Serra Talhada: bloco governista pode usar rejeição de contas de Duque como estratégia

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

Agência Brasil – A balança comercial encerrou 2015 com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 19,681 bilhões. O resultado superou previsão do governo, de superávit de US$ 15 bilhões, e é o melhor desde 2011, quando a balança fechou o ano superavitária em US$ 29,7 bilhões.

O saldo representa uma recuperação frente a 2014, quando a balança comercial brasileira terminou negativa emUS$ 4 bilhões, primeiro déficit registrado desde 2000.

O saldo anual foi divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit resulta de US$ 191,1 bilhões em exportações e US$ 171,4 bilhões em importações. Foi informado ainda o saldo de dezembro, que ficou positivo em US$ 6,24 bilhões.

Apesar do resultado positivo da balança, 2015 foi um ano de queda das vendas do Brasil para o exterior. As exportações registraram retração de 14,1% na comparação com 2014.

Nas importações, a queda foi de 24,3%. O superávit da balança comercial deveu-se à queda das importações em rítmo mais acentuado que as exportações. O país desacelerou a compra de bens no exterior devido a fatores como a queda na atividade econômica e o dólar em alta.

Nesta segunda-feira (09), cerca de 1.400 novos intercambistas brasileiros formados no exterior, especialmente na Bolívia, no Paraguai e na Argentina, começaram a trabalhar no programa “Mais Médicos” lançado no governo da presidente Dilma Rousseff.

Trinta deles irão trabalhar em Pernambuco, precisamente na atenção básica de 24 municípios e num Distrito Sanitário Especial Indígena.

Ao todo, já são 8.316 brasileiros trabalhando no programa, o que representa 45,6% do total. Só no Estado de Pernambuco, há 938 profissionais incorporados ao “Mais Médicos”, segundo o ministro da Saúde Ricardo Barros.

Esta foi a segunda fase do edital. A primeira foi direcionada exclusivamente para os médicos brasileiros formados no país. Os que se formaram no exterior começaram a trabalhar nesta segunda-feira (09) em Unidades Básicas de Saúde de cerca de 800 municípios de 25 estados e do Distrito Federal.

Antes, eles passaram por treinamento sobre a legislação do SUS (Sistema Único de Saúde, a língua portuguesa e Código de Ética Médica). Já os intercambistas submeteram-se a um prova de conhecimentos.

O programa conta hoje com 18.240 vagas em mais de quatro mil municípios brasileiros. Do total de médicos participantes, 47,1% são profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 45,6% brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% intercambistas estrangeiros.

Dentre os municípios pernambucanos que receberam profissionais do Mais Médicos ontem estão Serra Talhada (02), Arcoverde (02), Betânia (01), e Sertânia (02).

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, marcou presença, neste sábado (25), no Pernambuco em Ação, iniciativa do Governo de Estado, que percorre várias regiões ouvindo a população para entender as demandas das comunidades. Para Ângelo, esse é um momento importante de diálogo entre o governo e a sociedade.

“Aqui, o governador tem a oportunidade de ouvir o povo. É muito proveitoso saber o que as pessoas têm a dizer, reivindicar. É uma construção colaborativa e participativa do governo”, explicou. Durante entrevista, o prefeito destacou ainda o momento em que Sertânia vive, dentro do cenário de desenvolvimento do Estado.

“Vamos ter uma reforma na estrutura da Compesa, na cidade. Já que com a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco, precisamos conduzir para chegar às casas das pessoas. É uma obra de mais de R$1 milhão. Temos um conjunto de ações em andamento”.

Acrescentou: “a Compesa vai colocar água encanada em Rio da Barra, no povoado de Valdemar Siqueira e em Albuquerque Né, por exemplo. Além das comunidades que estão em um raio de 5 km do canal. Vamos conseguir também o recapeamento da PE-265, que o governador já autorizou fazer o projeto. O Governo do Estado tem um olhar especial para o Moxotó”, comemorou.

Representantes da sociedade civil também tiveram espaço para participar deste momento. De Sertânia, falou ao público a sindicalista Josenilda Gomes, que atua junto aos trabalhadores rurais do município.

Na sua fala, destacou obras do Governo do Estado, na ordem de mais de R$28 milhões, que beneficiaram a cidade. Como o Contorno Rodoviário, que vai retirar o tráfego de mais de 4 mil veículos de carga por mês das principais vias do centro da cidade, a estrada do Rio da Barra e a obra da Adutora do Jatobá, com a troca da tubulação, de Cruzeiro do Nordeste para Sertânia.

Durante o evento, foram liberados ainda recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) na ordem de R$ 482.436,00 para a região do Moxotó. O investimento é direcionado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (SEPLAG).

Para o município de Sertânia, serão duas construções de Muralhas de Creches e as obras de abastecimento de água, nas áreas de Rio da Barra e Albuquerque Né.

Foi esvaziada a coletiva que marcou o início das atividades da nova Secretária de Educação Lúcia Santos, no município de Tabira.

Segundo informações de Anchieta Santos ao blog, apenas a Rádio Cidade FM compareceu para realizar duas perguntas, após discursos do prefeito Sebastião Dias, da Presidente da Câmara Nelly Sampaio e da própria Secretária, que à exceção da própria empossada, estavam fora de propósito considerando o formato de coletiva.

Após a participação da emissora com Genilson Dias, sem nenhum outro veículo, o jeito para “encorpar” o ato foi a realização de perguntas do comunicador Júnior Alves, que é Assessor de Comunicação e de Wagner Leandro, que grava as chamadas para carro de som da municipalidade. Eles perguntaram em nome das rádios Cultura e Tabira FM.

Das perguntas feitas para o programa Cidade Alerta, uma delas quis apurar o apagão na Secretaria de Educação que aconteceu no ano passado por falta de pagamento da conta.

A Secretária, que era Diretora de Finanças à época do apagão, afirmou que houve um erro de profissional que teria colocado a conta de luz em uma outra pasta, que não a feita para pagamento das contas.  Ela prometeu a manutenção da equipe que trabalhava com Aracelis Batista.

Sem ter mais nenhum veículo para perguntar, a coletiva teve que ser encerrada.