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Ministro Luiz Fux adia julgamento do Prefeito Sávio Torres

Por André Luis

Julgamento foi adiado para a próxima Sessão que será quinta-feira (17) às 09h

A votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres que estava marcada para esta terça-feira (15), foi adiada pelo ministro relator Luiz Fux. Ele explicou que pelo fato de haver divergência e quem iniciou a divergência foi o ministro Gilmar Mendes, que não estava presente a Sessão, adiou o julgamento para a próxima Sessão que será realizada na quinta-feira (17).

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho está com o futuro do ex-prefeito em suas mãos.  Votando a favor de Sávio, ele permanece no cargo.

Caso o Ministro vote contra Sávio, o prefeito será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições.  De ontem pra hoje em Tuparetama pouca gente dormiu aguardando o resultado. Os dois lados já estão com os fogos comprados.

No dia 29 de junho, a continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres ficou com o placar em três pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes, que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Outras Notícias

Serviço militar facultativo para mulheres avança no Senado, afirma Humberto

Para garantir às mulheres os mesmos direitos que os homens na prestação do serviço militar, o Projeto de Lei do Senado nº 213/2015, que trata do tema, está avançando na Casa. De autoria da procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o texto conta com o apoio integral da bancada do PT, liderada pelo […]

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Para garantir às mulheres os mesmos direitos que os homens na prestação do serviço militar, o Projeto de Lei do Senado nº 213/2015, que trata do tema, está avançando na Casa. De autoria da procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o texto conta com o apoio integral da bancada do PT, liderada pelo senador Humberto Costa (PE).

“É uma visão ultrapassada proibir às mulheres o direito à defesa da Pátria. Muitas delas já fazem carreira nas Forças Armadas, mas não podem realizar o alistamento militar como os homens. Isso é discriminatório e já não tem mais amparo em muitos países, onde mulheres seguem carreiras militares com competência e muito brilhantismo”, explicou Humberto.

O projeto de lei, que tem caráter de ação afirmativa, “assegura às mulheres a prestação do serviço militar, desde que por ele optem no mesmo prazo legal previsto para a apresentação dos demais brasileiros”. As Forças Armadas se mostraram favoráveis à medida, que, depois de passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tramita agora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), da qual Humberto é integrante.

“Esse texto já recebeu parecer favorável também na CRE. Lá, ele tem caráter terminativo. Ou seja, vamos votá-lo, aprová-lo na Comissão e ele já segue direto para análise da Câmara dos Deputados”, informou o líder do PT.

Marquinhos Melo culpa procuradora Sinara Maranhão por saída da Secretaria

Vice-prefeito diz que não rompeu com Pedro Alves, mas que procuradora “tumultua” gestão Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, esclareceu o motivo real da sua saída da Secretaria Municipal de Administração de Iguaracy. Além da crise motivada pela síndrome de Bornout, que revelou em sua rede social, descascou a […]

Vice-prefeito diz que não rompeu com Pedro Alves, mas que procuradora “tumultua” gestão

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, esclareceu o motivo real da sua saída da Secretaria Municipal de Administração de Iguaracy.

Além da crise motivada pela síndrome de Bornout, que revelou em sua rede social, descascou a atual Procuradora do município, Sinara Maranhão. “Além de não ter conhecimento da causa da pasta, ela age como a mão de ferro dentro do governo”. Disse que havia alertado o prefeito Pedro Alves para dar um freio de arrumação na gestão. “Ela tem uma negatividade dentro do município de Iguaracy, jamais vista na história da cidade”, criticou.

“Quero deixar claramente que não tenho nada contra o meu amigo o prefeito Pedro Alves. Ao contrário, estou pronto para executar as tarefas que por acaso venham acontecer na posição de vice-prefeito que sou. Eu e Dr. Pedro, mesmo depois da minha saída, temos mantido uma cordialidade sem alteração. Agora eu precisava tomar esta decisão, uma vez que a procuradora está tumultuando, vamos assim dizer, a gestão, então analisei e tomei a decisão que é irrevogável”.

Conlcuiu dizendo que como vice-prefeito, se o prefeito precisar dele, estará disponível. “Agora como Secretário Municipal, eu não atuarei e não volto”. E que Pedro Alves precisa de ‘uma virada de chave’ na gestão, para que não possa ocorrer algo pior lá na frente. “Ele não pode deixar ser levado por alguns que tentam lhe apunhalar pelas costas, isso também já avisei a ele, estou pronto para ajudá-lo  na sua gestão, desde que haja uma mudança significativa”.

Simplex mostra empate entre Raquel Lyra e João Campos: 42,6% x 42,3%

Instituto ouviu 1.067 pessoas de 139 municípios, por telefone, entre os dias 3 a 7 de abril Blog do Elielson A pesquisa Simplex, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Blog do Elielson, mostra a governadora Raquel Lyra (PSD), com 42,6% dos votos totais ao Governo de Pernambuco no cenário estimulado, contra João Campos (PSB), 42,3%. Na […]

Instituto ouviu 1.067 pessoas de 139 municípios, por telefone, entre os dias 3 a 7 de abril

Blog do Elielson

A pesquisa Simplex, divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Blog do Elielson, mostra a governadora Raquel Lyra (PSD), com 42,6% dos votos totais ao Governo de Pernambuco no cenário estimulado, contra João Campos (PSB), 42,3%. Na sequência, Eduardo Moura (Novo) aparece com 2,5%, enquanto que Ivan Mores (PSOL), 1%. Brancos ou Nulos foram 6,3% e 5,3% não souberam ou não responderam.

No cenário sem Eduardo Moura e Ivan Moraes, a governadora Raquel Lyra (PSD), 44,8%; João Campos (PSB) segue empatado 43,2%. Brancos ou Nulos foram 7,6% e 4,4% não souberam ou não responderam.

Cenário espontâneo

Já no cenário espontâneo, quando os entrevistados citam os candidatos em que pretendem votar, Raquel Lyra (PSD) aparece com 33,8%, e João Campos (PSB), tem 28,5%. Eduardo Moura (Novo), 0,3%; Ivan Moraes (PSOL), 0,2%. Outros candidatos somaram 0,7%, enquanto que os votos brancos e nulos chegaram a 3,8%. Não souberam ou não responderam 32,7% dos entrevistados.

O Instituto Simplex ouviu 1.067 pessoas de 139 municípios, por telefone, entre os dias 3 a 7 de abril. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número PE-04864/2026.

Ouro Velho: Prefeitura divulga programação dos 62 anos de emancipação

Por André Luis A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completa, neste domingo, 62 anos de emancipação política. Neste sábado (14), o prefeito Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação festiva, que será realizada no dia 15 e na próxima quarta-feira, dia 18. Neste domingo, a programação terá início às 6h com […]

Por André Luis

A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completa, neste domingo, 62 anos de emancipação política.

Neste sábado (14), o prefeito Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais, a programação festiva, que será realizada no dia 15 e na próxima quarta-feira, dia 18.

Neste domingo, a programação terá início às 6h com Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana; às 8h acontece uma solenidade em frente à Câmara de Vereadores “Casa Sebastião Gomes de Queiroz”; logo depois, às 8h30, acontece outra solenidade, desta vez em frente a Prefeitura, com café da manhã, e os parabéns com o tradicional corte do bolo.

Na quarta-feira, dia 18, será ofertado um café da manhã, às 8h30 na Prefeitura, logo depois, às 9h, terá início a agenda de inaugurações. 

Serão inauguradas: a passagem molhada (Sítio Barões); ruas Municipais; e o PSF “Ubiragival Nunes de Menezes”.

Também serão dadas Ordens de serviços para a construção da Creche Estadual e de diversos calçamentos.

Logo após haverá visitas as obras da Quadra, Ginásio, Asfalto, PSF “Mabel

Dantas”, Cinema/Auditório/Teatro e Creche Federal. Estão confirmas as presenças dos deputados Wilson Santiago e Wilson Filho, e do Senador Efraim Filho.

O prefeito Augusto Valadares destaca ainda que haverá o anúncio de mais de R$ 2 milhões em obras para o município.

A programação será encerrada com shows musicais: às 20h se apresenta Zé Cantor; às 22h Taty Girl; às 0h sobe ao palco Tayrone e o cantor Vitor Fernandez encerra a noite. O show está programado para iniciar às 2h.

Delcídio: Lula participava de perto do que ocorria na Petrobras

Rádio Jovem Pan Processado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenizações por danos morais, o ex-senador e delator da Lava Jato Delcídio do Amaral rompeu o silêncio de meses e disse em entrevista exclusiva à Jovem Pan que Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu governo. Questionado pelo jornalista […]

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Processado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenizações por danos morais, o ex-senador e delator da Lava Jato Delcídio do Amaral rompeu o silêncio de meses e disse em entrevista exclusiva à Jovem Pan que Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu governo.

Questionado pelo jornalista Claudio Tognolli se “Lula é o pai do mensalão e do petrolão”, o ex-parlamentar do PT que presidiu a CPMI do mensalão em 2005 ironiza: “Lula nunca sabe de nada, no petrolão também”.

E ressalta: “Mas, claro, ele era um presidente protagonista, atuante. Tinha um perfil diferente”. “No caso do mensalão, efetivamente, as provas são contundentes, tanto é que foram reconhecidas (…). Ficou muito claro quem era quem nesse processo (do mensalão)”, declarou Delcídio.

“Agora, em relação à Petrobras é inegável. A Petrobras sempre teve influência política. Dizer que isso começou agora não é verdade. Como também corrupção e caixa dois não são privilégio do PT, do PMDB, isso já existe, existia”, ressaltou Delcídio, que também foi ministro de Minas e Energia entre 1994 e 1995.

“No caso do governo Lula, a Petrobras teve uma participação muito mais ampla do governo. Era uma política de Estado, (de ter) a Petrobras como alavancadora do desenvolvimento e do crescimento do País”, lembrou o ex-petista, que sempre teve bom trânsito no Planalto.

“Então isso naturalmente exigia um acompanhamento claro e um posicionamento muito mais próximo de um presidente da República e de seus ministros do que em outros governos”, afirmou Delcídio do Amaral. “Ou seja, Lula acompanhava de perto?”, pergunta Tognolli. “Acompanhava. Isso é claro, isso eu vi bem”, reiterou.