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Morre ex-senador boliviano refugiado no Brasil

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

O ex-senador boliviano Roger Pinto Molina morreu, nesta quarta-feira (16), em Brasília em decorrência do acidente aéreo que sofreu no último sábado (12). Roger, que tinha 58 anos, pilotava o próprio avião de pequeno porte que caiu na região de Luziânia (GO), a cerca de 60 km da capital federal. Com várias lesões pelo corpo, ele estava internado em estado grave no Hospital de Base de Brasília. A causa do acidente é investigado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Molina chegou ao Brasil em 2013, em uma operação que envolveu o diplomata Eduardo Saboya e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado à época. O ex-senador havia se refugiado na sede da missão diplomática do Brasil em La Paz, pedindo asilo político sob a alegação de que era perseguido pelo presidente Evo Morales. O episódio resultou na demissão do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, responsabilizado pela então presidente Dilma. O caso também gerou protesto por parte do governo da Bolívia.

O político asilado era sogro do piloto do avião da LaMia que caiu, em 2016, com a delegação da Chapecoense e jornalistas brasileiros na Colômbia.

Roger Molina alegava que virou alvo de perseguição política de Morales após ter apresentado denúncias de ligação com o narcotráfico contra o governador do estado de Pando, um aliado do presidente boliviano. Segundo ele, foi depois disso que passou a enfrentar acusações infundadas de corrupção, venda de bens públicos e desacato.

Já Morales dizia que o pedido de asilo foi para não responder na Justiça a crimes de danos econômicos ao Estado calculados em pelo menos US$ 1,7 milhão.

O governo brasileiro concedeu a condição de asilado político a Roger Molina dois meses após ele se refugiar na sede da representação diplomática brasileira em La Paz. Mas, diante da resistência das autoridades bolivianas de garantir a ele um salvo-conduto, o ex-senador ficou mais de um ano vivendo em uma pequena sala. Molina passou 15 meses morando na Embaixada do Brasil na Bolívia.

Outras Notícias

Sávio Torres anuncia apoio a Raquel Lyra

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou oficialmente na noite desta quarta-feira (12), o seu apoio à candidatura de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco. Durante o anúncio, Sávio esteve acompanhado do vice-prefeito, Diógenes Patriota, do presidente da Câmara de Vereadores, Arlã Markson e dos vereadores, Valmir Tunu, Luciana Paulino, Vandinha da Saúde, Tanta […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou oficialmente na noite desta quarta-feira (12), o seu apoio à candidatura de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco.

Durante o anúncio, Sávio esteve acompanhado do vice-prefeito, Diógenes Patriota, do presidente da Câmara de Vereadores, Arlã Markson e dos vereadores, Valmir Tunu, Luciana Paulino, Vandinha da Saúde, Tanta Sales e lideranças políticas.

“Estamos alinhados com o sentimento de esperança que move Pernambuco neste momento, por isso, seguimos juntos com Raquel Lyra e Priscilla Krause, pois sabemos da sua capacidade para guiar o futuro do nosso estado. Ela foi prefeita de Caruaru, deputada estadual, secretária de estado e delegada da Polícia Federal, comprovando sua experiência em gestão pública. Com Raquel governadora, Tuparetama será prioridade no desenvolvimento do interior.”, destacou Sávio.

No 1° turno das eleições, Torres apoiou Miguel Coelho para governador, que foi majoritário no município.

Fachin relata ameaças e se diz preocupado com segurança de sua família

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças –e que está preocupado com isso, a ponto de ter pedido providências à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal. “Nos dias atuais uma das preocupações que tenho não é […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin (REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças –e que está preocupado com isso, a ponto de ter pedido providências à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.

“Nos dias atuais uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que tem sido dirigidas a membros da minha família”, disse, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila. O programa Roberto D’Avila vai ao ar na GloboNews às 21h30.

O ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças nem as relacionou a nenhum fato concreto.

Segundo Fachin, “algumas providências que solicitei à presidente e a PF por intermédio da delegada que trabalha aqui no tribunal já estão sendo adotadas”. “Nem todos foram os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso –e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema.”

Ao comentar como se sentia diante das ameaças, Fachin afirmou: “Fico preocupado, sim, com aqueles que, membros da minha família, não fizeram essa opção [de atuar no Supremo] e poderão eventualmente sofrer algum tipo de consequência. Mas espero que nada disso se passe”.

Também relator do pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro votou pelo “não conhecimento”, isto é, para não aceitar sequer a possibilidade de o pedido de habeas corpus ser examinado. Justificou que a defesa deveria ter apresentado um recurso ordinário contra a decisão do início de março da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido para evitar a prisão de Lula em janeiro.

Ele também votou contra a suspensão da sessão do Supremo e contra a liminar pedida pela defesa de Lula.

Paulo Câmara promete criação de fundo para políticas sociais semelhante ao FEM

No dia em que recebeu a notícia do crescimento das intenções de voto em torno de sua candidatura, o concorrente ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que pretende criar, caso eleito, um programa de repasse de recursos para os municípios semelhante ao já existente Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento […]

paulo ablogpe

No dia em que recebeu a notícia do crescimento das intenções de voto em torno de sua candidatura, o concorrente ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que pretende criar, caso eleito, um programa de repasse de recursos para os municípios semelhante ao já existente Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A intenção do que Câmara chamou de “FEM Social” é tentar integrar as políticas públicas sociais do estado com a dos municípios pernambucanos.

O socialista disse que o aporte de recursos dependerá de estudos que serão realizados, caso a caso, em cada cidade, mas que serão superiores aos do FEM. O fundo criado ainda pelo governo Eduardo Campos destinou R$ 228 milhões aos municípios em 2013. A previsão para esse ano é de R$ 241 milhões.

Segundo Paulo Câmara, a verba abarcará todas as áreas sociais: educação, saúde, juventude, mulher e qualquer outra onde o governo enxergue a necessidade da cessão de verba para ações específicas. “Vamos criar um FEM Social para passar recursos aos municípios para que eles possam se adequar às nossas políticas sociais e à nossa forma de gerir a educação, a saúde, a segurança. Isso vai ser feito de forma integrada. Agora, para os municípios se adaptarem, vão precisar de recursos, por isso que nós estamos denominando o programa de FEM Social. É justamente para que haja a possibilidade de investimentos e de ações nas áreas sociais”, explicou.

O candidato procurou demonstrar a diferença entre o atual FEM, criado por Eduardo Campos, e o fundo que pretende implementar. “O FEM normal é o FEM do investimento, o FEM Social, eu quis dizer assim para as pessoas entenderem mais rápido, será o dos recursos aos municípios para que possam investir em áreas sociais que são prioritárias para o estado. Eu cito a educação. Não adianta ter educação no nível médio e fundamental de qualidade, se o município não tem creche, não tem uma pré-escola adequada.

Tudo isso é para estruturar, para que a educação em Pernambuco seja integrada. Na Saúde também. As ações preventivas são de responsabilidade do município. Então, ele precisa de recursos para melhorá-la. Isso vai ser feito através de um estudo, município a município, quais são as prioridades… Os recursos estarão garantidos para que eles possam fazer políticas públicas sintonizadas com as políticas públicas do estado”, ponderou.

Provocada por Humberto, Comissão de Ética Pública da Presidência vai investigar ministro da Justiça

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu nesta terça-feira (27), a pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um processo para investigar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), por ter vazado, em um evento de campanha política tucana no interior de São Paulo, que uma nova fase […]

thumbnail_29522627010_eb26441368_oA Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu nesta terça-feira (27), a pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um processo para investigar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), por ter vazado, em um evento de campanha política tucana no interior de São Paulo, que uma nova fase da operação Lava Jato seria realizada esta semana.

A representação para apurar a conduta do ministro, assinada por Humberto e pelo deputado federal Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara, foi protocolada nessa segunda-feira (26). Como explicou o presidente da comissão, Mauro Menezes, “a matéria não apenas deriva do código de conduta, como também da lei de conflito de interesses”. Ao fim da apuração, o colegiado poderá até sugerir a exoneração do ministro.

Na representação, Humberto alegou que Moraes cometeu “ato imoral, ilegal e improbo com fins eleitorais”. “Não adianta o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) chamar o ministro para dar uma bronca e tentar mostrar alguma atitude, como fez hoje. Pelo que vimos no vídeo, que flagra o Alexandre de Moraes vazando informação reservada em conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), a Lava Jato virou instrumento de luta política contra os adversários do governo Temer perto da eleição. O ministro cantou a pedra e isso é inadmissível”, avalia Humberto.

O MBL foi um dos responsáveis por organizar atos de apoio ao impeachment da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT). O próprio presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência demonstrou muita preocupação com o episódio.

“Não preocupa apenas a comissão, mas a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência), todos os órgãos de controle, a Justiça Eleitoral. Há preocupação grande para evitar que qualquer autoridade se valha da sua condição para obter dividendos político-eleitorais por conta do cargo”, declarou.

Para Humberto, Alexandre de Moraes fez uso de político de informação privilegiada, que deveria ser sigilosa, e não tem como se sustentar no cargo. “Esse governo golpista está interferindo diretamente no curso das investigações e dirigindo todos os passos com objetivos políticos. Nas vésperas da eleição, o ministro divulga em ato com caráter claramente eleitoral uma informação que não poderia ter vazado”, ressalta.

O senador acredita que tudo parece estar acertado para criminalizar o PT. “Estão fazendo uma verdadeira operação boca de urna com a finalidade de prejudicar o partido nas eleições municipais”, criticou o senador.

Ontem, conforme antecipou Moraes em São Paulo, mais uma fase da Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal, justamente em Ribeirão Preto, onde esteve em comício no domingo. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT, Antônio Palocci, que já foi prefeito do município paulista, foi preso.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu nesta terça-feira (27), a pedido do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um processo para investigar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), por ter vazado, em um evento de campanha política tucana no interior de São Paulo, que uma nova fase da operação Lava Jato seria realizada esta semana.

A representação para apurar a conduta do ministro, assinada por Humberto e pelo deputado federal Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara, foi protocolada nessa segunda-feira (26). Como explicou o presidente da comissão, Mauro Menezes, “a matéria não apenas deriva do código de conduta, como também da lei de conflito de interesses”. Ao fim da apuração, o colegiado poderá até sugerir a exoneração do ministro.

Na representação, Humberto alegou que Moraes cometeu “ato imoral, ilegal e improbo com fins eleitorais”. “Não adianta o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) chamar o ministro para dar uma bronca e tentar mostrar alguma atitude, como fez hoje. Pelo que vimos no vídeo, que flagra o Alexandre de Moraes vazando informação reservada em conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), a Lava Jato virou instrumento de luta política contra os adversários do governo Temer perto da eleição. O ministro cantou a pedra e isso é inadmissível”, avalia Humberto.

O MBL foi um dos responsáveis por organizar atos de apoio ao impeachment da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT). O próprio presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência demonstrou muita preocupação com o episódio.

“Não preocupa apenas a comissão, mas a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência), todos os órgãos de controle, a Justiça Eleitoral. Há preocupação grande para evitar que qualquer autoridade se valha da sua condição para obter dividendos político-eleitorais por conta do cargo”, declarou.

Para Humberto, Alexandre de Moraes fez uso de político de informação privilegiada, que deveria ser sigilosa, e não tem como se sustentar no cargo. “Esse governo golpista está interferindo diretamente no curso das investigações e dirigindo todos os passos com objetivos políticos. Nas vésperas da eleição, o ministro divulga em ato com caráter claramente eleitoral uma informação que não poderia ter vazado”, ressalta.

O senador acredita que tudo parece estar acertado para criminalizar o PT. “Estão fazendo uma verdadeira operação boca de urna com a finalidade de prejudicar o partido nas eleições municipais”, criticou o senador.

Ontem, conforme antecipou Moraes em São Paulo, mais uma fase da Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal, justamente em Ribeirão Preto, onde esteve em comício no domingo. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT, Antônio Palocci, que já foi prefeito do município paulista, foi preso.

Mais de 70% dos servidores municipais já aderiram ao primeiro Censo Previdenciário de Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já recebeu quase 4 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas para realizar o Censo Previdenciário que permitirá a atualização cadastral destas categorias na cidade. O censo obrigatório deve ser feito de forma presencial na sede do Igeprev até o dia 13 de setembro de segunda […]

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já recebeu quase 4 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas para realizar o Censo Previdenciário que permitirá a atualização cadastral destas categorias na cidade.

O censo obrigatório deve ser feito de forma presencial na sede do Igeprev até o dia 13 de setembro de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30. Contudo, para realizar o procedimento, os servidores deverão agendar o serviço até o dia 30 de agosto través do link: http://censo.sisprevweb.com.br/petrolina

De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, os atendimentos avançaram e até o momento, 2.097 servidores já foram recadastrados junto ao sistema do Igeprev. “Estamos muito satisfeitos com a adesão e a compreensão das categorias que estão de fato cumprindo o cronograma e comparecendo para fazer este trabalho tão importante para o melhor planejamento do nosso instituto”, disse.

Esta é a primeira vez na história de Petrolina que a prefeitura realizará um censo previdenciário. O processo inclui também os servidores ativos da Câmara Municipal, autarquias e fundações públicas vinculadas ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev).