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OAB-PE promove evento online com foco em propaganda eleitoral

Por Nill Júnior

Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, na próxima segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, que é totalmente voltado para debater a temática.

A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara.

Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.

O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE, a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.

Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel Propaganda antecipada e liberdade de expressão, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves.

A partir das 11h30, o painel Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.

O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.

Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua.

A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Outras Notícias

Estudo afirma que vacinas Pfizer e AstraZeneca são eficazes contra variante indiana do coronavírus

Dados divulgados neste sábado (22) são da agência pública de saúde da Inglaterra AFP As vacinas Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford são quase tão eficazes contra a variante indiana do novo coronavírus quanto em relação à inglesa, afirma um estudo da agência pública de saúde da Inglaterra (PHE), divulgado neste sábado (22). Segundo a pesquisa da PHE, […]

Dados divulgados neste sábado (22) são da agência pública de saúde da Inglaterra

AFP

As vacinas Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford são quase tão eficazes contra a variante indiana do novo coronavírus quanto em relação à inglesa, afirma um estudo da agência pública de saúde da Inglaterra (PHE), divulgado neste sábado (22).

Segundo a pesquisa da PHE, feita entre 5 de abril e 16 de maio, a vacina Pfizer/BioNTech mostrou-se 88% eficaz contra a forma sintomática da variante indiana duas semanas após a segunda dose e 93% em relação à inglesa.

Nesse mesmo intervalo, a vacina AstraZeneca apresentou uma eficácia de 60% contra a indiana e 66% contra a inglesa, identificada em Kent. 

O ministro da Saúde, Matt Hancock, chamou os resultados de “inovadores”. O governo aposta na campanha de vacinação para se proteger do surto da variante indiana, que ameaça seu plano de desconfinamento.

Para conter a propagação da variante B.1.617.2, que pode se converter em dominante, segundo autoridades sanitárias, o intervalo entre as doses foi reduzido de até três meses para oito semanas, para os maiores de 50 anos e os mais vulneráveis. Também foram intensificados os testes nas regiões afetadas, principalmente no noroeste da Inglaterra e em partes de Londres.

As duas vacinas apresentaram 33% de eficácia contra a forma sintomática da variante indiana três semanas após a primeira dose e cerca de 50% contra a variante inglesa, segundo a PHE.

A agência informou que foram registrados 2.889 casos da variante indiana na Inglaterra entre 1º de fevereiro e 18 de maio, seis deles fatais.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 20.300 casos confirmados

Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (16), a região totaliza 20.371 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 86 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.286; Afogados da Ingazeira, […]

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (16), a região totaliza 20.371 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 86 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.286; Afogados da Ingazeira, 3.139; Tabira 1.916, São José do Egito, 1.521; Carnaíba,  1.070; Flores, 753; Santa Terezinha, 695; Itapetim, 672; Triunfo, 670; Iguaracy, 481; Calumbi, 376; Brejinho, 365; Solidão, 340; Quixaba, 312; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 167 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 347 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (106); Afogados da Ingazeira (35); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.561 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,02% dos casos confirmados. Ontem foram 89 novas curas clínicas.

José Patriota deixa o comando da Amupe nesta quinta-feira

Pela segunda vez na história, Associação será presidida por uma mulher Em assembleia a ser realizada nesta quinta-feira (31), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, transmitirá o cargo para a prefeita de Surubim e vice-presidente da Associação, Ana Célia. Esta será a segunda vez na história que a Associação Municipalista de […]

Pela segunda vez na história, Associação será presidida por uma mulher

Em assembleia a ser realizada nesta quinta-feira (31), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, transmitirá o cargo para a prefeita de Surubim e vice-presidente da Associação, Ana Célia.

Esta será a segunda vez na história que a Associação Municipalista de Pernambuco será comandada por uma mulher.

No biênio 2003-2005, a casa dos municípios pernambucanos foi comandada pela então prefeita de Arcoverde, Rosa Barros.

A assembleia será presencial, às 09h, na sede da Amupe, e terá a participação do governador Paulo Câmara.

José Patriota, que ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo PSB.

Segundo deputado: PT, PCdoB e PSB conversam por uma “Frente Democrática”

Por André Luis Líder da oposição na Câmara Federal, o deputado reeleito, José Guimarães (PT-CE), publicou na sua conta do Twitter na manhã deste domingo, que na última semana participou “de reuniões com o PSB e PCdoB, visando a formação de uma ampla Frente Democrática dentro e fora do parlamento”. O deputado, que assegurou uma […]

Por André Luis

Líder da oposição na Câmara Federal, o deputado reeleito, José Guimarães (PT-CE), publicou na sua conta do Twitter na manhã deste domingo, que na última semana participou “de reuniões com o PSB e PCdoB, visando a formação de uma ampla Frente Democrática dentro e fora do parlamento”.

O deputado, que assegurou uma cadeira na Câmara Federal pela quarta vez consecutiva, postou uma foto onde se encontra com a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PT), que no próximo pleito assumirá uma das cadeiras na Câmara Federal, com o ex-candidato a presidência, Fernando Haddad (PT) e com o governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Veja o post:

MP recomenda saída de mais de 5 mil contratados da Prefeitura de Caruaru

G1PE O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez […]

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O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.