o político para as consequências da Lei da Ficha Limpa.

Em fevereiro de 2014, em sessão extraordinária, a Câmara de decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão  contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

A questão é diferente da de hoje, pois lá a Câmara respeitou a orientação do TCE. Aí reside a minha defesa no comentário de hoje: que em linhas gerais,  as Câmaras aprovem quando a recomendação for de aprovação com ou sem ressalvas, e reprovem quando o parecer indicar rejeição. Isso deveria valer para Duque, Carlos, Márcia e cia.

Hoje, muitos prefeitos que tiveram indicação de rejeição são salvos pelas Câmaras,  onde costumam ter maioria, o que é remendar o que não se remenda, dada a tecnicidade desses pareceres.

Da mesma forma, apesar de crer que em política tudo pode acontecer,  ainda mais em Serra Talhada,  não acredito que a prefeita Márcia Conrado incorrerá nesse tipo de artifício contra o ex-aliado.

Veja o meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por RÁDIO CULTURA FM 92,9 ? (@culturafm929)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou, nesta segunda-feira (07), a assinatura do termo aditivo que autoriza a migração de 240 rádios AM para a faixa FM. A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior.

A migração das rádios AM para FM foi deflagrada por meio de um decreto assinado em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o governo federal, 1.386 das 1.781 estações AM existentes no país já aderiram à migração, equivalente a 77% das emissoras que atuam nesta frequência.

Segundo Gonzaga Patriota, essa mudança só trará benefícios, já que a rádio FM oferece uma melhor qualidade no áudio, variedade de conteúdo, além de se adequar melhor as novas tecnologias. O parlamentar destacou a mudança da rádio Asa Branca, que transmite no sistema AM, 1570 KHz, e passará a transmitir no sistema FM, na frequência 91,5 MHz como exemplo. A rádio Asa Branca AM pertence a Diocese de Salgueiro.

“Nos anos 80, eu como deputado estadual, ao lado de Mansueto de Lavor (deputado federal na época), atendendo ao pedido do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e dos empresários salgueirenses José Tavares de Sá (Sazinho) e Antônio José Souza, conhecido por Antônio de Dedé, conseguimos levar a Rádio Asa Branca para Salgueiro”.

E segue: “E hoje fico imensamente feliz e satisfeito acompanhando o desenvolvimento dessa querida rádio”, disse o socialista.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, nesta quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época, para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.

A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.

O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.

Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.

Nesta segunda-feira (15), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, se reuniu com o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, na sede do partido, em Recife.

O encontro teve como objetivo discutir estratégias para o fortalecimento do PSDB em Itapetim, além de abordar demandas para o município.

Durante a reunião, Anderson destacou a necessidade urgente de algumas obras fundamentais para a região, com ênfase na estrada que liga o distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. “A melhoria dessa via é crucial para o desenvolvimento econômico e social de Itapetim. Precisamos garantir uma infraestrutura adequada para facilitar o transporte e o escoamento da produção local,” afirmou o pré-candidato, que já havia levantado esse pleito junto a secretários do Governo do Estado.

Fred Loyo mostrou-se receptivo às demandas apresentadas. “Estamos alinhados com a necessidade de melhorias em Itapetim e vamos trabalhar juntos para atender essas demandas,” disse Loyo.

Anderson Lopes também ressaltou a importância do apoio do PSDB para a sua pré-candidatura e para o fortalecimento do partido no município. “A parceria com Fred Loyo e o PSDB estadual é essencial para que possamos implementar projetos que beneficiem nossa cidade. Juntos, conseguiremos promover o desenvolvimento que Itapetim merece,” concluiu Anderson.