“Pernambuco derrota ministro e Hemobrás fica no Estado”, diz Humberto

Por André Luis

Apesar dos seus 40 mil habitantes, Afogados da Ingazeira é considerada uma cidade de porte médio. É a única cidade com menos de 50 mil habitantes no Estado, que entra num ranking de desenvolvimento de Pernambuco pela sede que é de órgãos regionais. Tem um público flutuante, que aumenta entre as sextas e os sábados, por conta da feira livre, mas têm problemas de cidades maiores e um deles é sem dúvida o trânsito.

Nesta  terça-feira(6), o Debate das Dez da Rádio Pajeú, ouviu o coordenador da CIRETRAN  de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, a subcomandante do 23º BPB, major Mirelle Oliveira e as representantes do DETRAN-PE, Reilza Melo, que é orientadora educacional e a analista de trânsito, Gildene Melo.

Eles falaram sobre os problemas no trânsito e o Fórum de Educação para o Trânsito, que acontece em parceria firmada entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que acontece nesta terça no município.

Pela manhã aconteceu uma blitz educativa na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Às 19h, acontece no Centro Tecnológico uma palestra educativa.

Ficou claro durante o debate que o grande problema do trânsito de Afogados é falta de educação, tanto pelos relatos dos ouvintes e internautas como por parte dos participantes. E que é sobre motos que acontecem os maiores casos de imprudência.

Chamou a atenção o alto índice de apreensões de motos relatado por Heleno. Segundo ele, no ano de 2018, foram 390 motos encaminhadas para leilão, o que dá mais de uma moto apreendida por dia.

Heleno ainda informou que Afogados conta com uma frota de 10.704 motos e em torno de 9.100 carros.

Major Mirelle, confirmou que as motos são responsáveis por problemas que envolvem diretamente a segurança pública e não só nessa questão de acidentes e infrações previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro, porque estatisticamente já se percebeu que a maioria dos crimes de encomenda, os assaltos e roubos, são praticados usando o transporte de motocicletas.

Tabira Hoje

Os professores da rede Municipal de Tabira fizeram um protesto em frente ao prédio da prefeitura, na sexta-feira (11). 

A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal em 33,24%.

A comissão não foi recebida nem na Secretaria de Educação, nem por algum integrante do governo municipal, apenas vários homens da Guarda Municipal que estavam em frente ao prédio do poder executivo promovendo a segurança.

As manifestações foram pacificas e com palavras de ordem, como: “Queremos nosso direito!”, “Cadê a Prefeita?” e “Fora Miguelito!”, em alusão ao contador do município chamado Miguelito.

Antes da parada em frente a prefeitura, os professores percorreram as principais ruas da cidade em carreata.

Em assembleia que acontece ainda na manhã desta sexta-feira, na Câmara Municipal de Vereadores, a categoria irá deliberar os novos passos a serem seguidos. A informação de greve ainda não foi confirmada, no entanto, não está descartada.

A Coordenadora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – SINDUPROM, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, informou ao Blog Tabira Hoje que uma nova reunião foi marcada com o governo Nicinha Dinca para a próxima terça-feira (15).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. 

A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (31), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. 

A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.

O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.

“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.

A proposição busca adequar a legislação de Pernambuco às modificações implementadas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê como princípio fundamental para estruturação dos serviços públicos sua prestação regionalizada com a geração de ganhos de escala e a garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira desses serviços. 

A secretária explicou, ainda, que o plano regional poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviços.

Titularidades

Foram definidas 11 microrregiões em Pernambuco, a partir dos sistemas integrados, que são operados atualmente pela Compesa, levando em consideração ainda as obras planejadas e em execução de novos sistemas produtores. 

A Microrregião da RMR é composta pelos municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife. 

As outras Microrregiões são: São Francisco (Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Petrolina); Adutora do Oeste (Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Trindade); Adutora do Sertão (Cabrobó, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante); Adutora do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama). E a Microrregião Adutora Jatobá/Tacaratu pelas duas cidades.

A Adutora Siriji/Palmeirinha (Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, João Alfredo, Macaparana, Machados, Orobó, São Vicente Ferrer e Vicência); Barragens de Carpina e Cursaí (Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém); A de Ferreiros e de Camutanga é formada pelos dois municípios, assim como a de Vitória e Pombos. 

A Microrregião Adutora do Agreste abrangerá toda a região diretamente beneficiada pela Adutora do Agreste.

As cidades de Barreiros, Belém de São Francisco, Betânia, Cedro, Cortês, Escada, Gameleira, Goiana, Inajá, Itacuruba, Itambé, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Manari, Maraial, Mirandiba, Petrolândia, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Solidão, Tamandaré, Timbaúba e Xexéu e o distrito de Fernando de Noronha permanecem sendo atendidos pelos sistemas de abastecimento de água atuais, sem prejuízo da instituição das Microrregiões.

Segundo o blog do Finfa, o vereador eleito Edson Henrique (PTB), confirmou, em primeira mão, que esteve reunido com o vereador reeleito Rubinho do São João na manhã desta segunda-feira (21), e declarou seu voto ao mesmo para presidência da Câmara Municipal. 

“Na oportunidade dialogamos a respeito de como se comportará o legislativo a partir de 2021 e deixei claro a questão de zelar pela independência dos poderes, tendo em vista que os poderes não são subalternos um para com o outro, mas devendo agir de forma harmônica, visando sempre o engrandecimento de Afogados da Ingazeira” relatou Finfa.

“Rubinho é um jovem como eu, tem um novo jeito de fazer política e comungamos de algumas ideias, sendo assim decidi votar no companheiro”, afirmou Edson ao blogueiro.

Segundo Finfa: aproveitando a oportunidade, o vereador desejou aos afogadenses, um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, que a esperança de fé renove nossas forças para continuarmos lutando no ano que se aproxima.

Da Coluna do Domingão

Dois prefeitos da região estão na mira da justiça, um afastado temporariamente e tendo retomado seu mandato ontem, o Cacique Marcos, de Pesqueira, e o outro, Messias do DNOCS, cassado em primeira instância na cidade de Custódia.

O primeiro já enfrenta problemas com a justiça pela segunda vez. Em 2020, venceu o pleito, mas foi impedido de assumir por uma condenação sofrida em 2015 na Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a residência particular provocado em 2003. Alega que foi depois de ele ter sofrido um atentado e quase ter sido morto num dos episódios da histórica disputa por terras no território indígena. Por maioria dos votos, o TSE entendeu que Marcos, liderança xukuru há mais de duas décadas e referência internacional na luta indígena, fica inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990).

Agora, foi afastado por 30 dias na operação “Pactum Amicis”, cuja investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, Cacique Marcos, que é réu, seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal, também respondem à ação criminal. Outros 10 funcionários públicos e empresários do município completam a lista de réus.

Segundo a promotoria, as licitações foram direcionadas para compensar doações de campanha, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, na eleição de 2020.

O Cacique, revela a operação, recebeu indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos no suposto esquema de corrupção.

Em sua defesa, além de declarações genéricas e o clássico “provará sua inocência”, Marcos invoca uma espécie de perseguição política por ser indígena Xucuru. Naquele episódio de 2003, talvez até fosse discutível sua condenação. Agora, o nó é mais embaixo. Estamos falando de corrupção, e pesada, com pedidos do Ministério Público embasado na investigação da Polícia Civil. Onde está a perseguição diante de todos indícios.

Misturar a legítima causa indígena com uma investigação pessoal por corrupção é jogar pra plateia e confundir a opinião pública. Ser indígena não gera imunidade jurídica. Aliás, seria decente não misturar alhos com bugalhos, pois uma coisa contamina ou atrapalha a outra. No mais, onde há a espécie humana, há margem para o aliciamento delitivo. Vamos às igrejas, defendemos nossa fé, mas não aceitamos corrupção vinda de religiosos, por exemplo. Com a luta indígena, o princípio é o mesmo. O Cacique não pode se esconder atrás do cocar e da luta dos povos originários para esconder o que é mais grave: as acusações que lhe são aferidas.

Da mesma forma, a Messias do DNOCS e Anne Lira, cassados em primeira instância por abuso de poder econômico em Custódia, não cabe o discurso de perseguição.

A ação, mesmo que se uma coligação adversária, não foi julgada em um tribunal de exceção. Teve o olhar criterioso do Ministério Público e a sentença da Justiça Eleitoral, acusando a dupla mais o prefeito Manuca de uso escancarado da máquina em favor de seus interesses eleitorais.

Se a decisão será mantida no TRE ou no TSE, é outra coisa. Nos tribunais superiores, já vimos o óbvio virar duvidoso ou questionável, dada a variada gama de interpretações e interesses. Até lá é respeitar a decisão em primeira instância e trabalhar com firmeza na construção do contraditório, sem essa de “perseguição ou intriga da oposição”. Essa desculpa, não cola mais…