Dia D contra a influenza é neste sábado (12)

Os novos membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco se reuniram pela primeira vez nesta sexta-feira (18), em Petrolina (PE), para discutir o planejamento estratégico dos próximos quatros anos da gestão frente à instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Dentre eles, Elias Silva, que ontem assumiu o Conselho Municipal de Meio Ambiente em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Para este novo mandato, iniciado no último mês de setembro, foram empossadas 25 representações que atuam em defesa do Velho Chico. Elas serão responsáveis por debater os conflitos e melhorias para a gestão hídrica e ambiental da região do Submédio São Francisco, que é a segunda maior área territorial da bacia, abrangendo parte dos estados da Bahia e de Pernambuco, com aproximadamente 155 mil quilômetros de extensão

“A nossa presença no comitê federal fortalecerá o trabalho que já desenvolvemos na região de Juazeiro (BA), especialmente pelos conflitos gerados pela seca que afeta a região” destacou Agenor do Amaral Souza Filho, secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública do município baiano, que chega pela primeira vez ao mandato no CBHSF.

O abastecimento de água é uma preocupação contínua da população local, que se agrava a cada dia por conta do baixo nível de armazenamento na barragem de Sobradinho, maior lago artificial do País, que alcançou na última semana 6% da sua capacidade hídrica.

“A situação está pior a cada dia. Só se ver bancos de areias. Para agravar, a vazão será reduzida para 700 m3/s. Como navegaremos?”, indagou o membro reeleito da Associação dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro, Israel Barreto Cardoso, em alusão à medida restritiva estipulada pelos órgãos reguladores do reservatório, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já Antônio Alexandre Balbino Reis, morador do município pernambucano de Salgueiro, tem como preocupação o andamento das obras dos canais da transposição do São Francisco que, segundo ele, “ainda não levou, como prometido, água à região”. “Peço uma atenção do colegiado para esta questão. Vivemos sob forte estiagem”, lembrou.

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), firmou, na noite deste sábado (1°), um compromisso com a recuperação dos empregos que o polo de Suape perdeu nos últimos quatro anos. “Vamos trabalhar duro para salvar os projetos estruturadores de Suape e oferecer aos jovens as oportunidades que Pernambuco deixou passar para que possam ter de novo a esperança de um futuro melhor”, afirmou Armando, durante a inauguração do comitê do candidato a deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife.

Armando lembrou que Pernambuco tem a maior taxa de desemprego do Nordeste. “Esse governador se escondeu atrás do balcão e culpa a crise. Mas outros Estados vizinhos conseguiram avançar. Não foi a crise: foi a falta de governo”, reforçou o senador, que compareceu ao ato acompanhada pelo seu vice, Fred Ferreira (PSC), e os candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), da prefeita Célia Sales (PTB) e do secretário municipal de Governo, Romero Sales.

“Infelizmente os jovens entre 18 e 26 anos são a grande parte dos desempregados. A gente precisa fazer um grande mutirão para consolidar o polo de Suape para que os jovens tenham uma ocupação produtiva”, reforçou Armando. “E, se eu for honrado com a confiança de vocês, as portas do Palácio das Princesas sempre estarão abertas para Ipojuca.”

A prefeita Célia Sales lembrou que Armando sempre foi um parceiro de Ipojuca. “Aqui as pessoas tiveram coragem de mudar e estamos avançando. A mudança de Ipojuca mostra que é possível mudar Pernambuco”, disse ela. Romero Sales Filho também salientou os laços de Armando com a cidade e que Pernambuco só tem a ganhar com sua eleição para governador. “O povo clama por mudança.  Ipojuca mudou e o Estado vai mudar com Armando”, previu o candidato a deputado estadual.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício de 2020. 

De acordo com o Processo TCE-PE N° 21100359-1, o tribunal considerou que os limites legais e constitucionais foram cumpridos no período, com exceção da Despesa com Pessoal, que excedeu previsto em lei; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia; e que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS no exercício das referidas contas.

Em contrapartida, o tribunal identificou que as alíquotas dos servidores aposentados e pensionistas estavam em percentual inferior aos da União, visto que no RPPS de Afogados da Ingazeira é de 13,00% e no RPPS da União é no percentual de 14,00%, em desacordo com a EC nº 103/19; e a abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa. 

Diante do Parecer, o município de Afogados da Ingazeira tem prazo de 60 dias para adotar as alíquotas previdenciárias nos termos que estabelece a Emenda Constitucional n° 103/19; elaborar a programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos de modo a disciplinar o fluxo de caixa, visando o controle do gasto público, frente a eventuais frustrações na arrecadação da receita, evitando assim um déficit de execução orçamentária; realizar um levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa e do IPTU; não realizar a abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo; elaborar o Balanço Patrimonial com Quadro de Superavit/Déficit apresentando as justificativas e notas explicativas; realizar a transição de governo nos termos estabelecidos nos normativos legais; e elaborar a LOA do Município, nos termos da legislação pertinente ao assunto, notadamente na fixação do limite para abertura de créditos adicionais. 

Nesta sexta-feira (18), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou o Projeto Resgatando a Cidadania.

A ação teve o objetivo de oferecer diversos serviços para a população na Praça Padre João Leite: emissão de segunda via de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento, passe livre, carteira do idoso, além de atendimentos com psicólogo, assistente social e advogado, cadastro único, Bolsa Família, cortes de cabelo e muito mais.

O prefeito Adelmo Moura prestigiou a ação e disse que “estava muito feliz por poder proporcionar este grande evento, pois é uma oportunidade de levar e facilitar diversos serviços para a população mais carente do município”.

A secretária de Assistência Social, Fia Cândido, também ressaltou a alegria de oferecer este programa para os itapetinenses. “É muito gratificante poder ver a gratidão das pessoas que conseguiram emitir documentos de forma mais rápida e fácil, além de poder oferecer outros serviços para toda a população”.

Também estiveram presentes na ação, o vice-prefeito Junio Moreira, secretários municipais, vereadores e o coordenador do projeto, Silas Buriti.