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Ministro Luiz Fux adia julgamento do Prefeito Sávio Torres

Por André Luis

Julgamento foi adiado para a próxima Sessão que será quinta-feira (17) às 09h

A votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres que estava marcada para esta terça-feira (15), foi adiada pelo ministro relator Luiz Fux. Ele explicou que pelo fato de haver divergência e quem iniciou a divergência foi o ministro Gilmar Mendes, que não estava presente a Sessão, adiou o julgamento para a próxima Sessão que será realizada na quinta-feira (17).

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho está com o futuro do ex-prefeito em suas mãos.  Votando a favor de Sávio, ele permanece no cargo.

Caso o Ministro vote contra Sávio, o prefeito será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições.  De ontem pra hoje em Tuparetama pouca gente dormiu aguardando o resultado. Os dois lados já estão com os fogos comprados.

No dia 29 de junho, a continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres ficou com o placar em três pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes, que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Outras Notícias

Petrolina: Prefeitura e Facape discutem parceria para ampliar qualificação profissional

A Prefeitura Municipal de Petrolina discutiu esta semana com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) possibilidades de parcerias visando à qualificação profissional. O assunto foi a pauta principal de uma reunião entre a secretária executiva de Direitos Humanos, Bruna Ruana, a coordenadora do curso de Ciência da Computação, Cynara Lira e o diretor-presidente […]

A Prefeitura Municipal de Petrolina discutiu esta semana com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) possibilidades de parcerias visando à qualificação profissional.

O assunto foi a pauta principal de uma reunião entre a secretária executiva de Direitos Humanos, Bruna Ruana, a coordenadora do curso de Ciência da Computação, Cynara Lira e o diretor-presidente Antonio Habib.

Segundo Bruna Ruana, a proposta é que seja feita uma parceria com o colegiado de Ciência da Computação para a oferta de cursos profissionalizantes  nos Telecentros da cidade. “A ideia é aproveitar os nossos Telecentros para oferecer cursos profissionalizantes na área de informática. Além desta parceria para o programa Qualifica Petrolina, também estamos propondo um trabalho conjunto de combate às discriminações de cor, raça ou gênero”, disse Bruna.

O programa Qualifica Petrolina foi lançado na última segunda-feira (30) pelo Prefeito Miguel Coelho e compreende uma rede de capacitações profissionais para estudantes, trabalhadores e pessoas de baixa renda da cidade.

Papa Francisco elogia orquestra formada por jovens brasileiros: “Esforço pela paz”

Fotos: Carlos Amaral / OCC Integrantes da Orquestra Criança Cidadã encabeçaram os “Concertos Pela Paz” Por Luiza Maia Jovens músicos brasileiros, ucranianos, russos e italianos embalaram o apelo pela paz feito pelo papa Francisco neste sábado, no Vaticano. Eles apresentaram o “Concerto Pela Paz”, cujos anfitriões foram os integrantes da Orquestra Criança Cidadã, projeto de […]

Fotos: Carlos Amaral / OCC

Integrantes da Orquestra Criança Cidadã encabeçaram os “Concertos Pela Paz”

Por Luiza Maia

Jovens músicos brasileiros, ucranianos, russos e italianos embalaram o apelo pela paz feito pelo papa Francisco neste sábado, no Vaticano. Eles apresentaram o “Concerto Pela Paz”, cujos anfitriões foram os integrantes da Orquestra Criança Cidadã, projeto de inclusão pela música criado na periferia pernambucana. 

“Esta orquestra está fazendo um grande esforço em prol da paz. A guerra destrói tudo, tudo. Ela tira a humanidade, destrói a humanidade”, disse o líder máximo da Igreja Católica, em mais uma mensagem em defesa do cessar-fogo nos conflitos para um público de cerca de 6 mil pessoas na Sala Paulo VI, durante a Conferência Internacional do Charis.

A entrada do papa, muito aplaudida, ocorreu ao som do “Messias” do alemão Georg Friedrich Händel. O coordenador-geral da Orquestra Criança Cidadã, João Targino, explicou a proposta musical, independente de posicionamentos a favor de um ou outro país. 

“Os concertos propostos em comunhão fraterna entre músicos brasileiros, italianos, russos e ucranianos pretendem afirmar a mensagem de que, na arte, não há guerra. É necessário sublinhar que os concertos pela paz não têm como objetivo julgar se há razão ou direito nas contendas pertencentes a um ou outro país”, afirmou, após a fala do moderador da Charis Internacional, Pino Scafuro.

Durante sua mensagem, o papa Francisco fez reflexões sobre a Renovação Carismática, organizadores do evento, e reforçou os seus pedidos pela paz no mundo, preocupação expressada em quase todas as falas recentes. 

O “Concerto Pela Paz” foi retomado com “No Reino da Pedra Verde”, do pernambucano Clóvis Pereira, uma das peças do Movimento Armorial, fundado por Ariano Suassuna. Na sequência, o papa passou pelo meio da orquestra e desceu ao nível da plateia para cumprimentar os presentes e se despedir.

A apresentação musical teve ainda o prelúdio de “Bachianas brasileiras n° 4”, de Villa-Lobos, “Oblivion”, “Erbarme dich Mein Gott”, com solo ao violino de um ucraniano e uma russa, “Aquarela do Brasil” e, finalmente, “Por una Cabeza”, tango escolhido em homenagem ao papa Francisco, que é argentino. Na plateia, estiveram cardeais, bispos, representantes do Vaticano, jovens, autoridades, políticos e empresários do Brasil e do exterior. O cardeal Kevin Farrell, o fundador da Comunidade Obra de Maria, Gilberto Barbosa, e a CEO da Fundação Cavalsassi, Elena Pascale, foram alguns dos presentes.

Os “Concertos pela Paz” foram executados no Vaticano nos dias 3 e 4 de novembro, sob regência de José Renato Accioly e Lanfranco Marcelletti, encabeçados pela Orquestra Criança Cidadã, do Recife, em parceria com a Fondazione Calvasassi, da Itália. Ao longo dos últimos meses, foi somado aos preparativos logísticos o desafio de reunir representantes da Rússia e Ucrânia, rivais em um conflito bélico desde fevereiro do ano passado, com a estimativa de cerca de 200 mil mortes.

A Orquestra Cidadã foi criada em 2006 no Coque, um dos bairros com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do Recife. Os alunos recebem não somente aulas de instrumentos de cordas, sopros e percussão, teoria musical, flauta doce e canto coral, mas também apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, três refeições por dia e fardamento. Dos 700 jovens atendidos ao longo dos 18 anos do projeto, vários seguiram a carreira artística, como o contrabaixista Antonino Tertuliano, atualmente mestrando na Universidade Munique.

Rádio Pajeú realiza primeiro debate com candidatos a vice em Afogados da Ingazeira

A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate com candidatos a vice-prefeito da corrida sucessória nesta sexta-feira (25), no Debate das Dez especial.  Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença. Assim como ocorreu no primeiro debate com os postulantes a prefeito, a Rádio Pajeú reafirmou “o caráter propositivo do encontro, considerando o […]

A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate com candidatos a vice-prefeito da corrida sucessória nesta sexta-feira (25), no Debate das Dez especial. 

Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença.

Assim como ocorreu no primeiro debate com os postulantes a prefeito, a Rádio Pajeú reafirmou “o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”. Como se sabe, a figura do candidato a vice deixou a muito de ser meramente figurativa.

Seja pela participação na gestão ou assumindo em eventual impedimento do titular, eles nunca foram tão importantes na estrutura administrativa. Sem falar no papel político. Não são poucos os que se alçam à condição de postulantes após um ciclo de gestão.

O programa cumpre os protocolos de segurança contra a Covid-19. Com base no protocolo formatado pelo Estado para esses eventos, está liberada a participação de um assessor ao lado do candidato.

Manifestações defendem Lava Jato, Moro e Reforma da Previdência

Cidades brasileiras tiveram neste domingo (30) protestos em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro e à reforma da Previdência, à operação Lava Jato e ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Até por volta de 17h30, 60 cidades de 19 estados e do Distrito Federal tinham registrado atos. […]

Cidades brasileiras tiveram neste domingo (30) protestos em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro e à reforma da Previdência, à operação Lava Jato e ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Até por volta de 17h30, 60 cidades de 19 estados e do Distrito Federal tinham registrado atos.

Grupos de manifestantes saíram em passeatas. Eles usavam roupas com cores da bandeira do Brasil e levavam faixas com frases de apoio a pautas defendidas por Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos.

Algumas manifestações passaram por mais de uma cidade, como um grupo que se concentrou em Vila Velha (ES) e atravessou a Terceira Ponte para Vitória, e uma carreata na Região dos Lagos (RJ) que passou por três municípios: Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.

Em São Paulo, manifestantes se reuniram para ato com cinco carros de som na Av. Paulista.

No Rio, os manifestantes chegaram a ocupar quatro quarteirões da orla de Copacabana e cantaram o hino nacional
Em Brasília, manifestantes levaram para a frente do Congresso Nacional bonecos infláveis gigantes representando, por exemplo, Moro, o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes.

Um grupo de manifestantes se reuniu para ato em defesa do ministro Sérgio Moro e da operação Lava Jato na Avenida Boa Viagem, no bairro de mesmo nome, na Zona Sul do Recife. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes carregam muitas bandeiras do Brasil e cantam o Hino Nacional.

O grupo se reuniu na altura da Padaria Boa Viagem, acompanhando dois trios elétricos e um carro de som. A concentração teve início por volta das 14h.

Médico Edson Moura reforça PRTB em Afogados da Ingazeira

Depois de militar no PTB do amigo ministro Armando Monteiro, o médico Edson Moura, mudou de partido. Esta semana o ex-deputado e ex-prefeito de Tabira assinou a ficha de filiação ao PRTB, legenda que integra a base de sustentação do Governo José Patriota. A informação é de Anchieta Santos ao blog. O PRTB é presidido […]

downloadDepois de militar no PTB do amigo ministro Armando Monteiro, o médico Edson Moura, mudou de partido. Esta semana o ex-deputado e ex-prefeito de Tabira assinou a ficha de filiação ao PRTB, legenda que integra a base de sustentação do Governo José Patriota. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O PRTB é presidido pelo Conselheiro Tutelar Danilo Gonçalves. Com o filho médico Junior Moura no Psol (oposição) e a nora e vice Prefeita Lucia Moura recentemente filiada ao PMDB, o Dr. Edson também buscou se acomodar em um partido dentro do prazo, o que lhe dá condições de disputar as próximas eleições.