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Juízes se livram de R$ 360 milhões de Imposto de Renda com auxílio-moradia e outros penduricalhos

Por André Luis

Do Congresso em Foco

Dezoito mil juízes deixaram de pagar R$ 360 milhões por ano de Imposto de Renda graças à isenção tributária de “penduricalhos” como os auxílios para moradia, alimentação e saúde, revela o jornal O Estado de S. Paulo. Por serem enquadrados como indenização, esses benefícios ficam isentos de imposto. Se fossem tributados, cada magistrado teria de pagar em média 19% de Imposto de Renda a mais para a Receita Federal, destaca a reportagem. Essa espécie de renúncia fiscal representa uma economia anual de aproximadamente R$ 20 mil a cada juiz, em média.

O levantamento foi feito pelo Estadão Dados com base nos contracheques de juízes de 81 tribunais federais e estaduais do país. “Na média da folha de pagamento de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os ‘penduricalhos’, a 40%”, informa o Estadão. A pesquisa considera um conjunto de 18 mil juízes. Foram excluídos aqueles que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de Imposto de Renda na fonte.

Líderes da categoria e juízes de expressão, como Sérgio Moro, que recebe o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo morando em casa própria em Curitiba, afirmam que os benefícios servem como complementação salarial devido ao que consideram uma defasagem em seus salários. Essa explicação é usada por críticos para cobrar a tributação dos chamados penduricalhos dos magistrados. Já que é salário, teria de ser tributado. Esses benefícios também ficam de fora da contagem do teto do funcionalismo, a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 33,7 mil.

Minoria abre mão

Levantamento do jornal O Globo mostra que apenas 15% dos juízes e desembargadores federais abrem mão do auxílio-moradia. Dos 2.203 magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), apenas 331 não receberam o benefício em dezembro. A Justiça Federal gastou R$ 8,2 milhões com esse tipo de verba apenas no período.

Também é pequeno o número de integrantes do Judiciário que optam por não receber o dinheiro, pago inclusive para quem mora em casa própria. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, só 6 dos 874 juízes e desembargadores ativos do órgão recusaram o auxílio-moradia no último mês de 2017. O TJ do Rio gastou R$ 3,8 milhões com o benefício em dezembro.

Fortuna

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas.

Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais. O total gasto em todo o país com o auxílio-moradia é ainda maior. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.

Os dados são de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado. O orçamento federal para este ano reserva R$ 832 milhões para bancar o conforto de autoridades e servidores sem que precisem mexer no bolso, ou engordar seus contracheques. Em média, a verba varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por mês. O estudo não inclui os gastos dos governos estaduais.

Justiça

A Justiça do Trabalho, com R$ 197,7 milhões, o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 188,5 milhões, e o Ministério Público da União, com R$ 124,1 milhões, puxam a lista das instituições com mais verba para o auxílio-moradia em 2018. Para bancar o benefício de seus integrantes, o Ministério da Defesa terá R$ 115,9 milhões e a Justiça Federal, R$ 107,4 milhões. No caso do Itamaraty estão incluídas as despesas com os diplomatas, dentro e fora do país.

Como mostrou o Congresso em Foco, o governo federal já tirou dos cofres públicos R$ 3,5 bilhões entre 2010 e 2017 para pagar o auxílio-moradia a autoridades e funcionários dos três poderes. A conta explodiu nos últimos sete anos: de R$ 75,9 milhões, em 2010, para R$ 814,2 milhões em 2017.

Outras Notícias

Brejinho inaugura quadra poliesportiva e entrega novo ônibus escolar à comunidade de Lagoinha

A Prefeitura de Brejinho inaugurou, nesta quarta-feira (7), uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoinha, na zona rural do município. Durante o mesmo evento, também foi entregue um novo ônibus escolar, que passará a compor a frota de transporte estudantil da rede municipal. A obra da quadra foi viabilizada com recursos destinados pelo deputado federal […]

A Prefeitura de Brejinho inaugurou, nesta quarta-feira (7), uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoinha, na zona rural do município. Durante o mesmo evento, também foi entregue um novo ônibus escolar, que passará a compor a frota de transporte estudantil da rede municipal.

A obra da quadra foi viabilizada com recursos destinados pelo deputado federal licenciado e atual ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a quem o prefeito Gilson Bento agradeceu publicamente durante a solenidade.

“Essa quadra é mais do que uma obra física. É um espaço de convivência, de prática esportiva, de oportunidades para nossos jovens. Agradeço ao ministro Silvio Costa Filho pelo apoio fundamental para que esse sonho se tornasse realidade”, afirmou o gestor.

Segundo a Prefeitura, a quadra foi construída para atender às demandas da juventude local, com estrutura para modalidades como futsal, vôlei e handebol, além de servir como espaço para eventos comunitários e escolares.

O novo ônibus escolar tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento do transporte de estudantes da zona rural, contribuindo para o deslocamento dos alunos com maior regularidade e segurança.

O evento contou com a presença de moradores, autoridades locais e integrantes da gestão municipal.

Serra: cai Carlito Godoy

Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tércio Siqueira,  que foi candidato pela oposição,  assume Relações Institucionais  A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (21/02) duas mudanças em sua equipe de gestão na Prefeitura de Serra Talhada. O secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, […]

Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tércio Siqueira,  que foi candidato pela oposição,  assume Relações Institucionais 

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (21/02) duas mudanças em sua equipe de gestão na Prefeitura de Serra Talhada.

O secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, enquanto a Secretaria de Relações Institucionais será comandada pelo novo secretário Tércio Barbosa de Siqueira.

Tércio Siqueira tem 30 anos, é empresário, formado em Administração pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS e suplente de vereador em Serra Talhada pela oposição,  candidato pelo AVANTE de Sebastião Oliveira.

“Estamos fazendo alguns ajustes na equipe de trabalho, e é com muita satisfação e confiança que anunciamos o amigo Tércio Siqueira para comandar a Secretaria de Relações Institucionais, pasta que vinha sendo conduzida pelo amigo Elyzandro Nogueira, que agora assumirá outra missão à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. São dois grandes profissionais, pessoas sérias e competentes, que com certeza somarão muito em suas respectivas funções daqui pra frente”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A gestora justificou ainda a escolha do empresário Tércio Siqueira para a pasta de Relações Institucionais. “Nós entendemos que política se faz com união, e é isso que estamos fazendo, construindo pontes e trazendo pessoas com capacidade para somar em nossa equipe”, disse.

Ela ainda agradeceu a Carlito Godoy. “Aproveito também para agradecer ao ex-secretário Carlito Godoy pela contribuição dada ao município neste período em que esteve na condução da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo”, concluiu.

Bolsonarista no governo do PT: entusiasta de Jair Bolsonaro,  Carlito caiu depois de críticas ao PT. O partido chegou a pedir sua cabeça,  através da presidente Cleonice Maria,  mas Márcia Conrado soltou nota dizendo “não ceder às pressões”. Com a exoneração dias depois do imbróglio,  passa o recado de que a decisão foi dela.

ISTOÉ/Sensus: empate Dilma-Aécio em caso de 2º turno

A pesquisa IstoÉ/Sensus divulgada nesta sexta-feira (19) mostrou uma leve queda nas intenções de voto entre os principais candidatos a presidente da República. E, assim como o Datafolha de quinta-feira, em caso de segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) teriam uma situação de empate técnico, sendo a primeira […]

Dilma conta com 31,6% dos votos, ante 32,2% das intenções de voto na pesquisa anterior. Já Aécio tem 21,1%, leve queda ante 21,5% no levantamento realizado em junho. Eduardo Campos (PSB), por sua vez, também teve leve queda, de 7,5% para 7,2%
Dilma conta com 31,6% dos votos, ante 32,2% das intenções de voto na pesquisa anterior. Já Aécio tem 21,1%, leve queda ante 21,5% no levantamento realizado em junho. Eduardo Campos (PSB), por sua vez, também teve leve queda, de 7,5% para 7,2%

A pesquisa IstoÉ/Sensus divulgada nesta sexta-feira (19) mostrou uma leve queda nas intenções de voto entre os principais candidatos a presidente da República. E, assim como o Datafolha de quinta-feira, em caso de segundo turno, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) teriam uma situação de empate técnico, sendo a primeira vez que o levantamento aponta esta situação.

Dilma conta com 31,6% dos votos, ante 32,2% das intenções de voto na pesquisa anterior. Já Aécio tem 21,1%, leve queda ante 21,5% no levantamento realizado em junho. Eduardo Campos (PSB), por sua vez, também teve leve queda, de 7,5% para 7,2%. As variações foram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2,2% para mais ou para menos.

E os entrevistados que responderam que votariam em branco ou nulo, que não quiseram responder ou que disseram que não votariam em nenhum candidato tiveram uma expressiva alta, passando de 28,8% para 34,4%.

No caso de segundo turno, Dilma teria 36,3% dos votos contra 36,2% do tucano – tecnicamente empatados. Houve uma queda de 5 pontos na diferença entre uma pesquisa e outra. Já no caso de um segundo turno entre Dilma e Campos, a petista teria 38,7% e o pernambucano, 30,9%. No levantamento anterior, Dilma eria 37,5% e o pernambucano, 26,9%.

Avaliações positiva e negativa do governo caem

A avaliação positiva do governo Dilma teve queda, com 32,4% vendo a administração federal como positiva, ante 34,2% da pesquisa anterior. Enquanto isso, cresceu o percentual dos que consideram seu governo regular, passando de 29,1% para 36,4% entre os dois levantamentos. A avaliação negativa caiu, por sua vez, de 34,6% para 28,5%.

Cerca de 40,9% aprovam o desempenho de Dilma no governo, contra 50,9% que a desaprovam. Entre os índices de rejeição, Dilma apresenta o maior: é rejeitada por 42,4% dos entrevistados, enquanto Aécio por 25,3% e Campos, por 25,2%. Dilma é conhecida por 96,8% dos candidatos, enquanto Aécio é por 76,4% e Campos, por 59%.

A pesquisa foi realizada nos dias 12 a 15 de julho, com 2 mil eleitores. A margem de erro é de 2,2%, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

Morte de Armando Monteiro Filho: políticos emitem nota

“Pernambuco perdeu um dos seus mais expressivos quadros na vida política e empresarial. Tive a oportunidade de externar meu reconhecimento a esse grande homem público quando o indiquei para receber o Diploma José Ermírio de Moraes, no Senado Federal, em homenagem à sua brilhante, exitosa e honrada trajetória de vida. A morte de Armando Monteiro […]

“Pernambuco perdeu um dos seus mais expressivos quadros na vida política e empresarial. Tive a oportunidade de externar meu reconhecimento a esse grande homem público quando o indiquei para receber o Diploma José Ermírio de Moraes, no Senado Federal, em homenagem à sua brilhante, exitosa e honrada trajetória de vida.

A morte de Armando Monteiro Filho nos deixa a tristeza da sua ausência. Mas fica impresso na memória do nosso Estado o exemplo da forma elevada como pautou sua atuação na vida pública.”

Humberto Costa – Senador da República

Armando Monteiro Filho foi um homem que mereceu todo nosso respeito e admiração. Um homem público absolutamente comprometido com as melhores causas, lutou uma vida inteira pela democracia e pelo Brasil. Deputado estadual e federal, foi ministro da Agricultura do ex-presidente João Goulart e candidato ao Senado na chapa de Miguel Arraes em 1994.

Pai de família exemplar, jamais deixou de estar ao lado da esposa, dos filhos e dos parentes, mesmo com tantos afazeres na vida pública e empresarial. Seu legado não será apagado. Armando é parte fundamental da história de Pernambuco. Minha solidariedade aos familiares e amigos, que possam encontrar conforto nesse momento de pesar.

Fernando Bezerra Coelho – Senador

Foi com profundo pesar que recebi a notícia de falecimento do Dr. Armando Monteiro Filho, um exemplo de homem público, pai e amigo. Uma de suas principais marcas sempre foi a solidariedade e, acima de tudo, a lealdade a seus amigos.

Como homem público, sempre praticou a boa política, atuando com ética, seriedade e respeito às pessoas. Em sua trajetória sempre colocou os interesses públicos à frente dos pessoais. Dr. Armando Filho sempre será um exemplo para a minha e para as próximas gerações. Ninguém no Estado pode contar a história de Pernambuco sem falar do legado desse grande pernambucano.

Silvio Costa Filho e família

Dr. Armando foi um brasileiro digno. Um cidadão do bem! Cumpriu uma passagem bonita entre nós. Enquanto cidadão era uma pessoa generosa e fidalga. Pai de família exemplar. Como homem público, sempre teve uma preocupação com a justiça social e a redução das desigualdades no Brasil. Que Deus o guarde em lugar especial e conforte toda a sua família.

Danilo Cabral – Deputado Federal

Hoje Pernambuco está de luto. Perdeu um de seus filhos mais ilustres que ao longo de sua vida pública e privada foi exemplo de empresário, político e de cidadão pernambucano e brasileiro. A partida de Armando Monteiro Filho deixa na vida pública de nosso estado uma lacuna que será sempre lembrada ao longo de nossa história. Nossos maiores sentimentos a todos os familiares. Pernambuco chora a perda de seu filho querido, mas o coloca a partir de agora no patamar dos grandes pernambucanos de nossa história.

Deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB-PE)

Hoje nosso Estado perdeu o homem, empresário, político, pai exemplar Armando Monteiro Filho. Um homem que ao longo de seus 92 construiu uma história rica em exemplos e sucesso. Uma história marcada pela competência e a simplicidade que sempre pautou sua vida empresarial e política, deixando para nosso estado um legado de honradez e dignidade.

Um homem que sempre sonhou em escrever a história de um Pernambuco grande e hoje vira uma página importante desta história. Os pêsames do povo de Itaíba aos familiares e nossos mais sinceros sentimentos pela partida deste pernambucano de alma e coração.

Regina Cunha- Prefeita de Itaíba (PTB)

“Pernambuco e o Brasil perdem um pouco de sua história com a partida de Dr. Armando, empresário, homem público e pai de família exemplar. Perco também uma referência, amigo do meu pai e de toda família. Que deus conforte todos familiares e amigos neste momento tão difícil.”

Ricardo Teobaldo – Deputado Federal

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores – PT-PE registra a sua grande tristeza pela perda de Armando Monteiro Filho, que foi um amigo pessoal de Lula e um aliado histórico do PT em muitas lutas nacionais e estaduais, numa duradoura relação que sempre foi motivo de orgulho para nós, petistas.

Durante as últimas décadas, Armando se destacou no esforço brasileiro de se fazer uma nação desenvolvida com democracia e com justiça social. Foi ministro de Jango, Deputado Estadual, Federal e um militante ativo em defesa da igualdade. No ministério, foi autor de um dos mais avançados projetos de reforma agrária já apresentados no País.

Empresário e político sempre presente, com uma notável capacidade de convivência com a diversidade social. Sua vida foi testemunha do seu compromisso e da sua dedicação às causas que acreditava, como a corajosa defesa da democracia durante toda a ditadura militar pós 1964, reafirmada ano passado com a sua defesa firme contra a violação do mandato legítimo de Dilma Rousseff.

A sua capacidade de resistência, a sua invulgar cordialidade e a sua firme lealdade aos princípios democráticos e progressistas, deixam um admirável exemplo a todos nós, pernambucanos(as)

Aos seus familiares, em especial à Sra. Do Carmo e ao Senador Armando Monteiro Neto, manifestamos a nossa solidariedade amiga e os nossos sentimentos de respeito pela sua trajetória e de orgulho pela relação sólida que com ele sempre mantivemos.

Bruno Ribeiro – Presidente do PT em Pernambuco

Neste momento de luto e dor, solidarizo-me com a família do Dr. Armando Monteiro Filho, um dos principais quadros empresariais de Pernambuco. Ex-deputado estadual e federal, ex-ministro da Agricultura (do governo João Goulart), Armando Filho sempre defendeu os interesses de Pernambuco, através de uma postura progressista, visionária e democrática.

Em 1994, disputou o Senado na chapa do ex-governador Miguel Arraes e teve, como sempre, um importante papel no debate eleitoral. Sua capacidade de mediar, algo raro em tempos de tanta intolerância, fará muita falta a todos que ficam. Meus sinceros sentimentos à família.

Marília Arraes

“Armando Monteiro Filho engrandeceu a atividade política e empresarial no Brasil. Ele sempre teve posições alinhadas ao campo progressista, colocando-se ao lado das melhores causas do País e de Pernambuco. Foi um democrata e um empreendedor com plena consciência do papel que devia exercer para tornar melhor nossa realidade social. Hoje, Pernambuco lamenta, mas também reverencia, um grande pernambucano”.

Tadeu Alencar – Deputado Federal

Pernambuco perde um grande homem. Ex-ministro da Agricultura, ex-deputado federal e empreendedor de enorme contribuição aos pernambucanos, Armando Monteiro Filho deixou um legado inestimável para nosso povo. A história de dr. Armando será eternamente lembrada como a de alguém que lutou a vida inteira para gerar oportunidades e fortalecer nosso estado como uma terra de riquezas. Deixo meus sentimentos de solidariedade e respeito, nesse difícil momento, a todos os familiares e amigos da família Monteiro. Petrolina e Pernambuco não esquecerão esse legado e sempre serão gratos a Armando Monteiro Filho.
Miguel Coelho – prefeito de Petrolina
Governo de Pernambuco nomeia 283 profissionais de várias especialidades

O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (07/12), no Diário Oficial, a nomeação de 283 novos profissionais de saúde de diferentes especialidades para reforçar a rede estadual, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde (SES-PE), por meio da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019. Os cargos e funções contemplam […]

O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (07/12), no Diário Oficial, a nomeação de 283 novos profissionais de saúde de diferentes especialidades para reforçar a rede estadual, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde (SES-PE), por meio da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019. Os cargos e funções contemplam os quadros de Analista em Saúde, Assistente em Saúde e Fiscal em Vigilância da SES-PE. 

“O cuidado com a vida dos pernambucanos e pernambucanas é prioridade máxima do nosso governo, por isso estamos nomeando todos esses profissionais. Com mais servidores atuando no atendimento à população, podemos melhorar o serviço nos nossos hospitais e seguir caminhando para que ninguém do Estado sofra com a falta de acesso à saúde pública”, pontuou a governadora Raquel Lyra.

Com esse reforço no quadro de profissionais, espera-se ampliar a assistência à população e contemplar unidades de saúde em todo Estado. Entre as especialidades estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, biomédicos, psicólogos, sanitaristas, técnicos em saúde bucal, técnicos em radiologia, técnicos de laboratório  e nutricionistas.

As nomeações buscam manter e qualificar o atendimento da SES-PE, através da reposição de servidores, além de fazer parte do planejamento de longo prazo do Estado para a renovação dos quadros de servidores, o que significa mais uma ação para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, os profissionais chegam para fortalecer a rede de assistência. “É mais uma ação de valorização da saúde pública. Recebemos com boas-vindas esses profissionais nomeados pela governadora Raquel Lyra e contamos com eles para melhorar a nossa cobertura de assistência”, pontuou.

Nomeações recentes

Além desse reforço e incremento na saúde pública, a secretária Zilda Cavalcanti lembra que, no último mês, 138 médicos de especialidades diversas foram nomeados para compor o quadro funcional da rede pública de saúde de Pernambuco. “Ao todo foram contempladas 11 especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, radiologia, tocoginecologia, traumatologia e clínica geral”, comemorou.