Economia: Afogados e Carnaíba pagam salários de servidores esta semana

Pernambuco recebeu nova remessa com 49.140 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech nesta segunda-feira (7). As novas doses serão destinadas para aplicação de segunda dose no público formado por adolescentes.

Os imunobiológicos já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) e após conferência e separação dos quantitativos serão encaminhados para as doze Gerências Regionais de Saúde (Geres) onde ficam à disposição dos gestores municipais.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 18.699.423 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.187.660 da Pfizer/BioNTech; 291.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 622.910 da Janssen.

Grupos de 52 escolas participaram no último domingo da semifinal da XI Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras. Na eliminatória, realizada em Recife, se classificaram para a final bandas de unidades escolares localizadas em Afogados da Ingazeira, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Petrolina.

Os grupos sertanejos que passaram da semifinal são da EREM Professora Ione Góes de Barros (Afogados da Ingazeira); EREM Jacob Antônio de Oliveira (Orocó ); EREM Tarciana Roriz e ETE Maria Emília Cantarelli (Belém do São Francisco); Colégio da Polícia Militar – Anexo 1 (Petrolina) e EREM José Caldas Cavalcanti (Cabrobó).

A etapa final da competição, organizada pela Associação de Bandas, Fanfarras e Regentes de Pernambuco (Abanfare-PE), ocorre no próximo dia 20 na Avenida Rio Branco, Marco Zero, no Recife Antigo.

O blog recebeu uma denúncia questionando os vencimentos recebidos pelo presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Alexandre Ferreira Paes de Lira. 

Ele aparece no portal da transparência com uma remuneração de R$13.523,20 como diretor da AESA. A denuncia também questiona o salário recebido por Alexandre como professor do estado de Pernambuco “sem dar sequer um dia de aula, em dezembro de 2022, embolsou R$6.413,12”, diz a denúncia.

Segundo as informações, Alexandre é amigo pessoal do prefeito Wellington Maciel e estaria “degustando um gordo salário que, em alguns casos, aproxima-se de R$ 30 mil”.

Aina segundo a denúncia, Alexandre teria recebido, como professor, R$ 15.198,80. Desses, R$ 7.900 foram de horas aula, onde foram essas aulas ninguém sabe”, destaca. Somados a mais R$ 8.000,00  como diretor e mais R$ 4.893,00 como professor do estado, totalizando R$28.136,80. Salário esse maior que o do Prefeito.

“O Presidente da Autarquia vem tentando implantar aumento nas mensalidades dos estudantes, talvez tomando como base seu próprio salário e as vantagens de ser amigo pessoal do prefeito. É de conhecimento de todos que o mesmo foi escolhido para esse cargo sem ser levado em conta sua experiência mas, a proximidade dele e de sua esposa da casa do casal LW”, afirma o denunciante, que pediu reserva do nome.

Ainda segundo a denúncia, Alexandre era o encarregado da agenda de Wellington durante a campanha de 2020.

“É visto como uma pessoa da cozinha do Prefeito. Aqui, chamamos a atenção do Ministério Público para que seja verificado um total de 24 meses em que Alexandre esta recebendo salários da Secretaria de Educação e Esportes do estado de Pernambuco como professor, sem dar um dia de aula”, pontua.

Veja abaixo prints dos comprovantes feitos no Portal da Transparência do Governo do Estado (clique para ampliar):

O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou durante evento da Força Sindical no Dia do Trabalho, em São Paulo, que o anúncio do “pacote de bondades” que a presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º) “parece vingança” e “tentativa de sabotar Temer”.

Dilma anunciou durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reajustes para beneficiários do programa Bolsa Família e uma proposta de reajuste na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, entre outras medidas.

O reajuste na tabela do IR será de 5% e entrará em vigor a partir de 2017. No caso do Bolsa Família, o aumento será aplicado de imediato.

O ato da Força Sindical foi realizado no Campo de Bagatelle, em Santana, na Zona Norte de São Paulo, e teve apresentações de artistas, a maioria cantores sertanejos, sorteio de carros e apartamentos. Às 12h, a Polícia Militar estimou 110 mil pessoas e a organização do evento, 500 mil.

“Esse aumento deveria ter sido feito antes”, disse Paulinho da Força. “Agora parece um pouco de vingança e uma tentativa de sabotar o próximo governo. Então é uma coisa que nós não podemos aceitar. Embora a gente queira a correção da tabela do imposto de renda, é importante lembrar que eles estão nos devendo 72%, e não 5%. Os 5% não cobrem nem a inflação do ano passado.”

A central “pede a mudança da política econômica para o país sair da crise”. O lema escolhido pela Força Sindical neste ano é “Gerar empregos e garantir direitos”. “Temos 11 milhões de desempregados, recessão, crise política que paralisou o país”, diz Paulinho.

O reajuste no pagamento destinado aos beneficiários do programa já estava previsto no plano de governo desenhado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, caso o impeachment passe no Senado. No entanto, Dilma resolveu se antecipar a ele e anunciar o aumento.

Em seu discurso, Paulinho também disse que um futuro governo Michel Temer não deve “mexer no direito do trabalhador”.

“Nos reunimos com o furturo presidente Michel Temer e dissemos olha, ‘não mexa nos direitos do trabalhador’. Um dos caras disse que seria ministro e falou em mexer na Previdência e logo nós pusemos uma nota. No outro dia, ele deixou de ser candidato a ministro. Por isso, já derrubamos um, antes mesmo de ele assumir. Por isso, agora,  queremos um país que volte a ter emprego”, disse.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.