Serra Talhada: bloco governista pode usar rejeição de contas de Duque como estratégia

Na noite desta terça-feira (10), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Educação, realizou no plenário da Câmara de Vereadores, a entrega dos certificados do Curso de Libras. O curso teve como objetivo capacitar os participantes na língua de sinais, a fim de promover a inclusão e acessibilidade.

Durante o curso, os participantes adquiriram habilidades essenciais para se comunicar de forma eficaz com a comunidade surda.

Entre os presentes na cerimônia de entrega dos certificados estavam o Vice-Prefeito, Naldo Alves, o Secretário de Educação, Genaldo Araújo, a Coordenadora da Educação Inclusiva, Aldenice Lima, o Coordenador de Programas da SME, Luciano Lopes, a Diretora de Ensino, Clara Wênia, a Coordenadora de Educação Infantil, Ednalva Maria, a Coordenadora dos Anos Finais e Escolas do Campo, Janaina Delfino e a Secretária de Agricultura Aurivoneide Santos.

A capacitação em Libras é uma peça fundamental no que diz respeito à inclusão social e à promoção da acessibilidade. Agora, os participantes estão melhor preparados para se comunicar eficazmente com a comunidade surda, assegurando que todos os cidadãos tenham igualdade de oportunidades.

Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu, por meio de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que a vereadora eleita de São José do Belmonte (PE) Hélia Maria Pereira da Silva tenha o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco entre os dois. De acordo com o artigo 14, §7º, da Constituição da República,  “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. 

O fato de ser cunhada do prefeito, portanto, a impediria de concorrer às eleições municipais em 2020.

Na época do registro da candidatura, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.  

No recurso em que pede a cassação do diploma, o MP Eleitoral sustentou que a candidata só teve o registro aprovado porque não se tinha conhecimento do grau de parentesco entre ela e o prefeito, que disputava a reeleição no mesmo município. 

Ainda, argumentou que esse caso de inelegibilidade reflexa, como tem natureza constitucional, pode ser alvo de apreciação judicial a qualquer momento. Portanto, seria válida a aplicação das normas mesmo após a confirmação do registro da candidatura.

O parecer também ressalta ser suficiente que a disputa seja no mesmo território de jurisdição (o município de São José do Belmonte) para a inelegibilidade da candidata a vereadora, independentemente da natureza dos cargos. 

Em outras palavras, os cônjuges e os parentes do prefeito, consanguíneos ou por afinidade (caso da cunhada), não poderão disputar eleições no mesmo município, mesmo disputando cargos diferentes.

Por tais razões, o MP Eleitoral opinou pela cassação do diploma da vereadora, já que esta não poderia ter o registro da candidatura aprovado e nem ter sido diplomada por ser cunhada do prefeito reeleito de São José do Belmonte (PE).

Segundo o professor e historiador Adelmo Santos, um dos maiores desafios será manter a harmonia com o governo Lula

Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), às 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), realiza a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de 2022. 

A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, também, a senadora eleita, Teresa Leitão, a governadora eleita, Raquel Lyra e a sua vice-governadora eleita, Priscila Krause. 

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira, o professor e historiador, Adelmo Santos, que avaliou os principais desafios do governo da primeira mulher a chefiar o executivo estadual.

Segundo o professor, um dos maiores desafios de Raquel será manter uma relação de harmonia com o governo federal, que a partir de 1º de janeiro de 2023 será comando pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Todos os partidos da base de Raquel são oposição ao governo Lula no Congresso Nacional: O  Progressistas, o União Brasil, O PP, o Podemos, o PRTB, o partido NOVO e o PL que é o partido do presidente Bolsonaro. Então eu vejo como um grande desafio ela conseguir manter essa harmonia”, destacou Adelmo.

Adelmo citou também o combate a pobreza como um dos desafios da governadora eleita, Raquel Lyra. Ele lembrou que Pernambuco foi o estado onde a pobreza mais cresceu. “Durante a campanha Raquel chegou a falar sobre uma espécie de Bolsa Família no estado, voltado para mães de família com crianças de até 6 anos, o que seria importante”, afirmou.

Outra área.

Adelmo também citou a questão da moradia como um dos grandes desafios que Raquel terá que enfrentar. Ele lembrou a tragédia causada pelas chuvas no estado em 2022, que causaram 128 mortes.

O acesso a água foi outro ponto citado pelo professor Adelmo como desafiador para a nova governadora. “Vinte por cento da população pernambucana não tem acesso a água. Outro dado importante é que quarenta por cento da água tratada no estado é desperdiçada”, alertou Adelmo.

As rodovias também foram lembradas pelo professor como outro ponto desafiador, segundo ele 72% da malha viária de Pernambuco tem problemas.

O professor Adelmo Santos citou ainda como pontos desafiadores para o governo de Raquel Lyra, que precisam ser enfrentados como o saneamento básico, a saúde, investindo na atenção primária; educação principalmente para combater a deficiência na aprendizagem e a evasão escolar causadas pela pandemia da Covid-19, passando ainda pela valorização dos profissionais da educação; ainda citou a agricultura familiar e a segurança pública, também, como desafios para Raquel Lyra.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou, nesta segunda-feira (21), a ordem de serviço do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do distrito de Varzinha. 

Serão investidos R$ 158.203,81 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e oitenta e um centavos) na obra do sistema de abastecimento, que beneficiará 80 famílias com água encanada. A atual gestão já concluiu oito Sistemas Simplificados e levou água para mais de 2 mil pessoas da zona rural.

“A nossa gestão firmou um compromisso com as famílias da zona rural, que é levar água para a casa das pessoas, e é isso que nós estamos fazendo. Já entregamos oito sistemas simplificados de abastecimento ao longo do nosso governo e agora estamos autorizando a implantação do nono, desta vez em Varzinha, onde cerca de oitenta famílias serão beneficiadas. Um compromisso que nós assumimos e que vamos continuar trabalhando para que mais famílias tenham uma vida com mais dignidade em Serra Talhada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Márcio Oliveira, de vereadores municipais, lideranças comunitárias, alunos e servidores da Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e população em geral.

O porta-voz da Família Campos, o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), informou no início da noite desta quinta-feira (14) que anda não há definição de horário e dia de velório e enterro das vítimas do acidente que matou Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência da República, na quarta-feira (13).

“A informação que acabo de receber há um minuto é que há a possibilidade de serem concluídos no próximo sábado (16), mas sem ter certeza”

Em contato, a Secretaria de Imprensa de Pernambuco disse que a realização do enterro às 16h do domingo é ainda uma previsão, e que não há confirmação oficial. Tudo dependerá do dia e horário de liberação do corpo. “Aqui em Pernambuco só tomaremos decisão após a confirmação do dia e hora que os trabalhos em São Paulo seja concluídos. São trabalhos muito complexos, não há, até agora, nenhuma identifcação de corpo”, disse.

Segundo ele, a ideia de fazer o enterro às 16h do próximo domingo (17), é apenas “uma possibilidade.” “O governador João Lyra Neto me disse que essa é a previsão. Se forem concluídos os trabalhos no sábado, pode ser [que o enterro aconteça no domingo]. Mas isso não é uma confirmação. A gente só pode ter a confirmação de dia e horário após a conclusão dos trabalhos”, afirmou.

O prefeito também pediu serenidade da imprensa para não dar informações sobre o velório e enterro. “Como a família já declarou, quem fala por eles sou eu, o governador João Lyra ou o Paulo Câmara [os dois últimos estão em São Paulo]. Peço a todos que tenham serenidade na divulgação. Não está condicionado à vontade de ninguém”, disse Julio.