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Áudio com suposto crime eleitoral é “moído da semana” em São José do Egito

Por Nill Júnior

compra-de-votos-dentaduraEm São José do Egito, o assunto que rende desde o fim de semana é o de um áudio divulgado amplamente nas redes sociais, onde supostamente o candidato do PT à reeleição, Romério Guimarães, mais um candidato a vereador estariam oferecendo vantagem indevida a um eleitor.

No áudio, supostamente Romério e Belo Leão conversam com uma eleitora sobre a doação de óculos e outras formas de ajuda. O áudio virou pivô de uma guerra jurídica.

De um lado, a representação da coligação de Evandro Valadares para que a Justiça puna os candidatos com base na Lei Eleitoral, que considera crime “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

Do outro, a coligação de Romério tenta impedir a divulgação e compartilhamento do áudio, alegando não haver materialidade ou crime eleitoral. A palavra final será da Justiça.

Ouça o áudio clicando aqui e tire suas conclusões

Outras Notícias

William Waack não é mais da Globo

A Rede Globo anunciou na manhã desta sexta-feira a rescisão do contrato com o jornalista William Waack. O desligamento foi anunciado em um comunicado assinado pelo diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel (leia abaixo, na íntegra). Embora afirme que Waack nega qualquer tipo de racismo e reconheça o seu valor profissional, a nota afirma que o jornalista e a emissora […]

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Rede Globo anunciou na manhã desta sexta-feira a rescisão do contrato com o jornalista William Waack. O desligamento foi anunciado em um comunicado assinado pelo diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel (leia abaixo, na íntegra).

Embora afirme que Waack nega qualquer tipo de racismo e reconheça o seu valor profissional, a nota afirma que o jornalista e a emissora “decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham”.

Waack comandava o Jornal da Globo e o Painel, na Globo News, e estava afastado desde novembro após acusações de racismo.

No dia 8 daquele mês, viralizou nas redes sociais um vídeo gravado minutos antes do apresentador entrar no ar, em uma transmissão realizada em frente à Casa Branca, em Washington. “Tá buzinando por que, seu m… do c…?”, diz o jornalista no vídeo, reclamando de uma buzina que soava na rua. Em seguida, ele balbucia ao convidado, o comentarista Paulo Sotero, ao seu lado: “Você é um, não vou nem falar, eu sei quem é…” E depois continua com um trecho em que parece dizer: “É preto, é coisa de preto”.

No mesmo dia, a jornalista Renata Lo Prete substituiu William Waack na bancada do Jornal da Globo e abriu o programa anunciando o afastamento do colega.

Feito em 2016, o vídeo que emergiu somente agora, divulgado por um ex-funcionário negro da Globo e seu amigo, ambos militantes de causas negras, que alegaram indignação com a frase.

Zeca Cavalcanti põe os pés na campanha virtual

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti, pré-candidato do PTB à Prefeitura de Arcoverde, promoveu essa semana dois bates-papos online para debater projetos e ações para o desenvolvimento do município. Durante as lives foram abordados temas como empregos, desenvolvimento e cuidados com os animais.  Na terça-feira (30/06), o ex-prefeito conversou com o microempresário Anderson Serra, do setor automotivo […]

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti, pré-candidato do PTB à Prefeitura de Arcoverde, promoveu essa semana dois bates-papos online para debater projetos e ações para o desenvolvimento do município.

Durante as lives foram abordados temas como empregos, desenvolvimento e cuidados com os animais. 

Na terça-feira (30/06), o ex-prefeito conversou com o microempresário Anderson Serra, do setor automotivo do São Cristóvão, quando abordou os impactos econômicos da pandemia nas pequenas empresas arcoverdenses.

Segundo Anderson, os negócios tiveram queda de mais de 70%. Na live, Zeca apontou para a criação de uma cooperativa de crédito direcionada aos pequenos microempreendedores e principalmente ao jovem empreendedor. Ressaltou que o diálogo com todos setores econômicos para unidos sair da crise pós pandemia é essencial e será uma de suas metas. 

“Precisamos investir em tecnologia, qualificação profissional dos jovens, buscar financiamentos para ajudar a soerguer o comércio e os serviços de Arcoverde, tanto na área central como de oficinas e autopeças e ouvir todos os segmentos para construirmos uma saída sólida e que dê resultados”, afirmou Cavalcanti.

Na segunda live da semana, quinta (02), Zeca abordou com a administradora pública e voluntária do Grupo Amor Animal, Mérilin Ramonike dos Santos, as políticas públicas na proteção aos animais no município de Arcoverde.

Ramonike detalhou o esforço dos voluntários do grupo e os custos com a alimentação e cuidados com os animais, destacando a falta de um maior apoio por parte do município. 

Segundo Zeca Cavalcanti, é preciso garantir um espaço próprio, com equipe profissional para garantir o atendimento gratuito a esses animais, desde a castração aos cuidados com a saúde.

“Um de nossos projetos é exatamente a abertura de uma clínica, um espaço exclusivo para cuidar dos animais de rua e também dos animais das pessoas que não podem custear cuidados com a saúde dos pets”, finalizou.

Presidente de Consorcio festeja conquista de recursos e considera positivo ato dos Prefeitos no Recife

Falando à comunicadora Juliana Lima, na Rádio Afogados FM, o prefeito de Tuparetama e coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, comentou as dificuldades que os municípios vem passando em virtude da crise econômica e a importância da liberação das parcelas atrasadas do FEM anunciadas pelo Governador Paulo Câmara, no valor de R$ 30 milhões. Além disso, […]

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Falando à comunicadora Juliana Lima, na Rádio Afogados FM, o prefeito de Tuparetama e coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, comentou as dificuldades que os municípios vem passando em virtude da crise econômica e a importância da liberação das parcelas atrasadas do FEM anunciadas pelo Governador Paulo Câmara, no valor de R$ 30 milhões.

Além disso, Dêva ressaltou a importância da continuidade da política de descentralização na partilha do ICMS, implantada na gestão de Eduardo Campos, e a liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por municípios e consórcios, cabendo cerca de 400 mil para os municípios que integram o Cimpajeú.

Sobre a crise hídrica na região, lamentou a situação do município de Tuparetama que começou a ser abastecido por carro pipa em virtude do colapso total da barragem do Rosário e criticou a demora nas obras da Adutora do Pajeú. O gestor de Tuparetama considerou positivo o ato dos prefeitos liderado pela Amupe na ultima 2ª feira no Recife.

STF nega recurso de Lula contra prisão após julgamento em 2ª instância

Do UOL Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato. Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional […]

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Do UOL

Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.

Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.

Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.

Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.

“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.

O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.

No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.

Votaram contra o pedido da defesa de Lula:

  • Edson Fachin, relator do processo
  • Alexandre de Moraes
  • Luís Roberto Barroso
  • Rosa Weber
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia, presidente do STF.

Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:

  • Gilmar Mendes
  • Dias Toffoli
  • Celso de Mello
  • Marco Aurélio Mello
  • Ricardo Lewandowski

Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.

Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.

Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.

“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.

O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.

“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.

No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.

A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição

Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.

Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.

Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.

“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.

“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.

Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.

“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.

Reação em Brasília

Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.

Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.

UPAE Salgueiro comemora um ano de atividades

A  UPAE Salgueiro comemorou um ano de sua inauguração.  A unidade, que  recebeu o nome do médico Erick Ribeiro Silva, em justa homenagem. A UPAE Salgueiro  vem recebendo pacientes referenciados pela Atenção Básica dos municípios de Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. A gestão da unidade é feita pela Organização Social IMIP Hospitalar, a mesma […]

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A  UPAE Salgueiro comemorou um ano de sua inauguração.  A unidade, que  recebeu o nome do médico Erick Ribeiro Silva, em justa homenagem.

A UPAE Salgueiro  vem recebendo pacientes referenciados pela Atenção Básica dos municípios de Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. A gestão da unidade é feita pela Organização Social IMIP Hospitalar, a mesma que gerencia a UPAE Garanhuns.

Segundo levantamento da unidade, neste período foram ofertadas consultas em nove diferentes especialidades, além de exames como Eletrocardiograma, Ultrassonografia, Raio X e Densitometria Óssea, totalizando 18.500 consultas médicas e 53 mil exames efetivamente realizados. Dentre as especialidades com maior número de consultas, podemos destacar a Ortopedia, com mais de 4 mil consultas, seguida da Cardiologia com 3 mil, e Ginecologia com 2.800 consultas.

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A UPAE Salgueiro planeja a ampliação das especialidades ofertadas, iniciando já neste mês de abril com a décima especialidade, Reumatologia, além de ampliar a oferta de consultas realizadas.

Para marcar a data, foi realizada uma prestigiada celebração religiosa e o corte do bolo pelos profissionais da UPAE. A coordenadora geral da unidade, Vanessa Sá ressalta a alegria do momento: “Unimos nosso pessoal, e pudemos comemorar os ótimos resultados conquistados em apenas um ano, de uma história que está apenas começando” – Registra a gestora.