Com apoio da AMUPE, encontro de Controladores Municipais acontece pela primeira vez no Agreste
Por Nill Júnior
Durante toda quarta feira (21), em Gravatá, 130 gestores públicos, controladores e membros da sociedade civil, participaram do 1º Seminário de Sensibilização de Autoridades Locais sobre Transparência, Controle Social e a sua importância na Gestão Pública Local, evento promovido pela Amupe num contrato com a União Europeia, através do Projeto Gestão Cidadã, parceiro da Associação. Ele contempla hoje dez municípios no Agreste.
O Seminário foi realizado em Gravatá e teve como objetivo disseminar conhecimento aos demais municípios que não fazem parte do Projeto, mas que estão fazendo também o seu dever de casa. Foram muitas trocas importantes de experiência entre os controladores, prefeitos presentes, secretários e a sociedade civil.
A prefeita de Pesqueira, Maria José Tenório, por exemplo, já implantou o Portal de Transparência, Controladoria, Ouvidoria, e agora está implantando auditorias nas secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.”Tudo está sendo feito no meu município para dar mais transparência a população de como estamos aplicando os recursos que temos, mas eu não tinha a dimensão da importância desses instrumentos como tive aqui no seminário, aprendi muito”, disse Maria José.
Outros prefeitos ouvidos como Joaquim Neto de Gravatá local onde foi sediado o Seminário, disse que a sua expectativa era grande, fazia parte do Projeto do convênio entre a Amupe e União Europeia e trabalhava para que o seu município fosse o mais transparente possível. Em 2017, pelo ranking do TCE o município esteve em 4º lugar em Transparência. Também os prefeitos de Buique, Arquimedes Valença e Manari, Gilvan de Albuquerque, ressaltaram a importância do evento e estão dentro dos padrões de Transparência exigidas.
O Seminário contou com os palestrantes Abelardo Lessa da CGU e Caio Mulatinho da Controladoria Geral do Estado. Eles destacaram que esses encontros mostram a importância do controle interno, ressaltando a troca de conhecimento entre os controladores dos municípios e acreditam que todos saíram mais conscientes do seu papel, elogiando a Amupe em promover eventos que possam disseminar boas experiências.
Os controladores de Serra Talhada e de São Bento do Una, falaram de suas experiências sobre Socialização de Práticas e Construção e Estratégias para Fortalecimento das Controladorias, além das oficinas.
José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira disse que os controladores estão sendo vistos e valorizados. “Agora os prefeitos discutem e buscam os órgãos especializados em controladoria para tratar do tema. Temos que encarar, se capacitar e ter eficiência nos gastos. O que predomina é como gastar menos e fazer mais, é isto que a população precisa e exige do gestor público”, disse.
No final do evento foi feito o encaminhamento de um documento dos Controladores para a Amupe, tratando de fortalecimento de Controladores, devendo sediar mais dois encontros sobre o tema, tendo parceiros como a CGU e CGE e as Regionais do TCE, dessa vez em Pesqueira e Caruaru. Serão realizados Encontros mensais temáticos e encaminhada à Amupe proposta de promover dentro do próximo Congresso Municipalista (VI Congresso), Encontro Estadual de Controladores Municipais.
No próximo dia 04 de dezembro, o encontro será focado nos Controladores do Sertão e será realizado no município de Serra Talhada .
Evento contará ainda com eleição da nova diretoria para o biênio 2019/2021 e homenagem ao centenário de nascimento do fundador do IMIP, Fernando Figueira Com uma pauta bem movimentada, a Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019, no próximo dia 05 de fevereiro a partir das 9h, na sede da Instituição, Avenida Recife-6205, com […]
Evento contará ainda com eleição da nova diretoria para o biênio 2019/2021 e homenagem ao centenário de nascimento do fundador do IMIP, Fernando Figueira
Com uma pauta bem movimentada, a Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019, no próximo dia 05 de fevereiro a partir das 9h, na sede da Instituição, Avenida Recife-6205, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador vai anunciar aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta municipalista em negociação com o Governo Federal.
Consta na programação a eleição com chapa única, para o biênio 2019/2021, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, atual presidente da Amupe, a prefeita de Surubim Ana Célia Farias, na vice-presidência e João Batista, tesoureiro, para mais um mandato.
A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que aborda o tema sobre a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.
Na ocasião a Amupe fará uma justa homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.
O presidente da Amupe, José Patriota disse que os gestores não poderiam deixar de lembrar desta personalidade marcante, um exemplo para as futuras gerações de médicos. Uma vida rica em ações e por isto a homenagem da Amupe ao fundador do IMIP e outras instituições de igual importância, como a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), Laboratório Central de Pernambuco (LACEN), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Centro de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas (CEON), Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE.
Patriota ressalta a importância do evento convocando os gestores a participar das discussões municipalistas com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi e secretários do Governo.
Assembleia da Amupe
Dia 05/02 às 9h
Sede da Amupe- Av.Recife,6205
A Lei Maria da Penha prevê como medida protetiva de urgência, em seu artigo 22, a suspensão da posse e do porte de arma de agressores que cometeram violência doméstica e familiar. Diante do decreto do governo Bolsonaro, que facilita a posse de armas, a Defensoria Pública de São Paulo, por meio do seu Núcleo […]
A Lei Maria da Penha prevê como medida protetiva de urgência, em seu artigo 22, a suspensão da posse e do porte de arma de agressores que cometeram violência doméstica e familiar. Diante do decreto do governo Bolsonaro, que facilita a posse de armas, a Defensoria Pública de São Paulo, por meio do seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, formulou um modelo de solicitação dessa medida protetiva, distribuído a todos os defensores públicos, para que façam uso quando necessário.
A flexibilização da posse de armas era uma promessa de campanha de Bolsonaro. Na última terça-feira (15) ele assinou o decreto que facilita o acesso a armamentos.
A Defensoria Pública tem atuação destacada em Juizados de Violência Doméstica, onde promove a representação e defesa de mulheres vítimas nos processos onde há julgamento de acusações criminais e aplicação de medidas protetivas.
ESTUDOS
A defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo, cita estudos que mostram que quando ocorre o aumento de acesso a armas, as mulheres acabam sofrendo mais violência.
“Lembremos que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com números da Organização Mundial da Saúde”, disse.
Paula Sant’Anna alerta ainda que, de acordo com o Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, houve um aumento da violência contra a mulher nos últimos anos. A arma de fogo foi o meio mais usado nos 4.762 homicídios de brasileiras registrados em 2013.
No Estado de São Paulo, o número de feminicídios subiu 26,6% em 2018, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.
São suspeitos de envolvimento na morte de Marielle Franco três deputados estaduais do MDB presos em novembro de 2017 por corrupção Do IG Ex-policiais, milicianos e um vereador carioca, Marcello Siciliano (PHS), já foram apontados pelos investigadores do assassinato de Marielle Franco (PSOL) e Aderson Gomes como possíveis mandantes e executores do crime. Surgiram novos […]
São suspeitos de envolvimento na morte de Marielle Franco três deputados estaduais do MDB presos em novembro de 2017 por corrupção
Do IG
Ex-policiais, milicianos e um vereador carioca, Marcello Siciliano (PHS), já foram apontados pelos investigadores do assassinato de Marielle Franco (PSOL) e Aderson Gomes como possíveis mandantes e executores do crime. Surgiram novos indícios, contudo, de que escalões mais altos estariam também envolvidos na morte da vereadora.
Os deputados estaduais do Rio de Janeiro Paulo Mello, Edson Albertassi e Jorge Picciani, este ex-presidente da Câmara, todos do MDB, estão sendo investigados pela Polícia Civil por supostamente estarem por trás da ordem de execução de Marielle .
Presos desde novembro de 2017 por casos de corrupção envolvendo uma máfia de empresas de ônibus na capital fluminense, Picciani , Mello e Albertassi teriam agido, de acordo com esta linha de investigação, para se vingar do PSOL, partido que há anos combate a liderança emedebista no estado e que foi um dos principais responsáveis por levá-los à prisão.
A intenção, neste caso, seria atingir Marcelo Freixo (PSOL), deputado estadual e padrinho político da vereadora assassinada em 14 de março deste ano.
Foi o próprio Freixo quem relatou, à revista Veja , que os delegados trabalham com a hipótese de que os deputados do MDB estariam envolvidos no crime. Cinco meses após o assassinato da psolista, a polícia ainda não conseguiu desvendar sua morte.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já havia afirmado na quarta (8) que a “complexidade” em torno da morte da vereadora e do motorista que estava com ela Anderson Pedro Gomes, se dá pois “envolve agentes do Estado”.
Jungmann pediu paciência para as apurações e disse estar confiante que os responsáveis pela morte de Marielle serão punidos. “Você tem a necessidade de estabelecer a autoria, digamos assim, intelectual [do crime], obter e coligir provas pra isso. Então essa é a dificuldade que se tem. Já foram citados políticos, já foram citados membros de milícias e agente públicos também. Apenas o que dificulta é a necessidade de você fazer a comprovação de tudo isso. Mas vai chegar a hora da justiça e eu tenho certeza que nós vamos punir os responsáveis pela morte da Marielle ”, disse.
O gol de Raquel Depois de meses pressionada pela opinião pública, setores da imprensa e da própria política no sertão, a governadora Raquel Lyra marcou seu primeiro gol essa semana com a agenda do Ouvir para Mudar em Floresta e Serra Talhada. Isso porque todos os grandes anúncios aguardados para a região foram feitos. Na […]
Depois de meses pressionada pela opinião pública, setores da imprensa e da própria política no sertão, a governadora Raquel Lyra marcou seu primeiro gol essa semana com a agenda do Ouvir para Mudar em Floresta e Serra Talhada.
Isso porque todos os grandes anúncios aguardados para a região foram feitos. Na saúde, a ampliação do Hospital Eduardo Campos (HEC), com a emergência cardiológica 24 horas. Ela já sinaliza que não vai mexer no atual modelo de gestão por Organização Social (OS) que pelo menos nesse pedaço da região vem dando muito certo, com o próprio Eduardo Campos e o Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.
O HEC ainda será ampliado com 20 novos leitos de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica, além da implantação do primeiro serviço de hemodinâmica da região, com um posto de transfusão de sangue do Hemope nas instalações do próprio Hospital, tudo com investimento de R$ 11,5 milhões e de um custeio mensal de R$ 800 mil.
Raquel anunciou a recuperação da VPE 412, rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que liga Serra ao Aeroporto Santa Magalhães. No dia da visita, imagens com o péssimo estado da via, sendo alvo de uma operação tapa buracos com barro, correram a imprensa, com denúncias e cobranças de uma solução ágil.
Capitalizou até em um anúncio que também tem DNA federal, na ordem de serviço que prevê um investimento de R$ 14 milhões em obras de requalificação do aeroporto de Serra Talhada, que vai estar apto a receber voos com até 132 pessoas.
Na educação, a reforma da EREM Profa. Rosete Bezerra, que também ocupou as manchetes na gestão passada, com o anúncio de laboratórios, obras de acessibilidade, recuperação de calçadas, reforma dos pisos, do telhado e da rede elétrica, nova pintura, jardineiras, além da instalação de ar-condicionado, bicicletário para professores, servidores e estudantes e a reforma da quadra. No bojo, a construção de três quadras poliesportivas, sendo uma em Triunfo, na Escola Monsenhor Luiz Sampaio, e duas em Serra Talhada, nas EREM Solidônio Leite e Cornélio Soares.
E claro, o anúncio mais aguardado, a requalificação da VPE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. A governadora anunciou uma restauração completa no trecho de 13 quilômetros, até a ponte de Ibitiranga, com investimento de R$ 15 milhões. Algumas rodovias e projetos viram símbolo. Foi o que ocorreu neste caso. Havia muita esperança de que a obra saísse como prometida no governo Paulo Câmara, o que não aconteceu. De lá pra cá, a decisão da gestão de paralisar todas as obras até um estudo completo para viabilidade de cada uma gerou a impressão de que o projeto sertanejo seria abortado. Havia tristeza e ceticismo, com a ideia de que a Estrada de Ibitiranga seria uma imagem do descaso com o dinheiro público, dado o montante investido até então e a degradação da via depois da terraplenagem.
“É um investimento de R$ 15 bilhões. Quero dizer que quando a gente anuncia, é uma obra que vai ter começo, meio e fim. A gente precisa ter dinheiro em caixa pra realizar a obra”, afirmou.
Claro que a vinda de Raquel não resolveu em uma canetada todos os problemas da região, alguns históricos. Óbvio que vem aí o teste de como é a gestão Raquel no quesito execução, com a expectativa de que não haja interrupções e atrasos nas entregas anunciadas. Mas a condução de sua vinda, o ambiente administrativo e político, além dos anúncios feitos em Serra Talhada criaram uma nova percepção da gestão, uma necessária virada no jogo que começou com sua eleição em 2022 e os primeiros oito meses e meio de gestão. Raquel fez o primeiro gol, checado e confirmado no VAR. Agora é manter o ritmo. Com ela bem no jogo da gestão, a vitória será da sociedade.
Fala Raquel
A governadora promete detalhar os anúncios nesta segunda, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ela fará uma análise da agenda na região e das perspectivas de início dos trabalhos das obras anunciadas para a região em Serra Talhada.
Pra tirar dez
Na vinda de Raquel, faltaram anúncios para o Alto Pajeú. A região também esteve representada no encontro, mas o principal eixo dos anúncios percorreu principalmente o Baixo e o Médio da região. Prefeitos das cidades de São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Tuparetama e Itapetim tem dito que a região precisa de melhor olhar. E não é de hoje. Então candidato a Deputado Estadual, Paulo Jucá chegou a dizer que, historicamente, alguns líderes políticos geram a impressão de que “o Pajeú termina em Afogados da Ingazeira”.
A outra estrada
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, questionada por ausências em momentos importantes do debate regional, esteve acompanhando a agenda de Raquel em Serra Talhada. A Cidade das Tradições também tem uma estrada problema pra chamar de sua: a PE 304, que liga o município a Água Branca. A gestora diz ter reforçado o pedido à governadora.
Moral
O Gerente Regional de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, foi consultado sobre vários aspectos da agenda Raquel Lyra na região. E pela própria governadora, que percebeu a doação do auxiliar desde a campanha no primeiro turno, no time que o blog chamou de “a turma do osso”, por defendê-la mesmo quando muitos não acreditavam em ida ao segundo turno. Mário tem a posicionado sobre ambiente político, oportunidades, ameaças e a percepção da população em relação do governo, no bom e no ruim. É disparado o detentor desse cargo que mais se destaca, inaugurando, depois de anos de uso da função para mera acomodação política em governos anteriores, “o gerente de articulação que realmente articula”.
O enterro vai voltar da porta?
Depois de uma semana positiva, com duas boas notícias, a da Estrada de Ibitiranga e aprovação do empréstimo junto à CEF pela Câmara, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tem ouvido e revelado a aliados um dilema sobre a escolha de seu nome para a disputa das eleições ano que vem. Isso porque a Secretária de Assistência Social, Thaynara Queiroz, vem sendo questionada depois que se envolveu em um acidente na Itã. A oposição diz que a secretária estaria sob efeito de álcool e garante ter juntado vídeos para explorar na campanha. Coincidência ou não, Thiago Arruda apareceu mais nos espaços da prefeitura como o programa de rádio. E Thaynara não aparece nas peças desde 31 de agosto.
Click pra nada
Não são poucos os que defendem uma melhor atuação do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, nas redes sociais. Na agenda com Raquel, Sandrinho não explorou nenhuma foto, não ocupou nenhum espaço, mesmo tendo o que comemorar já que a Estrada de Ibitiranga beneficia economicamente Afogados. Esse registro que a Coluna recebeu do fotógrafo Wellington Júnior, por exemplo, você só viu aqui. Sandrinho estaria contratando uma consultoria para corrigir o erro. Um dos nomes cotados é o de João Kosta, mesmo que assessora Márcia Conrado em Serra Talhada.
Nada mudou
A visita de Raquel Lyra a Serra Talhada era muito aguardada também para aferir como estava o ambiente entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Nenhuma novidade. A relação foi protocolar e fria na maioria das vezes. Um vídeo mostrou Duque deixando Márcia no vácuo na hora de cumprimentar a mesa e depois lhe dando um beijo para compensar. O encontro teve de aplausos à gestora a “volta Duque” de gente na plateia. Aliados garantem que o Deputado se lança ou lança alguém em janeiro.
Guerra dos números
Essa semana, o vereador Douglas Eletricista municiou grupos e aliados para dizer que o Bolsa Família em Afogados da Ingazeira teve 2.542 pessoas bloqueadas no programa. “Deixou de entrar no município mais de R$ 1,5 milhão”. O também bolsonarista Josivan Veras espalhou um vídeo com a informação. Depois Zulene Alves e Shirley Bezerra, da coordenação do programa, disseram não passar de fake news, falando à Rádio Pajeú. Alegam que o número médio é de 300 pessoas que, resolvendo as pendências, voltarão a receber normalmente. Também que houve irregularidades geradas por pessoas que tentaram driblar regras no vale tudo do governo Bolsonaro. Douglas chegou a rebater garantindo ter tido a informação da própria Secretária Madalena Leite em uma reunião na Alça de Peia. “Se alguém mentiu, não fui eu”.
Retratação
Símbolo religioso da atuação da Diocese contra as mazelas que atingem nosso povo, o Padre Luis Marques Ferreira abriu mão de levar a frente ação cível e criminal por danos morais contra um ultra conservador bolsonarista que o atacou nas redes sociais. Pelo acordo, o agressor verbal terá que se retratar no mesmo espaço em que o atacou, com o pedido de desculpas sendo compartilhado em outras redes sociais. A publicação deve ocorrer esta semana.
Lá vem pesquisa
O Instituto Opinião e o blog, parceiros na divulgação de pesquisa de opinião com cenários em Ouro Velho esta semana, trazem dados da corrida sucessória em São José do Egito. Os cenários envolvem os nomes de Zé Marcos, Ecleriston Ramos, Augusto Valadares, Fredson Brito e o sumido João de Maria.
Frase da semana: “Patético e medíocre”.
Do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao criticar o advogado Hery Kattwinkel, responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, condenado pelos atos golpistas e antidemocráticos de 8 de Janeiro. “É patético e medíocre que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio para postar nas redes sociais, que veio aqui agredir o Supremo”, comentou Alexandre de Moraes. O ministro ainda afirmou que o advogado não analisou nada e preparou um discurso para redes sociais. Por fim, ele comentou o erro literário.
O promotor argentino Gerardo Pollicita, novo responsável pela investigação do atentado contra a associação mutual judaica AMIA em 1994, que deixou 85 mortos e 300 feridos, deu entrada em uma acusação contra a presidente Cristina Kirchner nesta sexta-feira (13), segundo o jornal “Clarín”. Ela é acusada de possível encobrimento de iranianos envolvidos no atentado. Também […]
O promotor argentino Gerardo Pollicita, novo responsável pela investigação do atentado contra a associação mutual judaica AMIA em 1994, que deixou 85 mortos e 300 feridos, deu entrada em uma acusação contra a presidente Cristina Kirchner nesta sexta-feira (13), segundo o jornal “Clarín”.
Ela é acusada de possível encobrimento de iranianos envolvidos no atentado. Também foram acusados o ministro das relações exteriores, Héctor Timerman, o militante Luis D’Elia e o deputado Andrés Larroque. O texto da acusação, divulgado pela promotoria, fala em “delitos de acobertamento por favorecimento pessoal agravado, impedimento do ato funcional e descumprimento dos deveres de funcionário público”.
Em sua resolução, Pollicita afirma, segundo o Clarín, que deve ser iniciada uma investigação para verificar se houve de fato o encobrimento dos iranianos e se isso pode ser atribuído penalmente aos acusados.
Cristina Kirchner, de 61 anos, poderá ser intimada a prestar depoimento, presencial ou por escrito, se o juiz que conduz o caso, Daniel Rafecas, assim decidir.
Pollicita assumiu o caso – que será julgado pelo juiz Daniel Rafecas – após a morte do promotor Alberto Nisman, que investigava o atentado. Nisman foi encontrado morto em seu apartamento na véspera de seu testemunho no Congresso sobre as denúncias feitas contra o governo Kirchner.
Ele havia denunciado Timerman e Cristina, entre outros funcionários de alto escalão do governo, de tentar atrapalhar as investigações sobre o atentado.
Segundo o promotor, em troca de acordos comerciais, o governo teria buscado um acordo com o Irã para que os suspeitos pelo atentado escapassem da Justiça.
De acordo com o “Clarín”, a decisão do novo promotor responsável pelo caso oficializa o fato de ele está convencido de que a exposição de Nisman foi feita com base em informações e provas sólidas – por isso acredita que a presidente e os outros suspeitos devem ser investigados.
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