Mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 2023

O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de Saúde municipais, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, após avaliar o caso, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento do processo de suspensão. A razão para o arquivamento foi a perda de objeto, ou seja, as circunstâncias que levaram à suspensão da chamada pública já não se aplicavam mais à situação atual.

Com base nessa decisão, a Chamada Pública nº 2/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Solidão deverá ser retomada, seguindo seu curso normal. Essa decisão garante que o processo licitatório possa continuar sem impedimentos, permitindo que as pessoas jurídicas interessadas possam se credenciar e oferecer serviços médicos complementares aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde municipais.

A governadora Raquel Lyra visitou a ocupação Presente de Deus, onde será construída uma das moradias, localizada no bairro de Água Fria, no Recife

O Governo de Pernambuco doou cinco terrenos para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, nos municípios do Recife, Olinda e Paulista. A governadora Raquel Lyra visitou, nesta quinta-feira (23), uma das ocupações durante ato organizado pelos movimentos sociais de luta pela moradia no Estado, no bairro de Água Fria, na capital pernambucana. Por meio do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação popular do Estado, o governo está viabilizando a construção de mais moradias e acelerando a contratação de obras pelo MCMV.

“É uma alegria muito grande poder encontrar essas pessoas, que lutam pela moradia, para entregar um lar decente. E, através do Morar Bem Pernambuco, a gente tem feito isso de diversas formas. Sonhamos em ver essas pessoas que hoje moram em ocupações, sem condições nenhuma de habitabilidade, que elas possam ter uma casa nova e, a partir do apoio do Governo de Pernambuco, ter direito a sonhar outros sonhos, buscando outras conquistas”, destacou Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco beneficiará as famílias contempladas dos empreendimentos do MCMV Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) que não fazem parte do público do Bolsa Família e BPC. Será ofertado o subsídio de até R$ 20 mil, garantindo que todas as famílias beneficiárias do MCMV FAR e FDS em Pernambuco tenham suas casas sem qualquer parcela a ser paga nessas modalidades.

“Agora, Pernambuco, efetivamente, tem uma política de habitação de interesse social concreta e sabemos que a partir da moradia digna, existe a possibilidade para as famílias melhorarem em todos os aspectos”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, que esteve no evento acompanhada do secretário executivo de Habitação, André Fonseca.

A ocupação Presente de Deus, em Água Fria, dos movimentos Associação de Apoio às Famílias Sem Teto de Pernambuco (AAST), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST/PE), Movimento de Liberdade dos Sem Teto (MLST/PE) e Movimento dos Trabalhadores Sem Casa (MTSC/PE), será contemplada com um residencial a ser construído com 64 unidades habitacionais na modalidade MCMV.

Para a moradora Jadiane Souza, de 39 anos, uma das beneficiárias, o momento é de muita emoção. “É um sonho saber que vou ter minha casa própria, é a conquista de muita luta. Vou poder dar dignidade aos meus filhos, vê-los dormir no cantinho deles, e ter onde brincar com segurança. Só tenho a agradecer a Deus e à governadora Raquel Lyra, que abraçou a nossa luta”, comemorou.

Outros movimentos também vão receber um terreno, somando novas 594 moradias. No Recife, será em Santo Amaro, para 96 habitações; e no Bongi, com 50. Já em Olinda, terá em Peixinhos, com capacidade para construção de 192 unidades; e em Paulista, também com 192.

MORAR BEM PE – O programa tem o objetivo de proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) e reforma de casas.

Na modalidade Entrada Garantida há, atualmente, 6.072 imóveis disponíveis para compra, com 62.172 pernambucanos cadastrados. Desses, 44.763 concluíram o cadastro e 2.223 foram aprovados pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Em relação às obras retomadas, foram entregues chaves a famílias dos residenciais Jardim Jordão (272), Severino Quirino (192) e Mulheres de Tejucupapo (232). A expectativa é que o Governo consiga retomar e entregar 4.505 unidades habitacionais.

A candidata a deputada Estadual Aline Mariano (Progressistas) acompanha a agenda do candidato a reeleição Paulo Câmara neste sábado em Afogados da Ingazeira. O candidato a Federal que dobra com Aline, João Campos, também estará no ato.

Câmara lidera o evento Prosa Política, com o prefeito José Patriota, o vice Alessandro Palmeira e vereadores. Haverá concentração no Bairro São Sebastião a partir das quatro da tarde. Depois, carreata e o evento na Praça Padre Carlos Cottart, programado para as 17h.

A vinda do governador alterou a agenda da campanha da candidata. Hoje haveria mais um bandeiraço e adesivaço da campanha, por ocasião da feira livre do município. Mas com a vinda de Câmara a coordenação centrou forças no ato de logo mais.

Será o primeiro grande comício de rua da campanha de Aline em Afogados desde que o prefeito José Patriota e o vice Alessandro Palmeira anunciaram apoio à candidata.

Ela ainda tem o apoio dos vereadores Raimundo Lima,  Augusto Martins, Igor Mariano, Rubinho do São João, Renaldo Lima, Sargento Argemiro, Luiz Bizorão, Cicero Miguel e Franklin Nazário.

Começa esta noite e vai até sábado na Praça Arruda Câmara a exposição “De Volta à realidade”, do fotógrafo afogadense Wellington Júnior. A exposição trará registro de Welligton no Lar do Idoso da Asavap e mostra idosos que estão no local ou porque perderam a referência de familiares, ou simplesmente porque a família não cuidou deles.

O material ficará exposto na Praça Arruda Câmara esta noite até as 22h. Nesta sexta, das 19h00 às 22h. E no sábado, das 17h30 às 22h, por ocasião da concentração da Caminhada Solidária, organização dos amigos do bem. A atividade também é parte integrante da programação dos 57 anos da Rádio Pajeú.

Segundo Wellington, os quadros são para exposição, mas podem ser comercializados, com renda revertida para o futuro Lar do Idoso da Asavap, construído na PE 292, a frente do Hospital Regional Emília Câmara. Um vídeo foi produzido por Petrônio Pires para mostrar a realidade dos idosos na instituição, bem acolhidos e amparados.

Foram sepultados agora a pouco em Afogados da Ingazeira, Emerson Mariano, filho do vereador Zé Negão e Renato Belo (Renato mecânico), que foram vítimas de um acidente automobilístico na PE-292, ontem (18), próximo a fábrica da Invesa em Afogados da Ingazeira.

Uma verdadeira multidão foi às ruas da cidade para acompanhar o cortejo, o clima de comoção e a dor eram visíveis nos rostos dos que ali estavam.

Veja abaixo algumas imagens feitas pelo blogueiro Júnior Finfa: