O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou nesta quarta-feira pela manhã a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele participou de uma agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), reunindo vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.

Durante a conversa, o senador recebeu muitas demandas da população, incluindo a autorização para a instalação de uma faculdade no município, obras hídricas e de acesso a sítios e povoados na zona rural.

“São muitas indicações e temos grandes desafios pela frente. Temos uma importante parceria com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba) e vamos atuar para que os projetos hídricos possam sair do papel e consigamos garantir água para consumo e irrigação”, afirmou o senador.

Apoio- Fernando Bezerra Coelho destacou a aliança consolidada com o ex-prefeito Eudes Caldas, uma das mais importantes lideranças da região. Eudes já havia conversado, há pouco mais de duas semanas, com o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, mas a reunião com o senador selou o entendimento político.

“Eudes estará ao nosso lado, apoiando nosso grupo e em especial o deputado Fernando Filho. É um fato que merece ser celebrado e que nos anima ainda mais a trabalhar por Cabrobó”, disse Fernando Bezerra.

Blog do Diário

A tensão velada entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a subprocuradora Raquel Dodge, sucessora de Janot, ganhou novo capítulo na noite desta terça-feira (15).

Após o estranhamento por causa do reajuste salarial de 16,7% pedido pela subprocuradora e negado, Raquel tentou constranger Janot com o auxílio-moradia. Em ofício obtido pelo Blog do Diario, o procurador-geral ironizou o pedido da colega, questionando se ela, de fato, iria renunciar ao benefício de R$ 4.377.

No dia 10 de agosto, Raquel mandou um ofício para Janot questionando se ele já tinha tomado providências sobre o auxílio-moradia que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pedindo para suspender o auxilio pessoal dela, enquanto a questão não fosse resolvida, sugerindo morosidade do procurador-geral.

Janot, então, respondeu nesta terça-feira (15) e incluiu pareceres antigos da consultoria do Ministério Público Federal (MPF), afirmando que era uma questão já decidida e que, por ele, a nova LDO não trazia nenhuma novidade e o pagamento do auxilio-moraria é legal.

Por fim, o procurador-geral não perdeu a oportunidade de alfinetar a colega, que já recebe o auxílio-moradia. Com ironia, Janot devolveu o ofício pedindo que, diante do pedido, ela confirmasse o interesse em renunciar o recebimento do auxílio-moradia.

Atualmente, Raquel recebe salário de cerca de R$ 32 mil e passará a receber os mesmos R$ 33.700, que os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), que corresponde ao teto do funcionalismo público.

Raquel, segunda colocana na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), sempre foi considerada a candidata anti-Janot. A escolha dela, pelo presidente Michel Temer (PMDB), em detrimento do primeiro da lista, subprocurador Nicolao Dino – alinhado a Janot – passa por uma estrategia do Planalto para minar a força do atual procurador-geral.

Clique aqui: Confira o ofício com o pedido de Raquel e a resposta de Janot

Ela assume o cargo dia 18 de setembro, mas desde a nomeação dela as trocas de alfinetas e estranhamento interno fazem parte da rotina deles. Na última semana, no mesmo dia em que Temer pediu a suspeição de Janotdos processos contra ele, recebeu a subprocuradora às 22h, no Palácio do Jaburu, fora da agenda presidencial – mesmo local e horário que recebeu oempresário Joesley Batista, um dos sócios da JBS, que desencadeou a denúncia criminal contra o presidente, barrada na Câmara dos Deputados. Nos bastidores, comenta-se que a reunião apesar de ser divulgada oficial que se tratava da posse foi para falar de Janot.

O Prefeito de Chã Grande, Zona da Mata, Diogo Alexandre, esteve hoje (16), com o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

O objetivo do encontro, que contou também com a presença do Vereador Jamilson José dos Santos, aconteceu no gabinete da presidência, foi solicitar apoio ao processo de integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização), além de solicitar que Chã Grande seja incluída na Programação do Detran nos Municípios.

Por determinação do governador Paulo Câmara, no dia 27 de Julho foi lançada a campanha “A Minha Vida Sem Mim”, onde  convidamos os condutores de moto consciente, para nos ajuda à conscientizar outros motociclistas e mostrar que a vida é melhor com vocês. Os voluntários atuarão nas blitzes educativas do DETRAN-PE, que acontecem até dezembro na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado.

Lembrando que Chã Grande conta com uma frota de 5.573 veículos, desses 2.108 são motos, Ribeiro entregou ao vereador Jamilson, que também é Presidente da Associação dos Mototaxistas daquela localidade, o Capacete da Paz, de cor branca, que tem como finalidade alertar quanto aos respeito às Leis de trânsito e, consequentemente, com a vida dele.

“A entrega desse Capacete é um gesto simples, mas representa uma semente que vai prosperar e salvar centenas de moto-trabalhadores”, concluiu.

Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes.

As providências mais urgentes são efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser providenciadas em até cinco dias.

Já no prazo de 30 dias, o MPPE recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax; providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa identificando a sede do órgão.

De acordo com o promotor de Justiça Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.

Congresso em Foco

O ex-senador boliviano Roger Pinto Molina morreu, nesta quarta-feira (16), em Brasília em decorrência do acidente aéreo que sofreu no último sábado (12). Roger, que tinha 58 anos, pilotava o próprio avião de pequeno porte que caiu na região de Luziânia (GO), a cerca de 60 km da capital federal. Com várias lesões pelo corpo, ele estava internado em estado grave no Hospital de Base de Brasília. A causa do acidente é investigado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Molina chegou ao Brasil em 2013, em uma operação que envolveu o diplomata Eduardo Saboya e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado à época. O ex-senador havia se refugiado na sede da missão diplomática do Brasil em La Paz, pedindo asilo político sob a alegação de que era perseguido pelo presidente Evo Morales. O episódio resultou na demissão do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, responsabilizado pela então presidente Dilma. O caso também gerou protesto por parte do governo da Bolívia.

O político asilado era sogro do piloto do avião da LaMia que caiu, em 2016, com a delegação da Chapecoense e jornalistas brasileiros na Colômbia.

Roger Molina alegava que virou alvo de perseguição política de Morales após ter apresentado denúncias de ligação com o narcotráfico contra o governador do estado de Pando, um aliado do presidente boliviano. Segundo ele, foi depois disso que passou a enfrentar acusações infundadas de corrupção, venda de bens públicos e desacato.

Já Morales dizia que o pedido de asilo foi para não responder na Justiça a crimes de danos econômicos ao Estado calculados em pelo menos US$ 1,7 milhão.

O governo brasileiro concedeu a condição de asilado político a Roger Molina dois meses após ele se refugiar na sede da representação diplomática brasileira em La Paz. Mas, diante da resistência das autoridades bolivianas de garantir a ele um salvo-conduto, o ex-senador ficou mais de um ano vivendo em uma pequena sala. Molina passou 15 meses morando na Embaixada do Brasil na Bolívia.

Novo compromisso firmado reforça trabalho do projeto Orla Nossa, que visa a revitalização do Velho Chico.

O projeto Orla Nossa, realizado pela Prefeitura de Petrolina, ganhou reforço através de parceira com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acerto foi para que novos pontos de esgotos que, infelizmente, caem no Velho Chico, sejam fechados.

Até agora, três já foram eliminados e algumas obras estão sendo realizadas a fim de aumentar esse número. Durante um encontro, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), e a Compesa definiram que novas intervenções vão ser realizadas nas Orlas 1 e 2 da cidade.

De acordo com o cronograma de ações que foi definido durante a reunião, as obras dessa nova etapa da força-tarefa de combate aos esgotos que tem o rio São Francisco como destino começam a partir da próxima semana.

Os serviços devem ocorrer em sintonia com as ações que a AMMA irá realizar dentro do Programa de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD), que visa a recomposição da mata ciliar do rio e que devem ter início assim que forem concluídos os trâmites burocráticos para que a ordem de serviço seja assinada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Participaram do encontro, o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira e o diretor de projetos Ambientais da agência, Victor Flores. O diretor de Saneamento da SEINFRAHM, Igor Falcão, além do gerente regional da Compesa em Petrolina, João Raphael Queiroz e a coordenadora regional da companhia, Nadja Alencar.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio das Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e Infraestrutura e Projetos Especiais, iniciou nesta quarta-feira, dia 16, um mutirão de serviços na região da Mário Melo Nova.

A iniciativa consiste na retirada do lixo e da vegetação que se acumulam nas ruas do bairro, limpeza dos sistemas de esgoto e pintura, reforma e reestruturação do Posto de Saúde, a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) da localidade.

O trabalho se estende também à região que fica por trás da Casa do Ancião de Sertânia, em frente ao Cemitério. A ação tem como objetivo a prevenção e o combate das arboviroses, doenças causadas pelo arbovírus, como a dengue, Zika e Chikungunya.

Os sintomas são parecidos e a principal forma de prevenir é não deixar o lixo e reservatórios com água parada. O gestor do município, o prefeito Ângelo Ferreira, esteve na manhã de hoje acompanhando o início do serviço e conversou com os moradores.

Diante das articulações para que o relatório da comissão especial de reforma política ser votado ainda hoje no Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) reforça sua posição contrária à criação do fundo eleitoral.

Segundo ele, não é justo que a sociedade pague mais esta conta, especialmente quando o governo federal vem promovendo contingenciamento de recursos em todos os setores. O parlamentar destaca que é preciso, inicialmente, discutir a redução dos custos das campanhas eleitorais no Brasil.

“Não é razoável que se crie um fundo de quase R$ 4 bilhões para bancar as eleições, enquanto a sociedade já está pagando uma conta enorme com os cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas”, afirma Danilo Cabral. Ele lembra que houve redução, por exemplo, no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o desenvolvimento de pesquisa e inovação. “O governo federal anunciou uma nova meta fiscal, vamos fechar este ano com um déficit de R$ 159 bilhões”, pondera.

Danilo Cabral defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser realizado através dos mecanismos já existentes no sistema político-partidário brasileiro. “É um debate que precisa feito com responsabilidade, porque a sociedade não aceita nenhum tipo de elevação na sua conta ou a retirada das políticas públicas recursos para financiar o sistema eleitoral”, reafirma.

Ainda sobre as novas regras aprovadas pela comissão especial para as eleições de 2018, o deputado é contrário ao voto majoritário para deputado, o chamado distritão, e a favor do fim das coligações e da instituição da cláusula de barreira.

Incentivados pela tradição da cidade em que poesia faz parte da grade curricular, estudantes levam música e repente a cidades sertanejas e planejam manter arte paralela às carreiras “tradicionais”

Por Larissa Lins – Diário de Pernambuco

Em São José do Egito, cidade conhecida como Berço Imortal da Poesia, tudo vira rima. E a vida do povo, desde muito cedo, ganha beleza e métrica – há um poeta em cada esquina. Nossa história é um bom exemplo, são matérias-primas, cultura e educação. Ela começa na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, onde jovens querem fazer poesia e canção. Eles planejam ganhar a vida como engenheiros, médicos, advogados – mas a paixão pelos versos é a maior das certezas à qual têm chegado. Criaram, em 2016, o grupo Poesia Cantada: cantam e declamam músicas brasileiras de outras décadas, dizendo terem nascido na época errada.

“Nosso repertório é feito de clássicos da MPB, hits da Jovem Guarda, boleros, coisas mais antigas. Entre um trecho e outro das músicas, os meninos declamam poesia”, explica Larissa Gabrielly de Souza, 17 anos, a vocalista da banda. Ela canta desde os sete anos e começou bem cedo a fazer planos: quer ser médica e cantora – no destino, ela é quem manda.

É o rosto do grupo de sete jovens do Sertão pernambucano, criado para um show de talentos da escola. Há pouco mais de dois anos, a estreia deu tão certo, que decidiram viajar Sertão afora. Articularam pequenos shows e caíram na estrada, levando os violões na sacola. Segredo (Herivelto Martins/Marino Pinto), Pense em mim (Douglas Maio/José Ribeiro/Mário Soares) e Linda flor (Henrique Vogeler/Luis Peixoto/Marques Porto) estão sempre entre as mais pedidas, seja qual for a cidade. A única composição autoral do grupo também ganha aplausos – e se chama Saudade.

Quem acompanha tudo de perto, desde o primeiro ato, é um atento gestor. Niedson Amaral, de 40 anos, chegou há dois no centro de ensino e se tornou grande incentivador. “O projeto começou despretensioso, espontâneo, mas tem mudado a perspectiva do grupo quanto ao futuro”, avalia o educador. Ele inscreve o grupo em eventos, dá carona para os shows, aconselha os meninos a continuarem a compor.

“Eles se tornam seres humanos mais completos, porque a arte é fundamental para desenvolver a sensibilidade, o exercício de ver o outro”, diz o professor. Na Célia Siqueira, como em todas as escolas estaduais do município, poesia é disciplina da grade curricular. Os professores ensinam as métricas, citam poetas locais, fazem de tudo para estimular. Somente na ETE, são mais de 450 alunos pondo a tal veia poética para trabalhar.

Completam a tal banda Péryclys Pereira da Silva, 19, e Rodrigo Veras da Silva, 17, de quem não é irmão. Também Edvaldo da Silva Pereira Filho, 16, Mikael da Silva de Melo, 17, e Everson Heleno Aguiar, 17, são dos poetas a roubar a cena no Sertão – na tal banda, juntam-se aos vocais de Larissa e ao cajón de Guilherme, que já ganharam apresentação. Péryclys e Rodrigo, os trovadores do grupo, são quem improvisam os versos conforme o tema da canção. “Tentamos incentivar os mais novos a continuarem, criarem coisas parecidas que mantenham a poesia viva”, diz Péryclys, junto aos planos de gravar um disco até o próximo São João. Veja mais sobre a matéria clicando aqui.

Segundo o parceiro Machado Freire ao blog,  muito se deve ao projeto do vereador Euclides Ronaldo Leite, o Rona (PT), que está no quarto mandato. “Na primeira gestão do atual prefeito  Evandro  Valadares (PSB), o vereador  elaborou um projeto, aprovado por unanimidade,   que incluía a poesia na grade curricular do município.

“O então prefeito Evando Valadares  não colocou a lei em prática”, reclama. “Somente na administração do prefeito    Romério   Guimarães (PT)  a lei   foi posta em prática, contribuindo para que a juventude tivesse os seus conhecimentos  enriquecidos  com aulas de poesia”.

Nesta terça-feira, 15, aconteceu a 6ª Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a participação do Conselho Municipal de Saúde profissionais em saúde, entidades de classe e a sociedade em geral.

No primeiro momento aconteceu a cerimônia de abertura com as formalidades com discursos, proferidos pelos vereadores, Jeane Lucas, Alberto Ribeiro e pelos secretários: Joselma Cordeiro de Saúde, Ulisses Ferreira de Agricultura, Júnior Campos de Infraestrutura e Renata Santana de Finanças.

Em seguida aconteceram as palestras, com a Dra. Maria Roberta Bezerra, sobre a saúde da criança e do adolescente: Estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Acesso à segurança alimentar na atenção básica, com Dra. Raema. Saúde da Mulher: Óbitos de Mulheres em idade Fértil, óbito fetal e infantil. Saúde do homem: Estratégias para melhorar no atendimento nas políticas nacional de saúde do homem, voltadas para o SUS, com Dra. Viviane de Souza Brandão.

Saúde do Idoso: Políticas públicas de relevância para saúde da pessoa idosa SUS, com a Dra. Maria Roberta Bezerra. Vigilância Sanitária: Desafios da proteção e Promoção de Saúde populacional, com Dra. Maria do Carmo Rodrigues Medeiros. Núcleo de apoio à saúde da família: Legislação e Funcionamento do NASF, com Dra. Fernanda Dellamary. Saúde Mental: Hospitais psiquiátricos x luta antimanicomial, com Dra. Thaís Nunes e Brasil Sorridente: Política Nacional de Saúde Bucal, com Bruno de Souza.

Encerradas as palestras, foram formados grupos de trabalhos, com os eixos temáticos, após um intervalo para o almoço veio à segunda parte da conferência, quando foram aprovadas em plenária, as propostas apresentadas e depois aconteceram as nomeações dos delegados e a eleição do Conselho Municipal de Saúde, antecedendo o encerramento oficial do evento.

Foram escolhidos 20 delegados que representarão o município na conferência estadual, divididos em prestadores de serviço, sociedade civil e trabalhadores da saúde.

Na avaliação da secretária de saúde, Joselma Cordeiro, a 6ª Conferência foi “muito boa, muito produtiva. Onde podemos destacar, com relação aos animais de ruas, por exemplo, foi sugerida a realização da castração dos animais em parceria com a sociedade, sendo os mesmos tutores provisórios ou definitivos”, disse.

A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas.

Mas já existe a programação de novos cursos, para este mês de agosto, tanto para quem deseja se aperfeiçoar (Excel Avançado)como para quem ainda não tem familiaridade com a ferramenta (Excel Básico). Esses cursos são promovidos em parceria com o SENAC e as inscrições podem ser feitas mediante investimentos de R$ 120 e R$ 110, respectivamente.

Ainda este mês, terá início a Oficina “Plano de Compras”, direcionada a gestores públicos, em parceria com o SEBRAE. Já em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a Prefeitura promoverá ocurso de boas práticas de corte e lapidação de vidros. Serão 25 vagas para iniciantes e 25 vagas para profissionais do segmento, e que já atuam na cadeia da produtiva da construção civil, vidraçarias, indústrias de vidro, centros comerciais e estabelecimentos comerciais do setor.

“Essa é a nossa programação para o mês de agosto e estamos inteiramente à disposição para orientar e esclarecer qualquer dúvida das pessoas interessadas. A qualificação é fundamental para enfrentarmos esse mercado de trabalho cada vez mais competitivo e em um contexto de crise econômica,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração (Sala do Empreendedor), na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Afogados da Ingazeira (Centro). Telefones: 3838 1906/ 99978 1551. Ou presencialmente, no horário comercial.

O Globo

Em meio a ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contestam os altos valores pagos aos magistrados, um juiz de Mato Grosso surpreendeu ao ter o valor de seu contracheque do mês passado revelado: cerca de meio milhão de reais.

Titular da 6ª Vara de Sinop, a 477 quilômetros de Cuiabá, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu, em valores brutos, R$ 503.928,79. Com descontos, o rendimento foi de R$ 415.693.02. Em conversa com o GLOBO, ele disse que o pagamento é justo, está dentro da lei e que ele não está “nem aí” para a polêmica.

A remuneração foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, de acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), é resultado do ressarcimento de um passivo referente ao período de 2004 a 2009. Nesses anos, o magistrado foi designado para atuar em uma entrância superior, ou seja, uma comarca de maior porte, e seguiu recebendo o salário de uma posição abaixo na estrutura judiciária.

O valor, segundo o Portal da Transparência, foi resultado da soma de R$ 300.283,27 em salário, R$ 137.522,61 em indenizações, além de R$ 40.342,96 em vantagens eventuais e mais R$ 25.779,25 em gratificações.

O rendimento de julho, em valores brutos, é quase oito vezes maior do que recebido pelo magistrado no mês anterior: R$ 65.872,83. Os dados foram revelados pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”.

O pedido de pagamento foi feito pela Associação dos Magistrados do Mato Grosso e teve aval do CNJ. Em entrevista ao GLOBO, o juiz Giannotte afirmou que o valor é a “justa reparação” pelos anos em que trabalhou em comarcas superiores, mas seguiu recebendo o salário como juiz de primeira entrância.

“Eu não ‘tô’ nem aí (sobre a polêmica). Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo”, disse. Segundo Giannotte, ele aguarda receber outros passivos estimados em R$ 750 mil, referente ao acúmulo de varas. “O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook”, disse o juiz, que afirma ser “famoso” por trabalhar até de madrugada.

A única surpresa para o magistrado foi a quantia milionária ter sido depositada no dia 20 de julho, data em que completou 47 anos. “Foi um belo presente, uma coincidência”, disse Giannotte, que não revelou como vai investir a bolada.

Em 2015, o juiz ganhou visibilidade com uma decisão que tomou em Sinop, ao determinar que a Universidade de São Paulo (USP) fornecesse a substância fosfoetanolamina sintética, conhecida como a pílula que câncer, para um morador da cidade.

O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz criticou novamente as prefeituras que contratam atrações de baixo conteúdo cultural, que deseducam a população. Foi no encerramento da Festa de Nossa Senhora dos Remédios, em Jabitacá, município de Iguaracy.

O sacerdote inicialmente parabenizou a Secretaria de Cultura e Esportes de Iguaracy por diferenciar a festa cultural da festa religiosa. Uma orientação da Diocese indica que as festas profanas não sejam ligadas à programação religiosa. A Prefeitura optou por identificar a programação como “Festa de Agosto” e não fez referência à Nossa Senhora dos Remédios.

Também aproveitou para dizer que, pelo que fora informado, as atrações não eram de baixo nível. Ele disse lamentar que as prefeituras contratem atrações que deseducam o povo. “É lamentável que as prefeituras usem o dinheiro público, o dinheiro que é do povo, para trazer porcaria para  as festas”, criticou.

Ultimamente, o cerco vem se fechando para a prática. É fato, muitas atrações de nível questionável, que estimulam o alcoolismo, agridem a mulher e deseducam estão no hall de “contratáveis” pelas prefeituras. Iniciativa interessante vem sendo tomada pelo TCE, autuando prefeituras que gastam milhares de reais em festas com atrações questionáveis, mas estão com péssima gestão fiscal, devendo a servidores e fornecedores, por exemplo.

Depois de pressionado pela bancada de Pernambuco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que desistiu do plano de retirar do Estado a unidade de hemoderivados e recombinantes da Hemobrás e transferi-la para Maringá (PR), reduto eleitoral dele.

Para o líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), que combateu, desde o primeiro momento, os ataques do Governo Temer à empresa a vitória é apenas parcial.

“Foi uma vitória importante, mas é apenas o primeiro round. Não está claro se outra fábrica será construída no país. Se houver duas, não espaço no mercado. Então, nós seguimos vigilantes”, afirmou Humberto no início da noite desta terça-feira (15), após reunião da bancada com Barros. A decisão foi anunciada no fim da tarde, após semanas de intensa pressão dos congressistas pernambucanos em defesa da manutenção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Goiana (PE). Mais cedo, no Congresso Nacional, eles haviam criado uma frente parlamentar para enfrentar o projeto de Barros de contemplar o Paraná.

“É uma vitória do povo de Pernambuco, do Nordeste e de todo o Brasil. O ministro, por interesses pessoais e eleitorais, queria transferir a fábrica para seu reduto eleitoral, fato que provocou reação, inclusive, da Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. O ministério não conseguiu, em nenhum momento, apresentar justificativas científicas, técnicas e legais para a mudança”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o ministério anunciou que fará negociações com os investidores detentores de tecnologia (empresa Shire) para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante no complexo de Goiana. A produção desse tipo de composto em Pernambuco sempre foi defendida pelo líder da Oposição, pois é a parte mais tecnológica e lucrativa da fábrica. Serão investidos cerca de US$ 300 milhões.

“Mostramos a esse governo golpista e ilegítimo que uma medida tão prejudicial a Pernambuco e ao Nordeste não passa e não passará, apesar dos ministros do Estado Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Fernando Coelho Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS) não terem dado uma palavra em defesa da manutenção da unidade da Hemobrás em Goiana em todo esse período”, ressaltou.

Para Humberto, o silêncio dos ministros pernambucanos, em apoio completo e integral à mudança da fábrica sugerida pelo Ministério da Saúde, ficará para a história como uma vergonha para o povo. “É de estarrecer quando pensamos que temos quatro ministros de Estado que não defendem nenhum interesse da nossa região e só pensam em si mesmos e nos seus cargos”, disparou.

A conclusão de fábrica para fracionamento de plasma humano, que está inacabada em Goiana e que também requer investimento privado, será objeto de outra negociação, uma vez que não está contemplada na proposta da Shire.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser feito através dos mecanismos no sistema político-partidário brasileiro. O parlamentar propôs que, inicialmente, a Câmara Federal discuta a redução dos custos dessas campanhas. “Já houve um movimento nesse sentido em 2014, mas há espaço para reduzir mais e, a partir disso, se faça o financiamento com os recursos já existentes, especialmente o fundo partidário.

“A sociedade não pode ser responsabilizada por esta conta, pois já vem pagando uma conta enorme pelos cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas.  Não é razoável que se crie fundo de quase R$ 4 bilhões para custear as eleições”, discursou Danilo Cabral nesta terça-feira (15) no Plenário da Câmara. O deputado também se posicionou contra o financiamento privado das campanhas. “É um mecanismo que não cabe por todos os constrangimentos e as relações promíscuas que existiram no nosso sistema”, justificou.

Ele acrescentou que o financiamento individual das campanhas não fazem parte da cultura nacional, por isso, o financiamento público é o ponto chave das regras eleitorais aprovadas pela comissão especial da Câmara que analisa da reforma política. “Essa é uma das mais importantes reformas que precisam ser debatidas nesta Casa, mas, infelizmente, não foi feita de forma satisfatória. Mais uma vez, o Congresso Nacional prepara, às vésperas do prazo limite, um arremedo de reforma, que vai simplesmente orientar as eleições de 2018”, criticou. Segundo Danilo Cabral, o debate sobre a reforma política deveria ter sido mais amplo, com maior participação da sociedade.

Durante o discurso, o deputado destacou a posição do PSB a favor do fim das coligações e da instituição da cláusula de barreira e contrária ao voto majoritário para deputados federais e estaduais e vereadores, o chamado distritão. “Nós temos que preservar o fortalecimento da democracia brasileira através dos partidos políticos e a legitimidade do eleitor”, finalizou.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou, nesta terça-feira (15), a decisão do Governo Federal de manter em Pernambuco a fabricação do fator VIII recombinante, no complexo da Hemobrás em Goiana. A continuidade dos investimentos e a viabilidade da fábrica de Goiana vinha sendo ameaçada com a possível construção de outra planta no Paraná.

Para Armando, a ação articulada da bancada do Estado, que se uniu para pressionar contra a ameaça do Ministério da Saúde de esvaziar o empreendimento em Pernambuco, com a realização de diversas reuniões e audiências públicas, foi fundamental para a manutenção do projeto no Estado. “Como pernambucano, celebro essa grande conquista”, destacou o petebista, no plenário do Senado.

“O Ministério da Saúde acabou de publicar uma nota garantindo que todos os investimentos na planta da Hemobrás ficarão em Pernambuco, inclusive a produção do Fator VIII recombinante, que é a parte de maior valor econômico do empreendimento. Com isso, Pernambuco responde às tentativas de esvaziar o empreendimento”, afirmou Armando.

“A manutenção do projeto é fruto de uma ação solidária e articulada de toda a classe política de Pernambuco, especialmente da bancada federal, que, desde o primeiro momento, se alinhou na defesa dos interesses do Estado. A esse Pernambuco altivo e independente, a bancada pode hoje dar a sua melhor contribuição “, comemorou o senador.

Por meio de uma nota à imprensa, o Ministério da Saúde informou que fará negociações com a empresa Shire, atual parceira da Hemobrás, para iniciar a construção de uma fábrica de Fator VIII recombinante, produto de alto valor econômico e grande densidade tecnológica. De acordo com a pasta, após notificação, a Shire decidiu manter a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) já firmada com a Hemobrás e aumentou a proposta de investimento, saltando de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões para o complexo de Goiana. Dessa forma, a tentativa de esvaziamento do empreendimento cai por terra e Pernambuco continuará com a fábrica de hemoderivados.

Julgamento foi adiado para a próxima Sessão que será quinta-feira (17) às 09h

A votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres que estava marcada para esta terça-feira (15), foi adiada pelo ministro relator Luiz Fux. Ele explicou que pelo fato de haver divergência e quem iniciou a divergência foi o ministro Gilmar Mendes, que não estava presente a Sessão, adiou o julgamento para a próxima Sessão que será realizada na quinta-feira (17).

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho está com o futuro do ex-prefeito em suas mãos.  Votando a favor de Sávio, ele permanece no cargo.

Caso o Ministro vote contra Sávio, o prefeito será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições.  De ontem pra hoje em Tuparetama pouca gente dormiu aguardando o resultado. Os dois lados já estão com os fogos comprados.

No dia 29 de junho, a continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres ficou com o placar em três pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes, que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitou, na última segunda-feira (14), oito municípios da Zona da Mata Norte do Estado, na quinta edição do Pernambuco de Verdade, que já percorreu as regiões do Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe. O roteiro incluiu as cidades de Goiana, Itaquitinga, Carpina, Nazaré da Mata, Machado, Vicência, Aliança e Timbaúba.

Uma das áreas mais críticas identificada pelos parlamentares oposicionistas foi a assistência à saúde na região, na inspeção realizada em duas UPAEs, de Carpina e de Goiana;  e dois hospitais regionais, Belarmino Correia e Ermirío Coutinho, em Goiana e Nazaré da Mata. “Na UPAE de Carpina encontramos uma obra parada, apesar de anunciada desde 2014, enquanto a de Goiana, que foi construída pela Fiat como contrapartida social e entregue em 2015, não atende a população por falta de equipamentos e de pessoal”, relatou a deputado Socorro Pimentel (PSL), médica por formação.

“Sem essas UPAES, os hospitais terminam sobrecarregado pela ausência de unidades de atendimento básico e especializado”, avaliou o deputado Augusto César (PTB), também médico. Entre os hospitais visitados, o que estava em situação mais precária foi o Belarmino Correia, além da superlotação foram identificados pontos de infiltração e, das duas ambulâncias do local, nenhuma possuía maca para transporte de pacientes.

No dia da visita, pacientes como o aposentado Erivaldo dos Santos, que havia chegado às 6h, continuava sem nenhum atendimento. Até às 10h da manhã, segundo informações da direção, nenhum médico tinha comparecido ao plantão. “A situação que constatamos na visita é fruto da falta de investimentos do governo Paulo Câmara em saúde. No ano passado, foram R$ 200 milhões a menos”, reforçou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição, lembrando que nenhumas das seis UPAEs prometidas por Paulo Câmara em 2014 foi entregue.

OBRAS

O complexo prisional de Itaquitinga, que deveria estar em funcionamento já há cinco anos, continua em ritmo lento, distante de uma conclusão. O abandono da obra é perceptível já na estrada de acesso ao presídio, ainda toda no barro e com algumas estruturas de concreto, que deveriam ser pontes, abandonadas.

“A situação de abandono é comum em toda a Mata Norte. O presídio é um ícone por causa do seu tamanho, mas não faltam promessas não cumpridas, com escola técnica e estradas que sequer foram iniciadas”, detalhou o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), que é natural da região.

Integraram o roteiro de vistas a estrada da Borracha, que liga Vicência a Buenos Aires, prometida há dois anos; a Rodovia PE-086, ligando Machados a Orobó, anunciada em 2012, e a Escola Técnica Sixto Lourenço de Freitas, em Aliança, também prometida desde 2012, mas que até hoje continua como um terreno abandonado.

Em Nazaré da Mata, o 2º Batalhão da Polícia Militar trabalha hoje com um déficit de 300 homens em seu efetivo, segundo relatou o Ten. Cel. Lamenha, comandante do Batalhão, que recebeu a comitiva de deputados da Oposição. Vice-líder da Oposição, o deputado Joel da Harpa (PTN) explica que o efetivo hoje existente é insuficiente para cobrir a região. “Por causa do regime de escala, por dia são menos de 100 homens para fazer o patrulhamento de 14 municípios da região”, detalhou.

A programação foi encerrada com a realização de uma plenária, na Câmara Municipal de Timbaúba, que ficou lotada de lideranças populares, estudantis e representantes da sociedade civil. As próximas edições do Pernambuco de Verdade serão realizadas no Agreste Central, Sertão do São Francisco, Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife. A expectativa é fechar as agendas atém o final de setembro, quando será apresentado um amplo relatório sobre os problemas encontrados das agendas de vistas.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do plenário da Casa criticar “duramente a trupe de salteadores que comanda o Palácio do Planalto” e cobrar uma nova condução para que o Brasil retome o crescimento. “Sob aplausos do PSDB e do DEM, Temer mergulhou o país em um caos social sem precedentes na nossa história”, afirmou.

Para o senador, o desmonte do Estado brasileiro, com o completo esfacelamento de políticas públicas e programas sociais, cortes orçamentários criminosos e um desinvestimento galopante em todas as áreas, incluindo o anúncio do desligamento sumário de 543 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família esta semana, é uma dilapidação estatal violentíssima.

“São agências de bancos públicos fechadas aos milhares, empregados e servidores públicos ameaçados de desligamento, as terras públicas entregues a preço de banana aos estrangeiros, nossas empresas sendo todas vendidas, enfim, o Estado sendo terrivelmente espoliado, por todos os lados, em tenebrosas transações sem quaisquer pudores, sob aplausos acalorados dos tucanos e do DEM”, declarou.

Enquanto isso, segundo o parlamentar, o governo não toma nenhuma medida contra as classes mais favorecidas, que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma e o apoiam. Ele observou que o Palácio não fala em cobrar IPVA para iates, jatinhos e helicópteros, por exemplo, e nem em cobrar imposto sobre grandes fortunas.

Além disso, não cogita aumentar imposto sobre herança e em taxar capital vadio e especulativo. “O que se fala nesse governo é em imposto para os pobres e alargamento do déficit fiscal para se gastar mais dinheiro com negociatas políticas à custa da saúde das contas públicas”, disse.

O líder da Oposição lembrou que vários estados sofrem com a carência de recursos da União, incluindo Pernambuco, que só nos sete primeiros meses deste ano já contabilizou mais de 3,3 mil homicídios, quase mil a mais do que no mesmo período do ano passado. São 16 pessoas assassinadas todos os dias.

“Situação semelhante ocorre no Rio, com um policial militar morto a cada dois dias. E o que faz Michel Temer? Manda cortar 44% dos recursos destinados às Forças Armadas, o que provoca diretamente a abertura das nossas fronteiras à criminalidade, com o favorecimento da entrada massiva de armas e drogas no nosso país”, ressaltou.

Ele registrou que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma, foi duramente atingido por essa tungada, e hoje cobre somente 600 km da faixa de 17 mil km de fronteira seca que o país tem a proteger. O senador acredita que todos os investimentos feitos por Lula e por Dilma nas Forças Armadas para a aquisição de tecnologia com vistas à defesa da soberania nacional foram jogados no lixo pelo presidente e seus asseclas.

“A única preocupação de Temer é salvar a própria pele para evitar ser condenado pelos crimes que cometeu. Para a compra escancarada de apoio parlamentar, não faltam verbas. Bilhões de reais do dinheiro público têm sido empregados para a aquisição direta de deputados que lhe livrem a cara”, disparou.

O parlamentar ainda disse que, se esse governo nunca teve legitimidade, agora tornou-se, como nunca, um absoluto estorvo à nação e que o Brasil está humilhado por essa “imensa sequência de assaltos à mão armada que tem sido realizada, à luz do dia, a partir do Palácio do Planalto”.

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), encontra-se cumprindo agenda administrativa no Recife, e na manhã desta terça-feira (15/08) ele esteve reunido com uma equipe da Secretaria Estadual de Saúde, tratando sobre o tema de hepatites B e C, que será trabalhado pela prefeitura numa campanha no mês de setembro no município.

De acordo com o gestor, o objetivo da campanha será alertar e orientar a população sobre a luta contra estas doenças virais. Durante a programação, que deve ser anunciada em breve, serão realizados testes para detecção e coletas no município.

“Após o diagnóstico as pessoas portadoras serão encaminhadas ao serviço de hepatologia para o tratamento”, informou o prefeito Anchieta Patriota, logo depois da reunião com o hepatologista, Dr. Edmundo Lopes, e Ricarly Santos, assessora da secretaria estadual de saúde.

A hepatite é uma inflamação no fígado que pode ser causada por diferentes vírus, uso de remédios e drogas injetáveis, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. As hepatites B e C podem ser contraídas por meio de relações sexuais, compartilhamento de agulhas, seringas ou uso de materiais perfurantes de higiene pessoal, como lâminas de barbear, alicates de unha e outros. A hepatite B também pode ser transmitida de mãe para filho durante o parto.

Por isso, é importante adotar medidas preventivas como o uso de preservativos nas relações sexuais e o não compartilhamento de seringas entre os usuários de drogas injetáveis. Os testes de hepatites B e C podem ser feitos em qualquer período.

Cerca de 30 estudantes estão participando da oficina ministrada pelo artista Galo de Souza e terão a oportunidade de grafitar os muros da Subestação na manhã desta quarta-feira (16)

A Subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) que será responsável pelo suprimento de energia elétrica do município de Afogados da Ingazeira e parte do sertão pernambucano, receberá uma contribuição especial. Nesta quarta-feira (16), aproximadamente, 30 alunos da Escola Municipal Monsenhor Antônio de Pádua Santos irão pintar os muros da unidade utilizando as técnicas de grafitagem do artista Galo de Souza.

Para isso, os estudantes estão participando de uma oficina de grafite que está sendo oferecida na escola até a próxima sexta-feira (18). A intenção é utilizar o aprendizado para expressar de forma lúdica, nos muros da subestação, a importância do uso seguro da energia elétrica.

Além do curso, os estudantes terão a oportunidade de assistir a um espetáculo teatral, que será apresentado na escola, na tarde desta terça-feira (15). A finalidade é orientar os jovens a usar a energia de forma segura. A peça, que auxiliará os estudantes do curso de grafitagem a expressar as dicas de segurança nos painéis, também deve transmitir aos alunos orientações de consumo consciente da energia, visando ajudar as famílias a adequarem o consumo ao orçamento doméstico.

A grafitagem das subestações tem sido adotada pela companhia como estratégia para evitar pichações, transformando os muros em painéis com orientações sobre o convício com a energia elétrica. São representadas, em desenhos, dicas importantes, como: não soltar pipas nas proximidades da rede de distribuição, evitar a instalação de antenas perto da rede de energia e não fazer ligações clandestinas, entre outras.  O artista Galo de Souza, um dos nomes a assinar os murais nas subestações da Celpe, é quem está ministrando a oficina em Afogados da Ingazeira para estudantes entre 14 e 18 anos. A ênfase da oficina é orientar os alunos a adotarem uma linguagem simples, do cotidiano, com ilustrações que reforcem os cuidados com a energia elétrica.

Durante esta semana, a Celpe também fará a distribuição de panfletos na comunidade que reside no entorno da subestação. O material inclui alertas sobre o uso seguro da energia e a importância de se respeitar a distância da rede elétrica.

Afogados da Ingazeira é o segundo município onde alunos de escolas participam da grafitagem junto ao artista Galo de Souza. A ideia é expandir a iniciativa e contar com o apoio da comunidade como multiplicadores da cultura da prevenção.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu em defesa do funcionamento da fábrica da Hemobrás em Pernambuco, que está sob ameaça de esvaziamento com a proposta apresentada pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de transferir parte da produção do município de Goiana, Mata Norte do Estado, para a cidade de Maringá, no Paraná.

Para Tadeu, que já confirmou presença na reunião entre a bancada pernambucana e o ministro, Ricardo Barros, marcada para esta terça-feira (15), em Brasília, a proposta do ministro é uma agressão a Pernambuco.

“O ministro fala que está buscando uma saída para a Hemobrás, mas uma solução que agride Pernambuco não é solução”, afirma o parlamentar ao discordar da proposta de criação de um consórcio para que a produção do Fator VIII Recombinante seja transferida para o Paraná, provocando o esvaziamento de Hemobrás.

Tadeu Alencar destaca ainda que a instalação da Hemobrás foi um ato de vários governos, como Fernando Henrique e Lula, e que não há justificativa técnica para haver transferência. “Existe uma dificuldade fiscal generalizada, inclusive da União. A Hemobrás está num conjunto de empreendimentos prejudicados pelo contingenciamento. Mas o certo é concentrar todas as atividades na fábrica que já consumiu recursos públicos”.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, continua fazendo eventos de conscientização para a população. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, agentes de saúde e endemias, além de alunos da Escola Sebastião Rabelo. O bairro Planalto recebeu o mutirão da saúde na manhã dessa Quinta (10).

Distribuição de panfletos e peixes que comem as larvas do aedes, orientação para não deixar água parada e distribuição de telas para colocação em tanques e cisternas, forma algumas das ações desenvolvidas no bairro Planalto.

A vigilância em saúde colocou em pratica o projeto agentes mirins, com objetivo de com ajuda das crianças e adolescentes levar até o conhecimento da população de outra forma a informação tão valiosa no combate ao mosquito da dengue. Dezenas de estudantes da escola do bairro, Sebastião Rabelo visitaram as casas junto com os agentes, além de conhecerem um pouco desse trabalho importante, também ajudaram nessa guerra.

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.