Gleisi: Marília sabia de movimentação pró aliança

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

Em entrevista ao jornalista Luís Ernesto Lacombe para a Rede TV, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser pessoalmente contra o piso da enfermagem, sancionado pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PL).

Temendo a repercussão negativa da fala, a dez dias do primeiro turno da eleição, Guedes abandonou a entrevista e pediu que a gravação não fosse exibida, de acordo com uma fonte ouvida pelo Estadão/Broadcast.

O Ministério da Economia era contrário à medida desde sua aprovação, pelo forte impacto que teria para Estados e municípios. A pasta temia que a conta, que pode chegar a R$ 16,5 bilhões, segundo cálculos, fosse empurrada para a União, seja por meio da correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) ou outra ação.

A lei, que estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem entre R$ 2.375 e R$ 4.750, não indicou as fontes de recursos para os gastos extras. Por esse motivo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei em decisão liminar, confirmada posteriormente em plenário virtual da Corte na última semana.

Trabalhadores da área de enfermagem têm pressionado a decisão do Supremo que determinou a suspensão, realizando paralisação e manifestações em estados de todo o país. As informações são do Diário de Pernambuco.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, rejeitou um pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG) e do advogado Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas, para que fosse proibida a exibição e “exploração eleitoral” do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o pleito deste ano.

Nunes Marques não atendeu o pedido sob o argumento de que somente candidatos à presidência da República poderiam questionar a propaganda de concorrentes.

A decisão foi assinada nesta sexta e considera a “ilegitimidade” de Carvalho e de Correia para apresentarem o pedido ao TSE.

“Os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026”, escreveu Nunes Marques no despacho.

A dupla havia acionado a Corte eleitoral com o objetivo de “impedir” que o filme sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro seja “utilizado como instrumento de propaganda eleitoral antecipada”.

Na representação, os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva citaram que o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL na corrida presidencial, admitiu ter feito cobranças ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no centro do escândalo do Banco Master, para o financiamento do filme.

O deputado e o advogado alegaram que o filme tem previsão de lançamento em setembro de 2026, a menos de um mês para o primeiro turno das eleições, e assim haveria risco de que o conteúdo funcionasse como “ativo de campanha” de Flávio. Argumentaram ainda que a disputa presidencial não poderia ser “influenciada por despesas milionárias externas à contabilidade eleitoral”.

Ao analisar o caso, Nunes Marques julgou o processo extinto, sem sequer analisar o teor do pedido para que o TSE reconhecesse o filme como “propaganda eleitoral dissimulada e antecipada”.

Jornal do Commércio

A Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, Sertão pernambucano, virou atração para os mais de 37 mil habitantes do município após voltar a sangrar na segunda-feira. A última vez em que os afogadenses presenciaram o acontecimento foi em 2009.

O número de visitantes ansiosos para registrar o momento foi tão grande que a prefeitura teve que criar um esquema de segurança, organizando grupos de 30 pessoas por vez. Além disso, placas informativas estão sendo colocadas e o gradil, reformado para receber a população.

A barragem, que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, também no Sertão do Pajeú, tem capacidade para 19,6 milhões de metros cúbicos de água. De acordo com a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa), ela estava em colapso desde fevereiro de 2017.

Em abril do mesmo ano voltou a acumular água. No início de 2018, estava com 11% da capacidade e, após as recentes chuvas na região, conseguiu se recuperar. O agricultor Lucas de Freitas Queiroz, 74 anos, esperou tanto que chegou a pensar que nunca mais veria a barragem sangrar. “Achei que morreria antes de ver isso de novo. A alegria é muito grande, porque a gente já sofreu demais”, conta ele, que já iniciou o plantio. O cenário que enche os agricultores de esperança inspira cuidados do poder público.

“Chegamos a contar mais de 70 pessoas no paredão para ver a barragem sangrando. Por isso, tivemos que isolar algumas áreas e ordenar o acesso a outras, com auxílio da Guarda Municipal, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Estamos terminando os levantamentos para fechar, nos próximos dias, o plano de contingência”, informou o prefeito de Afogados, José Patriota.

O chefe do Executivo municipal informou ainda que um comitê de prevenção aos efeitos das enchentes, que envolve Compesa, PM, bombeiros e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de todas as secretarias, foi criado para discutir as ações necessárias. As visitas ao paredão da barragem acontecem das 6h às 18h.

Cada grupo de pode ficar até cinco minutos no local para tirar fotos. A fila é grande. “O povo tem muito amor pela barragem. Desde que começou a sangrar, a procura tem sido muito grande.” A decisão de limitar a quantidade de pessoas se deu porque o gradil não está em boas condições de conservação.

A prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura já iniciou os trabalhos de recuperação e irá instalar um portão na entrada, para facilitar o controle do acesso. As intervenções ainda incluem limpeza das margens, com a retirada do mato e das algarobas e o cercamento da sua margem direita, para evitar banhos no local e possíveis afogamentos.

A prefeitura também confeccionou placas, que estão sendo instaladas com orientações à população. Moradores do município também receberam um número específico para atendimento da Defesa Civil: (87) 99629- 5758. O telefone é exclusivo para situações de emergência, não podendo ser acionado para as demandas comuns do dia a dia.

A cheia da barragem já trouxe melhorias para a região. De acordo com a Compesa, houve alteração no calendário de abastecimento de Afogados da Ingazeira. Agora, os moradores do município têm cinco dias com água e dois sem. Antes, era o contrário: cinco dias sem água e dois com. A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) é de mais chuva para o Sertão.

A cidade de Arcoverde alcançou a marca de 123.855 doses de vacinas aplicadas contra a Covid-19 na população. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde, no boletim epidemiológico divulgado na última sexta-feira (07).

Foram aplicadas até o momento 56.288 primeiras doses, 47.487 segundas doses, 11.258 doses de reforço e 8.812 doses únicas do imunizante Janssen.

No total, foram 6.794 doses aplicadas em profissionais de saúde, 246 em idosos institucionalizados, 2.408 em idosos acima de 85 anos, 2.750 em idosos de 80 a 84 anos, 3.653 em idosos de 75 a 79 anos, 5.163 em idosos de 70 a 74 anos, 5.308 em idosos de 65 a 69 anos e 7.693 em idosos de 60 a 64 anos.

Foram aplicadas 89.206 doses em pessoas adultas, 11.509 em adolescentes de 12 a 17 anos, 242 em adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades, 121 em adolescentes de 12 a 17 anos com deficiência permanente, 812 em militares das forças de segurança e salvamento, 131 em militares das Forças Armadas, 5.714 em pessoas com comorbidades, 1.041 em pessoas com deficiência, 93 em trabalhadores do sistema prisional, 3.662 em trabalhadores da educação, 217 em trabalhadores da limpeza urbana, 99 em pessoas em situação de rua, 917 em trabalhadoes da indústria, 859 em caminhoneiros, 140 em loteiros, 1.873 em pessoas privadas de liberdade e 8.812 doses únicas da Janssen em pessoas de 35 a 59 anos.