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E o juiz que recebeu meio milhão no Mato Grosso? “Tô nem aí”, disse ele

Por Nill Júnior

O Globo

Em meio a ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contestam os altos valores pagos aos magistrados, um juiz de Mato Grosso surpreendeu ao ter o valor de seu contracheque do mês passado revelado: cerca de meio milhão de reais.

Titular da 6ª Vara de Sinop, a 477 quilômetros de Cuiabá, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu, em valores brutos, R$ 503.928,79. Com descontos, o rendimento foi de R$ 415.693.02. Em conversa com o GLOBO, ele disse que o pagamento é justo, está dentro da lei e que ele não está “nem aí” para a polêmica.

A remuneração foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, de acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), é resultado do ressarcimento de um passivo referente ao período de 2004 a 2009. Nesses anos, o magistrado foi designado para atuar em uma entrância superior, ou seja, uma comarca de maior porte, e seguiu recebendo o salário de uma posição abaixo na estrutura judiciária.

O valor, segundo o Portal da Transparência, foi resultado da soma de R$ 300.283,27 em salário, R$ 137.522,61 em indenizações, além de R$ 40.342,96 em vantagens eventuais e mais R$ 25.779,25 em gratificações.

O rendimento de julho, em valores brutos, é quase oito vezes maior do que recebido pelo magistrado no mês anterior: R$ 65.872,83. Os dados foram revelados pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”.

O pedido de pagamento foi feito pela Associação dos Magistrados do Mato Grosso e teve aval do CNJ. Em entrevista ao GLOBO, o juiz Giannotte afirmou que o valor é a “justa reparação” pelos anos em que trabalhou em comarcas superiores, mas seguiu recebendo o salário como juiz de primeira entrância.

“Eu não ‘tô’ nem aí (sobre a polêmica). Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo”, disse. Segundo Giannotte, ele aguarda receber outros passivos estimados em R$ 750 mil, referente ao acúmulo de varas. “O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook”, disse o juiz, que afirma ser “famoso” por trabalhar até de madrugada.

A única surpresa para o magistrado foi a quantia milionária ter sido depositada no dia 20 de julho, data em que completou 47 anos. “Foi um belo presente, uma coincidência”, disse Giannotte, que não revelou como vai investir a bolada.

Em 2015, o juiz ganhou visibilidade com uma decisão que tomou em Sinop, ao determinar que a Universidade de São Paulo (USP) fornecesse a substância fosfoetanolamina sintética, conhecida como a pílula que câncer, para um morador da cidade.

Outras Notícias

Comunicador de 37 anos morre vítima de covid-19

A Morte do jovem Vadilson Oliveira, 37 anos, vítima da covid-19, chocou o Sertão do Pajeú. A morte foi confirmada nesta quarta-feira (9), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde ele estava internado. Vadilson era blogueiro, comunicador e socorrista. Deixou duas filhas e a esposa grávida do terceiro. Ele era natural de […]

A Morte do jovem Vadilson Oliveira, 37 anos, vítima da covid-19, chocou o Sertão do Pajeú.

A morte foi confirmada nesta quarta-feira (9), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, onde ele estava internado.

Vadilson era blogueiro, comunicador e socorrista.

Deixou duas filhas e a esposa grávida do terceiro. Ele era natural de Solidão, mas residia em Tabira.

Raquel Lyra recebe reitora e vice-reitor da UPE para discutir investimentos para a instituição

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, e o vice-reitor, José Roberto de Souza, para discutir ações que serão desenvolvidas pela instituição e os principais problemas que a atual gestão da unidade de ensino tem enfrentado. A secretária de Ciência, Tecnologia […]

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, e o vice-reitor, José Roberto de Souza, para discutir ações que serão desenvolvidas pela instituição e os principais problemas que a atual gestão da unidade de ensino tem enfrentado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal, também participou da reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas.

“Discutimos a estruturação da UPE. Temos pontos críticos, como o Cisam e a Faculdade de Odontologia da universidade, que foram deixados de lado e precisam ser colocados como prioridade. Falamos também sobre a expansão e interiorização da instituição, com o Campus da Mata Sul. Vamos trabalhar com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para identificar um planejamento estratégico para que a UPE seja, de fato, um braço para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

Na ocasião, Maria do Socorro discutiu demandas para melhoria da UPE. “Nós trouxemos demandas dos nossos hospitais universitários. Tratamos, por exemplo, da infraestrutura da Faculdade de Odontologia, que atualmente está distribuída em três locais, e é importante que tenhamos um único local para oferecer um curso de melhor qualidade aos alunos”, comentou.

Investimentos para expansão da universidade, como a interiorização das atividades acadêmicas, sobretudo para o Agreste do Estado, visando o desenvolvimento da região, também estiveram no centro da reunião. Ainda foram discutidos novos investimentos e ações de curto, médio e longo prazos.

Afogados da Ingazeira notifica 72 novos casos de Covid-19 em três dias

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (10), que entre os dias 7/6 e 10/6 foram notificados 72 casos novos para a Covid-19 no município. São 48 pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 a 87 anos. Dessas, 24 tomaram duas doses, 22 tomaram três doses e 2 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (10), que entre os dias 7/6 e 10/6 foram notificados 72 casos novos para a Covid-19 no município.

São 48 pacientes do sexo feminino, com idades entre 9 a 87 anos. Dessas, 24 tomaram duas doses, 22 tomaram três doses e 2 tomaram uma dose. São 24 pacientes do sexo masculino, com idades entre 11 e 61 anos. Desses, 13 tomaram duas doses, 9 tomaram três doses e 2 tomaram uma dose.

Entre todos os diagnosticados, 44 são ligados à rede escolar, ou seja, 61%. Não foram reportados casos graves ou necessidade de internamento em ala respiratória.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 292 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19.

O boletim também informa que, nesse mesmo período, 30 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.952 (98,23%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 65 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 37.597 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 100% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19: leves: (7.916 casos), 97,78 %; graves: (179 casos), 2,22 %.

AVISO IMPORTANTE:

A prefeitura de Afogados adotou o uso obrigatório de máscaras em AMBIENTES FECHADOS nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal.

Adolescentes de 12 a 17 anos já podem tomar a dose de reforço ou a 3a. dose;

Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a. dose ou o segundo reforço na unidade que se encontra lotado. A aplicação se dará após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço;

Toda população acima de 50 anos também poderá tomar a 4a. dose. A aplicação se dará após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço.

Governadores do Nordeste reafirmam apoio ao ajuste fiscal

Os governadores do Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para  discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira. Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de […]

thumbnail_img_6384Os governadores do Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para  discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira.

Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, reafirmando o apoio ao equilíbrio das contas públicas como instrumento para o desenvolvimento econômico. Coordenador do encontro, o governador Paulo Câmara ressaltou que os Executivos estaduais seguirão contribuindo com a qualificação dos gastos públicos e com o debate sobre a necessária melhoria dos serviços públicos.

Além do governador de Pernambuco, estiveram presentes na reunião os gestores de Alagoas, Renan Filho; Ceará, Camilo Santana; Piauí, Wellington Dias; Paraíba, Ricardo Coutinho; Rio Grande do Norte, Robinson Farias; e Maranhão, Flávio Dino. Os Estados da Bahia e de Sergipe enviaram representantes. Os governadores estiveram acompanhados de seus respectivos secretários da Fazenda.

Durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, os governadores do Nordeste frisaram a importância da retomada de obras federais que se encontram paradas, sobretudo as relacionadas ao combate aos efeitos da estiagem.

“Nós temos a certeza de que, com a retomada de obras, teremos a geração de emprego, ao mesmo tempo com o enfrentamento da seca com as obras hídricas. As obras da seca que têm como eixo principal a transposição do Rio São Francisco. Ela precisa ter uma priorização maior e é preciso destravar algumas coisas e alguns gargalos que existem hoje”.

Acrescentou: “a transposição não resolve o problema como um todo. Precisamos também das obras complementares, como as adutoras e ramais. Isso tudo é um assunto que não é novo, é uma assunto recorrente, mas que temos sempre que reafirmar, pois já estamos no quinto ano de seca, sem saber ainda como vai ser o ano de 2017 em relação às chuvas”, frisou Paulo Câmara.

Governo de Pernambuco lança Plano de Qualidade do Gasto Público 

Anúncio, feito nesta quinta-feira (5) pelos secretários da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, visa a economicidade no custeio preservando a entrega e qualidade dos serviços à população A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva […]

Anúncio, feito nesta quinta-feira (5) pelos secretários da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, visa a economicidade no custeio preservando a entrega e qualidade dos serviços à população

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. 

O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. 

Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. 

Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos. 

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. 

“Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. 

O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes. 

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. 

“Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas”, declarou ela. 

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. 

Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.