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Promotor que atuou no Pajeú é condenado a mais de 10 anos de prisão

Por Nill Júnior

A Justiça de Pernambuco condenou o ex-promotor de Justiça Marcellus de Albuquerque Ugiette a 10 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão da juíza Roberta Franco Nogueira, da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife, foi publicada neste domingo (16).

A informação é do Diário de Pernambuco. Marcellus, que já atuou em Afogados da Ingazeira, foi por muitos anos figura comum em programas de rádio no Recife.

Na decisão, a juíza aponta que o ex-promotor utilizou do cargo que tinha para beneficiar um preso, impedindo que ele fosse transferido para outra unidade prisional. Em troca, teria recebido R$ 3 mil, depositados na conta do filho, e um iPhone.

O preso com quem Marcellus Ugiette tinha um acordo é Gilson Fonseca dos Santos, condenado por crimes contra crianças e adolescentes. Ele estava detido no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e também foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa. A esposa de Gilson, Genilza Gonçalves Carneiro, foi condenada pelo mesmo crime, com pena de 4 anos e 6 meses.

A magistrada decidiu que todas as penas devem ser  cumpridas inicialmente em regime fechado. Porém, como o ex-promotor e Genilza são réus primários, podem recorrer em liberdade.

“A sociedade deposita no Ministério Público a expectativa de atuação independente e proba na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, o que torna ainda mais reprovável a conduta de um de seus membros que, ao invés de cumprir sua missão constitucional, desvirtua seu cargo em benefício particular”, escreveu a juíza em sua decisão, criticando a conduta de Ugiette.

Além da pena de prisão, Ugiette deverá pagar 210 dias-multa, calculados em um terço do salário mínimo da época dos crimes.

Investigação começou na Operação Ponto Cego

A condenação de Ugiette é resultado de uma investigação que teve início com a Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco em agosto de 2018. Um ano depois, ele foi afastado das funções e teve sua aposentadoria voluntária aprovada. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, concedeu a remuneração integral da aposentadoria.

As investigações apontaram que o ex-promotor teria favorecido uma organização criminosa ao transferir presos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional do Curado, no Recife. Isso facilitaria a prática de crimes pelos detentos.

Além disso, os advogados Assiel Fernandes e Karen Danielowski foram identificados como intermediadores do processo de transferência e chegaram a ser presos na época. Hoje, aguardam sentença em liberdade.

Em setembro de 2018, Ugiette foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro. Além dele, 20 integrantes da organização criminosa investigada pela polícia foram denunciados criminalmente.

Provas e a atuação do ex-promotor

Para a condenação do ex-promotor, a juíza Roberta Franco Nogueira se baseou em provas colhidas durante a investigação. A sentença aponta que ele enviou ofícios à diretoria do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe para beneficiar Gilson Fonseca. Tais documentos foram encontrados na sala funcional do ex-promotor durante uma busca e apreensão.

Na decisão, a juíza afirma que Ugiette atuou diretamente para impedir que Gilson fosse transferido para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. O ex-promotor ainda teria levado Gilson, a esposa e o então prefeito de Vertentes para conhecer o diretor do presídio. O episódio foi confirmado em depoimento por Genilza e pelo gestor da unidade prisional.

A sentença também menciona trocas de mensagens via WhatsApp entre Ugiette e Gilson, sugerindo que o promotor teria atuado para obter um relatório de acolhimento psicológico e social. A juíza destaca que o ex-promotor continuou “extrapolando suas funções” para favorecer Gilson e que ele “pretendia que fosse elaborado Relatório de Acolhimento Psicológico e Social pela equipe técnica do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe”.

O documento seria usado pela defesa para tentar garantir prisão domiciliar para Gilson, sob a justificativa de que ele tinha uma filha autista. A esposa do detento alegou que o iPhone recebido era um presente de aniversário e que o dinheiro seria um empréstimo ao ex-promotor.

Outras Notícias

Paulo Câmara chama de “precipitada” decisão do PSB sobre Reforma

O Governador Paulo Câmara falou em nota sobre a decisão do PSB de fechar questão contra a Reforma da Previdência. “O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste. Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, […]

O Governador Paulo Câmara falou em nota sobre a decisão do PSB de fechar questão contra a Reforma da Previdência.

“O Brasil necessita de uma Reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste.

Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, que não avalia corretamente o impacto que a ausência dessa  reforma terá sobre o futuro do Brasil”.

O Governador acrescenta que o Governo não dimensionou corretamente a reação contrária à Reforma, ao enviar uma proposta ao Congresso Nacional antes de estabelecer diálogo com setores importantes da sociedade, que poderiam ter evitado esse desgaste atual. “É verdade que as alterações promovidas pelo Governo na proposta original foram importantes, corrigiram problemas evidentes, mas ainda necessita de mais diálogo”.

E conclui: “A decisão do PSB reflete muito essas questões. Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo. Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da Reforma da Previdência. Insisto: sem diálogo será impossível o Brasil superar os atuais desafios nacionais”.

FETAPE elogia: já a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE), classificou como “muito importante” a decisão da Executiva Nacional do PSB. “Essa postura demonstra respeito às mobilizações que vêm ocorrendo em todo o País contra essas propostas que violam direitos históricos da classe trabalhadora”.

A Federação diz esperar que os quadros do PSB de Pernambuco na Câmara dos Deputados, “numa atitude socialista e partidária”, votem conforme orientação do seu partido e dos Movimentos Sindicais e Sociais do estado.

Ana Callou leva Caravana da Saúde ao Sertão

A candidata a deputada estadual pela Frente Popular, Ana Callou (PSB) encerrou, nesta sexta-feira (14), a “Caravana da Saúde”, no Sertão do Estado.  Ana Callou é sanitarista e foi Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde de Pernambuco. A caravana realizou visitas, reuniões e auscultas junto à população para levantar as demandas e […]

A candidata a deputada estadual pela Frente Popular, Ana Callou (PSB) encerrou, nesta sexta-feira (14), a “Caravana da Saúde”, no Sertão do Estado.  Ana Callou é sanitarista e foi Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde de Pernambuco. A caravana realizou visitas, reuniões e auscultas junto à população para levantar as demandas e necessidades nesse segmento.

“Me orgulho de ser sertaneja e filha desta terra, e poder olhar nos olhos das pessoas e dizer que é possível fazer melhor e diferente. Levar uma saúde inclusiva, com soluções e muita dignidade. O sentimento do povo é de otimismo e esperança nas melhorias que estamos propondo”, disse Ana Callou.

A “Caravana da Saúde”, de Ana Callou, passou pelas cidades de Serrita, Salgueiro, Floresta, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Ana Callou, que há quase 20 anos se dedica a Saúde Pública de Pernambuco, é uma das apostas da Frente Popular para renovação na Assembleia Legislativa.

Durante a pré-campanha, a candidata, que já foi presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), representando todos o gestores municipais da Saúde, realizou mais de 180 reuniões em 53 municípios em todas as regiões do Estado.

TCE disponibiliza pré-lista de gestores com contas irregulares

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (02), uma pré-lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Com base nos dados informados pelo TCE, a Justiça Eleitoral vai definir quais candidatos ficarão inelegíveis, sem poder concorrer às eleições de outubro próximo, seguindo os critérios da […]

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (02), uma pré-lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Com base nos dados informados pelo TCE, a Justiça Eleitoral vai definir quais candidatos ficarão inelegíveis, sem poder concorrer às eleições de outubro próximo, seguindo os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Na lista, estão os nomes de pessoas cujos processos já transitaram em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso no Tribunal de Contas. O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto.

A lista definitiva com os nomes dos gestores com contas julgadas irregulares será entregue posteriormente pelo presidente do TCE, Conselheiro Ranilson Ramos e a vice-presidente, conselheira Teresa Duere, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador André Oliveira Guimarães, até o dia 15 de agosto, conforme determina a Lei federal nº 9.504/97, que estabelece aos Tribunais de Contas, em anos de eleição, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A disponibilização prévia das informações é uma maneira de otimizar os processos de checagem por parte dos interessados, garantindo a eles o direito de corrigir possíveis erros, caso necessário. “Os gestores devem verificar, durante as próximas duas semanas, se seus nomes estão inseridos na relação e, encontrando alguma divergência, podem solicitar uma reparação ou orientação ao Tribunal de Contas”, explicou o coordenador da vice-presidência do TCE, Gustavo Pimentel.

Veja a lista de prefeitos com contas rejeitadas

Veja lista de gestores com contas reprovadas

Anchieta Patriota inaugura quadra esportiva em Novo Pernambuco

O prefeito Anchieta Patriota inaugurou na noite deste sábado (24), a Quadra Poliesportiva Damião Adriano da Silva, localizada na Escola Imaculada Conceição, em Novo Pernambuco. Segundo o gestor, ainda será feita a instalação de uma piscina  na unidade educacional, que deve ter o ensino ofertado ampliado para as séries finais. “Temos que fazer tudo com muito planejamento, como […]

O prefeito Anchieta Patriota inaugurou na noite deste sábado (24), a Quadra Poliesportiva Damião Adriano da Silva, localizada na Escola Imaculada Conceição, em Novo Pernambuco.

Segundo o gestor, ainda será feita a instalação de uma piscina  na unidade educacional, que deve ter o ensino ofertado ampliado para as séries finais. “Temos que fazer tudo com muito planejamento, como tudo que fazemos, mas vamos estudar a viabilidade e sendo possível, ampliaremos sim”, afirmou Anchieta.

Na ocasião, a secretária de Educação, Cecília Patriota, parabenizou a escola pela nota mais alta do município no IDEB, que foi de 7,6 na avaliação de 2021, mantendo os resultados de anos anteriores. “Assim como a Educação de Carnaíba é referência para a região e o Estado, a Imaculada Conceição é referência para o município, e nós ainda temos muitos sonhos para realizar nessa escola, contamos com a sensibilidade do gestor que tudo que pedimos para melhorar a Educação ele sempre diz sim”, pontou Cecília.

Participaram da cerimônia, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, a gestora da escola Ednalva Ferreira, os vereadores Antônio Venâncio (autor do requerimento), Zé Ivan e Cícero Batista (presidente da Câmara), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura) e Everaldo Patriota (Governo), além do vereador do município de Tavares-PB, Wilson Lopes, e do presidente da Associação dos Agricultores de Novo Pernambuco, Everaldo Santos.

Balanço do I Seminário sobre Política Pública de Educação do Campo é positivo

Aconteceu no dia 14 de junho às 19 horas, na Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito, o I Seminário sobre Política Pública de Educação do Campo no Sertão do Pajeú. O evento teve como objetivo central, discutir as políticas de Educação do Campo e a importância do conhecimento, da ciência e da […]

Aconteceu no dia 14 de junho às 19 horas, na Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito, o I Seminário sobre Política Pública de Educação do Campo no Sertão do Pajeú.

O evento teve como objetivo central, discutir as políticas de Educação do Campo e a importância do conhecimento, da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento da economia e do bem viver do homem e da mulher do campo.

O evento lotou o auditório da Faculdade Vale do Pajeú, contando com a participação de 230 pessoas, entre professores, estudantes, lideranças comunitárias, secretários de educação e empreendedores do campo.

Centrado no município de São José do Egito, mas abrangendo de todos os municípios do Sertão do Pajéu. Na ocasião um grupo de professores, professoras e especialista de educação do campo e da educação agroecológica fizeram análise da situação da Educação do Campo, da Educação Agrotécnica e Agroecológica no município de São José do Egito e no Sertão do Pajeú, com palestras do Professor Tião Alves, especialista em Educação Agroecológica, conhecido como o Guru da Caatinga e do Professor Doutor em Educação, especialista em Políticas Públicas de Educação, apresentaram importantes reflexões e apontamos acerca da importância da ciência e da tecnologia para o bem viver do homem e da mulher do campo.

Como propostas e alternativas para melhorar a vida no campo a partir da educação, da produção e da difusão do conhecimento para melhorar a vida das pessoas na área rural, foi lançado o Movimento Pró Educação Agrotécnica e Agroecológica do Sertão do Pajeú e a Campanha Pró Escola Agrotécnica e Agroecológica para o Sertão do Pajeú.