Vice-prefeito assume interinamente Prefeitura de Salgueiro

Em boletim divulgado nesta tarde, médicos afirmaram que um novo exame apontou a insuficiência renal, que é inicial e está atualmente controlada. O boletim afirma ainda que o pontífice não sofre mais de crise respiratória.

O prognóstico completo de Francisco segue em sigilo por conta da complexidade do quadro, disse ainda o Vaticano, que afirma também que ele está “vigilante e bem orientado”.

O boletim afirmou também que o pontífice segue fazendo uso de almofadas nasais para a aplicação de oxigênio em altos fluxos (oxigenoterapia). Mais cedo, o Vaticano já havia informado sobre esse procedimento.

“O papa Francisco usou almofadas nasais esta manhã para a aplicação de oxigênio em altos fluxos. Outros exames clínicos estão em andamento. Para saber os resultados, aguardamos o boletim desta noite”, disse o Vatican News.

Também neste domingo, em oração escrita pelo papa Francisco, o pontífice agradeceu às orações pela sua saúde e disse que continua ‘realizando os tratamentos necessários’.

O pontífice também convidou os fiéis a rezarem pelos países onde há conflitos, da “Palestina ao Sudão”, com um pensamento particular para a Ucrânia.

O texto foi divulgado pela Sala de Imprensa da Santa Sé. É o segundo domingo que Francisco não participa da tradicional oração de Angelus. Neste domingo, a missa foi conduzida pelo Arcebispo Rino Fisichella.

Morreu neste domingo (12), em São Paulo, o ex-governador do Amazonas Amazonino Armando Mendes, aos 83 anos. A família do político comunicou seu falecimento em uma nota de pesar.

“Foi uma vida vitoriosa dedicada com muito amor à família e ao povo do Amazonas. Amazonino deixa um Legado incomparável, como homem e político. Lutou bravamente como poucos, mas agora descansa em paz!”, diz a família de Amazonino, em comunicado.

O ex-governador do Amazonas estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Segundo boletim de sábado (12), ele estava com quadro inalterado, mas estável, sem previsão de alta hospitalar. 

Nascido em Eirunepé (AM), em 16 de novembro de 1939, Amazonino Armando Mendes ganhou destaque na política do Estado do Amazonas, principalmente nos anos 1980 e 1990.

Seu primeiro cargo de relevância nacional foi como prefeito de Manaus, função que ocupou pela primeira vez entre 1983 e 1985. Em 1987, tornou-se governador do Amazonas e, em 1991, senador pelo estado.

Voltou à prefeitura de Manaus em 1993, após deixar o Senado, mas ficou pouco tempo. Em 1994, disputou novamente o governo do Amazonas e venceu a eleição. Desta vez, com a reeleição, ele governou o estado até 2003, quando deixou o cargo para Eduardo Braga.

O retorno de Amazonino à vida política ocorreu em 2009, ano em que voltou à prefeitura de Manaus, onde ficou até 2013. Seu último cargo foi como governador do Amazonas, função que exerceu pela terceira vez entre 2017 e 2019.

A última disputa política de Amazonino ocorreu em 2022, pela disputa do governo do Amazonas, mas, nesta ocasião, o candidato do Cidadania ficou em terceiro lugar, com 18,56% dos votos válidos, e não foi ao segundo turno. As informações são da CNN Brasil

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando a realização de mamografias para rastreamento do câncer de mama em mulheres com idades de 50 a 69 anos, além de mulheres a partir de 40 anos com histórico familiar da doença em parentes de primeiro grau.

Os exames de mama estão sendo realizados na Unidade Móvel de Mamografia Digital “Amigo do Peito”, que está posicionada em frente à sede da Secretaria de Saúde e permanecerá até esta quarta-feira (09). 

A perspectiva é que sejam atendidas 80 mulheres por dia, totalizando 240 pacientes encaminhadas pela Central de Regulação ou pela Atenção Básica do Município.

A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima, destaca a importância do rastreamento preventivo da doença. 

“É importante a gente saber que o câncer de mama é um dos tipos de câncer de maior prevalência nas mulheres, por isso é fundamental a mamografia de rastreamento em mulheres de cinquenta a sessenta e nove anos, que é a faixa etária mais propensa à doença, e também em mulheres a partir de quarenta anos que apresentem histórico familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau, podendo esses parentes serem homens ou mulheres. Portanto, as mulheres devem realizar o exame regularmente, porque enquanto mais cedo a doença for identificada mais eficaz será o tratamento”, afirmou.

Além de garantir exames clínicos e a realização periódica de mamografias e ultrassonografias para as mulheres, a Secretaria de Saúde adquiriu aparelhos de termografia infravermelha, que fazem parte do Projeto Linda. 

Capazes de identificar nódulos inferiores a um centímetro, os aparelhos ajudam a detectar possíveis nódulos cancerígenos na mama ainda em fase inicial, favorecendo o tratamento das pacientes. Os exames podem ser realizados em mulheres a partir dos 20 anos, com ou sem histórico familiar.

“O município adquiriu cinco aparelhos de termografia para a realização de exames em mulheres a partir dos vinte anos. É uma tecnologia muito inovadora, capaz de identificar nódulos precoces que possivelmente podem se configurar um câncer na mama. Para fazer o exame a paciente deve procurar a unidade de saúde e se informar com a equipe da unidade acerca da data de realização do procedimento, que geralmente é realizado no mesmo dia do exame preventivo”, explicou a secretária.

Representando os municípios da categoria de 50 mil a 100 mil habitantes, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebeu, na noite desta quarta-feira (26), o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco a gestões municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento da mulher. A indicação do título foi da então deputada estadual Teresa Leitão, hoje senadora da república. 

A premiação aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa, e foi presidida pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), que presidente da Comissão da Mulher no Legislativo estadual. 

“Fico muito honrada em saber que uma cidade sertaneja como a minha, governada pela primeira vez por uma mulher, recebe esse reconhecimento de um Casa Legislativa tão respeitada e proativa na formulação de políticas públicas para o povo pernambucano. Obtemos essa conquista fruto de muito trabalho e ações com políticas públicas voltadas para a população feminina, visando promover a igualdade de gênero. Lugar de mulher é sim onde ela quer. Precisávamos da oportunidade e depois que nos deram a oportunidade não vamos mais sair dos lugares que merecemos ficar”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

Durante a premiação, a prefeita enfatizou a importância do reconhecimento num momento em que que Pernambuco vive um fato inédito, com a primeira mulher governadora, Raquel Lyra, tendo ao seu lado a vice-governadora Priscila Krause, e no momento em que elegeu também a primeira senadora do Estado, Teresa Leitão. 

Presidente da Comissão da Mulher, Gleide Ângelo destacou que o prêmio, criado há 10 anos, reconhece administrações que mais se destacam para superação das desigualdades de gênero. “Aqueles que desenvolvem ações afirmativas femininas em diversas áreas, como saúde, com campanhas educativas e de cuidados voltadas para a saúde da mulher, assim como educação, com geração de renda e empreendedorismo, visando fornecer as ferramentas sociais necessárias para combater qualquer tipo de discriminação e estimular a independência financeira”, disse a deputada. 

Em Serra Talhada, a gestão trabalha com três eixos principais: Enfrentamento à violência contra mulher,  empoderamento e empreendedorismo feminino. “Fazemos uma política afirmativa,  que tem em sua missão promover os direitos das mulheres de Serra Talhada, com o objetivo de formular, desenvolver, articular, coordenar, apoiar e monitorar Políticas Públicas para promover a melhoria das condições de vida delas”, completou Márcia Conrado. 

Dentre as ações efetivadas, destacam-se o Grupamento da Guarda Municipal Patrulha da Mulher, que presta correto e efetivo atendimento às vítimas que se encontram em condições de violência, garantindo acolhimento humanizado e inclusivo; a Sala Lilás, que tem o objetivo de realizar o atendimento e acolhimento diário das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como para a interlocução com os órgãos da política de proteção; e o CEAM de Serra Talhada, que tem um espaço qualificado que garantirá o atendimento técnico, especializado e humanizado, garantindo todo o suporte necessário com atendimento assistencial, psicológico e jurídico.

Além de Serra Talhada, também receberam o premio os municípios de Toritama, Carnaíba e Paulista. Os prefeitos Edilson Tavares, Anchieta Patriota e Yves Ribeiro participaram da solenidade. O deputado estadual Luciano Duque, de Serra Talhada, também esteve presente. 

Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais lacunas deixadas pelos vetos e uma medida provisória que determina a eficácia imediata da Licença Ambiental Especial (LAE).

A lei é oriunda do Projeto de Lei 2159/21, chamado de “PL da Devastação” por ambientalistas, aprovado pelo Congresso em julho deste ano. O texto vinha sendo duramente criticado principalmente por flexibilizar regras do licenciamento ambiental.

Originalmente, a LAE, que assegura rapidez no licenciamento de grandes atividades e empreendimentos considerados estratégicos para o governo, só entraria em vigor 180 dias após a sanção da lei.

A ministra em exercício da Casa Civil, Miriam Belchior, explicou em entrevista coletiva a importância do novo instrumento. “Isso garante que os projetos prioritários tenham um procedimento célere, com equipes dedicadas, sem abrir mão dos controles necessários para o licenciamento ambiental, ou seja, perseguindo a questão da agilidade.”

A ministra acrescentou que a maioria dos cerca de 400 dispositivos do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado foram mantidos por representarem “avanços relevantes”.

Vetos

Os 63 vetos, segundo ela, foram “decisão de governo”, e visam garantir a integridade do processo de licenciamento, a segurança jurídica dos empreendimentos, os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a incorporação de inovações que tornem o licenciamento mais ágil.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância dos ajustes na nova lei para que o Brasil chegue às metas ambientais e climáticas já anunciadas. “Eu já sinalizava que nós iríamos fazer vetos estratégicos para preservar a integridade do licenciamento. E isso ficou assegurado. Então, as nossas metas em relação a desmatamento zero e a reduzir entre 59% e 67% de emissão de CO2 estão perfeitamente mantidas, porque você não tem a abdicação do processo de licenciamento”, disse.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério, também participaram do anúncio dos vetos para enfatizar fundamentos de “interesse público, proteção do meio ambiente e respeito do sistema federativo” na decisão do governo

Foram vetados itens que transferiam da União para os estados a responsabilidade por estabelecer critérios e procedimentos de licenciamento, como porte e potencial poluidor. A intenção foi garantir a obediência a padrões nacionais e evitar concorrência entre estados para atrair investimentos, com riscos de “guerra ambiental” que poderia fragilizar a proteção do meio ambiente.

Indígenas e quilombolas

Foram retirados da lei os itens que restringiam a consulta aos órgãos responsáveis por unidades de conservação e pela proteção de povos indígenas e comunidades quilombolas. Segundo o governo, o texto aprovado no Congresso teria impacto em vários territórios que estão em fase de reconhecimento pela Funai e a Fundação Palmares. Haverá novas regras sugeridas no projeto de lei que o governo encaminhará ao Congresso.

Foi vetado ainda o item que limitava a aplicação de condicionantes ambientais e medidas compensatórias apenas aos impactos diretos, excluindo os impactos indiretos ou os efeitos sobre serviços públicos agravados pela implantação do empreendimento. O texto alternativo do governo vai sugerir que as condicionantes deverão ter relação de causalidade entre o empreendimento licenciado e o dano ou impacto social causado.

Baixo potencial poluidor

A ministra Marina Silva comentou vetos pontuais à Licença por Adesão e Compromisso, já aplicada em alguns estados, mas com questionamento judicial. “Tinha alguns problemas quando ela foi colocada para empreendimentos de médio impacto ou de médio potencial poluidor. Isso não era desejável. Como já acontece na prática, é para baixo potencial poluidor, e isso foi restabelecido agora”.

Os técnicos do governo citaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a utilização dessa licença em empreendimentos de médio potencial poluidor. Com o veto, esse tipo de licença também não poderá ser usado em casos que envolvam remoção de população.

Mata Atlântica

Outros vetos também impedem a alteração na Lei da Mata Atlântica que permitiria a supressão da floresta nativa do bioma, que só conta hoje com 24% da vegetação original; a dispensa de licenciamento ambiental para produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) pendente de análise pelos órgãos estaduais; e a flexibilização da responsabilidade de instituições financeiras em casos de danos ambientais de projetos por elas financiados.

Os vetos serão analisados em futura sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Porém, os ministros destacaram que o novo projeto de lei e a medida provisória servirão de “diálogo” com o Congresso a fim de evitar eventual judicialização do licenciamento ambiental.