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Mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 2023

Por André Luis

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Unip Afogados recebe o prêmio de “Melhor Polo do Nordeste”

A Unip polo Afogados da Ingazeira-PE, foi eleita como o Melhor Polo do Nordeste. A premiação aconteceu durante o Encontro de Polos da Região Nordeste, na última quarta-feira (21), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, Salvador-BA. O mantenedor do polo, Luiz Artur Menezes e a coordenadora pedagógica, Erenildes Menezes, receberam a premiação das mãos […]

A Unip polo Afogados da Ingazeira-PE, foi eleita como o Melhor Polo do Nordeste. A premiação aconteceu durante o Encontro de Polos da Região Nordeste, na última quarta-feira (21), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, Salvador-BA.

O mantenedor do polo, Luiz Artur Menezes e a coordenadora pedagógica, Erenildes Menezes, receberam a premiação das mãos do Diretor Presidente da Unip, Fernando Digenio.

Essa não é a primeira vez que o polo de Afogados é premiado pela matriz. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.

O polo de Afogados da Ingazeira teve início em 2007, com estruturas modestas. Hoje com onze anos funcionando em Afogados e prestes a se mudar para um prédio maior, com melhor estrutura para atender aos alunos, vem se destacando, conquistando prêmios, e ajudando muita gente a realizar o sonho de ter uma formação superior.

Artur e Erenildes, ainda comemoram mais um feito: os dois que também são responsáveis pelo polo da Unip de São José do Egito, viram o polo ficar entre os dez melhores colocados. Uma façanha, visto que o polo tem apenas três anos de funcionamento.

Evandro Valadares e Paulo Jucá tem encontro com João Campos

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, do PSB, esteve acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Jucá em uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos. Ainda participaram  o deputado federal Pedro Campos e o Presidente Estadual do PSB, deputado estadual Sileno Guedes. De acordo com o blogueiro Júnior Finfa, o […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, do PSB, esteve acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Jucá em uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos.

Ainda participaram  o deputado federal Pedro Campos e o Presidente Estadual do PSB, deputado estadual Sileno Guedes.

De acordo com o blogueiro Júnior Finfa, o gestor egipciense reafirmou o compromisso com o PSB.

João Campos, garantiu que durante a campanha municipal estará presente na Capital da Poesia.

Sobre o candidato governista para as eleições de outubro, ficou determinado que bem em breve, será anunciado o nome, que terá todo aval da executiva estadual do PSB.

Romero Sales diz que entregas mostram presença e apoio a Afogados e Itapetim

No Debate das Dez, dentro da Manhã Total da última quinta-feira (12), o deputado estadual Romero Sales Filho (UB) defendeu sua atuação junto à oposição em Afogados da Ingazeira. Durante a entrevista, ele falou sobre entregas e também comentou a agenda que a governadora Raquel Lyra cumpriu no Sertão do Pajeú. Questionado sobre a cobrança […]

No Debate das Dez, dentro da Manhã Total da última quinta-feira (12), o deputado estadual Romero Sales Filho (UB) defendeu sua atuação junto à oposição em Afogados da Ingazeira.

Durante a entrevista, ele falou sobre entregas e também comentou a agenda que a governadora Raquel Lyra cumpriu no Sertão do Pajeú.

Questionado sobre a cobrança de parte da população de que não tem aparecido no município, Romero afirmou que considera legítima a cobrança, mas destacou que tem percorrido todo o estado. Segundo ele, sempre que é convidado por lideranças locais, como Danilo e Zé Negão, participa de eventos na cidade.

O deputado também explicou que durante o Carnaval costuma se resguardar com a família em um retiro espiritual, por ser evangélico. Romero Sales Filho destacou ainda que, mesmo antes de ter sido votado no município, já destinou recursos para Afogados da Ingazeira. De acordo com ele, já foram enviados quase R$ 1 milhão em emendas parlamentares, além de ações voltadas ao fortalecimento do homem do campo, como a chegada prevista de 40 tratoritos e 70 forrageiras para apoiar a agricultura familiar.

Segundo o parlamentar, essas ações são apenas o início do trabalho e o objetivo é ampliar as entregas para a população nos próximos anos.

Em Afogados,  é apoiado pelo grupo que conta com Danilo Simões,  Edson Henrique e Zé Negão. Em Itapetim,  é apoiado pelo líder da oposição,  Anderson Lopes.

Afogados: Prefeitura vai inaugurar praça e unidade de saúde neste final de semana

por Rodrigo Lima Será inaugurada neste sábado (13), a partir das sete da noite, no bairro Padre Pedro Pereira uma nova praça para a comunidade.  A nova praça foi construída com recursos do FEM, num total de 125 mil Reais de investimentos. São 980 metros quadrados de área verde, com iluminação, playground, jardim, passeio, piso […]

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por Rodrigo Lima

Será inaugurada neste sábado (13), a partir das sete da noite, no bairro Padre Pedro Pereira uma nova praça para a comunidade.  A nova praça foi construída com recursos do FEM, num total de 125 mil Reais de investimentos. São 980 metros quadrados de área verde, com iluminação, playground, jardim, passeio, piso intertravado, espaço de lazer e convivência para os moradores.

“É um sonho antigo que pudemos concretizar. Quero contar com a presença dos moradores para podermos comemorar mais esta grande obra para a comunidade,” destacou o Prefeito José Patriota.

No Bairro Padre Pedro Pereira, a Prefeitura já pavimentou a Rua Santa Catarina e retirou um imóvel que obstruía a Rua São Pedro. Também está construindo, com o apoio do Governo de Pernambuco, um centro comunitário multiuso no bairro, espaço para atividades de lazer, cursos profissionalizantes e de convivência comunitária.

No Domingo, como já é de sua rotina de trabalho, o Prefeito José Patriota irá à zona rural, mais especificamente à comunidade de Monte Alegre, para inaugurar as obras de reforma e ampliação da nova unidade básica de saúde da localidade.

O espaço vai atender moradores de Monte Alegre e demais comunidades vizinhas, com médico, enfermeiro, dentista, agente comunitário de saúde, auxiliar de saúde bucal e técnico de enfermagem. A inauguração será às 10 horas.

Serra Talhada: Posto Policial é inaugurado no Distrito de Varzinha

A Prefeitura de Serra Talhada e o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) inauguraram, na última quinta-feira (08), o Posto Policial do Distrito de Varzinha. O equipamento funciona no prédio do antigo posto de saúde da comunidade, que foi reformado, mobiliado e doado pela Prefeitura Municipal à Polícia Militar para implantação do Posto Policial, atendendo […]

A Prefeitura de Serra Talhada e o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) inauguraram, na última quinta-feira (08), o Posto Policial do Distrito de Varzinha. O equipamento funciona no prédio do antigo posto de saúde da comunidade, que foi reformado, mobiliado e doado pela Prefeitura Municipal à Polícia Militar para implantação do Posto Policial, atendendo uma demanda da população por mais segurança.

Na ocasião, o prefeito Luciano Duque destacou a implantação de mais um posto policial em parceria com a Polícia Militar e anunciou o início das obras de saneamento do açude de Varzinha.

“Depois da Primeira Companhia no Vila Bela estamos entregando mais um equipamento junto com a Polícia Militar, um posto que vem para trazer mais segurança para Varzinha e também para Caiçarinha da Penha e Tauapiranga. Agradeço a todos que contribuíram, aos vereadores de oposição e situação, ao comando da Polícia Militar e a população por mais essa conquista. E quero anunciar também que conseguimos os canos junto à Codevasf e ao deputado Fernando Filho e vamos iniciar a obra de saneamento do açude da comunidade, implantando uma rede de esgoto para que a partir do ano que vem a populaç ão tenha água limpa para utilizar”, afirmou.

O Posto Policial dispõe de viatura própria e guarnição diária com três policiais militares. “Isso era um pedido da população, ouvimos os representantes da comunidade, fizemos um estudo de situação, o governo do Estado entrou com armamento, viatura e efetivo e o governo municipal com a instalação e mobília do local, e juntos nessa parceria realizamos o sonho da comunidade de Varzinha e de toda zona rural próxima, onde vamos trazer projetos sociais como o PROERD, Patrulha Mirim, Patrulha Maria da Penha e esportes, porque entendemos que não é somente repressão, os projetos sociais são fundamentais”, destacou o comandante do 14º BPM, Tenente-Coronel Girley Figueiredo.

Moradora de Varzinha, Lúcia Araújo comemora a chegada da Polícia Militar na comunidade. “A gente lutou, fez abaixo-assinado porque estavam acontecendo muitos assaltos e Varzinha precisava de segurança, agora estamos felizes e agradecidos”.

Mesma opinião compartilha o jovem morador Michel oliveira. “Fazia um tempo que esperávamos a presença da polícia por causa dos delitos na região, começamos a nos unir e fomos atendidos e hoje nos sentimos muito mais seguros”, disse.