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São José do Egito: TRE mantém registro de Comissão Provisória e registro da Frente Popular

Por Nill Júnior
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A Juiza Ana Marques Veras já havia confirmado o registro em primeira instância

Afogados On Line

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve na manhã desta sexta (30) a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de São José do Egito que julgou procedente a Comissão Provisória do PSB daquele município que deferiu o pedido de registro de candidatura da Frente Popular para a eleição majoritária e proporcional deste ano.

ENTENDA O CASO

A coligação “Unidade das Forças Populares” apresentou impugnação ao DRAP aduzindo, em síntese, que a Comissão Provisória do PSB em São José do Egito não teria legitimidade para deliberar sobre a coligação em questão.

A Coligação FRENTE POPULAR DE SÃO JOSÉ DO EGITO, através de representante, apresentou, tempestivamente, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, tendo como integrantes da coligação os partidos políticos PDT, REDE, PTN, PPS, DEM, PSB, PSDB, PC do B, PSD e SD, com indicação de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Regularmente notificada, a coligação Frente Popular de São José do Egito e a Comissão Provisória do PSB, apresentaram, tempestivamente, defesa, alegando, em síntese, a regularidade da Comissão Provisória do PSB e a legitimidade para as deliberações convencionais.

Outras Notícias

Campus Party muda local e começa em Olinda com dobro do tamanho

do G1 Pernambuco A Campus Party Recife chega à sua terceira edição e abre as portas nesta quarta-feira (23) para os 4 mil campuseiros inscritos para uma maratona de mais de 300 horas de conteúdo, com foco especial no empreendedorismo. O evento, que aconteceu até o ano passado no Chevrolet Hall, ocupa neste ano uma […]

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do G1 Pernambuco

A Campus Party Recife chega à sua terceira edição e abre as portas nesta quarta-feira (23) para os 4 mil campuseiros inscritos para uma maratona de mais de 300 horas de conteúdo, com foco especial no empreendedorismo. O evento, que aconteceu até o ano passado no Chevrolet Hall, ocupa neste ano uma área de 27 mil m² no Centro de Convenções, em Olinda.

A mudança de local permitiu que fosse dobrado o tamanho do evento, o que era essencial, destaca o presidente da Campus Party Brasil, Francesco Farrugia. “A Campus Party Recife é para o Nordeste, não só para Pernambuco. Precisávamos de um lugar maior. Selecionamos 50 start ups, que vão apresentar seus trabalhos aqui. Trouxemos investidores do Brasil e de fora para se interessar por esses projetos”, afirma Farrugia.

A parte gratuita do evento, localizada no hall do Centro de Convenções, foi pensada com antecedência e conta com espaços focados em empreendedorismo também. “Temos o Cubo de Conteúdos da Vivo, com uma programação própria, estandes de patrocinadores, o C.E.S.A.R. vai estar no espaço também, com lutas de robôs”, enumera a diretora de marketing da Campus Party, Tássia Skolaude.

A expectativa é de que mais de 60 mil pessoas circulem pela área de exposições, que é gratuita, durante o evento.

Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht, diz MPF

Nos últimos meses, os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção em Brasília dedicaram-se intensa e discretamente à investigação criminal sobre as suspeitas de tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Odebrecht. A informação é da Revista Época. Com a ajuda de peritos e de outros procuradores, como aqueles que integram a Força-Tarefa da […]

lulampfNos últimos meses, os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção em Brasília dedicaram-se intensa e discretamente à investigação criminal sobre as suspeitas de tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Odebrecht. A informação é da Revista Época.

Com a ajuda de peritos e de outros procuradores, como aqueles que integram a Força-Tarefa da Lava Jato, recolheram centenas de páginas de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que liberava o dinheiro indiretamente à empreiteira.

Analisaram telegramas diplomáticos sobre a atuação de Lula e dos executivos da Odebrecht no exterior, descobriram notas fiscais e mapearam as viagens e os encontros dos investigados.

Ouviram as versões de Lula e receberam as defesas da Odebrecht e do BNDES. Apesar da complexidade do caso, o exame detido das provas colhidas até o momento conduziu os procuradores a uma conclusão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu o crime de tráfico de influência.

Além de documentos acerca das três partes investigadas (Lula, Odebrecht e BNDES), a papelada inclui perícias da equipe do Ministério Público Federal, auditorias inéditas do Tribunal de Contas da União, relatórios da Polícia Federal e despachos em que os procuradores analisam detidamente as evidências do caso.

TCE-PE investiga contratações diretas de medicamentos em Carnaíba

Do Causos & Causas A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota. A denúncia envolve a aquisição de […]

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).

Mário Viana e Edson Henrique juntos na entrega de sementes do IPA

Na última quinta-feira (12), o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, esteve em Afogados da Ingazeira para o lançamento da entrega de sementes do programa Terra Plantar, iniciativa do Governo de Pernambuco. A ação integra as políticas públicas executadas pela gestão da governadora Raquel Lyra, voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e […]

Na última quinta-feira (12), o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, esteve em Afogados da Ingazeira para o lançamento da entrega de sementes do programa Terra Plantar, iniciativa do Governo de Pernambuco.

A ação integra as políticas públicas executadas pela gestão da governadora Raquel Lyra, voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio aos produtores rurais em todas as regiões do estado. O programa contempla municípios do Alto Pajeú e marca o início do calendário de distribuição de sementes na região.

As sementes distribuídas incluem culturas como milho e feijão, tradicionalmente cultivadas no Sertão. Para este ciclo, está prevista a entrega de aproximadamente 1.100 toneladas de sementes em diversas regiões de Pernambuco, ampliando o alcance da iniciativa junto aos agricultores familiares.

Disputando espaço local e bicados, estiveram juntos na agenda em Afogados da Ingazeira o assessor de comunicação do governo estadual, Mário Viana, o gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Édson Henrique, que acompanha as ações do Governo do Estado nos municípios do interior, o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira, Valberto Amaral, a gerente regional do IPA, Tereza Veras, o vereador de Tuparetama, Carlos Roberto, além de presidentes de associações rurais e agricultores do município.

A entrega das sementes deve beneficiar produtores rurais de diferentes municípios do Alto Pajeú, contribuindo para a preparação da próxima safra.

#éoamor

Paulo Matricó comanda Ópera Cordel sobre Gonzagão

Entre os dias 10 e 13 de dezembro, o Teatro Santa Isabel, na área central do Recife, vai receber a ópera cordelista “Lua de Alegria”. Baseado na obra do pernambucano de Tabira Paulo Matricó, o espetáculo canta a história de Luiz Gonzaga em forma de cordel. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 20, e […]

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Entre os dias 10 e 13 de dezembro, o Teatro Santa Isabel, na área central do Recife, vai receber a ópera cordelista “Lua de Alegria”. Baseado na obra do pernambucano de Tabira Paulo Matricó, o espetáculo canta a história de Luiz Gonzaga em forma de cordel. Os ingressos custam R$ 10 e R$ 20, e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro ou pela internet.

A biografia cantada do rei do baião une duas tradicionais formas de arte: a ópera, querida pelos europeus, e a cultura dos repentistas populares, clamada pelos nordestinos. Conectando dramaturgia e música, o cenário também carrega inspirações sertanejas no formato cênico do cortejo-lítero. Já o elenco é composto por 28 artistas, entre músicos, atores e dançarinos.

A montagem, que já passou por Brasília, conta com o apoio da Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual) em solo pernambucano. As quatro apresentações ocorrem na semana de comemoração ao aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga.

Serviço
Ópera cordelista “Lua de Alegria”
Quinta (10), sexta (11), sábado (12), às 20h, e domingo (13), às 19h
Teatro de Santa Isabel – Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife
Ingressos: R$ 20 e R$ 10 (meia), à venda na bilheteria do teatro ou pela internet