O Blog e a História: os 85 anos de Inocêncio Oliveira

O grupo da candidata e ex-prefeita Madalena Britto requentou uma condenação de 2023 do ex-presidente da Câmara de Vereadores entre 2013 e 2016, o ex-vereador Sargento Siqueira.

Isso para atacar o pai do atual presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Wevertton Siqueira – Siqueirinha.

À época, ele foi condenado a sete anos, quatro meses e 26 vinte e seis dias de reclusão, por desvios ocorridos na casa legislativa que somaram à época mais de R$ R$ 336 mil.

A nota busca fazer a conexão entre o pai e Siqueirinha, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Diz ainda que o atual presidente da Câmara “recentemente teve uma decisão do TCE suspendendo uma licitação por suspeitas de fraudes e superfaturamento”. 

“Na decisão que condenou o Sargento Siqueira, a Juíza de Direito, Dra. Monica Wanderley Cavalcanti Magalhães acatou denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, segundo o qual, Miguel Leite de Siqueira e o tesoureiro Ricardo Barbosa da Meneses, que era vizinho do então presidente da Câmara, estariam em comunhão de desígnios e divisão de tarefas, com o intuito de causar prejuízo ao erário, apropriaram e desviaram recursos públicos da Câmara de Vereadores de Arcoverde/PE que totalizaram a quantia de R$ 336.665,11, (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), de forma repartida, mediante atos susceptíveis, subsequentes e reiterados aos anteriores, mediante vários comportamentos que culminaram em fins apropriativos, ao inserirem dados falsos (diárias indevidas) e alterarem indevidamente dados (salários) constantes da folha de pagamento (banco de dados) da Arcoverde/PE. Câmara Municipal de Arcoverde/PE, causando ainda dano ao Poder Legislativo de Arcoverde”. 

Na decisão, constaram depoimentos de várias testemunhas, desde servidores da casa legislativa a vereadores da época. Entre os depoimentos uma servidora que trabalhara na contabilidade ressalta que “Ricardo assumiu o cargo de tesoureiro e foi apresentado como sendo pessoa da família e de confiança do presidente da Câmara; Que logo no início, Ricardo chegou leigo, nunca tinha trabalhado em nada”.

Por sua vez, o vereador Warley Amaral, disse “que todas as operações financeiras são aprovadas pelo tesoureiro e pelo presidente”.

Já o vereador Luciano Pacheco, declarou que “o presidente da Câmara de Vereadores é ordenador de despesas; Que, na sua gestão, todos os pagamentos eram efetuados obrigatoriamente em conjunto do presidente com o tesoureiro; Quem dava a última palavra era o presidente; Que o tesoureiro não deve fazer nada sozinho porque a responsabilidade é do ordenador de despesa (presidente)”, atestando a tese do Ministério Público que presidente e tesoureiro atuavam em “comunhão de desígnios e divisão de tarefas” só que, nesse caso, o intuito dessa comunhão seria causar prejuízo ao erário.

Além da pena de mais de sete anos de prisão, a justiça ainda condenou o pai do atual presidente da casa legislativa de Arcoverde ao pagamento de 175 (cento e cinco) dias-multa já em caráter definitivo, fixando o valor do dia multa em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época do fato, devendo o condenado iniciar o cumprimento da pena em Regime Semiaberto, dicção do art. 33, § 2º, b, do Código Penal. A justiça ainda concedeu ao réu o direito de recorrer desta sentença em liberdade.

A sentença foi imprimida no dia 21 e pode induzir a erro, como se fora recente. É o vale-tudo da campanha em Arcoverde.

Por Magno Martins

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, já é mais do que centenária. Completa hoje 110 anos de emancipação política. Sua data natalícia cai no desabrochar de julho, mês de férias, curtidas ainda debaixo do friozinho arrastado pelo junho das fogueiras, do milho assado, da pamonha e de muito forró dos festejos juninos.

Eu tenho metade da alma de cidade grande e outra metade de interior. Metade sal, metade doce. Metade alegria, outra metade amargura. Uma metade que escreve, outra metade que só observa. Porém, quando o assunto é amor pelo que gosto, como meu torrão natal, sou inteiro.

Afogados é a cidade onde nasci, cresci, vivi e ainda vivo, porque grande parte do que deixei ainda continua por lá, de pé, como o meu amado pai Gastão, 97 anos.

Quem vive na cidade grande, como eu, não conhece a paz, que só o silêncio das praças do interior pode trazer. Praças que corri quando criança, joguei peão, bola de gude e empinei papagaio. Morar em cidade pequena tem muitas vantagens, mas poucas delas superam poder sair à noite despreocupado, sentar com os amigos no banco da praça e conversar por horas e horas sobre tudo e sobre nada.

Amo Afogados da Ingazeira de paixão. Impossível identificá-la com simples palavras. É bucólica, romântica, poética, reino de repentistas e aboiadores. Seus contrastes são visíveis, mas sedutores. Meu pai diz que em Afogados até as pedras são belas. Alguém já disse que Afogados tem o charme da vida noturna efervescente. Pode até não ter, mas é uma cidade de povo alegre e festeiro.

Uma simples feira como a Expoagro, comemorada todos os anos junto com a emancipação, vira uma festa com grandes nomes da música nacional, como Maciel Melo. Bom também é saber dos avanços. O prefeito José Patriota (PSB) trouxe o governador Paulo Câmara para inaugurar, hoje, um dos maiores e mais modernos centros de reabilitação do País. Afogados é assim: ousada e atrevida.

Amo minha terra pelos contrastes entre o belo e o feio, o bom e o ruim, o antigo e o moderno. Amo a mistura de sons da cidade: do repentista que apruma e toca a sua viola à sirene do Cine São José, que nos alerta para o filme das 20 horas. Amo os cheiros de Afogados: suas orquídeas, seus marmeleiros, cheiro de frutas do mercado misturando odores de cajus, maracujás e goiabas. Tem ainda um cheiro muito especial: o do pão fresco saindo do forno das padarias ao raiar do sol, com cheiro de café em cada esquina.

Amo as coisas estranhas da cidade. Havia um clube – o Aero Cube (ACAI) – que nunca viu um avião pousar, nem decolar. A única coisa que ele servia de verdade era para dançar agarradinho com a namorada em festas que nunca saem da minha memória, principalmente os quatro dias do Momo.

Amo tudo em Afogados. E por amor aceito suas qualidades e defeitos, suas vantagens e desvantagens. Amo, sobretudo, escrever sobre ela, sobre os sonhos que vivi e ainda vivo. Mas para quem escrever? Para aqueles que também amam Afogados ou que têm um elo com uma cidadezinha do Interior para se inspirar.

Feliz aniversário, Afogados da Ingazeira !

Em entrevista à Rádio Cidade FM, Djalma das Almofadas fez um balanço do seu primeiro ano à frente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira. 

Ele destacou o pagamento em dia da folha dos funcionários, 13º dos servidores, fornecedores e patronal do INSS, bem como, a atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, implantação de câmeras de segurança de alta definição nas partes interna e externa do prédio da Câmara, além da aquisição de um veículo 0KM, que auxiliará nos serviços da instituição.  

Destacou ainda a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro da gestão municipal de 2022; a votação em sessões extraordinárias e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei, que institui o rateio dos recursos do FUNDEB entre profissionais da Educação que atuam na rede municipal de ensino e a destinação de emenda impositiva no valor de R$ 768.509,22 para a compra de um novo ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), atendendo os pedidos dos cidadãos usuários do sistema. 

Emendas também foram destinadas às associações de caráter social: Grupo de Socorristas Voluntários (R$ 36 mil), Instituto Brayner (R$ 10 mil), Catadores de Reciclagens (R$ 20 mil), Associação Amigos dos Animais de Tabira (R$ 6 mil), ADET (10 mil), São Vicente de Paulo (R$ 10 mil), Amurt (R$ 10 mil), Lar do Idoso (R$ 20 mil), APPTA (R$ 15 mil).

“Foi um ano de grandes desafios para mim e para os demais vereadores. Ainda sob o efeito da pandemia, seguimos com os trabalhos do Legislativo tabirense, promovendo diversas melhorias na vida da população, procurando realizar os trabalhos dentro da legalidade, do respeito, honestidade e acima de tudo, com dedicação, zelo e cuidado com o dinheiro público”, afirmou o presidente.

Sobre a previsão para o ano de 2022, Djalma afirmou que os trabalhos serão pautados em projetos que continuem beneficiando o município e disse se empenhar para conseguir instalar energia solar no prédio da Câmara, visando diminuir os gastos e adequando o espaço com energia limpa e renovável. Outro ponto na sua agenda de trabalho, será lutar para conquistar uma agência da Caixa Econômica para Tabira, segundo anunciou.

Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Solenidade

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Projeto Terreiro Iluminado visa levar iluminação para a zona rural da cidade

Por André Luis

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, realizado na quinta-feira (6), foram discutidos os avanços do programa de eficiência energética em iluminação pública de Afogados da Ingazeira. Durante a entrevista, o secretário adjunto de Infraestrutura, Carlos Neves, e o coordenador do Departamento de Iluminação Pública do município, José Geraldo de Sousa, apresentaram um panorama atualizado e compartilharam informações sobre novas iniciativas voltadas para a zona rural.

O programa de substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED teve início está sendo uma prioridade da administração do prefeito Sandrinho. Carlos Neves ressaltou que esse projeto visa aprimorar a eficiência energética, reduzir custos operacionais e promover uma iluminação mais eficiente e sustentável para a cidade.

Uma etapa crucial desse programa foi a implementação do georreferenciamento de todo o parque de iluminação, o que permitiu identificar e solucionar problemas existentes, como postes com potência irregular e lâmpadas inoperantes. O sistema de georreferenciamento também tem facilitado a manutenção, uma vez que a equipe responsável recebe notificações de problemas relatados pela população, através da ouvidoria.

Outro marco importante foi a parceria estabelecida com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que concedeu ao município um programa de 500 lâmpadas de LED. “Essa conquista é resultado do comprometimento e do trabalho dedicado da equipe do Departamento de Iluminação Pública, sob a liderança de Seu Geraldo. As lâmpadas já foram instaladas, proporcionando benefícios imediatos, como uma iluminação mais eficiente e uma redução no consumo de energia”, informou Carlos.

“Seguindo os avanços do programa, entre 2022 e 2023 mais de mil lâmpadas de LED já foram implantadas, o que representa cerca de 60% do total de substituições necessárias. O objetivo é dar continuidade ao projeto, que tem impacto direto na qualidade da iluminação pública e na economia de energia”, afirmou Geraldo.

Carlos Neves revelou ainda a existência de um novo projeto denominado “Terreiro Iluminado”, voltado para a zona rural. Esse programa beneficiará todas as residências que possuem postes devidamente instalados e que atendem aos critérios estabelecidos. “O prefeito está fortemente engajado nessa iniciativa e em breve fará o anúncio oficial, garantindo uma iluminação mais adequada e segura para a zona rural”.