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O Blog e a História: os 85 anos de Inocêncio Oliveira

Por Nill Júnior

Esse fim de semana foi marcado pelos 85 anos do ex-deputado Inocêncio Oliveira.

Inocêncio Gomes de Oliveira nasceu  em Serra Talhada, dia 21 de outubro de 1938.

Médico por formação,  foi alçado à política.  Hoje é filiado ao Partido Liberal (PL). Foi deputado federal por Pernambuco por dez mandatos consecutivos, tendo chegado à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1993, cargo que exerceu até fevereiro de 1995.

Filho de Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada. Casado com Ana Elize Nogueira e tiveram desta união quatro filhos. Irmão do ex-prefeito de Serra Talhada, Sebastião Andrada Oliveira, mais conhecido como Tião Oliveira. Formou-se em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco em 1963 e exerceu a sua profissão até 1974 como cirurgião-chefe do Hospital Agamenon Magalhães em Recife.

Iniciou sua vida política em 1974, quando se filiou à ARENA em plena ditadura militar, permanecendo até se filiar ao PDS (partido político que a sucedeu no apoio ao regime) em 1980. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Sempre teve o apoio do ex-deputado José Marcos de Lima, hoje secretário de Saneamento da prefeitura do Recife, com quem mantém uma amizade. Em 2005 filiou-se ao PL.

Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

Depois da presidência da Câmara dos Deputados, teve os seguintes cargos que compõem a mesa diretora: 1º Vice-Presidente (1989-1990 e 2003-2005); 2º Vice-Presidente (2007-2009); 1º Secretário (1991-1992 e 2005-2007) e 2º Secretário, (2009-). Por sempre fazer parte da mesa diretora, ganhou o apelido de “deputado guardanapo”.

Em 1993, enquanto presidia a Câmara dos Deputados, aprovou a Emenda Constitucional nº 3, que autoriza a famigerada substituição tributária.

Em 2000, Inocêncio foi condecorado com a Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região, no Maranhão, confirmou a condenação do deputado federal por manter trabalhadores em condição semelhante à de escravo na fazenda Caraíbas, no município de Gonçalves Dias (MA). Ele deverá pagar uma multa que pode chegar a R$ 300 mil.

Na fazenda Caraíbas, em março de 2002, foram libertadas 53 pessoas que eram mantidas como escravos. Posteriormente, o deputado vendeu a propriedade.

Inocêncio havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, interior do Maranhão, após ação do Ministério Público do Trabalho. Na sentença, Manoel Veloso condenou o deputado a abster-se de condutas que viessem a cercear a liberdade dos trabalhadores, bem como a regularizar os contratos e as condições de trabalho dos seus empregados.

Em seguida foi realizado o julgamento do recurso impetrado pelo deputado com pedido indenização por dano moral. Esta ação (nº 611/2002) foi julgada procedente em parte pelo juiz Manoel Veloso, que condenou Inocêncio Oliveira a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 530 mil a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Outras Notícias

Em nova pesquisa Vox Populi: Dilma aparece com 40%; Marina com 24%; e Aécio, 18%

Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29), pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina […]

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Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29), pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina e 18% do candidato Aécio Neves (PSDB). Votos em branco e nulos são 6% e indecisos, 11%.

Na pesquisa anterior, divulgada na quinta-feira, 25, pela revista CartaCapital, Dilma aparecia com 38%, Marina, com 25%, e Aécio, com 17%.

Na simulação de segundo turno, Dilma aparece com 46% contra 39% de Marina. Na mostra anterior, a petista somava 42% contra 41% da pessebista. Os votos em branco e nulos somam 9%, e os indecisos, 6%.

Num cenário que considera Aécio o adversário de Dilma, a petista tem 48% contra 38% do tucano. Na mostra anterior, a presidente tinha 45% contra 37% do senador.

Os votos em branco e nulo somam 9%, e os que não sabem ou não responderam 5% Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) têm 1% nas intenções de voto cada. Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Mauro Iasi (PCB) José Maria de Almeida (PSTU) não pontuaram.

Em termos numéricos, Dilma possui a maior parte da preferência em todas as regiões do País, de acordo com a pesquisa. No Sudeste, maior colégio eleitoral, ela alcançou 29%, contra 26% de Marina e 21% de Aécio. Os adversários têm 2% juntos, votos em brancos e nulos totalizam 9% e indecisos são 14%.

No Nordeste, a presidente obteve 60% das intenções, contra 20% de Marina e 8% de Aécio. Os demais concorrentes somaram 1%, enquanto em branco e nulos são 4% e indecisos, 6%. No Sul, Dilma atingiu 35%, contra 29% de Aécio e 17% da ex-senadora. Os demais somam 3%, em branco e nulos são 4% e os indecisos, 12%.

No Centro-Oeste e Norte, a petista tem 40%, Marina, 28%, e Aécio 19%. Outros candidatos totalizam 1%, em branco e nulos são 2% e os eleitores que não sabem ou não responderam atingiram 10%.

O Vox Populi, contratado pela Rede Record, entrevistou 2 mil eleitores em 147 cidades do País entre 27 e 28 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00888/2014.

Após ação do PRB, juiz condena Irlando a multa por propaganda antecipada

O pré-candidato a prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas foi condenado por propaganda eleitoral antecipada, em virtude de seu ato de filiação ao PSD, com presença de André de Paula. A decisão foi do Juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres. Cabe recurso. A ação foi da Comissão Provisória do PRB no município. […]

O pré-candidato a prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas foi condenado por propaganda eleitoral antecipada, em virtude de seu ato de filiação ao PSD, com presença de André de Paula.

A decisão foi do Juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres. Cabe recurso.

A ação foi da Comissão Provisória do PRB no município. Eles alegam que o ato de filiação de Irlando  ao PSD foi um ato campanha antecipado, citando vídeos, discursos e outdoor. “Aquilo que deveria ser um ato de filiação um verdadeiro ato de campanha, antecipando de forma clara a propaganda eleitoral, inclusive com a utilização de meios proscritos”, diz a debúncia.

A defesa de Irlando alegou queo evento teve caráter eminentemente intrapartidário, destinado a filiados e a correligionários, ocorrido em um ambiente fechado e residencial, com o intuito de filiá-lo no PSD, “numa inequívoca manifestação de caráter democrático, permitida em lei”. Acrescentou: “o caso sob exame não revela pedido explícito, sugerido, denotado, pressuposto, indireto ou subentendido de voto”.

“O que representante chama de outdoor, na verdade, foi um telão de LED temporário destinado apenas para transmitir o ato de filiação e exibição da sigla do partido, dentro do espaço reservado do evento. Portanto, exagerada e desproporcional tentar equiparar a outdoor”, acrescenta. O MP opinou pela procedência do pedido. Ao final, o magistrado fixou multa no valor R$ 15 mil.

Câmara de Tuparetama rejeita contas de 2016 de Deva Pessoa

Foram 5 votos a 4 por seguir a recomendação do TCE-PE Primeira mão Em Sessão Ordinária que abriu o ano Legislativo, a Câmara de Vereadores de Tuparetama votou pela rejeição das contas do ex-prefeito Deva Pessoa. Foram 5 votos pela rejeição e 4 pela aprovação. Os cinco vereadores da situação resolvam seguir a recomendação do […]

Foram 5 votos a 4 por seguir a recomendação do TCE-PE

Primeira mão

Em Sessão Ordinária que abriu o ano Legislativo, a Câmara de Vereadores de Tuparetama votou pela rejeição das contas do ex-prefeito Deva Pessoa. Foram 5 votos pela rejeição e 4 pela aprovação.

Os cinco vereadores da situação resolvam seguir a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas de Deva Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O TCE também recomendou ao atual gestor, ou a quem o suceder, que atenda as medidas a seguir:

Realizar uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, a fim de que o Poder Executivo tenha condições de buscar cumprir o papel constitucional conferido aos Municípios;

Divulgar, na forma e prazos legais, as informações exigidas pelo ordenamento jurídico, notadamente pela Lei de Acesso as Informações e pela LRF;

Recolher no prazo legal as contribuições dos servidores e a patronal ao respectivo regime previdenciário;

Adotar técnicas de orçamentação que evitem superestimação das receitas e despesas, quando elaboração das leis orçamentárias.

Atraso de quase quatro horas gera questionamentos no último ato do carnaval

De forma unânime, o atraso para o início da apresentação de Fulô de Mandacaru foi bastante questionado pelos que estavam na Avenida Rio Branco na última noite do carnaval de Afogados da Ingazeira. Isso porque a programação oficial marcava a concentração e descida do trio às oito da noite. Muitos pais trouxeram crianças, outros participaram […]

De forma unânime, o atraso para o início da apresentação de Fulô de Mandacaru foi bastante questionado pelos que estavam na Avenida Rio Branco na última noite do carnaval de Afogados da Ingazeira.

Isso porque a programação oficial marcava a concentração e descida do trio às oito da noite. Muitos pais trouxeram crianças, outros participaram do bloco A Cobra Vai Subir e resolveram emendar com a  apresentação final.

As versões de atraso e horário de início mudavam a cada minuto, vindo da organização, que cabia à prefeitura de Afogados da Ingazeira. A informação ainda não confirmada oficialmente dá conta de que o atraso teve como motivos a troca de equipamentos no trio entre banda Vizu e Mandacaru Elétrico. Também a chegada da banda ao local.

O fato é que foram quase quatro horas de atraso em relação ao horário oficial. De 20h, a programação só começou às 23h40. Até vaias chegaram a ser ouvidas. Pais com crianças e quem tinha que trabalhar hoje já tinham ido pra casa. Outros aguardavam reclamando. A única exceção era de ambulantes que, com a demora, lucraram mais. Ainda assim, uma multidão permaneceu no local. Muitos recorreram cedo à Rádio Pajeú para reclamar.

Começa programação da Festa dos Romeiros de Solidão

A abertura da programação da 48ª Festa dos Romeiros de Solidão, aconteceu na última sexta-feira (12), tendo como base sua programação religiosa, conduzida pelo Padre Genildo Herculano. Nesta quinta-feira, dia 18, a prefeitura inicia a programação cultural da festa com a Banda Religiosa Kairos, que iniciará seu show às 20h30. Na sexta-feira subirá ao palco […]

A abertura da programação da 48ª Festa dos Romeiros de Solidão, aconteceu na última sexta-feira (12), tendo como base sua programação religiosa, conduzida pelo Padre Genildo Herculano.

Nesta quinta-feira, dia 18, a prefeitura inicia a programação cultural da festa com a Banda Religiosa Kairos, que iniciará seu show às 20h30.

Na sexta-feira subirá ao palco Fernando Aboiador e Forrozão das Antigas. No sábado será a vez de Valdeir Tavares, Feitiço de Menina e Amigos Sertanejos.

Nesses dois dias a programação terá início às nove da noite e termina às duas da madrugada apos acordo com o MP.  No domingo a partir das 17 horas, fechando a programação, a atração será a Banda Blackout.