Notícias

Juízes se livram de R$ 360 milhões de Imposto de Renda com auxílio-moradia e outros penduricalhos

Por André Luis

Do Congresso em Foco

Dezoito mil juízes deixaram de pagar R$ 360 milhões por ano de Imposto de Renda graças à isenção tributária de “penduricalhos” como os auxílios para moradia, alimentação e saúde, revela o jornal O Estado de S. Paulo. Por serem enquadrados como indenização, esses benefícios ficam isentos de imposto. Se fossem tributados, cada magistrado teria de pagar em média 19% de Imposto de Renda a mais para a Receita Federal, destaca a reportagem. Essa espécie de renúncia fiscal representa uma economia anual de aproximadamente R$ 20 mil a cada juiz, em média.

O levantamento foi feito pelo Estadão Dados com base nos contracheques de juízes de 81 tribunais federais e estaduais do país. “Na média da folha de pagamento de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os ‘penduricalhos’, a 40%”, informa o Estadão. A pesquisa considera um conjunto de 18 mil juízes. Foram excluídos aqueles que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de Imposto de Renda na fonte.

Líderes da categoria e juízes de expressão, como Sérgio Moro, que recebe o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo morando em casa própria em Curitiba, afirmam que os benefícios servem como complementação salarial devido ao que consideram uma defasagem em seus salários. Essa explicação é usada por críticos para cobrar a tributação dos chamados penduricalhos dos magistrados. Já que é salário, teria de ser tributado. Esses benefícios também ficam de fora da contagem do teto do funcionalismo, a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 33,7 mil.

Minoria abre mão

Levantamento do jornal O Globo mostra que apenas 15% dos juízes e desembargadores federais abrem mão do auxílio-moradia. Dos 2.203 magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), apenas 331 não receberam o benefício em dezembro. A Justiça Federal gastou R$ 8,2 milhões com esse tipo de verba apenas no período.

Também é pequeno o número de integrantes do Judiciário que optam por não receber o dinheiro, pago inclusive para quem mora em casa própria. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, só 6 dos 874 juízes e desembargadores ativos do órgão recusaram o auxílio-moradia no último mês de 2017. O TJ do Rio gastou R$ 3,8 milhões com o benefício em dezembro.

Fortuna

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas.

Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais. O total gasto em todo o país com o auxílio-moradia é ainda maior. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.

Os dados são de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado. O orçamento federal para este ano reserva R$ 832 milhões para bancar o conforto de autoridades e servidores sem que precisem mexer no bolso, ou engordar seus contracheques. Em média, a verba varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por mês. O estudo não inclui os gastos dos governos estaduais.

Justiça

A Justiça do Trabalho, com R$ 197,7 milhões, o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 188,5 milhões, e o Ministério Público da União, com R$ 124,1 milhões, puxam a lista das instituições com mais verba para o auxílio-moradia em 2018. Para bancar o benefício de seus integrantes, o Ministério da Defesa terá R$ 115,9 milhões e a Justiça Federal, R$ 107,4 milhões. No caso do Itamaraty estão incluídas as despesas com os diplomatas, dentro e fora do país.

Como mostrou o Congresso em Foco, o governo federal já tirou dos cofres públicos R$ 3,5 bilhões entre 2010 e 2017 para pagar o auxílio-moradia a autoridades e funcionários dos três poderes. A conta explodiu nos últimos sete anos: de R$ 75,9 milhões, em 2010, para R$ 814,2 milhões em 2017.

Outras Notícias

Roraima: Governadora nomeia 12 parentes

A governadora Suely Campos (PP), de Roraima, nomeou ao menos 12 parentes para o secretariado. São irmãos, primos, duas filhas e sobrinhos que estarão na chefia de pastas como Casa Civil, Saúde e Educação. A própria Suely concorreu à eleição após o ex-governador Neudo Campos (PP, 1995-2002), com quem é casada, renunciar, barrado pela Lei […]

5out2014---a-candidata-ao-governo-de-roraima-pelo-pp-suely-campos-vota-neste-domingo-suely-foi-para-o-segundo-turno-da-disputa-contra-o-governador-de-roraima-chico-rodrigues-psb-a-1412612245846_1920x10

A governadora Suely Campos (PP), de Roraima, nomeou ao menos 12 parentes para o secretariado. São irmãos, primos, duas filhas e sobrinhos que estarão na chefia de pastas como Casa Civil, Saúde e Educação. A própria Suely concorreu à eleição após o ex-governador Neudo Campos (PP, 1995-2002), com quem é casada, renunciar, barrado pela Lei da Ficha Limpa.

charge-bebechorao-nepotismoAo ser eleita, a pepista afirmou que Neudo seria o chefe da Casa Civil –no entanto, a sua filha Danielle Araújo foi nomeada para o cargo. Neudo não participa da gestão, embora a governadora tenha dito que ele seria seu “conselheiro”

Outra filha do casal, Emília Campos, será secretária de Trabalho, e a secretária-adjunta será sua nora, Lissandra Campos. A titular de Educação será Selma Mulinari, sua irmã. A Agricultura estará sob os cuidados de Hipérion de Oliveira, seu primo. (da Folhapress)

Em parceria com o governo Lula, Márcia anuncia obras do Novo PAC

A prefeita Márcia Conrado anunciou em parceria com o Novo PAC Seleções uma creche/escola de educação infantil, um CEU da cultura e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM). A cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de março, em Brasília. Com a presença do presidente Lula, o evento anunciou mais de R$ 23 bilhões para […]

A prefeita Márcia Conrado anunciou em parceria com o Novo PAC Seleções uma creche/escola de educação infantil, um CEU da cultura e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

A cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de março, em Brasília.

Com a presença do presidente Lula, o evento anunciou mais de R$ 23 bilhões para 3.270 municípios, dentre eles Serra Talhada.

Os investimentos do governo federal serão executados em áreas como Saúde, com a UOM; Educação, com a creche; e Cultura, com a construção do CEU, um centro cultural de 300 a 500m², com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural da Capital do Xaxado.

“É com trabalho que a gente resolve. Estou muito feliz em saber que o nosso presidente Lula, mais uma vez, prioriza Serra Talhada. Teremos investimentos na Educação, na Cultura e na Saúde. É Serra Talhada cada vez melhor”, frisou a prefeita.

Carnaíba entrega reforma do Complexo Educacional e Desportivo Miguel Arraes de Alencar 

Nesta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota fizeram a entrega oficial das melhorias realizadas no Complexo Educacional e Desportivo Miguel Arraes de Alencar.  Na quadra, que foi coberta e reformada, os alunos participaram da cerimônia de inauguração, ao lado da gestora Cleide Alves, coordenação e professores da escola. […]

Nesta quinta-feira (3), o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota fizeram a entrega oficial das melhorias realizadas no Complexo Educacional e Desportivo Miguel Arraes de Alencar. 

Na quadra, que foi coberta e reformada, os alunos participaram da cerimônia de inauguração, ao lado da gestora Cleide Alves, coordenação e professores da escola.

Estavam presentes os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (Governo), Jonas Rodrigues (Administração), Janiele Mabele (Assistência) e Alessandra Noé (Saúde), além do vereador José Jesus (Calango), do advogado Renan Wallace e do diretor de Esportes João Victor.

Além da cobertura e pintura da quadra poliesportiva foi realizado retelhamento geral na escola, substituição do piso cerâmico por Granilite nos banheiros e no pátio, substituição de cerâmica no refeitório, pintura nas áreas externas da quadra, substituição e recolocação de PVC de algumas salas de aula e revitalização da área da piscina, entre outros.

Nelson Xavier foi para muitos, o maior intérprete de Lampião

Ator morreu hoje aos 75 anos O ator Nelson Xavier, de 75 anos, morreu na noite desta terça-feira, em Uberlândia, Minas Gerais. A notícia foi confirmada por Tereza Villela Xavier, filha do ator, no Facebook. De acordo com Tereza, o corpo de Nelson Xavier será transferido para o Rio, onde será velado e cremado em […]

Ator morreu hoje aos 75 anos

O ator Nelson Xavier, de 75 anos, morreu na noite desta terça-feira, em Uberlândia, Minas Gerais. A notícia foi confirmada por Tereza Villela Xavier, filha do ator, no Facebook. De acordo com Tereza, o corpo de Nelson Xavier será transferido para o Rio, onde será velado e cremado em “cemitério ainda não determinado”.

“Lamento informar a quem possa interessar que meu pai, Nelson Xavier, faleceu esta noite em Uberlândia. Seu corpo será transferido, celebrado e cremado no Rio de Janeiro em cemitério ainda não determinado. Agradeço desde já as mensagens de apoio. Ele virou um planeta! Estrela ela já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre”, escreveu Tereza.

Em 2004, o ator fez um tratamento contra um câncer de próstata. Apenas em 2014, no Festival de Gramado, ele contou sobre a doença e afirmou estar curado. No mesmo festival, Nelson Xavier foi premiado pelo longa “A Despedida”, um de seus últimos trabalhos.

Nelson Xavier nasceu em São Paulo e estreou no teatro em 1950, em peças como “Eles Não Usam Black-tie”, de Gianfrancesco Guarnieri, e “Gente como a Gente”, de Roberto Freire.

A estreia na TV aconteceu na novela “Sangue e Areia”, de 1967, na Globo. O ator também atuou na extinta TV Manchete, onde trabalhou em novelas como “Kananga do Japão”, de 1989, e “A História de Ana Raio e Zé Trovão”, de 1990. Atualmente, o ator está no ar na reprise de “Senhora do Destino”, no Vale a Pena Ver de Novo.

No cinema, Nelson Xavier coleciona trabalhos como  “O ABC do Amor”, de 1967, “Os Deuses e os Mortos”, de 1970, “É Simonal”, também de 1970, “Dona Flor e seus Dois Maridos”, de  1976, e “A Queda”, de 1978. Em 1982, interpretou o cangaceiro serra-talhadense Lampião, no filme Lampião e Maria Bonita, para muitos, a melhor interpretação do Rei do Cangaço, ao lado de Tânia Alves.

O ator também interpretou o líder espírita Chico Xavier nas telonas, em 2010, e afirmou que este foi o seu melhor papel.

Dilma dá posse a 10 ministros na tarde desta segunda

A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h. Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa […]

ministros-2010

A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h.

Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Tomarão posse nesta segunda Jaques Wagner (PT), na Casa Civil, Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB); Comunicações: André Figueiredo (PDT); Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB); Educação: Aloizio Mercadante (PT); Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido); Portos: Helder Barbalho (PMDB); Saúde: Marcelo Castro (PMDB); Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT) e  Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT).

Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.