Tudo bem com Dedé Monteiro

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.

Afogados On Line

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve na manhã desta sexta (30) a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de São José do Egito que julgou procedente a Comissão Provisória do PSB daquele município que deferiu o pedido de registro de candidatura da Frente Popular para a eleição majoritária e proporcional deste ano.

ENTENDA O CASO

A coligação “Unidade das Forças Populares” apresentou impugnação ao DRAP aduzindo, em síntese, que a Comissão Provisória do PSB em São José do Egito não teria legitimidade para deliberar sobre a coligação em questão.

A Coligação FRENTE POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO, através de representante, apresentou, tempestivamente, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, tendo como integrantes da coligação os partidos políticos PDT, REDE, PTN, PPS, DEM, PSB, PSDB, PC do B, PSD e SD, com indicação de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Regularmente notificada, a coligação Frente Popular de São José do Egito e a Comissão Provisória do PSB, apresentaram, tempestivamente, defesa, alegando, em síntese, a regularidade da Comissão Provisória do PSB e a legitimidade para as deliberações convencionais.

Por Juliana Lima

O vice-prefeito de Salgueiro, Dr Edilton Carvalho (Cidadania), assumiu interinamente o comando do Município na última sexta-feira (07). Ele substituirá o prefeito Marcones Sá pelo período de trinta dias, durante as férias do gestor.

Durante o ato de transmissão do cargo, o prefeito Marcones Sá disse confiar que seu vice fará um bom trabalho no comando da cidade. “Mais um ano de trabalho duro, um ano diferente, a gente está agora tirando um pouco de tempo para descansar um pouco, e temos a satisfação, o prazer de estarmos aqui nesse período que vamos entrar de férias para transmitir o comando do Município ao companheiro que o povo outorgou o cargo de vice-prefeito, ao amigo Dr Edilton. E a gente vai para esse descanso com a certeza de que ele fará bom proveito durante esse período, no compromisso que  nós assumimos conjuntamente, eu e ele, com a agenda do povo. Espero que todos possam apoiá-lo, possam estar juntos nessa caminhada por Salgueiro”, afirmou.

“Hoje estou assumindo a Prefeitura de Salgueiro com muita felicidade. Um momento esperado por mim, fiquei a noite ansioso. Estou muito feliz. Dr Marcones tira trinta dias de férias merecidamente e dizer que vou passar esses trintas dias trabalhando o máximo que eu puder atender as pessoas. Vou girar a cidade, vou girar o município todo, juntamente com os vereadores, com os secretários, e quero dizer a população de Salgueiro que a prefeitura está de portas abertas para receber todos vocês”, afirmou Dr Edilton, prefeito em exercício.

Uma das poucas barragens com alguma água no Médio e Alto Pajeú, a Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira não casa, mas ainda batiza. Hoje o reservatório tem cerca de 10% de sua capacidade total. Semana passada, Rosário (Iguaracy) entrou pra lista das que entraram em colapso total.

 A Congregação Batista no município, monitorada pela Primeira Igreja Batista do Recife teve seu batismo semestral 2015 ontem, dia 08, no leito da Barragem.

“Um cartão postal lindo. O dia estava maravilhoso e nas margens da barragem rolou o batismo de seis novos membros da igreja. Quem fez o batismo foram os pastores Joésio e Douglas”, diz Neto Costa ao blog. A água de Brotas tem servido para complementar o abastecimento de algumas cidades da região e para carros pipa que levam água para áreas rurais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta terça (28) o pagamento dos servidores públicos do município, injetando 2,4 milhões de Reais na economia local. Confira o calendário de pagamento que se inicia hoje:

Terça (28) – Educação; Aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo e que tenham a letra inicial do nome entre A e L. Neste caso, o dinheiro estará disponível no banco a partir das 13h.

Quarta (29) – Servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, cultura e esportes, finanças, infraestrutura, transportes, além da procuradoria, ouvidoria, gabinete e coordenadoria da mulher; Aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo e que tenham a letra inicial do nome entre M e Z. Neste caso, o dinheiro estará disponível no banco a partir das 13h.

Quinta (30) – Saúde; Aposentados e pensionistas que recebem até 1.500 Reais. Neste caso, o dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 8h.

Sexta (31) – Aposentados e pensionistas que recebem até 3 mil Reais. O dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 13h; Aposentados e pensionistas que recebem acima de 3 mil Reais. O dinheiro deve estar disponível a partir das 13h. 

Em Carnaíba a Prefeitura anuncia o pagamento dos profissionais de educação na quinta-feira dia 30. Os servidores das demais secretarias receberão na sexta-feira dia 31.