Justiça suspende inelegibilidade de Tassio Bezerra 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência.

O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de pleitos municipalistas no Congresso Nacional. Na oportunidade, Aroldi desmentiu a informação de que o auxílio emergencial que o governo federal vai oferecer os municípios encheria o cofre das prefeituras.

Segundo Aroldi, “muito tem se noticiado, em todo o Brasil, que os municípios brasileiros vão encher os seus cofres com o auxílio que está tramitando agora no Congresso. Esses recursos se trata de recomposição das perdas da arrecadação que os municípios vêm tendo. Um estudo produzido pela CNM constatou que, somente em Pernambuco, as perdas ultrapassam os R$ 1 bilhão, e este recurso cobre em torno de R$ 800 milhões, ou seja, ainda terá déficit.”, frisou

A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. Dirceu oportunizou aos prefeitos esclarecer suas dúvidas sobre como aplicar os recursos e operacionalizar procedimentos, com as cautelas legais, levando em consideração as recomendações do Tribunal sobre como gerir com responsabilidade e transparência a gestão nos municípios em momentos de pandemia e em ano eleitoral.

Dirceu também esclareceu dúvidas sobre distribuição de merendas, cestas básicas, obras públicas, contratações, processos licitatórios, entre outras questões.

“Os resultados, mesmo em trabalho home office, têm sido de muito bom proveito. Na assembleia de hoje nós batemos o recorde de quórum, com a participação de 177 municípios”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

A Câmara Municipal de Arcoverde, inscreve para 18 vagas. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Superior. Os salários variam de R$ 940 a R$ 2,4 mil.

A carga horária é de 30 horas.O edital está disponível no site da instituição organizadora. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet até o dia 8 de maio.

Há vagas disponíveis para os cargos de auxiliar de serviços gerais, motorista, recepcionista, agente administrativo, técnico em administração, técnico em controle interno, técnico em contabilidade.

O processo seletivo é composto por provas objetivas, que devem ocorrer nos dias 4 e 5 de junho. De acordo com o edital, o gabarito preliminar deve ser divulgado em 6 de junho.

A taxa de inscrição tem três valores, a depender da escolaridade. Custam R$ 40 (para nível Fundamental) e R$ 60 (níveis Médio e Superior). O resultado final do concurso deve ser divulgado até o dia 23 de junho.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (28), a unidade do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça do Sertão 1 (GAP Sertão 1). O lançamento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Petrolina, onde ficará a base da equipe, que consiste em uma atuação descentralizada da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI).

O Grupo irá atuar com o apoio de policiais militares ligados à AMSI, que vão atuar nas ações de segurança pautadas conforme as solicitações dos membros e servidores da 1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais, que contemplam as regiões de Salgueiro e Petrolina, respectivamente. Os profissionais atuam em dois turnos de 12h cada, dando suporte a toda a região.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros salientou que o GAP foi idealizado para melhorar a segurança dos membros e servidores do MPPE. “Sempre tivemos um déficit no tema segurança institucional, mas acredito que, com a implementação dos GAPs e do projeto de segurança mínima, também previsto para esse ano, vamos melhorar sensivelmente a segurança dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. Estamos trabalhando para melhorar o quantitativo de policiais à disposição do MP”, explicou.

A iniciativa foi elogiada pela coordenadora da 2ª Circunscrição, promotora de Justiça Rosane Cavalcanti. “Com a inauguração do GAP teremos uma solução para questões de segurança que eram enfrentadas no Sertão do Estado. Essa proposta de descentralizar a atuação da AMSI é excelente, pois estende o cuidado com os membros e servidores do MPPE a todas as regiões de Pernambuco”, afirmou.

Já o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza, apontou que “os integrantes do MPPE terão ainda mais confiança para desenvolver seu trabalho em prol da coletividade”.

Para o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, “o GAP significa um suporte mais imediato em todas as situações que exigirem a atuação da Segurança Institucional, como inspeções, júris e outras atividades”.

O assessor ministerial de Segurança Institucional, tenente-coronel André Luiz Freitas, explicou que o Grupo já está plenamente disponível, podendo ser acionado mediante a solicitação do serviço aos coordenadores de Circunscrição. A coordenação do GAP Sertão 1 ficará a cargo do major Mário da Costa Júnior.

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) informou que, até a última sexta-feira (30), foram confirmados 13 casos da doença

JC Online – Editado por André Luis

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta segunda-feira (2), que foi confirmada a primeira morte por sarampo em Pernambuco. De acordo com a secretaria, o número de casos confirmados subiu para 13 e que, até a última sexta-feira (30), 395 casos suspeitos foram notificados. Desse total, 86 foram descartados e 296 estão em investigação.

A primeira morte confirmada é de um bebê de sete meses em Taquaritinga do Norte. Do total de casos confirmados, três pessoas são moradoras do Recife, três de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, uma de Frei Miguelinho, também no Agreste, uma de Santa Cruz do Capibaribe e cinco de Taquaritinga do Norte (incluindo o bebê de sete meses). Ambos os municípios localizados também no Agreste do Estado. Entre os casos de Taquaritinga do Norte, foi confirmado o óbito de uma criança de sete meses.

Suspeitas de sarampo

A SES alerta para que toda pessoa que apresentar febre e manchas avermelhadas que começam na cabeça e descem para o restante do corpo, acompanhadas de um ou mais dos seguintes sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independentemente da idade e situação vacinal; ou todo indivíduo suspeito com história de viagem para locais com circulação do vírus do sarampo, nos últimos 30 dias, ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou para local com circulação viral no Brasil ou no mundo, deve procurar um posto de saúde mais próximo.

*Em Afogados da Ingazeira, o secretário de Saúde Artur Amorim, informou ao jornalista André Luis da Rádio Pajeú, que o município segue a orientação do Ministério da Saúde.

“Já estamos vacinando as crianças de 06 meses a 1 ano, público prioritário por não ter sido imunizado anteriormente. Já com relação aos outros públicos, outras faixas etárias, a vacina está disponível com algumas condicionalidades. A mais importante é de acordo alguns critérios. O adulto que for viajar para área de incidência do Sarampo deverá procurar a unidade até 15 dias antes da viagem. A pessoa que for viajar precisa comprovar a viagem”, informou Artur a André pelo WhatsApp, na tarde desta segunda-feira (02).

Artur informou ainda que em alguns casos está sendo feito um agendamento da vacina. “O frasco tem 10 doses e se aberto, o mesmo ao final do dia deverá ser desprezado, pois, após aberto tem a validade de 8h e o que não for usado precisa ser descartado. Para não perdermos o frasco, o planejamento é essencial”, pontuou.

*Nota do editor.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julga nesta terça-feira (7) o processo que pode levar à cassação do mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, por abuso de poder econômico.

Em junho deste ano, a Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste do estado, decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita, Cilene Martins de Lima, por entender que houve irregularidades na condução da campanha eleitoral.

Tanto Marcos quanto Cilene recorreram da decisão, e o caso chega agora à instância regional, onde será analisado pelo pleno do TRE-PE.

A sessão promete repercussão política no município, já que o resultado poderá confirmar a cassação, com consequente afastamento dos gestores, ou reverter a decisão de primeira instância, mantendo-os nos cargos.

Caso a cassação seja mantida, o TRE-PE deverá decidir também sobre a convocação de novas eleições no município.