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Por 14 votos a 5, Comissão aprova parecer a favor do impeachment de Dilma

Por André Luis

senado federal

O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto

Da Agência Estadão

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. O resultado já era esperado devido à configuração do colegiado. O parecer segue agora para apreciação do plenário do Senado, onde deve ser votado na próxima terça-feira, 9. O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto.

Apenas o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que foi vice-líder do governo Dilma no Senado, não participou da votação. Ele votou favoravelmente ao impeachment na primeira fase do processo e é o atual relator do orçamento de 2017, cargo concedido a ele já na gestão Temer. De acordo com a assessoria, o senador não pôde comparecer por questões particulares.

A sessão correu com tranquilidade, apesar das falas de caráter político. Os discursos seguiram ordem de inscrição, mas os senadores favoráveis ao impeachment foram os primeiros a falar. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado irá fazer justiça ao afastar definitivamente a presidente. “Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu. Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na história do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou.

O senador tucano pontuou os problemas econômicos que o País enfrenta atualmente e colocou sobre a presidente a responsabilidade pela dívida pública e o desemprego.

Em defesa da presidente Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo da petista, colocou dúvidas sobre a legitimidade do processo e comparou o relatório de Anastasia à chave do golpe militar de 1964.

“Com todo respeito, o relatório de vossa excelência equivale a uma senha para o golpe. Ninguém consegue acreditar que se conseguiu prova que a presidente cometeu qualquer crime”, disse Humberto.

Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jurídicas para tentar justificar o afastamento ilegítimo de Dilma Rousseff. Ele citou o resultado da perícia e de decisão do Ministério Público Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais.

“Isso é um mero formalismo. Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constituição para atender um projeto político. Há alguém que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a buscar pelo crime cometido”, afirmou.

Um pequeno desentendimento aconteceu em relação à retirada de termos dos discursos dos senadores das notas taquigráficas do Senado Federal. Assim como em outras ocasiões, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), mandou que fossem retiradas as expressões “relatório fraudulento”, em referência ao parecer do relator, e “criminosa”, em referência à Dilma. A iniciativa, entretanto, foi entendida como censura por alguns senadores.

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, vai ser absolvida perante a história. Em pronunciamento na Comissão Especial do Impeachment, ele disse que não há crime de responsabilidade cometido pela petista e que os senadores que votarem pela condenação de Dilma vão ser considerados golpistas, assim como aqueles que apoiaram a ditadura militar em 1964.

Lindbergh Farias disse que o governo do hoje presidente em exercício, Michel Temer, não vai durar um dia caso o ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas apostam numa delação premiada de Cunha para desestabilizar a gestão Temer.

Essa foi a 31ª e última reunião da Comissão Especial do Impeachment do Senado. Na abertura da sessão, Raimundo Lira fez um balanço das reuniões e do processo. De acordo com ele, o grupo de senadores ouviu 44 testemunhos, apreciou 135 requerimentos e os registros do processo no Senado já constam com mais de 13 mil páginas distribuídas em 31 volumes.

Próximos passos – O relatório de Anastasia precisa passar ainda pelo plenário do Senado. A votação, conhecida como pronúncia do réu, está prevista para a próxima terça-feira. Caso a maioria dos senadores seja favorável ao relatório, acontecerá um julgamento final da presidente.

O agendamento do julgamento cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro divulgou nota no último fim de semana informando que a primeira data possível para o início do julgamento seria em 29 de agosto. Entretanto, houve movimentações para que essa data fosse antecipada. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou pelo início do julgamento em 26 de agosto.

O julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Tanto defesa quanto acusação poderão indicar testemunhas a serem interrogadas pelo conjunto de senadores no plenário. A quantidade de depoimentos ainda não foi definida, mas Lewandowski demonstrou que deve seguir os moldes do Tribunal do Júri, com cinco testemunhas para a defesa e outras cinco para acusação.

Outras Notícias

Polícia Federal investiga desvios de Fundo Eleitoral na Paraíba

Foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão expedido ela Justiça Eleitoral. Na tarde desta segunda-feira (13), a Polícia Federal cumpriu, em Campina Grande, um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Eleitoral, em investigação que apura desvio e apropriação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha de um candidato a deputado […]

Foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão expedido ela Justiça Eleitoral.

Na tarde desta segunda-feira (13), a Polícia Federal cumpriu, em Campina Grande, um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Eleitoral, em investigação que apura desvio e apropriação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha de um candidato a deputado estadual na Paraíba.

Foram apreendidos documentos, anotações e o aparelho celular do alvo da busca.

Na última terça-feira (7), em uma outra investigação também no município de Campina Grande, a Polícia Federal deflagrou a Operação Talir, que mira a prática de compra de votos, lavagem de dinheiro e outros ilícitos eleitorais.

Ingrid Zanella critica proposta de divisão de subseccionais da OAB-PE 

A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, manifestou-se contra a proposta de seu adversário, Almir Reis, de reorganizar a estrutura da entidade, dividindo subseccionais importantes em algumas regiões do Estado, como Petrolina, Caruaru e Paulista.  De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de Ingrid, a proposta […]

A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, manifestou-se contra a proposta de seu adversário, Almir Reis, de reorganizar a estrutura da entidade, dividindo subseccionais importantes em algumas regiões do Estado, como Petrolina, Caruaru e Paulista. 

De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de Ingrid, a proposta de Almir representaria um “retrocesso para a advocacia do Sertão”, uma vez que a subseccional de Petrolina, reconhecida pela força e união dos advogados da região, seria desmembrada para dar espaço a uma nova subseccional em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo a nota, a subseccional de Petrolina possui conselheiros e representantes locais em cada cidade da jurisdição, contando ainda com a Comissão das Cidades da Jurisdição, que possui integrantes em Afrânio, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. A proposta de divisão, portanto, não se justifica pela necessidade de representatividade, já que a estrutura atual da subseccional assegura a cobertura e atendimento aos advogados de todos esses municípios.

Ingrid Zanella também se pronunciou diretamente sobre o tema durante entrevista à Rádio Grande Rio de Petrolina, reafirmando seu compromisso com a valorização e fortalecimento da advocacia na região, sem alterações que comprometam a unidade das subseccionais. 

“Queria destacar o meu compromisso sempre com o fortalecimento da advocacia de Petrolina e da região, a nossa querida Califórnia Pernambucana”, disse Ingrid, ressaltando as iniciativas da atual gestão, como a realização da maior Conferência Estadual da Advocacia em Petrolina e a inauguração da farmácia da advocacia neste ano.

Ela também enfatizou que não pretende dividir a subseccional de Petrolina caso seja eleita: “Gostaria de firmar o compromisso com toda a advocacia da subseccional de Petrolina de que não iremos dividir a subseccional. O que queremos é empoderar a advocacia de Petrolina, levar mais serviços, mais autonomia, e reconhecer a força da advocacia da região”, afirmou, mencionando ainda que outros candidatos da oposição estariam propondo divisões semelhantes em Caruaru e Petrolina, compromissos que, segundo Ingrid, prejudicam a advocacia no interior.

A candidata concluiu reforçando seu propósito de “levar sempre mais serviços e mais valorização para a advocacia do cais ao Sertão”, mantendo uma estrutura sólida e unida nas subseccionais e respeitando as especificidades de cada região do Estado.

Acidentes continuam sendo registrados em Afogados

Na madrugada deste domingo (12) um veículo colidiu com um poste na Praça Arruda Câmara, em pleno centro de Afogados da Ingazeira. A informação é do Mais Pajeú . Segundo relato ao blog havia um rapaz conduzindo o veiculo. Ele teve ferimentos leves e foi levado para o hospital Regional Emília Câmara. Não há informações […]

Na madrugada deste domingo (12) um veículo colidiu com um poste na Praça Arruda Câmara, em pleno centro de Afogados da Ingazeira.

A informação é do Mais Pajeú .

Segundo relato ao blog havia um rapaz conduzindo o veiculo. Ele teve ferimentos leves e foi levado para o hospital Regional Emília Câmara.

Não há informações sobre as circunstâncias do acidente. Nos fins de semana, são comuns ocorrências de trânsito pela combinação de álcool e direção. Não é possível afirmar qual foi a causa nesse episódio.

Serra: PSL repudia declarações de Pessival Gomes. “Falácia antiética”

A Executiva Estadual do PSL repudiou em nota veementemente as declarações do filiado Pessival Gomes Pereira em entrevista ao programa Farol de Notícias. Segundo a nota ao blog, as declarações foram “eivadas de falácias, antiética e ainda denuncia pretensões a práticas delituosas de natureza eleitoral”. Segue o texto, assinado por Marcos Amaral, da Executiva Nacional do PSL: […]

A Executiva Estadual do PSL repudiou em nota veementemente as declarações do filiado Pessival Gomes Pereira em entrevista ao programa Farol de Notícias. Segundo a nota ao blog, as declarações foram “eivadas de falácias, antiética e ainda denuncia pretensões a práticas delituosas de natureza eleitoral”. Segue o texto, assinado por Marcos Amaral, da Executiva Nacional do PSL:

Esclarecemos, mais uma vez, que o filiado Pessival Gomes Pereira é um dos filiados do partido que não participa de nenhuma atividade partidária e nem exerce qualquer cargo dentro do partido. Apenas corriqueiramente viola deveres partidários, dando declarações que não são de sua competência, visto que não está arrolado como presidente da comissão do PSL no município de Serra Talhada desde a data 21/08/2017, entre outras situações, pesa sobre o filiado a falta de prestações de contas dos períodos que a comissão estava sob sua responsabilidade.

Ainda, na eleição de 2018, o filiado de forma arbitrária e incompetente, usurpando o cargo de presidente da comissão municipal, já que não estava investido de tal cargo há mais de 01 (um) ano, deu declarações sem nenhuma autorização em nome do partido, na qual relatava que estava fazendo campanha para o candidato adversário do Partido Social Liberal, conduta que fere o código de ética do partido e a legislação eleitoral, passível de disciplina, a qual não foi executada em seu desfavor pela agremiação a pedido da advogada Eliane Oliveira que estava, naquele momento, representando juridicamente o partido.  

O partido ainda rejeita a declaração de cunho delituoso, quando o filiado declara “esperar orientação do prefeito Luciano Duque, para ver que rumo o PSL irá tomar nas eleições 2020” declaração infeliz que leva a interpretação de indução a crime eleitoral, o chamado “partido de aluguel”, prática repelida por o partido, que prontamente sempre denunciou essa forma antidemocrática e criminosa de se fazer política.

Esclarece que qualquer eventual sanção a um filiado do PSL está prevista, e deve seguir rigorosamente o que está estabelecido no Estatuto do partido. O PSL conta com o Conselho de Ética Partidária, um órgão colegiado e independente, apto a receber de seus filiados eventuais processos por descumprimento do Estatuto. O caso em apreço esta em análise.

A respeito do Diretório Municipal de Serra Talhada, está sobre a responsabilidade da Dra. Eliane Oliveira e sua comissão desde a campanha de 2018 a convite do Diretório Estadual. Cabe esclarecer que a Ilustre filiada além da Comissão Municipal, consta também nos quadros do Diretório Estadual do Partido e ainda, sob a coordenação dos municípios do Sertão.

O PSL mais uma vez reitera seu compromisso com o município de Serra Talhada e em especial com seus filiados e reassume o seu compromisso de se pautar por padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à honestidade, à cordialidade, à disciplina, à transparência, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito entendendo que “Não há uma maneira correta de fazer o que é errado, ética é condição sine qua non”, conclui.

Em nota, AEDAI/FASP lamenta morte da professora Adalva Siqueira 

Mais do que uma profissional plenamente vocacionada para o Magistério, a Professora Adalva foi um ser humano especial que deixou um legado de ensinamentos, amor, otimismo e espírito de luta. No exercício da docência, no desempenho de funções pedagógicas e na Direção da FAFOPAI (atual FASP) foram mais de vinte anos de uma trajetória acadêmica […]

Mais do que uma profissional plenamente vocacionada para o Magistério, a Professora Adalva foi um ser humano especial que deixou um legado de ensinamentos, amor, otimismo e espírito de luta.

No exercício da docência, no desempenho de funções pedagógicas e na Direção da FAFOPAI (atual FASP) foram mais de vinte anos de uma trajetória acadêmica pautada pelos princípios éticos e humanitários, pela dedicação  ao trabalho e compromisso com a educação com qualidade social.

Com sentimento de solidariedade e eternas saudades, a direção, os (as) professores (as), funcionários(as) e estudantes desejam à  Família da Professora Adalva sinceras condolências.