Governo propõe salário mínimo R$ 10 menor em 2018, de R$ 969
Por Nill Júnior
G1
O Governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem (veja mais abaixo neste texto).
A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Na terça, o governo propôs elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 para até R$ 159 bilhões e anunciou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir custos, entre elas oadiamento de reajustes a servidores e a criação de um teto salarialpara o serviço público.
De acordo com o governo, as medidas são necessárias porque a arrecadação com impostos e tributos está mais baixa que a prevista, reflexo da recuperação da economia que é mais lenta que a esperada.
Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta).
Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios.
O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem.
Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também deve ser menor.
Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual. Dentre elas, dobrar o número de partos realizados em 2017, levando em consideração os 127 realizados em 2016. […]
Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual.
Dentre elas, dobrar o número de partos realizados em 2017, levando em consideração os 127 realizados em 2016.
Essa meta foi alcançada antes mesmo da assinatura do convênio, ocorrida em 18 de Agosto, com a presença do governador Paulo Câmara, no auditório do Hospital Maria Rafael. É o que informa a Radio pajeú em nota.
O governo municipal contratou especialistas como obstetras e anestesistas, que ficam de plantão 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Com essas medidas, o número de transferências de gestantes em trabalho de parto para outras unidades diminuíram bastante, chegando a quase zero, já que são realizados em média 98% dos pardos das gestantes do município que chegam a unidade. A informação é de Ana Cláudia Cândido, diretora administrativa da unidade.
Prefeitura e Professores chegam a um acordo A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde vai conceder aumento salarial aos professores de 33,24%, conforme o reajuste do piso definido pelo Governo Federal. O prefeito Irlando Parabólicas, a Secretária Municipal de Educação, Luciene Barbosa e o Procurador Municipal, Marcos Florentino, se reuniram com a comissão que […]
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde vai conceder aumento salarial aos professores de 33,24%, conforme o reajuste do piso definido pelo Governo Federal.
O prefeito Irlando Parabólicas, a Secretária Municipal de Educação, Luciene Barbosa e o Procurador Municipal, Marcos Florentino, se reuniram com a comissão que representou a categoria e anunciou que, a gestão municipal fará o incremento de duas vezes, 20% no salário do mês de julho próximo e o restante do reajuste 13,24%, será concedido no mês de outubro.
Desta forma, o prefeito encerra as negociações que duravam alguns meses. “Sempre buscamos manter o diálogo com a categoria, pois sabíamos que esse momento iria chegar. Temos um respeito muito grande pelo professor, mas nossa gestão faz as coisas com muita honestidade e zelo pelos recursos públicos, por isso não demos o reajuste antes, foi preciso noites em claros e muita reunião interna, para darmos o aumento”, disse o prefeito.
Ainda em tempo, o prefeito também comunicou que os valores que sobrarem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no final do ano 2022, serão repassados para que sejam pagos os valores retroativos da categoria.
Neste domingo (23), o candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) voltou a defender a construção de um Hospital Geral Metropolitano com mais de 900 leitos durante agenda de campanha no Recife. A proposta integra o programa apresentado pelo candidato para a área da saúde e, segundo a campanha, seria executada em parceria com […]
Neste domingo (23), o candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) voltou a defender a construção de um Hospital Geral Metropolitano com mais de 900 leitos durante agenda de campanha no Recife. A proposta integra o programa apresentado pelo candidato para a área da saúde e, segundo a campanha, seria executada em parceria com o Governo Federal.
João apresentou a proposta durante o lançamento da candidatura de Romerinho Jatobá (PSB) a deputado estadual, no Centro da capital pernambucana. Ao falar sobre saúde, o candidato relacionou o projeto à experiência de sua gestão à frente da Prefeitura do Recife e citou o Hospital da Criança, inaugurado neste ano.
“Eu ainda não tenho filho, mas fiz um hospital para cuidar do filho de todo mundo, que é o Hospital da Criança. E agora, junto com o ministro Padilha e o presidente Lula, nós vamos fazer, no Governo de Pernambuco, o maior hospital da história do Estado: o Hospital Geral Metropolitano, com mais de 900 leitos e a maior emergência do Nordeste”, afirmou.
De acordo com a proposta apresentada pela campanha, a nova unidade teria mais de 900 leitos e seria voltada ao atendimento da Região Metropolitana do Recife. João afirmou ainda que pretende buscar apoio do presidente Lula e do Ministério da Saúde para viabilizar o empreendimento caso seja eleito.
O candidato também disse que pretende utilizar a ampliação da rede hospitalar para reduzir a demanda por procedimentos cirúrgicos na Região Metropolitana. Segundo ele, a meta seria chegar à eliminação da fila de cirurgias.
A campanha estima ainda que a implantação do Hospital Geral Metropolitano poderia gerar cerca de 5 mil empregos. Tanto o número de postos de trabalho quanto a capacidade anunciada para a unidade fazem parte das projeções apresentadas pelo candidato e dependem da execução do projeto.
O evento deste domingo reuniu ainda o prefeito do Recife, Victor Marques; o candidato a vice-governador Carlos Costa; a candidata ao Senado Marília Arraes; o candidato à reeleição para deputado federal Pedro Campos; e o vereador do Recife e candidato a deputado federal Rinaldo Júnior, além de outras lideranças.
Foto: Edson Holanda
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A Justiça de Pernambuco condenou o ex-promotor de Justiça Marcellus de Albuquerque Ugiette a 10 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão da juíza Roberta Franco Nogueira, da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife, foi publicada neste domingo […]
A Justiça de Pernambuco condenou o ex-promotor de Justiça Marcellus de Albuquerque Ugiette a 10 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão da juíza Roberta Franco Nogueira, da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife, foi publicada neste domingo (16).
A informação é do Diário de Pernambuco. Marcellus, que já atuou em Afogados da Ingazeira, foi por muitos anos figura comum em programas de rádio no Recife.
Na decisão, a juíza aponta que o ex-promotor utilizou do cargo que tinha para beneficiar um preso, impedindo que ele fosse transferido para outra unidade prisional. Em troca, teria recebido R$ 3 mil, depositados na conta do filho, e um iPhone.
O preso com quem Marcellus Ugiette tinha um acordo é Gilson Fonseca dos Santos, condenado por crimes contra crianças e adolescentes. Ele estava detido no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e também foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa. A esposa de Gilson, Genilza Gonçalves Carneiro, foi condenada pelo mesmo crime, com pena de 4 anos e 6 meses.
A magistrada decidiu que todas as penas devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado. Porém, como o ex-promotor e Genilza são réus primários, podem recorrer em liberdade.
“A sociedade deposita no Ministério Público a expectativa de atuação independente e proba na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, o que torna ainda mais reprovável a conduta de um de seus membros que, ao invés de cumprir sua missão constitucional, desvirtua seu cargo em benefício particular”, escreveu a juíza em sua decisão, criticando a conduta de Ugiette.
Além da pena de prisão, Ugiette deverá pagar 210 dias-multa, calculados em um terço do salário mínimo da época dos crimes.
Investigação começou na Operação Ponto Cego
A condenação de Ugiette é resultado de uma investigação que teve início com a Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco em agosto de 2018. Um ano depois, ele foi afastado das funções e teve sua aposentadoria voluntária aprovada. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, concedeu a remuneração integral da aposentadoria.
As investigações apontaram que o ex-promotor teria favorecido uma organização criminosa ao transferir presos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional do Curado, no Recife. Isso facilitaria a prática de crimes pelos detentos.
Além disso, os advogados Assiel Fernandes e Karen Danielowski foram identificados como intermediadores do processo de transferência e chegaram a ser presos na época. Hoje, aguardam sentença em liberdade.
Em setembro de 2018, Ugiette foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro. Além dele, 20 integrantes da organização criminosa investigada pela polícia foram denunciados criminalmente.
Provas e a atuação do ex-promotor
Para a condenação do ex-promotor, a juíza Roberta Franco Nogueira se baseou em provas colhidas durante a investigação. A sentença aponta que ele enviou ofícios à diretoria do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe para beneficiar Gilson Fonseca. Tais documentos foram encontrados na sala funcional do ex-promotor durante uma busca e apreensão.
Na decisão, a juíza afirma que Ugiette atuou diretamente para impedir que Gilson fosse transferido para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. O ex-promotor ainda teria levado Gilson, a esposa e o então prefeito de Vertentes para conhecer o diretor do presídio. O episódio foi confirmado em depoimento por Genilza e pelo gestor da unidade prisional.
A sentença também menciona trocas de mensagens via WhatsApp entre Ugiette e Gilson, sugerindo que o promotor teria atuado para obter um relatório de acolhimento psicológico e social. A juíza destaca que o ex-promotor continuou “extrapolando suas funções” para favorecer Gilson e que ele “pretendia que fosse elaborado Relatório de Acolhimento Psicológico e Social pela equipe técnica do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe”.
O documento seria usado pela defesa para tentar garantir prisão domiciliar para Gilson, sob a justificativa de que ele tinha uma filha autista. A esposa do detento alegou que o iPhone recebido era um presente de aniversário e que o dinheiro seria um empréstimo ao ex-promotor.
Santi Mallorquí, sócio proprietário da Organic Cotton Colours S.L, esteve na Capital do Xaxado neste sábado (16) e manteve contato com a Secretaria de Agricultura local para tratar da comercialização da produção de algodão do Município, bem como da implantação da cultura do algodão colorido, em particular o marrom e o verde. O projeto do Algodão […]
Santi Mallorquí, sócio proprietário da Organic Cotton Colours S.L, esteve na Capital do Xaxado neste sábado (16) e manteve contato com a Secretaria de Agricultura local para tratar da comercialização da produção de algodão do Município, bem como da implantação da cultura do algodão colorido, em particular o marrom e o verde.
O projeto do Algodão Aroeira da prefeitura de Serra Talhada, vem buscando resgatar a cultura do algodão no município e, no primeiro ano, em um plantio experimental de apenas 1 hectare, colheu 800 quilos, desta colheita foi possível expandir já agora em 2014 para mais de 50 hectares, com uma previsão de colheita de até 50 toneladas, “número que só não será atingido devido a pouca chuva, mas que certamente atingiremos pelo menos 30 toneladas”, explica Claudvan Santos, técnico da Secretaria de Agricultura.
Esta produção leva a Prefeitura de Serra Talhada apostar no aumento da área plantada, “queremos plantar em todo território do Município”, informa Pereira, o que gera uma expectativa de uma colheita em torno 20 mil toneladas já no próximo ano.
Todo algodão produzido na terra de Lampião é feito de forma orgânica, ou seja, sem uso de agrotóxico ou defensivos agrícolas e, é esta condição que atraiu a empresa Espanhola que chegou até aqui através dos contatos da Associação Agro ecológica do Pajeú, da qual Claudvan Santos é presidente.
Segundo o empresário Espanhol, Santi Mallorqui, somente depois de certificado é que sua empresa poderá começar a comprar o algodão produzido em Serra Talhada e esta certificação, eles mesmos é que providenciarão.
“A certificação é um processo que custa caro e a empresa se prontificou em cuidar disso, isso mostra o interesse que estão tendo em nosso algodão”, disse José Pereira.
O interesse da Origanic Cotton não para por aí, existe também o incentivo para que seja plantado o algodão colorido naturalmente, tais espécies tem produção menor em quantidade por hectare, no entanto, o preço também é diferenciado no mercado, o que compensa o produtor.
A empresa está entre as 20 mais inovadoras da Espanha e já tem 24 anos no mercado. Chegou em Serra Talhada representada pelo seu proprietário e por Diógenes Fernandes, seu representante no Brasil.
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