Tudo bem com Dedé Monteiro

A parceria entre a  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a  Celpe realizando reuniões descentralizadas nos municípios tem sido de extrema importância para orientação dos gestores  nos quesitos de geração distribuída, eficiência energética, procedimentos gerenciais e iluminação pública.

Agora, a próxima reunião será no dia 13/02 (quinta-feira), na UTD da Celpe, em Ouricuri – Rod. Asa Branca, PE 122, S/N – COHAB. (Próximo à subestação da Celpe), às 9h.

Além disso, a reunião é um momento para a Celpe se aproximar ainda mais dos municípios, seus cliente de grande porte. O presidente da Amupe, José Patriota, compreende que a iluminação pública é de fundamental importância para os municípios e, considerando as inúmeras dificuldades e dúvidas existentes na relação Celpe/Municípios, é importante a presença dos gestores.

Essas reuniões já aconteceram no mês de janeiro em Recife, para prefeitos da Mata Sul, Norte e Região Metropolitana; Caruaru, para os gestores do Agreste; Serra Talhada, para os sertões Central, Itapiraca, Pajeú e Moxotó e agora se estende para o município de Ouricuri. Estão convocados os prefeitos dos Sertões do Araripe e São Francisco.

Para facilitar a organização das reuniões a Celpe pede que os prefeitos e secretários confirmem presença por e-mail com o assunto “Reunião da Celpe” no endereço: [email protected].

A prefeitura de Patos, na Paraíba, estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, revela auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal.

A auditoria foi publicada em primeira mão pelo repórter Francicleber Souza, do site Patos On Line, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Um dado destacado no documento da Corte de Contas informa que em julho de 2019 foram efetivadas contratações em série de 1.069 funcionários sob a rubrica “excepcional interesse público”, para “funções ordinárias”.

“Muitas dessas contratações ocorreram para cargos que facilmente concluímos serem pertencentes a serviços ordinários permanentes” diz o relatório. Entre os admitidos estão apadrinhados dos gestores municipais para preenchimentos de cargos de advogado, coordenador, cozinheiro, digitador, educador físico, encanador, eletricista, motorista, operador de máquina, recepcionista, supervisor, vigia, professor, assistente social, cuidador, médico e outros.

Até julho, os gastos da administração de Patos com os contratados por “excepcional interesse público” chegaram a R$ 12 5 milhões.

Desde 2016, a prefeitura de Patos “vem passando por recorrentes alterações de gestor devido a diversos motivos” – decisões judiciais, renúncias e eleições. Nesse período, seis administradores passaram pelo cargo, dos quais, três apenas no corrente exercício. O relatório cita Francisca Mota (2013/2016), Lenildo Moraes (2016), Dinaldinho Wanderley (2017/2018), Bonifácio Rocha (2018/2019), Sales Júnior (2019) e Ivanes Lacerda (2019).

O Tribunal de Contas apurou que, em 2017, só em gastos com gratificações a servidores, a prefeitura desembolsou R$ 800 mil. De janeiro a setembro de 2019, a prefeitura realizou pagamentos de R$ 2,49 milhões a título de “gratificação adicional” a quase 700 servidores. Em 2018, o montante concedido a esse título chegou a R$ 4,58 milhões.

Os auditores do TCE da Paraíba verificaram que os agentes fiscais tributários deveriam ganhar R$ 10,9 mil, incluindo gratificações, mas a média bate em R$ 15, 1 mil, ou seja, R$ 5,1 mil “acima do máximo legalmente permitido”.

O Tribunal de Contas aponta, ainda, “incorporação indevida de vantagens por servidores municipais”. Os auditores constataram que em vários procedimentos de admissão de servidores apadrinhados “não existe sequer a assinatura da pessoa contratada”.

Defesas

A reportagem pediu posicionamento da prefeitura de Patos via e-mail enviado à Coordenadoria de Comunicação. Também foi solicitada manifestação dos gestores citados no relatório do Tribunal de Contas do Estado. A reportagem tentou ainda contato por telefone. O espaço está aberto para as manifestações.

Por Itana Alencar, João Souza e Eric Luis Carvalho/g1 Bahia

Os festejos da Independência do Brasil na Bahia ganharam tons de corrida presidencial neste sábado (2), em Salvador.

O desfile cívico que marca as comemorações do 2 de Julho no estado contou com a participação de três pré-candidatos à Presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) caminharam em meio ao povo nas ruas da capital baiana. O ex-presidente foi cercado por uma multidão.

Em outro ponto da capital baiana, Jair Bolsonaro(PL) também participou de um ato em celebração à Independência do Brasil na Bahia. O presidente liderou um passeio de moto pela orla atlântica da cidade.

Multidão e encontros

O ex-presidente Lula não era esperado nas ruas de Salvador. Surpresa no ato, ele foi cercado por uma multidão e teve dificuldades para caminhar. Ele esteve ao lado do pré-candidato a vice na sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB),; do governador da Bahia, Rui Costa (PT); do pré-candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); e outras lideranças locais.

Após o desfile, o presidente seguiu para um evento da campanha petista na Bahia na Arena Fonte Nova, chamado de “Grande Ato da Independência”.

Ciro e Tebet chegaram por volta das 8h30 para a “caminhada do 2 de Julho”. Ciro seguiu com uma comitiva do PDT – na Bahia, o partido integra a base do ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Já Tebet seguiu com o ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, e lideranças locais.

Os dois se encontraram durante o percurso. Nas redes sociais, Ciro registrou o encontro dizendo estarem “envolvidos pelo calor do povo baiano” e afirmou: “Democracia é isso: convivência harmônica e respeitosa”.

Bolsonaro fez passeio de moto

O presidente Jair Bolsonaro não participou dos atos cívicos, mas liderou um passeio de moto nas ruas de Salvador, em celebração ao 2 de Julho. O presidente chegou ao Farol da Barra por volta das 9h30 e estava acompanhado do pré-candidato ao governo da Bahia e ex-ministro João Roma (PL).

Ele cumprimentou apoiadores e, em seguida, subiu em um trio elétrico. Ele agradeceu a presença dos eleitores em um discurso de quase cinco minutos. Por volta das 11h, Bolsonaro e seus apoiadores chegaram ao Parque dos Ventos, onde era aguardado por uma multidão de apoiadores.

Com o início da nova etapa de vacinações contra a Covid-19, direcionada para pessoas entre 35 e 39 anos, Arcoverde atingiu nesta terça-feira (06.07), a marca de 2.402 aplicações. 

O número superou o recorde anterior ocorrido no último dia 29 de junho, quando foram alcançadas 2.311 vacinações no município. 

“Um avanço, que somado aos esforços da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, retratam o valor que a nossa gestão está dando à imunização contra a Covid-19”, destacou o prefeito Wellington Maciel.

Ainda na manhã desta terça-feira, o gestor municipal, juntamente com o secretário de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley; o secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes da Costa; a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha; e o vereador João Taxista, acompanharam o andamento das vacinações nos pontos disponíveis da cidade, como o Sesc Arcoverde, Praça da Bandeira e Aesa. 

Na oportunidade, os representantes do governo municipal e do poder legislativo conversaram com quem esperava na fila e também com aqueles que estavam recebendo a vacinação.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a rejeição de um recurso interposto pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente a contratações temporárias realizadas durante o exercício de 2020. A decisão foi proferida na 23ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no último dia 9 de julho e divulgada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (14).

O recurso (Processo nº 2424880-0) contestava o Acórdão T.C. nº 993/2024, que havia julgado irregulares as admissões de pessoal por tempo determinado sem o devido respaldo legal. De acordo com o relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, não foram apresentados elementos capazes de afastar as irregularidades apontadas na decisão original.

Segundo o Acórdão T.C. nº 1364/2025, “não se mostra admissível a adoção da via excepcional da contratação temporária para atendimento de necessidades permanentes”. A Corte destacou que os argumentos da defesa, apresentada pelos advogados Amaro Alves de Souza Netto e Márcio José Alves de Souza, não conseguiram justificar as contratações efetuadas sem concurso público.

Durante o julgamento, estiveram presentes os conselheiros Marcos Loreto (presidente em exercício), Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes, além do conselheiro substituto Adriano Cisneiros e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre.

Com a decisão, o TCE reforça o entendimento de que contratações temporárias só podem ocorrer em casos excepcionais e devidamente justificados, não sendo válidas para suprir demandas contínuas da administração pública.