Petrolina: projeto tenta reduzir esgoto no São Francisco

A Seguradora Líder, responsável pela gestão do DPVAT, terá que explicar pagamentos por prestação se serviços para pessoas próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos e integrantes do governo federal.

Isto porque uma auditoria, feita pela KPMG, nas contas da seguradora questionou diversos procedimentos na gestão da empresa, o que inclui estes pagamentos que, em muitos casos, não foram registrados com os devidos detalhamentos e controles. As informações são da Folha de S. Paulo.

A análise foi pedida pela gestão atual da seguradora, e abarca o período de 2008 até 2017. O documento obtido pela Folha conta com mais de mil páginas.

Dentre as relações tido como suspeitas, está a do escritório que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, era sócio até virar membro da Suprema Corte. A Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados, recebeu entre 2009 a 2016, 21 pagamentos da Líder, que totalizam R$ 3,67 milhões.  O escritório tinha o nome de Luís Roberto Barroso & Associados, até o ministro assumir o cargo. Seu sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, segue na empresa.

Os sócios da empresa entraram com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) no STF à favor da Líder, e venceram. Barroso não participou dos julgamentos por se considerar impedido.

O procurador de carreira do INSS, Mauro Hauschild, também aparece como sendo “pessoa politicamente exposta”, no relatório obtido pela Folha. Ele atuou como assessor do hoje presidente do STF, Dias Toffoli.

A auditoria revelada pelo jornal mostra que a Líder transferiu R$ 3 milhões a Hauschild de 2o12 a 2016. Cabe ressaltar que neste período o advogado não atuava mais com Toffoli, pois já havia ocupado cargos no INSS.

Os pagamentos foram feitos através do escritório Stelo Advogados, que foi alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em esquema de pagamento de propina no Rio Grande do Sul.

Em resposta à Folha, a seguradora Líder disse que em 2016 “contratou uma consultoria internacional de renome para a realização, de maneira absolutamente isenta e independente, de um amplo e minucioso trabalho de auditoria de suas operações”.

Assim que recebeu o relatório da KPMG, a seguradora afirma que “foram adotadas todas a medidas administrativas e de compliance cabíveis, alinhadas com os valores de retidão e transparência que norteiam a Administração da Seguradora Líder”.

Também para a Folha, a assessoria de Dias Toffoli afirmou que durante o período citado na reportagem o ex-assessor Mauro Hauschild já não atuava no gabinete do ministro. “Entendo que, por isso, não há o que comentar. E a decisão de classificar o presidente como PPE [pessoa politicamente exposta] deve ser dirigida à seguradora”, disse.

Já a assessoria do ministro Barroso, respondeu ao jornal afirmando que ele “se desligou inteiramente do seu antigo escritório ao tomar posse no STF, em junho de 2013, com ele não mais mantendo qualquer relação. Após a sua saída, o escritório, inclusive, mudou de nome. O ministro não atuou em nenhum dos casos do DPVAT, tendo se dado por impedido”.

Outro nome citado na reportagem, Mauro Hauschild, afirmou que desconhece a auditoria da KPMG, mas explicou sua relação com a seguradora Líder. “Fui consultor/advogado da empresa [Líder], tendo prestado regulamente meus serviços durante três anos, analisando e contribuindo na elaboração das teses jurídicas de defesa perante o Poder Judiciário”, disse Hauschild para a Folha de S. Paulo.

“A Folha procurou o ministro Luiz Fux e o Stelo Advogados, mas não conseguiu contato até a conclusão desta reportagem”, finaliza a reportagem.

O governador Paulo Câmara empossará nesta quinta-feira (28/09), às 14h30, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, novos secretários estaduais.

Nilton Mota, que deixa a Agricultura e Reforma Agrária  assume a Casa Civil, ate então pasta tida como “intocável” de Antônio Figueira.

José Neto sai da Chefia da Assessoria Especial e assume a Secretaria Executiva da Casa Civil. Já Antônio Figueira deixa a Casa Civil e assume a chefia da Assessoria Especial.

Wellington Batista, como anunciado ontem,  entra no Governo para comandar a Agricultura e Reforma Agrária. É da cota do PTB.

Esta tarde, Câmara tem audiência com ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, em Brasília.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos editais.

No documento, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, a legislação que diz ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

“O município de São José do Belmonte conta com Portal da Transparência, sendo este importante instrumento hábil para maior promoção e concretização do princípio da publicidade na seara da Administração Pública, atendendo especialmente ao que dispõe o artigo 8º, §2º da Lei de Acesso à Informação”, diz o texto da recomendação assinada pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.

O Presidente do Cimpajeú, Dêva Pessoa, que é prefeito de Tuparetama, enviou nota ao blog a respeito da entrevista do Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa. Ele fez referências à gestão Luciano Duque para justiçar atrasos nos repasses.

“A opinião proferida por Delson Lustosa ao meu entender é uma opinião própria, pessoal, que não reflete minha opinião e com certeza a dos demais que compõe o consórcio. O amigo Luciano Duque foi presidente da instituição e naquele momento conseguimos implantar o PGIRS, plano de Resíduos Sólidos para todos os municípios, fruto de inúmeros encontros, debates e reuniões”.

Na época, diz Deva, o consórcio não poderia realizar mais ações devido a questões financeiras inclusive de inadimplência. “Fato este que está sendo aos poucos sanado com as renegociações junto aos municípios e os débitos autorizados em conta. Vale ressaltar que todo avanço ocorrido no consórcio foi e será sempre com a ajuda e união de todos”.

Continua: “Com relação à dispensa ou perdão de débitos anteriores, ratifico que está totalmente fora de cogitação uma vez que somos responsáveis por débitos de nossa gestão e por questão de respeito aos que cumpriram rigorosamente em dia com os compromissos firmados com o consórcio”.

“Não defendo apenas a gestão do colega e amigo Luciano Duque, mas sim de todos os prefeitos que já ocuparam a cadeira do presidente deste consórcio:  Totonho Valadares, Albérico Rocha, José Patriota e o próprio Luciano Duque. Cada gestão teve a sua realidade e suas dificuldades e cada gestor deu a sua contribuição, no que foi possível, para o desenvolvimento do Consórcio”.

Conclui: “Por fim, reitero os avanços conseguidos graças ao trabalho quase que sacerdotal de todas as Diretorias que pelo Cimpajeú passaram, colocando a disposição de todos, Trabalho, tempo e representatividade a disposição de Pernambuco e do Pajeú”.

Com os dois candidatos a Prefeito, governo e oposição vivem batalha interna para a definição dos seus vices em São José do Belmonte.

O lado governista que tem o médico Vital Sobreira (PSB) como pré-candidato a Prefeito, apresenta como pretendentes a vaga de vice nomes como Sargento Diniz, Paulo Mendonça, Bebeto e Dr. Anderson.

A oposição, liderada pelo pré-candidato Romanilson Brito (PHS), tem para vice nomes como Antônio de Alberto, Zé Lucas, Kayson de Nenem de Alberto e Paulo do Bom Nome. A informação é de Anchieta Santos ao blog.