Patriota tem encontro com Gilson Neto

No último mês de Agosto – de 18 a 20 – ouvidores de todo o Brasil reuniram-se no XVII Congresso Nacional de Ouvidores/Ombudsman, em Florianópolis, com o tema “As dimensões da ouvidoria brasileira”. Foram realizados painéis, debates e mesas temáticas sobre o papel das ouvidorias públicas, a convivência das ouvidorias com o sistema de controladoria e a regulamentação legal, ouvidorias organizacionais, além da relação entre o trabalho da ouvidoria na prevenção dos conflitos com o consumidor.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi a única de Pernambuco a enviar o seu ouvidor ao Congresso. Fomos o único município do Brasil, com até 40 mil habitantes, a participar do evento. A cidade foi representada pela ouvidora municipal, a professora Maria José Cerquinha.

“A nossa participação é uma prova do compromisso do governo municipal em abrir e fortalecer os canais de diálogo com a população. Poder apresentar o nosso trabalho e ouvir as experiências das grandes ouvidorias foi de muita valia, ver que as nossas dificuldades são as mesmas dos grandes,” afirmou a professora Maria José Cerquinha, ouvidora municipal.

Serviço – A ouvidoria municipal funciona na Rua Júlia Câmara – prédio do bolsa família – de segunda à sexta, das 7h30 às 13h. Além da manifestação pessoal, o cidadão pode entrar em contato com a equipe através dos telefones 08000814040 ou 38382711. As queixas, reclamações, sugestões podem também ser encaminhadas através do e-mail [email protected]

As operações de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB) pelo Crediamigo superaram R$ 3 bilhões em março. O volume foi desembolsado nos primeiros 90 dias de 2025. As contratações registradas representam um aumento de 29% em relação ao desempenho do mesmo período do ano passado.

O número de operações também foi bem superior ao primeiro trimestre de 2024. O salto foi de 21% na comparação dos dois períodos, passando de 803 mil para 971 mil contratos assinados.

“Importante destacar que todos os estados onde o BNB atua apresentaram crescimento, tanto no volume de contratação quanto no número de operações. Isso mostra que a economia brasileira está respondendo muito bem às medidas do Governo Federal para geração de ocupação e renda”, afirma Paulo Câmara, presidente do BNB.

Segundo o executivo, os onze estados registraram crescimento entre 18% e 38% no volume contratado. Em relação às operações, os crescimentos variaram de 16% a 27% nos estados.

Pernambuco

As contratações do Crediamigo, em Pernambuco, entre janeiro e março deste ano, somaram R$ 247 milhões em mais de 74 mil operações. O crescimento no desembolso foi de 32,6%, na comparação com o mesmo período de 2024. Em número de operações, a alta foi de 22,3%.

Suspensão foi determinada após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual, que alegou que locais são propícios para aglomerações

Uma decisão da Justiça da Paraíba suspendeu decreto da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, a 438 km de João Pessoa, que autorizava o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A suspensão foi determinada pelo juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, após ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. A informação é do Portal Correio.

De acordo com o MP, os estabelecimentos devem permanecer fechados porque os locais são propícios à aglomeração de pessoas. Além disso, o recente aumento do número de casos de pessoas contaminadas na cidade de Sousa afastaria a possibilidade de flexibilização das medidas de controle da doença. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, caso a decisão seja descumprida.

O Ministério Público entendeu que a Instrução Normativa nº 007/2020, emitida pelo Município de Sousa, contraria o Decreto Estadual nº 40.188/2020, que prevê o fechamento até o dia 3 de maio de 2020 de academias, ginásios, centros esportivos, shopping centers, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, agências bancárias, casas lotéricas e lojas nas cidades com casos confirmados do novo coronavírus.

O juiz Natan Figueiredo concluiu que entre uma norma municipal e uma norma estadual deve prevalecer a de âmbito estadual. “Afinal, é fato público e notório que o Município de Sousa já registra pelo menos seis casos confirmados da doença e, além disso, que a cidade é dotada de apenas um hospital público gerido pelo Estado da Paraíba (Hospital Regional Manoel Gonçalves de Abrantes), de modo que a atuação do Município não pode prejudicar os planejamentos traçados pelo Estado neste particular”, ressaltou.

Ainda cabe recurso da decisão. A redação do Portal Correio tentou falar com representantes da Prefeitura Municipal de Sousa, mas não foi possível se estabelecer contato até a publicação desta matéria.

Em Tabira, a polemica da vez foi a decisão de não interromper a programação profana da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios na cidade, com atrações sem nenhuma relação com a festa religiosa.

A continuidade da programação em meio à comoção da morte de Eduardo Campos gerou criticas principalmente de setores ligados ao socialista, que lembraram por exemplo a grande quantidade de eventos suspensos em várias cidades do Estado em respeito à memória do ex-governador.

A situação fez a Prefeitura de Tabira soltar uma nota afirmando ser da Paróquia e da Comissão da Festa – e não dela – a decisão de continuar a programação,  reafirmando a decisão de decretar luto de três dias tomada pelo prefeito Sebastião Dias. “ A prefeitura é a instituição mantenedora de parte da infraestrutura, bem como, parceira na doação das atrações musicais que abrilhantam os dias de festa, após o novenário realizado na igreja matriz”, diz a nota.

Mas não é o que afirma a Diocese de Afogados através do seu Vigário Geral, o Mons. João Carlos Acioly Paz, após contato com o Padre Aldo Guedes. O Monsenhor não só desmente a afirmação, como exime a Paróquia de responsabilidade, afirma que a organização é da prefeitura e ainda critica gastos públicos com atrações nem sempre com repertório que induza à formação. Leia nota a íntegra,  enviada hoje ao blog:

Em contato pessoal com o Revmº Pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios – Tabira, Pe. Adilton Guedes de Carvalho, tomei conhecimento de que em nenhum momento a Paróquia apoiou, nem autorizou  programação da festa profana, pois esta é única e exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tabira, não tendo nenhuma conivência da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios.

A Paróquia está sendo responsável pela celebração dos sacramentos, sinais de salvação. 

Em nome da Diocese de Afogados da Ingazeira, venho esclarecer e tornar público que a Prefeitura Municipal de Tabira não foi feliz ao afirmar através de nota e dos meios de comunicação que “as festas profanas são de única responsabilidade da Paróquia local”.  Esta expressão não corresponde à veracidade dos fatos, tendo em vista que desde o ano de 2009 a Paróquia através do seu pároco e do Conselho Paroquial de Pastoral tomou a sábia decisão de desligar a festa religiosa da festa profana.

No mais, é lamentável que em momento de crise e de desafios econômicos, não só em Tabira, mas em toda região do Pajeú, gastem o dinheiro público, que é nosso, com bandas que eventualmente não contribuem para a edificação e construção do saber cultural, aproveitando momentos religiosos para divulgar através dessas atrações músicas que não ajudam no processo educativo, cultural e evangelizador do Povo de Deus. 

Mons. João Carlos Acioly Paz – Vigário Geral.

Em agenda nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma nova reunião com gestores de estados nordestinos. O encontro tratou do apoio que os estados podem promover ao desenvolvimento da agricultura familiar, sobretudo em regiões do semiárido.

Durante a reunião, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram um edital de seleção dos quatro estados no Nordeste para a implementação do Projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste” (PCRP).

O projeto, denominado de ‘Sertão Sustentável’, pretende dar mais segurança alimentar para mais de 250 mil famílias na região Nordeste, com produção agrícola, segurança hídrica e promoção da convivência com o semiárido. “Pernambuco será parte desse processo, a gente precisa transformar a maneira como o Estado vem lidando com a agricultura familiar e fazer um desenvolvimento que seja sustentável e que possa garantir a novas gerações a permanência no campo, produzindo alimentos e garantindo qualidade de vida ao povo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Existe uma disposição de recursos para o projeto no montante de mais de US$ 217 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. A iniciativa conta com financiamento de US$ 30 milhões de empréstimo do Fida, US$ 65 milhões de empréstimo do Fundo Verde do Clima (GCF), US$ 34,5 milhões de doação do GCF, US$ 73 milhões de contrapartida do BNDES e US$ 15,3 milhões de contribuição dos beneficiários.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, os governadores de Alagoas, Paulo Dantas, de Sergipe, Fábio Mitidieri, do Maranhão, Carlos Brandão, do Ceará, Elmano de Freitas, e os vice-governadores, Lucas Ribeiro, da Paraíba, e Geraldo Júnior, da Bahia, também participaram do encontro em Brasília.