Fundação Altino Ventura fecha unidade de Arcoverde

Podem se inscrever filmes dirigidos ou codirigidos por pessoas pardas, pretas e povos tradicionais.

A inscrição de filmes para a Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro pode ser feita até o dia 26 de outubro de 2023, Clicando aqui. Podem se inscrever, filmes nacionais, curtas, médias e longas metragens, dirigidos ou codirigidos por pessoas pardas, pretas e povos tradicionais (indígenas, ribeirinhos, ciganos, quilombolas),finalizados a partir de 2020.

A Semente nasce do desejo de contribuir com a valorização e reflexão sobre negritude no país. Acreditamos que através do audiovisual podemos fortalecer as discussões raciais, sociais e históricas na região do sertão doPajeú, em Pernambuco. Serão realizadas atividades de exibição na Comunidade Rural Quilombola do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira), na Comunidade Quilombola Varzinha dos Quilombolas (Iguaracy) e na Comunidade Quilombola Travessão do Caroá (Carnaíba).

A Semente acontecerá em novembro de 2023 e é uma realização da Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações você pode acompanhar o instagram @semente.cinemanegro ou no e-mail [email protected]. 

Está acontecendo até esta sexta (18) no Centro de Convenções de Olinda, o 1º Simpósio da Rede ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O evento tem por finalidade fazer com os ODS sejam uma realidade na vida das pessoas, democratizando os 17 objetivos que norteiam uma centena de metas que formam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). É por esta visão que os ODS vêm a geração de emprego e renda de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente e pensando-se nas gerações futuras.

O Simpósio é uma realização da Rede de Articulação ODS Pernambuco; Governo do Estado; Rede ODS; Brasil, Comissão Estadual ODS Pernambuco; Amupe; COEP/PE e secretaria de Educação da Cidade do Recife, com o apoio da Embrapa; ONG Moradia; Cidadania; IFPE; Dataprev; CIEE; Caboclinhos Canindé; Chesf; Serpro, Banco do Brasil e CONAB.

 Várias oficinas foram programadas com temas importantes, como: O trabalho e os Jovens Aprendiz no foco dos ODS; experiências de Consórcio Sustentável de Compras Públicas, com destaque estadual de Santa Catarina; Parcerias e Meios de Implementação dos ODS, entre outras.

É preciso iluminar os planos de governos com os ODS, influenciar mais para que possamos fortalecer a agenda 2030 e usá-la como bússola, disse Fernando Clímaco, coordenador de Negócios do Sebrae.  “A Agenda do Sebrae já tem como missão tentar influenciar outras organizações na questão dos ODS. Especialmente nos preocupam os municípios, o desenvolvimento das cidades, para fazer com que elas valorizem por exemplo o agricultor familiar, na compra da merenda escolar e no fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas, o ambiente de negócios dos Municípios”. Reforçou.

Patrícia Menezes da prefeitura de Barcarena (Pará) e responsável pela coordenação Nacional da Rede ODS Brasil, disse que várias instituições de todas as esferas da sociedade estão trabalhando com a agenda 2030, mas na verdade muita das vezes é só para elaboração de materiais de divulgação e fazer uma correlação muito simples ou uma ação muito pontual. Isso é o que chamamos de lavagem dos ODS, que infelizmente no Brasil tem se intensificado bastante. Então a gente precisa compreender que essa é uma Agenda que precisa de ações estruturantes e ser levada a sério. Ressaltou.

Patrícia ressaltou ainda, que a Amupe tem um papel fundamental na sensibilização dos municípios.” Como Associação municipalista forte em Pernambuco, ela tem esse papel de mostrar para os gestores e gestoras dos municípios que eles têm um papel extremamente relevante ao alinhar em todas as ações governamentais, instrumentos de planejamento para a Agenda 2030, afim de promover ações que realmente vão transformar os indicadores daquele território, para que as metas dos ODS sejam cumpridas.

Já Alessandra Nilo, coordenadora geral de Gestos e responsável pela Comissão Estadual dos ODS, disse que esse primeiro simpósio é muito importante para Pernambuco, principalmente porque ele traz para a mesa de debate sobre ODS a juventude e os municípios. “Os ODS se materializam nos municípios, então é muito importante que eles não apenas apresentem o seu compromisso com Agenda 2030, mas que realmente faça essas ações, elas não são ações apenas a serem mostradas no papel, precisam, sobretudo, transformar as vidas das pessoas”. Destacou.

Segundo Alessandra há um grande trabalho pela frente para fazer com que as pessoas conheçam os ODS, mas os gestores e as gestoras têm um papel importantíssimo nesse processo de divulgação. É preciso adotar essa agenda, mas é também necessário fazer com que as pessoas entendam do que se trata e como ela é importante. “Somente quando se apropriarem da Agenda 2030 é que a sociedade vai conseguir cobrar dos seus gestores e gestoras a efetivação dos planos de trabalho, que serão criados para sua capilarização nos municípios. Então o processo de divulgação é muito importante. Pontuou.

A representante da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, Ana Nery, na sua fala, ressaltou que a entidade na pauta dos ODS tem sido de grande importância, pois entende que para contribuir para a agenda de 2030 é necessário a colaboração de todos e todas, trabalhando como articuladores junto aos municípios. “Não é de hoje que a entidade trabalha com os ODS esta agenda está posta desde 2015 e faz parte do esforço e da importância de estarmos juntos. Ao longo desse período ela tem tomado iniciativas importantes pelo seu presidente José Patriota reconhece a sua celeridade.”, Afirmou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quinta-feira (9), pelo Twitter, “respeito entre os Poderes, obediência à Constituição e compromisso árduo no trabalho em favor do desenvolvimento do país”. Ele ressaltou que “é disso que o país precisa”.

Pacheco publicou essas declarações após o presidente Jair Bolsonaro divulgar carta em que afirma não ter tido “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” durante suas manifestações no dia 7 de setembro e que suas “palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

A mensagem de Bolsonaro repercutiu entre os senadores, que também se manifestaram nas redes sociais.

“Quantas horas vai durar o espírito pacífico e respeitador das leis de Bolsonaro? Talvez até a próxima live. Quem acredita nas intenções democráticas de Bolsonaro? Para a situação do Brasil só há uma saída segura: o impeachment do presidente”, publicou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Bolsonaro “é o barril de pólvora que está implodindo o país”. Ele disse ainda que o presidente da República é um “fabricador de crises, viúvo da ditadura, péssimo governante, tiranete desequilibrado. Sua nota de hoje [a carta divulgada nesta quinta-feira] é mais uma vergonha para a República. Impeachment para esse terrorista! Bolsonaro é um típico covarde manipulador. Faz da ameaça um método de governabilidade para conseguir o que quer. E tem funcionado! Avança e recua, afrouxando todos os limites do Estado Democrático de Direito. É só aguardar o próximo ataque: ele virá!”.

Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) avaliou que a reação de Bolsonaro após os protestos já era esperada. “Recuo previsto, acontece”, publicou o parlamentar.

Michel Temer

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também fez críticas à carta de Bolsonaro e à notícia de que o documento teria sido escrito sob orientação do ex-presidente Michel Temer. 

“Li a cartinha do Temer que o Bolsonaro assinou. Será que agora o Temer passa a governar também? Será que vai redigir cartinha explicando mansões e rachadinhas? Vai vendo, Brasil. Quem votou ‘para mudar tudo isso aí’ faz o quê? Espera cartinha para baixar o preço da gasolina? Desenhando para inocentes apaixonados. Bolsonaro é só mais uma peça no sistema, preocupado em esconder rachadinhas, mansões e incompetência. E o sistema adora presidentes fracos. Facilita demais o acesso a cargos, grana e impunidade. Basta ler a sequência de notinhas ensaiadas.”

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), por sua vez, disse que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e não pode ficar impune. 

“Até o golpista Temer aconselhou o Bolsonaro a recuar da brava autoritária. As instituições precisam permanecer vigilantes aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro, que não irão parar. Os crimes de responsabilidade já cometidos não podem passar impunes!”

Diálogo

Outros senadores, no entanto, elogiaram a mensagem divulgada por Bolsonaro e defenderam o diálogo. Um deles foi o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil.

“A harmonia e o diálogo entre os poderes compõem as bases nas quais se sustenta nosso país. O gesto do presidente Jair Bolsonaro demonstra que estamos unidos no trabalho pelo que mais importa, a recuperação do nosso país e o cuidado com os brasileiros.”

O diálogo também foi defendido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). “Sou um pacificador. Sempre defendi o diálogo, o entendimento e o respeito entre poderes, partidos e pessoas. É disso que o Brasil precisa, sobretudo neste momento de retomada.”

Para o senador Elmano Férrer (PP-PI), é oportuna a declaração de Bolsonaro sobre os Poderes (“Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”). 

Elmano disse que “Executivo, Legislativo e Judiciário devem trabalhar juntos. Com diálogo e entendimento, é possível fortalecer a democracia brasileira. Esse é o caminho que vamos continuar defendendo”.

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM) também manifestou-se no Twitter. 

“O dia 9 de setembro é histórico. Dia em que Bolsonaro fez autocrítica sobre a China. E dia em que ele recuou na tensão com outros Poderes. Se for ato genuíno, é louvável. Se for jogada para liberação dos recursos de precatórios para programas eleitoreiros em 2022, é lastimável. Estaremos alerta!”. As informações são da Agência Senado.

A lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer.

Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de participação no superfaturamento e irregularidades da Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht.

ISTOÉ obteve com exclusividade um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do último dia 3 de novembro. Nele, Janot solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.

O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material ao STF.

Câmara tem foro privilegiado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como também há envolvimento de um senador e um deputado federal, Janot quer que todos sejam investigados no Supremo. Teori pediu que Janot se pronunciasse sobre o inquérito, o que foi feito no último dia 3. O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a Teori dar o aval sobre o pedido.

Para Janot, há “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”. Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar estudos preliminares e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot.

A partir de um relatório da Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele recebeu R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra recebeu R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.

Em nota, “O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu Alencar, como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE), vêm a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada na edição online da revista Istoé:

1 – A licitação para a construção da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa;

2 – A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada. O restante do valor do contrato deveria ser pago durante a exploração do Estádio (contraprestação para a operação da Arena);

3 – Não houve superfaturamento. O percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio do Estado de Pernambuco;

4 – Considerando que as receitas estimadas não se confirmaram, o contrato de concessão foi rescindido, tendo os parâmetros utilizados na rescisão sido aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio de formalização de Termo de Ajuste de Gestão (TAG);

5 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de número 0101011/2011, tendo sido igualmente analisado, sem objeções, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;

6 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência no www.transparencia.pe.gov.br.

STF abriu inquérito para investigar a responsabilidade de quatro políticos no superfaturamento e nas irregularidades na Arena Pernambuco, construída pela Odebrecht: Paulo Câmara (PSB) – governador de Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB) – prefeito do Recife, Fernando Bezerra (PSB-PE) – Senador e Tadeu Alencar (PSB-PE) – deputado federal. Todos faziam parte do comitê gestor que formatou a licitação da PPP da Arena Pernambuco, vencida pela Odebrecht.

Na manhã desta 2ª feira (20) o prefeito de Carnaíba, Zé Mário, esteve visitando as obras do Pátio de Eventos do sítio Cabelo. O projeto foi concluído recentemente e foram investidos R$ 58.418,74 numa área com mais de 856 metros quadrados. O espaço vai ser destinado à realização de eventos na comunidade.